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E o Aeroporto de Teresina, ó!

Foto: Cidadeverde.com

Aeroporto de Teresina, obsoleto há muitos anos

 

Em meu artigo de ontem, sobre a precária situação da infraestrutura aeroportuária do interior do Piauí, voei direito para os aeroportos do interior e não citei o da capital. Faço isso hoje.

Na verdade, para começo de conversa, Teresina não dispõe nem de estação de passageiros.

A situação do Aeroporto de Teresina (estação, principalmente) tem prejudicado muito a capital e o Piauí como um todo.

Há poucos anos, o Piauí jogou fora o dinheiro para construção de uma estação que atenderia a cidade por 20 anos.

Bonde da história

Na primeira etapa do Prodetur (financiamento feito pelo BID para o setor turismo, cujas tratativas começaram no Governo Freitas Neto), o então governador do Ceará, Tasso Jereissati, colocou uma parte na construção de nova estação de passageiros do aeroporto de Fortaleza, junto com recursos da Infraero.

Com objetivo de impulsionar o turismo no Ceará, o Governo do Estado tem feito acordos com as empresas aéreas, inclusive baixando significativamente o ICMS do combustível para aviões.

Enquanto isso, no Piauí, a tônica é perder o bonde da história e o passaporte para o futuro.

Leilão

Agora o Aerroporto de Teresina  está na lista das privatizações, integrando o Bloco Eixo Central, no terceiro lote, que inclui os terminais de Goiânia, de São Luís e Imperatriz, no Maranhão; de Palmas, no Tocantins; e de Petrolina, em Pernambuco.

O edital foi lançado em março do ano passado, permitindo o início dos estudos para a próxima rodada de leilões de aeroportos, definindo valores por cada bloco e expectativas de investimentos.

O leilão está marcado para agosto deste ano.

 

 

Incentivo à aviação

Do ex-governador Wilson Martins, ao analisar meu artigo de ontem abordando as condições dos aeroportos do interior do Piauí:

Nós fizemos parceria com a AZUL através de incentivo com diminuição do ICMS no combustível em todos seus abastecimentos em solo piauiense. Deixamos com voos duas vezes por semana para Parnaíba e Fortaleza. É um cronograma para progressivamente avançarmos para voos diários!

E mais

O ex-superintendente da Sudene e ex-presidente da Piemtur, Luiz Gonzaga Paes Landim, também me escreveu sobre o assunto:

Quando Superintendente da SUDENE, reuni os Secretários de Turismo com a equipe técnica da casa para discutir os impulsos e entraves da aviação regional nordestina. Um dos pontos assentados seria a não incidência ou incidência mínima (4%) de ICMS sobre querosene. Só a Bahia e o Ceará toparam e aí está um fator determinante do desenvolvimento turístico daqueles dois Estados.

Sem força

E prossegue Landim: “Quando presidi a Piemtur, foi instituído o sistema de subsídio direto à empresa de aviação, que nunca funcionou, pois o Estado pagava os primeiros meses e, depois, adeus rosa, visão de futuro, pra que eu te quero? Fiz também uma proposta de integração Jeri/Parnaíba/Lençóis (Barreirinha), mas o Maranhão, principalmente, botou catinga e o nosso governo não ligou. Não tive forças.”

Pacote vantajoso

O ex-presidente da Piemtur conclui: “A integração seria vantajosa para o Maranhão e o Piauí, principalmente, aproveitando-se o grande portão de ingresso que é Fortaleza e, por via de consequência, Jeri, num pacote envolvendo as três cidades”.

Foto: Divulgação/CCom

O governador Wellington Dias com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e auxiliares

Rota das Emoções

No final de semana, o governador Wellington Dias participou, em Barreirinhas (MA), de encontro com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto.

Na pauta, investimentos na Rota das Emoções, destino turístico integrado que reúne belezas do litoral do Piauí, Maranhão e Ceará.

Parcerias

Conforme a CCom, os dois gestores trataram especificamente sobre parceiras para a redução de impostos e criação de incentivos fiscais para estimular o turismo da região.

Wellington afirma que está acertada, para este mês ainda, uma reunião com governadores do Ceará e Maranhão para tratar de um plano maior que ele defende no Consórcio Nordeste, que é a Rede Aeroviária Integrada do Nordeste.

Participaram do encontro com o presidente da Assembleia do Maranhão, o secretário de Governo do Piauí, Osmar Júnior, e a secretária da Infraestrutura do Piauí, Janaínna Marques.

 

 

* A Universidade Estadual do Piauí (Uespi) vai receber 17.356 livros, que serão distribuídos para todos os campi da instituição.

* Com essa aquisição, o acervo da Uespi passará a contar com 34.976 mil exemplares.

*Os livros foram adquiridos através de emendas parlamentares, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o valor final de R$ 1,5 milhão.

* Houve o maior barraco na quarta-feira no Clube Bom de Bola. Mas nada tem a ver com futebol. A gravação do episódio está sendo disputada a peso de ouro.

