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Reforma Tributária – Parece que agora vai

Fotos: Mussoline Guedes/Comsefaz

Secretários de Fazenda dos Estados discutem a reforma tributária com a Receita Federal

 

Pode até ser que não, mas tudo indica que desta vez a Reforma Tributária sai.

Depois de mais de 3 décadas de discussões e debates em torno de mudanças no sistema tributário, todos infrutíferos, as articulações em Brasília caminham para a aprovação da reforma e implantação de um novo modelo de tributação no país – anunciado como mais simples, padronizado e capaz de solucionar os problemas que travam a economia.

Novo ambiente

Os sinais são muitos. O primeiro é o ambiente político favorável no Congresso e a disposição do Governo em fazer a matéria andar.

Matéria publicada na última quinta-feira (20), pelo Valor Econômico, aponta que 75% dos deputados federais acreditam que a reforma será aprovada este ano. Apenas 5% acham que não.

A pesquisa, feita pela Consultoria Arko Advice, ouviu 106 parlamentares.

O segundo é a união dos Estados em torno de uma proposta única de reforma. Justamente os Estados, que sempre divergiram em matéria de tributação (por conta das perdas inevitáveis que a reforma imporá a alguns, sobretudo os mais ricos do Sul e Sudeste), desta vez se uniram para discutir, elaborar e aprovar uma proposta que contempla os pontos de interesse dos entes federativos.

O texto, elaborado e aprovado pelo Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF), foi ratificado pelos governadores e apresentado, em setembro do ano passado, como emenda às PECs da Reforma Tributária (45/19 e 110/19), em tramitação na Câmara e no Senado, respectivamente.

O terceiro ponto é uma articulação conjunta entre Governo e Estados em torno de um texto que possa convergir os pontos de interesses da União e dos entes federativos.

O Governo ainda não apresentou sua proposta de Reforma Tributária da União. Mas há duas semanas, o ministro Paulo Guedes chamou o Comsefaz para ouvir a proposta dos Estados e tentar juntar com as ideias que o Governo pensa para a questão.

 

Rafael Fonteles, secretários de Fazenda e secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto (ao centro)

Andamento

Da reunião saiu a proposta de formação de um grupo de trabalho, com representantes do Comsefaz e do Ministério da Economia e Receita Federal, para discutir e definir os pontos que entrarão na proposta conjunta.

A primeira reunião desse grupo aconteceu quinta-feira (20), na Secretaria da Receita Federal, em Brasília.

Conduzida pelo secretário especial da RF, José Barroso Tostes Neto, a reunião definiu encontros semanais do grupo de trabalho para, em 30 dias, apresentar uma proposta ao ministro Paulo Guedes.

O que sair desses encontros do grupo de trabalho e da reunião com Guedes deverá ser enviado ao Congresso e encaminhadas as articulações para fazer a reforma andar.

Piauiense no centro do debate

Este contexto todo de discussão da Reforma Tributária tem um piauiense como um dos atores principais. É o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.

Como presidente do Comsefaz, ele conduziu os secretários de Fazenda na busca do consenso em torno de uma proposta que representasse os interesses dos Estados, no ano passado, e, agora, lidera a entidade nas movimentações junto ao Ministério da Economia e à Secretaria Especial da Receita Federal para assegurar que a União incorpore as pautas dos Estados na proposta de reforma que deverá levar ao Congresso.

Na última quinta-feira, ao sair da reunião no Ministério da Economia, Rafael ele declarou a repórteres dos jornais O Globo, Valor Econômico e Estadão e da agência Reuters e de outros veículos da grande imprensa, que os primeiros passos foram dados para a efetivação de uma proposta que contemple os interesses da União, dos Estados e dos Municípios, e que supere a complexidade que é o sistema tributário do país.

Novo modelo

“Além do ambiente político favorável, agora temos também uma demonstração do esforço do Governo para aprovarmos efetivamente uma reforma nos moldes do que o Brasil e a sociedade precisam, um modelo que simplifique e padronize o sistema tributário e que crie as condições para destravar a economia e fazer o país crescer”, afirmou.

Com a reforma tributária, no fundo, todos os entes – governo federal, Estados e municípios – querem é arrecadar mais, como observou há pouco tempo o deputado federal Júlio César (PSD-PI), coordenador da bancada do Nordeste e especialista no assunto.

Que fique claro, portanto, como os que brigam pela reforma irão efetivamente gastar as receitas advindas dela.

E que aquele que paga toda essa conta – o contribuinte – também seja chamado para esse debate, através de suas entidades representativas.

 

Piauí discute o currículo do novo Ensino Médio

Foto: Cidadeverde.com

No Conselho Estadual de Educação, audiência pública sobre o currículo do Novo Ensino Médio

 

O Piauí trava uma ampla discussão sobre o novo currículo do Ensino Médio. O debate começa a partir de duas indagações: Que jovem nós queremos preparar para o futuro? E qual é o futuro que o aguarda?

A discussão é feita em todo o país. Cada Estado está encarregado de elaborar as diretrizes curriculares para esta etapa do ensino básico.

Os Estados seguem o cronograma de implementação da Base Nacional Comum Curricular, a BNCC.

O Conselho Estadual de Educação realizou, ontem, uma audiência pública para discutir as mudanças estruturais propostas para o Novo Ensino Médio.

