Cidadeverde.com

100 milhões de brasileiros vivem sem esgoto

O senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI) cobrou ontem, da tribuna, mais investimentos em saneamento básico. Ele mostrou que a realidade do Brasil, nessa área, é vexatória, quando comparada aos países desenvolvidos.

Segundo o parlamentar, é vergonhoso para uma nação que é a 8ª maior economia do mundo ter apenas 52,36% de sua população com acesso à coleta de esgoto.

Nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SINIS 2017) constam que quase 100 milhões de pessoas não contam com o serviço no Brasil.

No Piauí, só 10%

O senador informou que, no Nordeste, o tratamento de esgoto atinge 34,7% do total. No Piauí, apenas 10,2% dos esgotos são coletados e, desses, somente 11,4% são devidamente tratados.

Elmano apresentou também dados sobre o abastecimento de água tratada. No Brasil, 83,5% da população recebem água canalizada. “Isso significa que quase 35 milhões de pessoas ainda não têm acesso a esse serviço básico.”

No Norte, apenas 57,5% da população tem água tratada, e no Nordeste, 72,2%. No Piauí, esse número é de 76,3%.

O senador aproveitou pediu a aprovação da Medida Provisória nº 868, de 2018, que atualiza o marco legal do saneamento no Brasil, com uniformização de regras para todo o país. (Com informações da assessoria do senador Elmano Férrer)

 

 

Nova maternidade

O governador Wellington Dias e sua equipe amanheceram, ontem, no canteiro de obras da nova Maternidade de Teresina, na Avenida Presidente Kennedy, no local onde funcionou o antigo Clube Tigrão.

A futura maternidade atende pelo pomposo nome de “Unidade de Referência em Alta Complexidade Materno-Infantil de Teresina”.

As obras

Já se fala nessa maternidade há mais de dez anos como uma solução definitiva para o problema da Maternidade Dona Evangelina Rosa, que está obsoleta e funciona em precárias condições.

As obras da nova maternidade estão em andamento, com 10% dos serviços executados.

A obra está orçada em R$ 84 milhões. A previsão de conclusão é para 2021.

E a 'Dona Evangelina'?

Muito bem! No momento, a maternidade que está precisando de uma visita do governador não é essa aí, que está em construção.

É a Dona Evangelina Rosa, que funciona em precárias condições. Já foi, inclusive, interditada pelo Conselho Regional de Medicina.

Até que a nova maternidade seja construída, aberta e entre em funcionamento, é com a Evangelina Rosa que os piauienses contam.

E ela precisa funcionar pelo menos em condições aceitáveis, pois estão em jogo as vidas de mães e filhos.

PPP resolve

No discurso que fez ontem em defesa do saneamento básico, o senador Elmano Férrer apontou as Parcerias Público-Privadas (PPP’s) no setor como a saída para acelerar a expansão das redes de água e esgoto nas cidades. E citou o caso de Teresina:

“Em Teresina, houve uma melhora na cobertura de esgotamento sanitário após a subconcessão, no último ano”, assinalou.

O Caso de Teresina

Ele citou dados da empresa responsável pelos serviços, a ‘Águas de Teresina’, indicando que a cobertura da capital passou de 19% para 31% em pouco mais de um ano de operação do sistema.

“Ainda assim, é um número inaceitável”, afirmou o senador.

 

 

* Começou ontem a Semana do MEI 2019 do Sebrae, com foco na capacitação dos microempreendedores diante da crise.

*As atividades seguem até o próximo sábado, em mais de 60 municípios piauienses.

* O governador Wellington Dias tirou a direção dos hospitais estaduais dos critérios políticos. Os aliados estão para se matar.

* A Secretaria do Meio Ambiente foi entregue à deputada federal Magarete Coelho (PP) de ‘porteira fechada’, como se diz.

 

 

Tratato da Chatice

Do humorista Fraga:

- Chato é o cara que em vez de desperdiçar o tempo dele desperdiça o nosso.

E joga-se o lixo para debaixo do tapete

O Brasil não perde a mania de empurrar os problemas com a barriga.

Quando a Lei que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos passou a valer, em 2010, o prazo para a retirada de todos os lixões das áreas urbanas foi marcado para 2 de agosto de 2014.

O texto fala especificamente em um processo de ações que levariam à disposição final, ambientalmente adequada, para os resíduos sólidos, e consequentemente a desativação das áreas de lixões.

São ações como o cercamento da área do lixão, drenagem pluvial, cobertura com solo e cobertura vegetal, implantação sistema de vigilância; remanejamento e inserção econômica de catadores de lixo e outras pessoas, assim como edificações que se localizem dentro da área do lixão ou do aterro controlado.

Adiamento

Quando o prazo final se aproximou, os prefeitos caíram desesperadamente em campo pedindo o adiamento do prazo para a desativação de todos os lixões do país.

O apelo dos prefeitos será atendido se o Congresso Nacional aprovar até a primeira semana de junho a Medida Provisória 868/2018.

O tema dos lixões não constava no texto original da MP, mas foi incluído por meio de emenda no relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovado na comissão especial no dia 7 de maio.

A emenda apresentada pelo deputado Benes Leocácio (NOVO - RN) altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e prevê um escalonamento de datas para que os lixões sejam extintos, de acordo com o tamanho dos municípios.

Na prática, o que as cidades precisam fazer obrigatoriamente até o final de dezembro de 2019 é elaborar plano intermunicipal de resíduos sólidos ou plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

Cumprindo esse requisito, os municípios que ficam em regiões metropolitanas terão até agosto de 2020 para desativar lixões.