 

 

Chatice

Do humorista Fraga:

- Não existe assunto chato. O que existe é chato cheio de assunto.

Olha pro céu, Piauí!

Fotos: Divulgação/CCom

O ministro do Turismo no litoral do Piauí (no tapete vermelho, entre o governador Wellington Dias e o secretário Flávio Júnior)

 

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, visitou o litoral do Piauí no início da semana passada e o acontecimento foi destaque em toda a imprensa local.

Conforme o noticiário, ele conheceu as potencialidades da região, como o Delta do Parnaíba e a Rota das Emoções.

O governador Wellington Dias, o secretário de Turismo, Flávio Júnior, prefeitos e outras autoridades participaram da calorosa recepção ao ministro.

Ao final da visita, o ministro do Turismo liberou R$ 8 milhões para investimentos na região de São Raimundo Nonato.

De concreto mesmo, ele só deixou isso e algumas pegadas na areia da praia que o vento apagou logo em seguida.

 

O ministro do Turismo e comitiva em praia do Piauí

 

No Ceará não tem disso, não!

Enquanto isso, recebo em grupos de mídias sociais um vídeo do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciando mais 48 voos regionais para melhorar a infraestrutura turística do Estado.

Esses voos entram em operação a partir do próximo dia 1º, através de parceria do Governo do Ceará com a GOL Linhas Aéreas.

São dois voos diários de Juazeiro do Norte para Fortaleza, em avião com capacidade para 72 passageiros (ida e volta) e três voos diários Fortaleza-Jericoacoara (ida e volta), em avião com capacidade para nove passageiros.

Também serão contemplados com a conexão com o Aeroporto de Fortaleza os aeroportos de Sobral (3 voos semanais), São Benedito (2 voos semanais), Tauá (2 semanais), Crateús (2 semanais), Iguatu (2 semanais) e Aracati (2 voos semanais).

Conexão com o mundo

Em Fortaleza, os passageiros têm amplas opções de conexão para outras cidades do Brasil e do mundo, podendo adquirir bilhetes aéreos partindo do município de origem até o destino final numa única compra pela companhia aérea.

“Vamos poder comprar uma passagem de Crateús para Paris, por exemplo, ampliando as possibilidades para os cearenses. A GOL tem sido uma grande parceira do Estado, que tem crescido à frente do Brasil no turismo. Os voos também vão movimentar a economia, gerando mais emprego e renda para o cearense”, destacou o governador Camilo Santana.

Foto: Divulgação/Governo do Ceará

Aeroporto Internacional de Jericoacoara

Voos regionais

Segundo o governo cearense, até o final do ano passado o balanço de movimentação nos aeroportos regionais do Ceará estava em 114.232 passageiros, 1.413 a mais que em todo o ano de 2018.

Agora, com as novas frequências previstas de conexão do Interior e Litoral com a Capital, a tendência é de crescimento dos números.

A cada semana, os equipamentos estaduais que entram na rota da GOL podem ter incremento de até 612 passageiros no total.

Além desses aeroportos, a Superintendência de Obras Públicas do Ceará também conta com os aeroportos de Quixadá, Camocim e Campos Sales, atualmente destinados à aviação geral.

Os novos voos significam perspectiva de ampliação do fluxo de passageiros para sete dos 10 aeroportos geridos pela Superintendência de Obras Públicas o Ceará.

Com essas novas conexões, o Ceará mostra um governo com prioridade clara e definida para o desenvolvimento.

Ao abandono

O Piauí, enquanto isso, tem dois aeroportos internacionais abandonados para a aviação comercial – os de Parnaíba e de São Raimundo Nonato, construídos para alavancar o desenvolvimento do turismo nas duas regiões.

Estive em São Raimundo Nonato em novembro passado e visitei o aeroporto, uma bela obra arquitetônica sem movimento. Uma obra fantasma. Apenas um bando de pardais quebrava o silêncio do local.

Os demais aeroportos do interior do Piauí operam em condições precárias. Alguns são verdadeiras arapucas.

Em março de 2016, o presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, a então vice-governadora Margarete Coelho, o deputado federal Mainha com sua esposa e filha, além do fotógrafo Raulino Neto, quase perdem a vida em um acidente de avião em Oeiras.

O acidente se deu em virtude de um pouso forçado e os ocupantes da aeronave escaparam milagrosamente.

O fato em nada mudou a situação do aeroporto de Oeiras.

Quando o governador Wellington Dias visita a cidade, ele desembarca no aeroporto de Floriano e faz o restante do percurso – de 110 quilômetros – de carro.

Mas é nestas condições que o Piauí imagina decolar para o desenvolvimento.

Foto: Divulgação

Aeroporto Internacional de S]ao Raimundo Nonato: entregue às moscas e aos pardais

 

Tucanos se incomodam com críticas de Sílvio

Foto: Yasmim Cunha

Ex-prefeito Silvio Mendes, nos estúdios da TV Cidade Verde

 

Tem muito tucano tentando colocar panos quentes no episódio. O fato, porém, é que as declarações dadas pelo ex-prefeito Silvio Mendes, no início desta semana, foram muito mal recebidas no Palácio da Cidade.

