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MEC autoriza aulas virtuais para ensino superior até o fim do ano

Foto: Arquivo CV

O Ministério da Educação publicou hoje uma portaria no Diário Oficial da União autorizando, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais por aulas virtuais nas instituições de ensino superior integrantes do sistema federal de ensino. A autorização se estende até o dia 31 de dezembro deste ano, em razão da pandemia da Covid-19.

A portaria diz que é responsabilidade das instituições a definição dos componentes curriculares que serão substituídos, a disponibilização de recursos aos alunos que permitam o acompanhamento das atividades letivas ofertadas, bem como a realização de avaliações durante o período estabelecido no documento.

O Ministério faz uma ressalva no parágrafo 3º às práticas profissionais de estágios ou às aulas realizadas em laboratórios especializados. Nesses casos, deverão ser obedecidas as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação, e apresentados os planos de trabalho específicos, aprovados, no âmbito institucional, pelos colegiados de cursos e apensados ao projeto pedagógico do curso.

Com relação aos cursos de Medicina, onde a prática é parte fundamental da formação profissional, as aulas presenciais só poderão ser substituídas pelas virtuais nas disciplinas teóricas do primeiro ao quarto ano do curso e ao internato, conforme estabelece o Conselho.

Como alternativa, as universidades e institutos federais de ensino superior poderão suspender as atividades acadêmicas até o final deste ano, desde que repostas depois, integralmente, para fins de cumprimento da carga horária dos cursos. A decisão do Ministério da Educação permite ainda que instituições alterem o calendário de férias, desde, também, que cumpram a carga horária dos cursos.

No Piauí, o reitor da Universidade Federal, professor Arimateia Dantas, disse que as aulas dos cursos de pós-graduação retornaram desde a primeira semana de julho, de forma virtual e que nos Colégios Técnicos, as aulas foram reiniciadas ainda na última semana de maio, também da mesma forma. Já com relação aos cursos de graduação, por envolverem um número maior de professores e alunos, a Reitoria está ouvindo primeiro os diretores de todos os Centros e Campi para elaborar o planejamento do retorno virtual, assegurando o acesso à tecnologia a todos os alunos, mesmo aqueles mais carentes.

Justiça obriga Estado a contratar profissionais para o Hospital de Piripiri

A juíza Maria do Rosário Martins Leite Dias, da 3ª Vara da Comarca de Piripiri, determinou um prazo de dez dias para que o Estado do Piauí promova contratação, por meio de chamamento público, de 116 profissionais da área de saúde para integrar a equipe do Hospital Regional Chagas Rodrigues, em Piripiri.  Em caso de descumprimento, o Governador Wellington Dias fica sujeito ao pagamento de multa no valor diário de R$ 10 mil até o limite de R$ 50 mil. Em seu despacho, a juíza esclarece que a multa incide sobre o patrimônio pessoal do governador.

A decisão saiu ontem à noite, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado, que alega o elevado número de infectados no município e a carência de pessoal para atender no Hospital. Os promotores lembram ainda que sete profissionais foram afastados por testarem positivo e outros 15 encontram-se em situação de risco.

O pedido de tutela antecipada solicitava ainda o pagamento do adicional de insalubridade de 40% sobre o valor do salário do mês de abril, mas a juíza considerou  “temerário compelir o Ente Federativo a suportar os encargos financeiros decorrentes da implantação da pretendida gratificação de insalubridade sem um prévio estudo do impacto financeiro que essa medida acarretará nas já combalidas finanças públicas.”

A justiça estabelece que sejam contratados 21 médicos, 18 enfermeiros, 14 fisioterapeutas, 42 técnicos de enfermagem e 21 servidores de apoio para trabalhar em serviços gerais e como maqueiro.

MP cobra plano de ação da Justiça para conter Covid-19 nos presídios

O Ministério Público se reuniu ontem, virtualmente, com representantes das Secretarias de Justiça, Saúde e Segurança Pública do Estado para traçar um plano de ação que evite a propagação do novo coronavírus no sistema prisional. O receio dos promotores é de que a introdução do vírus nos presídios se alastre de forma incontrolável, em razão da superlotação das celas, com a aglomeração de presos em espaços pequenos e pouco ventilados.