Municípios com menos de 50 mil habitantes, de acordo com o Censo 2010, terão, por exemplo, até 2023 para atender à determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Enquanto isso, vai-se empurrando o lixo para debaixo do tapete.

 

 

Comissão Mista

O senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI) foi eleito segundo vice-presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

A comissão examina e emite parecer sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e demais matérias orçamentárias.

Contas do presidente

Outra atribuição da Comissão é examinar também as contas apresentadas anualmente pelo presidente da República, os planos e programas nacionais, regionais e setoriais e acompanha a fiscalização orçamentária.

Elmano conhece bem a matéria. Além de já ter sido prefeito de Teresina, foi secretário estadual de Planejamento.

Guarda Municipal

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), por meio dos Comitês Estadual e Municipal, reunirá militantes, apoiadores, simpatizantes e pré-candidatos no próximo dia 24 em um Ciclo de Debates sobre Teresina.

O evento terá como tema o “Papel da Guarda Civil Municipal: proteção do patrimônio público ou repressão?”.

Fim do papel

Todos os processos de Execução Penal do Poder Judiciário do Piauí  estão 100% digitalizados  e tramitando agora  de forma  virtual  pelo sistema eletrônico SEEU, com a ajuda de uma equipe de juízes e servidores do CNJ e da Vara de Execução Penal de Teresina.

A informação é do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Martins, destacando que se trata de um marco histórico do Poder Judiciário do Piauí.

Reconhecimento

Ele assinala ainda que o Conselho Nacional de Justiça reconheceu e elogiou o trabalho do juiz Vidal de Freitas e de toda a sua equipe.

São cerca de 5.200 processos de réus presos e mais de 3.000 processos de réus condenados que cumprem pena em regime de livramento condicional, penas alternativas e em regime aberto domiciliar.

Não temos mais nenhum processo físico de execução penal.

Foto: Divulgação

Ibope em alta - O ex-senador e acadêmico Hugo Napoleão apresentou sábado, na Academia Piauiense de Letras, a nova edição do livro “Cancioneiro Geral”, do poeta Martins Napoleão, seu tio. Depois, teve que posar para muitas  fotos.

 

 

* O médico e acadêmico Itamar Abreu Costa, filho de Alto Longá, recebeu no final de semana o título de Cidadão de São Raimundo Nonato.

* O presidente do PT no Piauí, o deputado federal Assis Carvalho, passou por uma cirurgia na sexta-feira (17).

* O parlamentar submeteu-se ao procedimento para a implantação de stent.

* Sim, e cadê a retomada das obras públicas estaduais, que eram para logo depois da Semana Santa?

 

 

Sorte tem quem acredita nela

Na tradicional Missa da Misericórdia, na semana passada, na Igreja de São Cristóvão, os guardas da Strans tiveram muito trabalho: eles saíram multando a torto e a direito os carros que estavam estacionados irregularmente sobre passeios, praças, calçadas e outros locais proibidos. Depois da missa, quando viram as multas afixadas em seus carros, os proprietários se revoltaram. Um peitou um guarda de trânsito:

- Olhe, rapaz, isso é uma “indústria da multa”! Nós estávamos era ali na igreja, rezando:

O guarda não se deixou impressionar:

- Doutor, como diz a música, “não adianta ir a igreja rezar e fazer tudo errado”.

Que tiro foi esse, Brasil?

O governo Bolsonaro viveu uma semana de estresse. Desgastado por derrotas em série no Congresso Nacional, o governo se vê obrigado a fazer concessões ao parlamento para aprovar as suas reformas. Ou reza na cartilha da ‘velha política’ ou terá muita dificuldade para se sustentar.

Não bastasse, a voz rouca começa a tomar conta das ruas. A oposição, as centrais sindicais e os demais focos de resistência ao governo estavam sem discurso para organizar um protesto nacional contra Bolsonaro.

Mas aí vem o governo, faz contingenciamento de verbas da educação, sem explicar direito a medida, e dá um mote de mão beijada para os adversários.

Todo governo fez o que o atual faz, em relação à suspensão de gastos previstos no orçamento. Porém, quando ele apareceu com a explicação, poucos ainda queriam ouvi-la.

Lenha na fogueira

Contudo, ao invés de baixar a bola e procurar apagar os focos de incêndio, o presidente decide jogar mais lenha na fogueira, ao compartilhar com aliados, pelo WhatsApp, texto de um “autor desconhecido” que expõe as dificuldades que ele enfrenta no governo, devido a pressões de grupos organizados.

O texto, obtido e divulgado pelo jornal Estadão, conclui que o “Brasil está disfuncional”, e que a culpa não é do presidente, mas sim das corporações que impedem as mudanças propostas pelo governo.

O texto traz ataques ao Parlamento, ao Judiciário e a outras instituições. Só o Executivo, na era Bolsonaro, é visto com perfeição, no entanto, impotente.

‘Golpe’

Foi o bastante para o mesmo jornal publicar ontem um editorial alertando que Jair Bolsonaro prepara um golpe contra a democracia, afrontando o Congresso e a Justiça.
Um dos sinais seria o seu incentivo para a mobilização contra o que ele classifica, mas sem detalhar, de “sistema”. O movimento está convocado para o dia 26 deste mês.

Conforme o editorial, “O presidente Jair Bolsonaro considera impossível governar o Brasil respeitando as instituições democráticas, especialmente o Congresso. Em sua visão, essas instituições estão tomadas por corporações – que ele não tem brio para nomear – que inviabilizam a administração pública, situação que abre caminho para uma “ruptura institucional irreversível” – conforme afirma em texto que fez circular por WhatsApp ontem, corroborando-o integralmente, como se ele próprio o tivesse escrito.