Em entrevista ao Grupo Cidade Verde, Sílvio Mendes fez rasgados elogios e críticas diretas aos pré-candidatos do PSDB à Prefeitura de Teresina.

Os tucanos gostaram muito das loas, mas não engoliram as críticas.

O ex-prefeito enalteceu o perfil técnico de cada um deles e até destacou suas conquistas.

Mas ele disse, por outro lado, que o secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma, é mal-educado.

Disse também que o fato de o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Charles Silveira, ser primo do prefeito, não ajuda na campanha.

E declarou, ainda, que o professor Washington Bonfim fica mais distante da candidatura de prefeito por morar longe de Teresina.

Ou os tucanos estão com o couro fino ou com as penas muito leves neste período de pré-campanha.

Os mais emplumados avaliam que, se a intenção de Sílvio Mendes era fazer um giro, aparecendo como o melhor de todos os pré-candidatos, com essas declarações ele acabou fazendo um jirau, incluindo-se fora das opções do PSDB para prefeito de Teresina.

A conferir.

 

 

Campanha

Está sendo muito positiva para o Tribunal de Contas do Estado a repercussão de sua decisão de cobrar do governo estadual e dos municípios o cumprimento integral da carga horária nas escolas públicas.

Ou seja, o TCE quer que todas as escolas ofereçam aos seus alunos, em sala de aula, pelo menos, 800 horas anuais, em 200 dias letivos.

Faz de conta

O Tribunal de Contas constatou, através de uma auditoria realizada no final do ano passado, através da Divisão de Fiscalização da Educação, que vários municípios não estavam fazendo o dever de casa, nesse quesito.

Os técnicos do TCE constataram que muitos prefeitos querem começar o ano letivo apenas em março para não pagar professores e servidores em fevereiro, não comprar merenda, nem gastar com transporte.

Na cola

O TCE já sabe que o ano letivo que começa em março não tem condição de oferecer as 800 horas-aula até dezembro.

Por isso, o calendário escolar vai ser rigorosamente observado a partir deste ano.

Foto: Divulgação

Lançamento - O jornalista Mauro Sampaio lançou ontem, em Teresina, em noite de autógrafos muito prestigiada, o seu novo livro, “Abandono”, cuja foto de capa é de seu filho Maurício, presente ao ato.

 

 

* O prefeito Firmino Filho chegou das férias acometido de uma forte gripe e de nova crise de sinusite.

* É tranquila a eleição do deputado Júlio Arcoverde, presidente regional do Progressistas, para 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa.

* O governo Bolsonaro anunciou outra medida que alivia o bolso de quem acreditou em energia solar: não haverá taxação do serviço.

* O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Jeová Alencar, passou mal ontem durante um exame de endoscopia, mas já se recupera em casa.

 

 

Cartas na mesa

O secretário municipal de Educação, professor Kleber Montezuma, reapareceu na cena política sendo ele mesmo. Ontem, em entrevista à TV Cidade Verde, foi curto e grosso:

- Não vendo minha alma para ser candidato a prefeito de Teresina. Se acharem que não presto porque sou antipático, tem outros que são simpáticos.

A volta das filas do INSS

Até o governo passado, as filas do INSS eram coisa do passado. Elas eram muito comuns nos governos Sarney, Collor, Itamar e FHC, até o começo do governo Lula. Houve, inclusive, um ministro petista que arrastou os aposentados de até 100 anos para a fila.

Mas no governo Lula isso foi resolvido. A aposentadoria passou a ser concedida de forma rápida. Ainda em seu primeiro mandato, o governo aumentou o número de agências e zerou as filas.

Isso vinha funcionando razoavelmente até o governo passado.

Mas aí o governo Bolsonaro chegou fechando agências, diminuindo o expediente e restringindo o atendimento por meios eletrônicos (limitando o acesso de idosos, cuja maioria não domina essa tecnologia).

Além disso, muitos servidores se aposentaram e não foram substituídos. E, recentemente, com a reforma da Previdência, os sistemas ficaram alterados, mudando a rotina de artendimento.

O resultado é que existe uma fila de espera que já passa de mais de 2 milhões de segurados. Todos aguardam algum serviço do órgão.As aposentadorias, por exemplo, estão travadas desde o início de novembro do ano passado.

Diante da grita geral, o secretário-geral da Previdência, Rogério Marinho, anunciou que o governo vai publicar um decreto para recrutar até 7 mil militares da reserva para desafogar filas de espera no INSS.

Ora, militar é para outro tipo de atividade. Para resolver esse problema, o governo tem é que fazer concurso e contratar técnicos qualificados.

 

 

Mudo

O prefeito Firmino Filho já retornou da viagem de férias de 15 dias ao exterior.