A promotora Luana Azeredo advertiu sobre a necessidade da realização da testagem prévia nos detentos que estão ingressando nos presídios e o imediato isolamento daqueles que testarem positivo, por um período mínimo de 14 dias.

O Secretário de Justiça Carlos Edilson informou aos promotores que recebeu 500 testes da Secretaria de Saúde e mais 600 do Departamento Penitenciário Nacional. E que, além disso, está adquirindo um lote de 5 mil testes rápidos, com recursos próprios, e que solicitou mais 1 mil testes à SESAPI.

Outra providência já adotada pela Secretaria de Justiça foi a definição de um pavilhão do Centro de Detenção Provisória de Altos para colocar em isolamento os presos que testarem positivo para a Covid-19. O secretário também se comprometeu a apresentar, até o final desta semana, um planejamento para enfrentamento da pandemia no sistema prisional do Piauí.

Pesquisa estuda efeitos da Covid-19 no sistema nervoso central

Como se não bastasse o alto índice de mortalidade provocado pela Covid-19, este não é o único problema que o novo conoravírus traz para os pacientes infectados. Pesquisadores estão estudando os efeitos neurológicos ocasionados em pacientes a partir do Sars-Cov2. Um grupo de estudiosos da Universidade de Brasília-UNB, com o respaldo de um pool de hospitais de ponta do Brasil, como o Sírio Libanês, Albert Einstein, Emílio Ribas, Instituto de Medicina Tropical da USP e Hospital Geral de Fortaleza, está acompanhando a atuação do vírus no sistema nervoso central e seu impacto no cérebro.

Aqui na coluna, nós já publicamos uma informação repassada pelo neurocirurgião Benjamin Pessoa Vale de que 6% dos pacientes com Covid-19 podem desenvolver Acidente Vascular Cerebral - AVC. Os pesquisadores da UNB estão estudando agora pacientes que contraíram o novo coronavírus e apresentaram doenças como encefalite, mielite ( doença neurológica causada por um processo inflamatório das substâncias cinzenta e branca da medula espinhal), anosmia ( perda de olfato), AVC e Síndrome de Guillain Barré.

O que os pesquisadores pretendem descobrir é se essas doenças são provocadas pelo vírus ou se são desencadeadas por uma resposta exagerada do sistema imunológico do paciente. Para isso, o estudo vai acompanhar os pacientes durante um ano, com a coleta de material biológico e a realização de exames. Por se tratar de uma doença ainda nova, não se sabe exatamente quais os efeitos e sequelas provocados por ela. E esta é a razão da pesquisa em curso.

Vistoria do MP constata falta de profissionais e equipamentos no IDTNP

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O Núcleo do Ministério Público que acompanha as ações de combate à Covid-19 no Piauí realizou ontem uma vistoria no Instituto de Doenças Tropicais Nathan Portela – hospital de referência no Estado para tratamento da doença – a fim de checar as condições de funcionamento do lugar. A visita foi comandada por um médico e um engenheiro que prestam serviço ao Ministério Público, além de representantes do Tribunal de Contas do Estado e do Conselho Regional de Enfermagem.

Uma das maiores dificuldades relatadas pelo próprio diretor do Hospital, médico José Noronha Júnior, é a falta de profissionais de saúde e de equipamentos suficientes para atender a demanda crescente por pacientes da Covid-19. Dr. Noronha relatou que o Hospital dispõe de 17 leitos de UTI, e 67 leitos clínicos, sendo 12 deles destinados a pacientes que se infectaram com o novo coronavírus. Mas ele adiantou que já está sendo providenciada a implantação de mais dez leitos.

O problema é que com o aumento do número de leitos aumenta também a necessidade de mais profissionais da área da saúde para prestar atendimento médico, bem como equipamentos e medicamentos. O Estado está com dificuldades para comprar os sedativos necessários para entubar o paciente, em função da escassez no mercado nacional.

A equipe de inspeção também constatou que o prédio, construído em 1972, precisa de alguns reparos e melhorias. Parte dessas adaptações já está sendo feita.

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