Ao compartilhar o texto, qualificando-o de “leitura obrigatória” para “quem se preocupa em se antecipar aos fatos”, Bolsonaro expressou de maneira clara que, sendo incapaz de garantir a governabilidade pela via democrática – por meio de articulação política com o Congresso legitimamente eleito –, considera natural e até inevitável a ocorrência de uma “ruptura”.”

Pensamento tosco

Nas mídias sociais, a militância bolsonarista está febril. E avalia que as denúncias e críticas da imprensa ao governo têm a ver com a falta de verbas publicitárias oficias para os grandes veículos de comunicação.

É um raciocínio tosco, à moda do expresso pelos petistas quando a mídia caiu em cima dos governos deles denunciando seus escândalos.

Já se fala também na armação de um golpe contra o presidente, que, até aqui, apesar de seus desacertos e da falta de rumo, não deu motivos para tanto.

Talvez dê esperança para os golpistas, em sua esmagadora maioria situados na oposição, mas abrigados também nas hostes governistas.

Muitas das queixas do presidente, sobre a ingovernabilidade do país, são procedentes e conhecidas. Por acaso, Bolsonaro pensou que seria fácil governar o Brasil? Nunca foi. Nunca será!

Ópera-bufa

Um Congresso que funciona com uma Constituição parlamentarista nas mãos e que, com ela, já derrubou dois presidentes pelo impeachment, no período democrático, nunca foi fraco.

No momento, a crise econômica corre o risco de ganhar mais força, penalizando ainda mais a população, e a classe política não dá sinais de que conduzirá o país à estabilidade e ao crescimento.

O presidente ainda não se fez líder desse processo de mudança. Prefere sair comprando briga por aí.

A estas alturas, muitos dos 57 milhões de brasileiros que votaram no candidato presidencial do PSL, em 2018, estão batendo palmas para a ópera-bufa que tem sido o seu governo.

Mas muitos outros que votaram nele, em número crescente, estarão a se indagar: “Que tiro foi esse?”

STJ tira foro privilegiado de Wellington Dias

Foto: Agência Brasil

STJ manda  para 1ª instância ação penal contra Wellington Dias sobre Algodões

 

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), composta de 15 membros, decidiu enviar para o 1º grau, no Piauí, a ação penal contra o governador Wellington Dias sobre o rompimento da Barragem de Algodões, ocorrido há dez anos.

Com a decisão, o STJ fixou interpretação restritiva da competência originária da Corte, no sentido de que o término de um determinado mandato acarreta, por si só, a cessação do foro por prerrogativa de função, em relação a ato praticado neste intervalo.

No caso, Wellington Dias foi denunciado por crimes de dano a unidades de conservação e de poluição. O detalhe é que tais atos teriam sido cometidos em mandato anterior - a conduta seria de omissão em adotar medidas necessárias para evitar o rompimento da barragem de Algodões, ocorrido em 2009.

O STJ levou em conta que Wellington Dias foi governador entre 2003-2006 e 2007-2010 e, na sequência, foi eleito senador, antes de voltar a comandar o governo estadual.

A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, propôs questão de ordem sobre a possibilidade de interpretação restritiva da competência originária da Corte ser estendida a supostos crimes praticados por governador em mandatos anteriores e já findos, estando a pessoa investigada ou denunciada ocupando a função que garante a prerrogativa de foro em virtude de nova eleição para o mesmo cargo.

Para a ministra, o foro por prerrogativa de função deve observar os critérios de concomitância temporal e de pertinência temática entre a prática do fato e o exercício do cargo, pois sua finalidade é a proteção do seu legítimo exercício no interesse da sociedade.

Privilégio ilegal

Partindo deste entendimento, como a omissão supostamente criminosa de Wellington Dias ocorreu no penúltimo ano de seu segundo mandato de governador, a ministra Nancy do STJ concluiu que a manutenção do foro após o hiato (quando foi senador) e mais um mandato no Executivo “configuraria privilégio pessoal não abarcado pela garantia constitucional”.

A divergência foi inaugurada pelo ministro Raul Araújo, que defendeu a competência constitucional da Corte para a análise e processamento da denúncia: “O cometimento do suposto ato a ele imputado se deu no exercício do mandato de governador do Estado. Ele permanece governador, agora que reeleito. Temos a competência para julgá-lo.”

Na quarta-feira, 15, a ministra Laurita Vaz apresentou voto-vista seguindo a divergência, por entender que se a prerrogativa de função exige para resguardar o exercício do cargo, em caso de reeleição, consecutiva ou não, deve persistir a competência do órgão julgador, e o fato de os supostos delitos terem sido praticados em mandato anterior não tiram a prerrogativa de foro, que é a ele inerente.

O entendimento da ministra Nancy, pelo fim da prerrogativa no caso, foi seguido pelos ministros Humberto Martins, Maria Thereza, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves e Felix Fischer.

Sem portabilidade

A ministra Maria Thereza ponderou que “se fosse um mandato sucessivo, sem solução de continuidade, até poderíamos amenizar o entendimento, como fez o Supremo. Mas depois que ele terminou o mandato, se elegeu senador e novamente governador. O fato de ser novamente governador não lhe dá o foro privilegiado. Não se trata de reeleição contínua”.

Por sua vez, Herman Benjamin disse que “não podemos admitir a tese de que o foro por prerrogativa de função sofre portabilidade, uma espécie de caráter ambulante”.