Chegou calado e calado ficou, examinando o quadro sucessório municipal, que andou se mexendo durante a sua ausência.

Até amanhã ele quebra o silêncio.

Faz de conta

A partir de agora, o TCE vai ficar de olho também nos ‘gazeteiros’.

São aqueles prefeitos e secretários de Educação que fazem de conta que suas escolas dão aulas.

Neste início de ano letivo, o Tribunal faz um alerta a todos os municípios para que cumpram a carga horária mínima de 800 horas anuais, em 200 dias letivos.

Fiscalização

Uma auditoria realizada pelo TCE, no final do ano passado, através da Divisão de Fiscalização da Educação, constatou que vários municípios não estavam fazendo o dever de casa, nesse quesito.

O Tribunal decidiu acabar com o embromeixon, cobra o cumprimento integral da carga horária e avisa que vai reprovar parcial ou totalmente as contas dos ‘gazeteiros’, além de aplicar multas neles.

Uma providência nota 10 em defesa do ensino público.

Conta de luz

O presidente Jair Bolsonaro desistiu de dar desconto na conta de energia de igrejas.

Agora ele tem mais chance de salvar sua alma, pois aumentar ainda mais a conta de energia dos brasileiros para subsidiar a conta de luz das igrejas, que já não pagam impostos, seria um pecado imperdoável.

 

 

* O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, suspendeu por seis meses a a implementação do juiz das garantias.

* Também decidiu excluir a sua aplicação nos processos de competência do Tribunal do Júri e casos de violência doméstica.

* Em Teresina, a situação no ninho tucano hoje é esta: o ex-prefeito Silvio Mendes só será candidato se for uma imposição do partido.

* Já o professor Washington Bonfim tem condição de ser candidato numa imposição do prefeito.

 

 

PPP Solar

O governador Wellington Dias lançou ontem o edital da Parceria Público-Privada para a construção e gestão de oito miniusinas de energia solar fotovoltaica. Um observador comentou:

- O governador tá fazendo PPP até do Sol.

Gastar é fácil

Duas pautas vão dominar a agenda das reformas de 2020 em Brasília: o Pacto Federativo e a Reforma Tributária.

No fundo, Estados e municípios querem apenas mais recursos.

Para tanto, os governadores e prefeitos apoiam-se no slogan de campanha de Jair Bolsonaro: “Mais Brasil, menos Brasília”.

Ou seja, menos recursos na mão do governo federal e mais autonomia para os estados e municípios. 

Se o Brasil tivesse outra mentalidade política, todos estariam falando hoje era da correta aplicação dos recursos públicos existentes.

E também da racionalização no uso das verbas disponíveis, com serviços e obras públicas de melhor qualidade.

E ainda da redução de custos; da eliminação de privilégios, do desperdiço e do combate cerrado aos desvios de verbas.

Mas, não! Só se bate cabeça para sempre se arranjar um jeito de se arrecadar mais, sem a preocupação de se gastar menos e melhor.

 

 

Energia solar

A Superintendência Estadual de Parcerias e Concessões (Suparc) publicou o edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) que prevê a construção e gestão de oito miniusinas de energia solar fotovoltaica.

O projeto tem modelagem pioneira no Brasil e a divulgação oficial do edital será feita hoje, às 11h, no Palácio de Karnak, com a presença do governador Wellington Dias.

Elmano apóia Silvio

Do senador Elmano Férrer (Podemos), sobre as últimas declarações do ex-prefeito Silvio Mendes:

- Esse é nosso candidato e também daqueles que querem o melhor para Teresina. Conhece a cidade e foi testado. Íntegro, limpo e de bons costumes.

Pé na estrada

O secretário de Cultura, deputado Fábio Novo, está com um olho no peixe o outro no gato.

Pré-candidato a prefeito de Teresina pelo PT, ele vem participando de encontros com lideranças sindicais e comunitárias com o objetivo de discutir com elas os problemas da cidade e suas soluções.

Transporte

Entre outros, o deputado ouviu os rodoviários sobre o sistema de transporte coletivo de Teresina.

As ideias, segundo ele, vão enriquecer o plano de governo que apresentará para a capital.

Integração

Fábio Novo disse que cobradores e motoristas são unânimes em afirmar que o sistema precisa de melhorias.

“A integração reduziu a frota em 80 ônibus, cortou mais de 300 empregos diretos e agora os passageiros levam até 2 horas para chegar ao seu destino”, relatou.

Ele disse que o próximo passo será ouvir empresários, Strans e visitar algumas cidades sugeridas onde a experiência funciona bem.

Foto: Divulgação

Deputado Fábio Novo com rodoviários de Teresina

 

 

* O presidente Jair Bolsonaro marcou para terça-feira, 21, a primeira reunião ministerial de 2020.

* Estão abertas até o dia 24 as inscrições ao 9º Concurso de Músicas Carnavalescas de Teresina.

* A primeira etapa será realizada através do instagram da Fundação Cultural Monsenhor Chaves.