Foto: portalcidadeluz.com

A barragem de Algodões, após a tragédia

 

A tragédia de Algodões

O rompimento da Barragem de Algodões ocorreu no final da tarde de 27 de maio de 2009, no município de Cocal. As áreas atingidas pelo desastre haviam sido evacuadas poucos dias antes e as famílias estavam provisoriamente abrigadas em prédios públicos.

O retorno delas às suas casas foi autorizado pelo Governo do Estado às vésperas do rompimento, diante da garantia de técnicos de que não havia risco de rompimento da parede da barragem. As famílias retornaram e encontraram o desespero e a morte.

Houve em Algodões um verdadeiro tsunami. A fúria das águas arrastou casas, plantações, cercados, estradas, postes, animais de todas as espécies e pessoas. Nove cadáveres foram encontrados. Foi a maior tragédia ambiental do Piauí.

Dez anos depois do desastre, a defesa do governador não terá tanta dificuldade para conseguir a sua absolvição em primeira instância, pois não foi dele diretamente a autorização para que as famílias acidentadas voltassem para suas casas antes do rompimento.

Além do mais, o Estado se apegou a orientações de técnicos, inclusive do engenheiro responsável pela construção da barragem, para permitir o retorno das famílias ao Vale do Pirangi.

O governador deve ser responsabilizado, sim, pela falta de assistência aos sobreviventes, que ainda hoje penam para receber uma mísera indenização determinada pela Justiça. Ela é paga sempre com atraso.

Oura falha grave dele foi não ter reconstruído a barragem, que era a vida de milhares de pessoas naquele vale fértil e à época produtivo. Com a sua destruição, quase todas elas foram jogadas na miséria. (Com informações do STJ e do site Jota.com)

Reviravolta nas aposentadorias: Governo do Piauí quer levar 36 mil servidores para o INSS

Aproximadamente 36 mil servidores públicos sairão do regime próprio do Estado para a previdência geral (INSS), se o Supremo Tribunal Federal acatar a ADPF 573, proposta pelo Governo do Piauí.

Trata-se de uma Aguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com pedido de liminar, assinada dia 14 de março passado e protocolado no STF no dia 23. Dois dias depois, foi distribuída para o ministro José Roberto Barroso.

A peça tem 15 páginas e questiona artigos e outros dispositivos da Lei 4.546, sancionada pelo governador Freitas Neto em 29 de dezembro de 1992. Essa lei institui o Regime Jurídico Único para Servidores Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Piauí.

Dos 36 mil servidores que poderão ser alcançados pela mudança, 26 mil já estão aposentados e os demais, no total de 10 mil, ainda estão na ativa. Conforme a ação, são servidores que ingressaram no serviço público sem concurso.

Prejuízos

Se a mudança for efetivada, milhares de servidores públicos sofrerão prejuízos financeiros, pois irão receber suas aposentadorias pelo INSS, cujo teto é de R$ 5.800.

Muitos desses servidores recebem mais, até porque chegaram a incorporar gratificações às suas aposentadorias, todas elas homologadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Ontem, o secretário de Administração e Previdência, Ricardo Pontes, afirmou que existe um clima de insegurança jurídica. Por isso, o Governo do Piauí ingressou com a ação no STF, a fim de que a Suprema Corte defina o caminho a seguir – se esses 36 mil servidores devem ser aposentados pelo INSS ou pelo regime próprio do Estado.  

É a primeira vez que essa tese da insegurança jurídica sobre essas aposentadorias é invocada no Piauí. 

Compensação

O secretário disse que o governador Wellington Dias poderia já levar todo mundo para a previdência geral, mas preferiu bater à porta do Supremo para saber que caminho seguir.

Ricardo Pontes garantiu que, a depender da decisão do Supremo, o governador encaminhará projeto de lei à Assembleia Legislativa para pagar a diferença dos servidores que vierem a sofrer prejuízos com a mudança de regime.

A medida não parece razoável nem factível, pois o governador recorreu ao Supremo justamente porque o Estado não está mais podendo pagar a folha dos aposentados e pensionistas.

O custo dela já ultrapassa a despesa com a folha dos servidores ativos. O déficit da Previdência estadual já consome 12% da Receita Corrente Líquida. Por ano, totaliza mais de R$ 1 bilhão.

O ministro Roberto Barroso já despachou o processo, no dia 15 de abril, para a Assembleia Legislativa do Piauí, a Advocacia Geral da União e o Ministério Público, para que se pronunciem sobre o caso.

Imagem: Reprodução

O despacho do ministro  Barroso, do Supremo, sobre a ADPF 573

O caminho de Moro para o Supremo

Bastou o presidente Jair Bolsonaro reafirmar que vai indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro, para o Supremo Tribunal Federal, na primeira vaga que surgir, para o mundo quase desabar sobre os dois.

Mas o caminho para Sergio Moro chegar ao Supremo não é tão fácil assim.

Primeiro, depois da indicação pelo presidente, ele ainda precisará ter o seu nome aprovado pelo Senado.

A indicação só se daria no final do próximo ano. Hoje, dificilmente o nome de Moro passaria pelo crivo dos senadores.

Tem mais: o Pacote Anticrime proposto ao Congresso Nacional pelo próprio Sergio Moro é uma arma apontada contra o ministro da Justiça.

Isto porque, entre as medidas elencadas na proposta, está a proibição de indicação, para uma vaga no STF, de quem tenha ocupado “mandato eletivo federal ou cargo de procurador-geral da República, advogado-geral da União ou ministro de Estado”, nos quatro anos anteriores à nomeação.

Outro tiro

Mas isso não é tudo. O chamado Centrão, que começa a dar as cartas no Congresso Nacional, prepara outro tiro fatal contra o ministro da Justiça.

Está em conversação no parlamento a alteração da PEC da Bengala, que elevou de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo.

A ideia de parlamentares do Centrão, muitos deles enrolados na Lava Jato, é elevar esse limite de idade agora para 80 anos.

E aí, quando aparecer a primeira vaga de ministro do STF através da compulsória, o governo Bolsonaro já terá passado.

E adeus vaga no Supremo para Sergio Moro!

 

 

Cadê a duplicação?

O deputado Warton Lacerda (PT) começou bem como suplente convocado. Ele defendeu da tribuna da Assembleia Legislativa a imediata retomada das obras de duplicação das BR’s 343 e 316, nos trechos entre Teresina e Altos e Teresina e Demerval Lobão.

O novo deputado observou que as obras foram iniciadas há seis anos, dispõem de recursos, estão licitadas e, mesmo assim, estão paralisadas.

Temer livre

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, ontem, através da 6ª Turma, por unanimidade, mandar soltar o ex-presidente Michel Temer (MDB), preso preventivamente em São Paulo desde quinta-feira passada.

Os ministros mandaram soltar também o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer.

Pito

Os ministros do STJ ainda passaram um pito nos juízes que determinaram a prisão do ex-presidente.

O relator Antônio Saldanha, uma ordem de prisão preventiva (antes da condenação) precisa ser sempre bem motivada.

Segundo o ministro, no caso de Temer, não houve elementos concretos que mostrem que ele tentou atrapalhar as investigações.

Saúde na Justiça

O promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, que responde pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, apresentou à Justiça uma ação civil pública contra a Secretaria de Saúde.

Ele denunciou os atrasos nos repasses do FES (Fundo Estadual de Saúde) aos hospitais estaduais. 

Segundo o promotor, 11 hospitais estaduais da capital e do interior enfrentam dificuldades por conta de irregularidades nos repasses do Fundo Estadual de Saúde.

Foto: Newton Bastos/IMB

Posse no IMB - O presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, desembargador Fabio Dutra, deu posse, na última quinta, dia 9, ao presidente da Seção Estadual do IMB no Piauí, desembargador Edvaldo Moura. O novo presidente da Seção Estadual do IMB no Piauí foi empossado durante a solenidade de posse da Diretoria do IMB para o triênio 2019/2022, no Salão de Sessões do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O IMB tem o objetivo de difundir a cultura jurídica e a valorização do Judiciário, em sintonia com todos os Tribunais de Justiça. (Fonte: www.imb.org.br)

 

 

* O sociólogo Messias Júnior se desfiliou do PSB, no qual militou por mais de 20 anos. Mas avisou que não desistiu da política.

* O deputado Júlio Arcoverde, presidente regional do Progressistas, retorna hoje para a Assembleia Legislativa.

* Ele ocupava o cargo de secretário municipal de Esportes e Lazer desde 23 de fevereiro.

* O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), já vem sendo apontado como um dos nomes da esquerda para a sucessão presidencial de 2022.

* A Assembleia Legislativa faz audiência pública hoje, a partir das 9h, no plenarinho, para discutir as novas regras para aposentadoria dos médicos servidores públicos.

 

 

O bom cabrito não berra

Do presidente regional do PSD, deputado federal Júlio César, depois de ver negados pelo governador Wellington Dias os pedidos de seu partido para ampliar seus espaços no governo, ocupando mais cargos:

- O PSD não é um aliado de ocasião. O partido está com o governador nas horas alegres e nas horas difíceis.

Supremo é o caminho natural de ministros da Justiça

Foto: Marcos Corrêa/PR-Agência Brasil

O ministro da Justiça, Sergio Moro, e o presidente Jair Bolsonaro

 

O assunto dominante na imprensa e nas redes sociais, de domingo para cá, tem sido a declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre uma possível indicação do ministro da Justiça, Sergio Moro, para o Supremo Tribunal Federal, na próxima vaga que surgir.

O primeiro da fila da aposentadoria é o ministro Celso de Melo, decano do STF. Ele será atingido pela compulsória em novembro de 2020, quando chega aos 75 anos de idade.

Em entrevista ao programa “Domingo Esportivo Bandeirantes”, o presidente conversou por mais de uma hora com Milton Neves, Claudio Zaidan e Christiano Panvechi.

Nessa entrevista, Bolsonaro disse que firmou compromisso com Sergio Moro e que vai honrar o que foi acertado, caso o ministro queira ocupar uma vaga no Supremo e se o nome dele for aprovado, evidentemente, em sabatina no Senado.

A afirmação provocou um verdadeiro alvoroço na imprensa e nos meios políticos. Os portais de notícia ligados ao PT e os políticos de oposição viram na declaração do presidente uma espécie de confissão de uma negociata política com o ex-coordenador da Operação Lava Jato.

Café requentado

A imprensa, de um modo geral, se mostrou surpresa e escandalizada, como se estivesse diante de uma grande revelação. Ora, a fala do presidente não passa de café requentado.

Ainda no ano passado, logo após a vitória nas urnas, Bolsonaro já afirmava em entrevista ao Jornal Nacional que pensava em convidar Sérgio Moro para assumir uma cadeira no Supremo, na primeira vaga que aparecesse, dali a dois anos.

À época, a revista Veja, entre outros veículos, também divulgou a declaração do presidente eleito em sua edição on-line.

Celeuma

Os coleguinhas de imprensa e os opositores do presidente esquecem, apenas, que, durante o regime democrático, muitos ministros do Supremo saíram da pasta da Justiça. E que não houve qualquer celeuma diante da escolha de cada um deles.