* Para uma cidade turísticas, Oeiras tem uma sinalização precária. Parnaíba não fica atrás.

 

 

Não viu e não gostou

Do presidente Jair Bolsonaro, sobre o filme “Democracia em vertigem”, documentário brasileiro indicado para o Oscar 2020:

- Eu vou perder meu tempo com uma porcaria dessas?

Esse cara é ele!

 

Foto: Yasmim Cunha

Sílvio Mendes, ex-prefeito de Teresina

 

O ex-prefeito Silvio Mendes entrou para valer na sucessão municipal de Teresina.

Ontem, ele concedeu entrevistas à Rádio e à TV Cidade Verde afirmando que ainda não decidiu se será ou não candidato, porém falou como candidato.

Sílvio Mendes avalia que o prefeito Firmino Filho errou ao não preparar um candidato à sua sucessão. Agora está na iminência de tirar um nome do bolso do colete.

Ainda na avaliação do ex-prefeito, Firmino tende a lançar o professor Washington Bonfim, ex-secretário municipal de Educação (na gestão de Silvio) e de Planejamento (na gestão de Firmino).

O ex-prefeito acredita, no entanto, que não será fácil digerir o nome do professor Washington, pelo fato de ele estar ausente de Teresina há um bom tempo.

“Além do mais, o professor Washington não tem nada mais que o professor Kleber Montezuma (atual secretário de Educação)”, compara o ex-prefeito.

Silvio afirma que Kleber Montezuma, também um dos nomes citados, tem a fama de mal-educado, mas faz um excelente trabalho, ao ponto de projetar Teresina no cenário nacional como a capital com melhor ensino público. “Isso não é pouco”, acrescenta.

Outro nome tucano citado para a sucessão de Firmino, o do professor Charles Silveira, também recebe elogios e críticas do ex-prefeito: “É um grande gestor, já foi reitor da Universidade, mas é primo do prefeito”.

Silvio Mendes derrama elogios sobre o engenheiro Marco Antônio Aires, o último nome citado como pré-candidato a prefeito pelo PSDB. “Ele conhece a cidade como poucos”, destaca.

Na oposição

As restrições aos pré-candidatos a prefeito não ficam apenas na seara tucana. Silvio Mendes elogia os pré-candidatos do PL, Fábio Abreu; do MDB, Dr. Pessoa, e do PT, Fábio Novo.

Mas põe em dúvida a capacidade de cada um deles para administrar uma cidade como Teresina.

O que se concluiu, então, ao final, é que Silvio Mendes disse, com outras palavras, que o nome que reúne todas as condições para suceder o prefeito Firmino Filho é o dele próprio, Silvio.

Apenas por uma questão de modéstia, não declarou: “Esse cara sou eu!”

O fracasso da esquerda no Brasil

Foto: Reprodução/pragmatismo político

 

Cristovam Buarque, ex-senador, aponta fracassos da esquerda no poder

 

Um artigo do ex-senador Cristovam Buarque, publicado no final de semana, haverá de ter deixado a esquerda brasileira em total desconforto ou mesmo enfurecida.

O texto faz uma autocrítica do desempenho da esquerda no poder, nos últimos 25 anos, e conclui que ela fracassou em sua missão.

Cristovam Buarque foi governador de Brasília, ministro da Educação no primeiro Governo Lula, senador duas vezes e candidato a presidente da República em 2006, pelo PDT.

Eis alguns tópicos de seu artigo, publicado na sexta-feira passada, no portal Poder360, de Brasília, especializado em política:

Mais do mesmo

Durante 26 anos, a República brasileira teve 5 presidentes de um mesmo bloco político. Apesar de partidos, ideologias e comportamentos diferentes, Itamar, Cardoso, Lula, Dilma e Temer vêm do mesmo grupo que lutou contra a ditadura e defendeu posições progressistas, em graus diferentes, na economia, na sociedade e nos costumes.

Foi, portanto, 1/4 de século e de República governado por democratas-progressistas. Nesse período recuperamos a estabilidade da moeda, criamos Bolsa Escola, Bolsa Família, Mais Médicos e Minha Casa Minha Vida, tivemos uma política externa independente e presente, mas não fizemos as transformações que o Brasil necessita e que a história esperava de nós.

Um país em crise

A observação do Brasil que deixamos em 2018 demonstra que falhamos política e estruturalmente. Não demos coesão nem rumo ao Brasil. Basta olhar ao redor para ver que deixamos nosso país com 12 milhões de adultos analfabetos e 100 milhões sem saneamento, a população igualmente pobre e a renda igualmente concentrada; estamos nas últimas posições no Pisa e muito aquém do que deveríamos no IDH.

Deixamos a economia em recessão alarmante, e com desemprego em níveis dramáticos.