O último ocupante da pasta que desembarcou no STF foi Alexandre de Moraes, ministro da Justiça do presidente Temer e indicado por ele para a Suprema Corte.

O ministro da Justiça da presidente Dilma, José Cardozo Alves, só não chegou ao Supremo porque ela caiu antes, através do impeachment. Mas estava tudo acertado para ele ir para o STF.

O ministro da Justiça do presidente Lula, Márcio Thomaz Bastos, não foi para o Supremo porque não quis. Já estava com a idade avançada e ganhava muito mais em sua banca de advocacia.

Outro ministro da Justiça que também saiu para o Supremo foi Nelson Jobim, no governo Fernando Henrique Cardoso. Da mesma forma, o ministro Maurício Correia, no governo Itamar Franco.

O presidente Sarney, o primeiro do período democrático, após o fim do regime militar de 1964, indicou o seu ministro da Justiça, Paulo Brossard, para o Supremo.

O substituto de Brossard no Ministério da Justiça, Saulo Ramos, não foi para o STF também porque não quis. Ele preferiu indicar o atual ministro Celso de Melo, que era seu auxiliar. Este episódio está bem explicadinho na obra "Código da Vida", livro de memórias de Saulo Ramos.

Este breve apanhado, feito de memória, mostra que o Supremo tem sido o caminho natural dos ministros da Justiça.

Portanto, é descabida a repercussão que se dá a uma eventual ida do ministro Sergio Moro para o STF.

 

Mãos à obra!

Cinco meses depois de sua posse, o governador Wellington Dias montou, enfim, a sua equipe de trabalho para o quarto mandato, que ele prometeu fazer diferente.

A primeira reunião coletiva do novo secretariado já foi realizada e nela o governador apresentou as diretrizes da nova gestão para cada área. Também já começou a nomear os assessores dos secretários.

A notícia alvissareira é que o Estado vai retomar o programa de obras públicas, com um investimento de pelo menos R$ 300 milhões.

O governador informou que  a retomada das obras será através do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

Os investimentos serão feitos em mais de 100 municípios, conforme o líder do governo, deputado Francisco Limma (PT).

Entre outras, serão retomadas obras de mobilidade urbana, pavimentação poliédrica e asfáltica, rodoanéis e duplicações de BRs, tanto na capital quanto em municípios do interior.

Então, mãos à obra! O novo governo precisa começar. O Piauí tem muitos problemas a serem enfrentados, em todas as áreas e com urgência.

Que as obras se iniciem logo e que elas tenham começo, meio e fim! Isto é, que sejam feitas efetivamente e que sirvam à população.

 

 

Monstrengo

A Fundação Hospitalar do Piauí sobreviveu à guilhotina da reforma administrativa, mas não à tesoura.

Ele terá seus braços amputados e sua atuação será restrita ao Hospital Getúlio Vargas e ao Hospital Regional de Picos.

Tecnicamente, não há quem consiga justificar a sobrevivência desse monstrengo.

Uber

O deputado Georgiano Neto (PSD) comemorou a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal de considerar inconstitucional toda lei municipal que proíba ou restrinja o transporte de passageiros realizado através da utilização de aplicativos de internet.

Conforme o parlamentar, a medida atinge a Lei Municipal 190, que está em vigor em Teresina desde o ano passado, e que causou impacto sobre os motoristas de aplicativos, como Uber e o 99.

Cavalgada

O lançamento da 3ª Cavalgada das Missões foi realizado no final de semana em Teresina. O evento está marcado para a última semana de setembro, segundo informou o seu coordenador, desembargador federal Carlos Augusto Brandão.

A Cavalgada celebra a formação de um dos primeiros aldeamentos do Piauí e busca o resgate das tradições históricas, culturais e religiosas que ao longo do tempo foram legadas ao esquecimento.

O lançamento

O lançamento foi organizado conjuntamente pela coordenação da Cavalgada da Missão dos Aroazes e a Confraria do Divino Espírito, de Valença do Piauí.

O evento contou com a presença de pesquisadores, intelectuais e professores, sendo prestigiado por várias autoridades, como a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, desembargadora Liana Chaib, a deputada federal Margarete Coelho, a secretária estadual do Meio Ambiente, Sádia Castro, e o prefeito de Aroazes, Tomé Portela.

Houve apresentação musical, a cargo de alunos da Escola Raldir Cavalcante, do residencial Renascença II.

Foto: Divulgação

O lançamento da Cavalgada da Missão dos Aroazes 2019

 

 

* O presidente Jair Bolsonaro afrouxou nos radares de trânsito nas BRs. Ele apontou os equipamentos como “indústria da multa”.

* Não seria mal ver como ele e seus pimpolhos andaram se comportando no trânsito.

* Ele pegou uma multa do Ibama e está botando é quente para afrouxar as regras de proteção à natureza.

* O ex-secretário de Administração, Magno Pires, é o novo diretor administrativo e financeiro do Idepi.

 

 

É preciso saber viver

Do humorista Fraga:

- Se você não aproveitar o dia, o dia se aproveita de você.

Valeu, Doutor!

Foto: Cidadeverde.com/Reprodução

Dr.Alcenor Almeida, em seu gabinete de trabalho, no Hospital São Marcos

 

A missa de 7º dia do Dr. Alcenor Barbosa de Almeida foi celebrada ontem à noite, na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, pelo padre Tony Batista. O médico morreu no domingo passado, dia 5, aos 93 anos de idade.

O Dr. Alcenor Almeida passa à história como o construtor de uma obra monumental do Piauí, o Hospital São Marcos.

Além disso, será lembrado também como um médico que dedicou toda a sua vida à prática de uma saúde humanizada, de excelência e acessível a todos.

Sob a sua direção, por mais de meio século, o hospital formou gerações de profissionais que pontificam entre os mais qualificados do Brasil.

A sua abnegação, sua capacidade de liderança, sua criatividade, seu espírito empreendedor e seu pulso firme transformaram o São Marcos em uma referência nacional no tratamento do câncer.

O hospital criou as condições para a cura e, quando isso não foi possível, no mínimo proporcionou melhor qualidade de vida para os portadores dos males oncológicos.

Não são poucos os depoimentos de pacientes que saíram em busca de tratamento oncológico fora do Piauí e receberam instruções dos profissionais de lá para retornarem imediatamente para Teresina, indicando o São Marcos com o mesmo padrão dos hospitais mais avançados do país.

Histórias que se misturam

A história do Dr. Alcenor se confunde, pois, com a do Hospital São Marcos. É fato que a Sociedade Piauiense de Combate ao Câncer, entidade mantenedora do hospital, já existia antes de ele se incorporar à luta contra o câncer.

A Sociedade foi fundada em 12 de novembro de 1953, em sessão realizada na Associação Piauiense de Medicina.

A primeira diretoria da entidade, eleita por aclamação: Lindolfo do Rego Monteiro (presidente); Décio Genuíno de Oliveira (vice-presidente); Dirceu Mendes Arcoverde (secretário-geral), Anastácio Madeira Campos (secretário interno); Ayres Neto, Gerardo Vasconcelos e Zenon Rocha (Conselho Técnico).

Um ano depois de sua fundação, a Associação Piauiense de Medicina reuniu os sócios da recém-criada Sociedade para escolher uma nova diretoria.

A direção da entidade fora desfalcada com a renúncia da maioria de seus diretores, que estavam absorvidos por outros afazeres profissionais.

Só um laboratório

Até então, o hospital ainda era apenas um sonho de um grupo de idealistas. Na verdade, não passava de um ambulatório no centro da cidade.

O Dr. Alcenor Barbosa de Almeida assumiu a sua direção geral em 1965 e fez toda a diferença. De saída, ele construiu 70 leitos, dois pavimentos e um centro cirúrgico com seis salas.

Desde então, o hospital foi transformado em um canteiro de obras permanente.

Mudança

Ao logo do tempo, o hospital cresceu para um lado, para o outro, para cima e para outros quarteirões da área que hoje integra o Polo de Saúde de Teresina, seguindo sempre um belo e arrojado projeto arquitetônico.

Em 1979, seu nome mudou de Hospital do Câncer de Teresina para Hospital São Marcos, tendo em vista que se pretendia transformá-lo em um hospital geral e os pacientes não oncológicos se recusavam a ali se internar.

Assim, foi construído um hospital moderno, dotado de recursos tecnológicos avançados e profissionais capacitados, capaz de acolher portadores das patologias mais diversificadas, incluindo procedimentos de alta complexidade.

Foto: Reprodução

Hospital São Marcos, referência nacional em tratamento contra o câncer

 

Ampliação

O São Marcos continuou crescendo, o ambulatório foi ampliado de oito consultórios para o que tem hoje: 89. De um só médico foi para dez e hoje possui 320 médicos e 1.909 funcionários.

O hospital ocupa atualmente um prédio de três andares, com oito blocos, um centro cirúrgico com 10 salas de cirurgia, serviço de hemodinâmica com duas máquinas, três UTIs de dez leitos cada, serviço de quimioterapia com 20 leitos para tratamento ambulatorial, radioterapia com dois aceleradores lineares e um equipamento de braquiterapia.

Todo esse serviço de radioterapia é computadorizado.

O menino que sonhava ser médico

Alcenor nasceu em 13 de julho de 1926, no seio de uma família de sete irmãos, na cidade de Palmeirais, a 100 km ao Sul de Teresina.

Desde muito jovem, já imaginava cursar Medicina, iniciando esse percurso em estudos primários na cidade natal e depois no Liceu Piauiense.

Nos anos 1940, contudo, estudar Medicina significava sair do Piauí. E foi isso o que ele fez. Levado pelo sonho de se tornar médico e carregando na mala bastante saudade, foi ainda muito jovem para o Rio de Janeiro.

Ingressou na Faculdade Nacional de Medicina. Em 1952, ele estava formado e faria o caminho de volta para Teresina.

No ano seguinte, 1953, deu início à sua bem-sucedida carreira médica. Por mais de 50 anos, atuou como cirurgião, fazendo consultas e dirigindo o Hospital São Marcos.

“O dono do São Marcos”

Em entrevista ao portal do Medplan, em 2005, ele observava que muita gente achava que ele era dono do Hospital São Marcos. “Mas não sou. O hospital é uma instituição filantrópica, comandada por uma diretoria”, esclareceu, com bom humor.

Se não ganhava dinheiro no hospital, ele ganhava satisfação. “Esse hospital me dá vida longa. Meu trabalho não é remunerado, pois como é uma instituição filantrópica não pode ter a diretoria remunerada, tudo que é ganho é reinvestido.”

Ele acrescentava, então, que essa intensa atividade à frente do São Marcos o matinha como uma pessoa com grande vigor físico. “Trabalho geralmente das 9h às 14h e raramente almoço antes das 15h. Quando completei 70 anos fechei meu consultório e passei a me dedicar somente ao São Marcos. Sou aposentado pelo IAPC e pelo Samdu e ainda pela Previdência como autônomo. Minha mulher é aposentada. Vivemos disso, faço esse trabalho no hospital com prazer. Tem gente que pensa que sou rico, mas não sou. Tenho até medo de sequestro, porque não tenho dinheiro para resgate”, brincou.