Mais violência e corrupção

No nosso período, o país ficou mais radicalizado, violento e corrupto. Com menos coesão social e política e sem 1 rumo histórico. O Estado ficou mais ineficiente, aparelhado e endividado. Nós falhamos no propósito de mudar e dar uma nova direção para o futuro de nosso país e de nosso povo. Falhamos também politicamente ao levar os eleitores a escolher um governo diametralmente oposto ao que nós representávamos.

Falhamos e continuamos falhando ao não entendermos que falhamos, ao nos recusarmos a fazer uma autocrítica, condição preliminar para voltarmos a nos apresentar ao povo como uma alternativa progressista. Precisamos entender quais foram nossos erros.

Tempos de escândalos

(...) Falhamos ao acreditar que eram verdadeiras as falsas narrativas que os marqueteiros inventaram para o que teriam sido realizações nossas. Falhamos ao cair na corrupção para pagar os marqueteiros, financiar campanhas e até enriquecimento pessoal.

Ao lado da falta de uma bandeira utópica, possível, responsável, a corrupção foi a maior de nossas falhas: privataria, mensalão, petrolão são vocábulos de nosso tempo no poder. Não apenas na corrupção do comportamento, também a corrupção nas prioridades dos estádios antes das escolas, das obras inacabadas; a corrupção das mordomias e privilégios que ampliamos em vez de eliminar.

Cooptação nociva

Mas estas falhas talvez não tivessem acontecido se não fosse a trágica falha de termos cooptado os intelectuais e universitários em siglas partidárias. Nossos intelectuais silenciaram na crítica à corrupção, seja no comportamento dos nossos políticos corruptos, seja de nossas prioridades.

Prisioneiros de velhos esquemas teóricos, não foram capazes, nem tiveram interesse nem ousadia para radicalizar na formulação de um novo rumo para o Brasil. Pelo erro de cooptar os intelectuais, pagamos um alto preço de não contar com a crítica do presente, nem com novas ideias para o futuro. O que o stalinismo fez com o uso da força, nós fizemos pelo aparelhamento de nossa inteligência.

Esta foi uma das causas de termos ficado contra todas as reformas. Fomos eleitos para reformar o Brasil e ficamos contra as reformas. Não reformamos o Estado mordômico do Brasil: aumentamos o número de carros oficiais e de privilégios da cúpula no poder; não reformamos a política, ao contrário, nadamos nela como peixe na água, sem disfarçar a desfaçatez.

Nós falhamos ao longo de 26 anos e continuamos falhando por não querermos entender que falhamos. A mesma arrogância que tivemos no poder, com narrativas falsas, mostramos agora ao ignorar o recado que o eleitor nos deu. Como se ele, o eleitor, tivesse falhado, não nós. Mas, nós falhamos.”

 

Os desafios para 2020

Fotos: Roberta Aline/Cidadeverde.com

Secretário Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz

 

O Governo Bolsonaro inicia 2020 com o desafio de dar sequência à agenda de reformas e de ajuste fiscal.

Isso depois de um 2019 de recuperação lenta, porém estável, na economia, com avanços como a aprovação da Reforma da Previdência e melhoria em indicadores inflacionários e queda no desemprego.

No pacote de reformas que estão por vir, sobressaem como prioridades a PEC do Pacto Federativo e a Reforma Tributária.

Mais Brasil

A PEC do Pacto Federativo foi entregue em novembro ao Congresso pelo presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia).

É parte do Plano Mais Brasil, um pacote de reformas econômicas do Governo que inclui ainda a PEC dos Fundos Públicos.

Essa Proposta de Emenda Constitucional propõe a extinção de fundos públicos e a liberação de cerca de R$ 200 bilhões parados hoje em 281 fundos.

Também está na agenda a PEC Emergencial, que institui mecanismos (gatilhos) de controle das despesas públicas na União, Estados e Municípios, para evitar que os entes entrem em insolvência por descontrole dos gastos.

Reforma tributária

A Reforma Tributária está em tramitação desde agosto na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) e no Senado (PEC 110/2019), de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, respectivamente. O Governo ainda não apresentou sua proposta.

O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, afirmou no final do ano, durante encontro do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados), em Curitiba (PR), que a ideia do ministro Paulo Guedes é reunir os Estados para formar uma proposta única.

Para tanto, seriam fundidas as duas em tramitação no Congresso mais as ideias da União, Estados e Municípios.

É aguardar para ver como essas articulações se desenham agora no início de 2020.

O próprio governo reconhece que a Reforma Tributária e o Pacto Federativo estão na ordem do dia nas articulações políticas para este novo ano – especialmente as mudanças no sistema tributário.

A voz dos Estados

As articulações em torno da Reforma Tributária ganharam impulso no segundo semestre de 2019, com movimentação de parlamentares e dos Governos Estaduais e Municipais para assegurar seus interesses.

Não andou muito porque o governo e o próprio Congresso decidiram jogar todas as fichas na aprovação da Reforma da Previdência.

Agora, deve voltar ao centro das articulações políticas. E sejam quais forem os movimentos do governo, eles inevitavelmente passarão pelos Estados, especialmente pela entidade que hoje se projeta como principal representação política dos governos estaduais nessa área – o Comsefaz.