Ao jovem médico

O Doutor Alcenor Almeida deixou um conselho para os que estavam se iniciando na medicina: “Que atendam as pessoas com muito carinho, olhando nos olhos. Atender com atenção, seja rico ou pobre. Se o médico souber atender bem vai ter sucesso.”

Há uns 10 anos, o Doutor Alcenor me chamou à direção do São Marcos para me convidar a escrever um livro com a história do hospital. Trocamos ideias sobre o assunto, mas o projeto não andou. Não lembro o motivo.

Em 2013, foi lançada em Teresina a biografia do Dr. Alcenor, escrita por Carmem Maria Almeida. A publicação foi uma homenagem da família.

O título da obra traduz bem a contribuição que ele deu à medicina: “Valeu, doutor!”

Governo sofre duas derrotas em um só dia

O governo Bolsonaro sofreu duas derrotas apenas ontem no Congresso Nacional.

A primeira foi a decisão da Comissão retirando o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) das mãos do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e transferindo-o para o Ministério da Economia.

A segunda derrota foi a volta da demarcação das terras indígenas para a Funai/Ministério da Justiça. A função está hoje com o Ministério da Agricultura.

A comissão do Congresso que analisa a Medida Provisória da reforma administrativa decidiu mudar o controle do Coaf do Ministério da Justiça apesar do discurso do governo de que a permanência do órgão na pasta era fundamental para o combate à corrupção.

Após três dias de sessão, a votação foi nominal: foram 14 votos a favor da mudança e 11 contra. O governo errou feio nos cálculos, pois esperava manter o conselho com Sergio Moro com pelo menos 15 votos na comissão.

Siga o dinheiro

Criado em 1998, o Coaf é um órgão de inteligência financeira que investiga operações suspeitas. 

O Coaf recebe informações de setores que são obrigados por lei a informar transações suspeitas de lavagem de dinheiro, como bancos e corretoras.

O conselho analisa amostras desses informes e, se detectar suspeita de crime, encaminha o caso para o Ministério Público. É, portanto, uma arma poderosa para desvendar a trilha do dinheiro que alimenta a corrupção e o crime organizado.

O governo ainda tem como se recuperar, pois a MP ainda precisa ser votada também nos plenários da Câmara e do Senado até 3 de junho. Ou seja, a mudança do Coaf para o Ministério da Economia ainda pode ser alterada pelos plenários das duas Casas.

Porém, no andar da carruagem, com o governo ainda com articulação precária no Congresso, incapaz até de antever uma derrota, não haverá reforma da Previdência. E o governo Bolsonaro corre o risco de se acabar no começo.

 

 

Diário Oficial

Sem obras, sem dinheiro no caixa e endividado, o governo Wellington Dias vai vivendo do Diário Oficial. Isto é, das nomeações dos comissionados.

Passada essa fase, será um deus-nos-acuda!

O governador fala em retomada das obras...

A força do Centrão

O governo foi derrotado ontem no Congresso pelo chamado Centrão, formado por partidos que, apesar do discurso geral de apoio ao presidente Bolsonaro, não têm se alinhado automaticamente ao Planalto.

São associados por bolsonaristas como a "velha política". E estão a impor ao governo novas derrotas.

Quem são

O Centrão tem em suas fileiras parlamentares do DEM, PP, PSD, PR, PTB, PRB, Pros, Podemos e Solidariedade, entre outras siglas menores.

O grupo reúne em torno de 200 parlamentares só na Câmara.

Posse

A nova diretoria da Associação Industrial do Piauí (AIP) toma posse na segunda-feira (13), às 20h.

Eleita para o biênio 2019-2021, o corpo diretor tem como novo presidente o empresário Andrade Júnior, e o empresário Gilberto Pedrosa será vice-presidente da entidade.

No evento, também toma posse o novo Conselho Fiscal da entidade.

Estágio

O deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI) apresentou Projeto de Lei 2762/2019  para considerar como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante na admissão do primeiro emprego.

Serão considerados educação especial, ensino médio, superior e técnico.

Sem experiência

Conforme o parlamentar, em tempos de desemprego em alta, a falta de experiência faz com que os jovens sejam os que mais sofrem com o reduzido número de vagas.

“O jovem não consegue trabalhar porque não teve emprego anterior e não adquire experiência pelo fato de antes não ter trabalhado”, argumenta.

 

 

* O presidente regional do Progressistas, deputado Júlio Arcoverde, começou a limpar as gavetas na Semel.

* Ele retorna à Assembleia Legislativa na próxima semana, provavelmente na quarta-feira.

* O Dnit concluiu a restauração do asfalto da primeira pista da BR-316, saída Sul de Teresina, até a Casa de Custódia. Serviço de primeira.

* O PT e o Progressistas estão em uma nova queda de braço na Assembleia, pela presidência da Comissão de Constituição e Justiça.

 

 

A regra é clara

O ex-senador João Vicente Claudino levou seu Fluminense para a inauguração do novo estádio de Elesbão Veloso, num jogo com a seleção local. O amistoso terminou em 2 a 1 contra o Flu. Em um lance duvidoso, o árbitro deu razão ao time local. O capitão Ivan, do Fluminense, foi reclamar. O árbitro não encompridou a conversa:

- Ora, rapaz, a gente faz o estádio, faz a festa e tudo e vocês ainda querem ganhar o jogo?

Posts anteriores