Presidido pelo secretário da Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, o Comsefaz conseguiu a proeza de elaborar e aprovar por unanimidade uma proposta alternativa de Reforma Tributária.

Ela simplifica o sistema tributário e cria condições para um ambiente de negócios mais justo e que, na opinião do Conselho, favorece o destravamento da economia.

Essa proposta foi apresentada na Câmara e no Senado como emendas às PECs 45 e 110, respectivamente.

Agora, entram em campo as articulações políticas com Governo e Congresso para assegurar a inclusão dos pontos de interesse dos Estados.

O Pacto Federativo

A PEC do Pacto Federativo é outra proposta que deve render boas discussões ainda no primeiro semestre de 2020 – e isso fatalmente inclui embates entre União, Estados e Municípios.

A PEC do Pacto Federativo entregue ao Congresso pelo Governo prevê a definição de novas leis e obrigações financeiras, regras de arrecadação de recursos e os campos de atuação dos três entes - União, Estados e Municípios.

Exemplo: o Pacto define como os tributos arrecadados pela União serão distribuídos entre os três níveis de governo. 

Também define como esses recursos serão direcionados para determinadas despesas.

É nessas discussões aí que o embate deve ser maior. Sufocados por obrigações e responsabilidades transferidas continuamente pela União ao longo dos últimos anos, sem as contrapartidas financeiras correspondentes, tanto os Estados quanto os Municípios não estão nada satisfeitos hoje com a forma como são tratados pelo Governo Federal.

Ou seja, deverão aproveitar as discussões em torno da PEC para brigar para mudar a situação.

Queda de braço

O secretário Rafael Fonteles informou que o Comsefaz deverá realizar reunião extraordinária ainda em janeiro para discutir o assunto.

Como observou o deputado federal Júlio Cesar (PSD-PI), coordenador da bancada federal do Nordeste e especialista em contas públicas, não será fácil chegar-se a um consenso.

Ele lembra que, nessas quedas de braços, um lado quer mais recursos e o outro não quer ceder.

A briga promete ser boa.

Fundão só traz desgaste

Foto: Analice Borges/Cidadeverde.com

Deputado Júlio César: dinheiro do Fundão é pouco e traz desgaste

 

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como Fundão, só tem trazido degaste para os políticos.

A lista dos que se sentem em situação desconfortável diante dele começa pelo presidente Jair Bolsonaro.

Foi o próprio presidente que definiu o valor de R$ 2 bilhões para o Fundo, este ano. Ele vem fazendo todo tipo de malabarismo para justificar a sua sanção.

O deputado federal Júlio César (PSD), coordenador da bancada do Nordeste, calcula que os recursos aprovados são insuficientes para bancar as eleições municipais em todo o país.

Diante do valor abaixo da expectativa dos partidos e do grande desgaste que o Fundão vem causando à imagem dos políticos, ele chega a dizer que seria melhor que o Fundão nem existisse.

Foi, porém, o partido do deputado Júlio César que puxou a votação no Congresso pela aprovação do Fundo.

 

 

Picos

Sempre que começa a temporada de chuvas, as autoridades de Picos levam as mãos à cabeça, temendo os estragos que podem ser causados pelas águas.

Por lá se diz, porém, que o único gestor que se preocupou efetivamente com a drenagem da cidade foi o então prefeito Kleber Eulálio, que, no entanto, passou pouco tempo no cargo e, como os demais, também nada fez para amenizar o problema.

E o juiz de garantias?

Do jurista Modesto Carvalhosa:

- O “juiz de garantias” é absolutamente inconstitucional. Estabelece duas instâncias na própria 1ª instância. Passamos a ter 5 instâncias(!). Assim os delinquentes conquistam a impunidade graças à prescrição dos seus crimes por ausência de qualquer sentença condenatória.

Foto: Facebook

Fim de férias - De volta à Suíça o jornalista Assis Moreira, correspondente do jornal Valor EEconômico na Europa. Ele é piauiense e passou a virada do ano no litoral em companhia da esposa Suzana. Na volta ao trabalho, Assis Moreira já tem pauta para ir à Índia, para cobrir a viagem do presidente Bolsonaro ao país. Na foto, de 2019, o jornalista aparece nos Corredores do G20 em Osaka, Japão, esperando Donald Trump e Xi Jinping para mais uma trégua.

 

 

* O comandante da PM, coronel Lindomar Castilho, foi mais rápido no gatilho e antecipou para ontem a posse do novo comando de Picos.

* A troca de comando estava prevista para hoje, mas o comandante soube que queriam transformar o ato em um comício e acabou a festa.

* Deram ao especial do “Porta dos Fundos” a publicidade que seus diretores e atores queriam.

* A regra é clara: não existe censura à arte, por pior e mais grotesca que ela seja. Assiste quem quer. Ninguém é obrigado.

 

 

O suco

Há alguns anos, o empresário Napoleãozinho Azevedo recebeu em sua casa, para almoço, o amigo Dominguinhos. O cantor, compositor e sanfoneiro não tomava bebida alcoólica. Então, foi oferecido a ele um suco de abacaxi. Ao prová-lo, o artista não fez cerimônia e observou ao amigo:

- Está passado!

Partidos puxam Silvio para o centro da roda

Foto: Divulgação

Até recentemente, o ex-prefeito Silvio Mendes só queria saber de pescaria

 

Nas últimas semanas, o ex-prefeito Silvio Mendes vem sendo assediado por diversos partidos políticos. Ele aparece como um nome de peso para a sucessão municipal, mas está sem filiação partidária.

Silvio Mendes saiu do PSDB, partido pelo qual fez a sua carreira política, sem explicar por que, e filiou-se ao Progressistas, em fevereiro de 2017, também sem explicar o motivo.

Ainda sem dar esclarecimentos, desligou-se do Progressistas e está sem prefixo partidário.

Com a aproximação do fim do prazo para filiação partidária – 4 de abril – ele vem recebendo convites de várias legendas. O primeiro é o de seu ex-partido, feito de forma reiterada.

O MDB é outra legenda que busca atrair o ex-prefeito para seus quadros, através de seu presidente regional, senador Marcelo Castro.

O PSD, presidido no Piauí pelo deputado federal Júlio César, é o mais novo interessado na filiação de Sílvio Mendes.

O convite já foi feito oficialmente em uma conversa de mais de hora entre o deputado e o ex-prefeito, na terça-feira à noite.

O ex-senador João Vicente Claudino, presidente regional do PTB, já manifestou a disposição de ser candidato a vice de Silvio, no caso de ele topar concorrer à Prefeitura, por qualquer partido.

Quando apareceram as primeiras citações de seu nome para as eleições deste ano, o ex-prefeito se mostrava arredio.

Agora demonstra que a vontade de concorrer ao terceiro mandato de prefeito da capital começa a tomar conta de seu corpo todo.

 

 

Foto: Arquivo/Senado

Petrônio Portella com Jimmy Carter, ex-presidente dos Estados Unidos (1977-1981)

 

Herói da Pátria

Na passagem dos 40 anos do falecimento do ex-ministro Petrônio Portella, o deputado federal Flávio Nogueira (sem partido) lembra que propôs a inscrição do nome dele no Livro dos Heróis da Pátria.

A proposta foi feita através do Projeto de Lei (PL 5342/2019), apresentado na Câmara Federal.

Abertura

Flávio Nogueira justifica que Petrônio Portella teve inegável mérito na abertura política:

“Revelou-se um combatente pela causa da liberdade com participações decisivas na história do Brasil com destaque na condução do processo de transição para a democracia, antecipando o fim do regime militar, em uma época em que o medo paralisava muitos de nossos políticos”, argumenta, completando.

E mais

“Petrônio foi político articulador e conciliador, com elevada capacidade de dialogar com os adversários e de se adaptar a novas situações políticas. Um dos mais talentosos políticos brasileiros da segunda metade do século XX, figura central na articulação das mudanças fundamentais para a volta do Brasil à democracia. Ele honrou e dignificou a vida pública do país”, destaca o parlamentar.

O livro

Ser incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é receber um reconhecimento formal do Estado brasileiro de grandes feitos para o país.

A obra inclui, entre heróis e heroínas, nomes como Getúlio Vargas, Dom Pedro I, Tiradentes, Santos Dumont, Zumbi e Anita Garibaldi, e está depositada no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Tromba d'água

Do advogado Ozildo Batista de Barros, ex-vereador de Picos, sobre o temporal que alagou a cidade ontem:

- Não foi nada de tromba d'água. Foi chuvisco! O problema é que se construiu muito em áreas proibidas, tomando os cursos naturais de águas pluviais.

O pior virá!

Ele acrescenta:

- Picos é uma sepultura a céu aberto porque se expandiu num período de ausência de governo e de chuvas.

Ainda não choveu como chove em invernos bons.

Coisas piores virão!

 

Foto: Divulgação/Alepi

Belê toma posse - A ex-deputada Belê Medeiros (Progressistas) saltou uma posição e foi convocada ontem, na condição de primeira suplente, para assumir o mandato de deputada estadual. A posse foi no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), que deu as boas-vindas à deputada em nome dos colegas.

 

 

* O Governo do Estado recebeu uma verba-extra de R$ 169 milhões do rateio do pré-sal.

* Mas os credores do Estado nem se animem: o próprio governo adiantou-se em avisar que os recursos são carimbados.

* Ou seja, devem ser aplicados exclusivamente no Fundo Previdenciário do Estado e em investimentos.

* Os municípios também pegaram uma ponta. O que recebeu menos viu cair na conta R$ 350 mil. Nada mal.

 

 

Guerra e Paz

Do humorista Fraga:

- Para que o pacifismo vença,

é preciso que os pacifistas

não entrem em desavença.

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