Participaram do evento técnicos e dirigentes da Secretaria Estadual de Educação que estão trabalhando a reforma.

Mais de 20 instituições interessadas na questão também se fizeram presentes ao debate e ofereceram propostas.

As mudanças dão margem a que cada estado defina seu currículo de referência, contemplando as questões regionais e locais.

As escolas também têm autonomia para elaborar seus currículos.

As mudanças

Os trabalhos da audiência pública foram coordenados pelo professor Antônio José Medeiros, ex-secretário estadual de Educação. Ele explicou os motivos da audiência informou que se tratava de mais uma ação com vistas ao cumprimento da Lei Federal 13.415/2017 (Lei do Novo Ensino Médio).

A seguir, a professora Viviene Faria fez uma exposição sobre as mudanças na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) que resultaram na reforma do currículo do novo Ensino Médio.

Uma das alterações é que a carga horária anual vai passar de 800 para 1.000 horas até 2022. Ou seja, 3.000 horas no total do curso.

Depois da exposição da professora Viviane, os representantes das várias entidades fizeram reflexões sobre o tema e formularam as suas propostas para o novo currículo.

O superintendente de Ensino da Secretaria de Educação, professor Carlos Alberto, enfatizou que se faz uma discussão ampla sobre o currículo escolar, inclusive, pela primeira vez, com a participação dos alunos.

O presidente do Conselho Estadual de Educação, professor Francisco Soares Filho, destacou a importância da participação da sociedade na definição do novo currículo.

A próxima etapa para a formatação do currículo do Novo Ensino Médio será uma consulta pública, a ser chamada em breve pela Secretaria de Educação.

Que, com essas mudanças, os jovens possam aprender mais!

 

Obras paradas passam de 14 mil

Foto: Cidadeverde.com/Arquivo-2016

A ferrovia Transnordestina é uma das obras paralisadas

 

O Brasil tem 14 mil obras públicas paradas. O levantamento foi divulgado pelo Comitê Executivo Nacional para Apoio a Solução das Obras Paralisadas.

O Comitê é formado por representes do Executivo e do Judiciário, além dos órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas da União, e a Transparência Brasil.

Essas obras já custaram aos cofres públicos aproximadamente R$ 200 bilhões, de acordo com informações do TCU. Dinheiro jogado fora, naturalmente, pois elas não estão servindo para nada.

Os principais motivos da paralisação, apontados pelo Comitê: técnicos, erros de projeto e abandono das obras pelas empresas.

Apenas 6 por cento delas tiveram causas relacionadas com a Justiça ou com órgãos de controle.

No Nordeste, o Maranhão lidera o ranking das obras paradas. É seguido por quem? Exatamente pelo Piauí.

Retomada

A ideia do governo federal é retomar e concluir essas obras, espalhadas por todo o país. São creches, escolas, unidades básicas de saúde e obras estruturantes.

Para tanto, foi lançado o “Destrava Brasil” – que é o Programa de Retomada das Obras.

Para isso, um comitê com integrantes dos governos federal e estaduais deve ser montado para analisar a situação das obras, como a fase em que estão paradas, e encontrar soluções. A experiência começa por Goiás, onde o programa foi lançado.

Inicialmente, o foco do programa será o resgate das obras de creches e escolas básicas de ensino.

As informações sobre a retomada dessas obras ainda são vagas, o que indica que elas ainda continuarão paralisadas por muito tempo.

 

Piauí cassa homenagens a militares

Imagem: Reprodução/Inernet

A escola que homenageava Castelo Branco, em Piracuruca

 

O Piauí deu agora de copiar o Maranhão e está arrancando de prédios públicos os nomes de pessoas ligadas ao regime militar de 1964.

A faxina começou pelo Centro Estadual de Tempo Integral Presidente Castelo Branco, em Piracuruca.

É a primeira escola do Piauí a mudar de nome após aprovação da Lei Estadual nº 7.248/2019.

Esta lei, de autoria do deputado Franzé Silva, do PT, e sancionada pelo governador Wellington Dias, veda homenagens a pessoas identificadas com a ditadura.

O presidente mais piauiense

O marechal Castelo Branco, cuja memória está sendo apagada agora, no Piauí, foi o mais piauiense de todos os presidentes da história do Brasil.

Ele estudou no velho Liceu Piauiense e tinha identidade com o Estado que o acolheu na juventude.

Quando chegou à presidência da República, derrubou o veto dos técnicos ao projeto da barragem de Boa Esperança e mandou construir a hidrelétrica por cima de pau e pedra.

Só isso, só a decisão política de autorizar a maior obra pública do Piauí de todos os tempos, gerando energia elétrica em abundância, já valeria todas as homenagens a Castelo Branco.

Mas é ele, justamente, a primeira vítima desta cegueira ideológica que toma conta do país.

Uma cegueira que não leva em conta que a caminhada histórica se faz com acertos e erros. E que aprendemos com ambos.

Ou esta sanha toda de tentar passar a borracha na história seria apenas falta do que fazer?

 

E o ano letivo não começa

Somente ontem chegou à Assembleia Legislativa o projeto de correção do piso do magistério. Em greve, os professores chegaram antes e solicitaram uma audiência pública para discussão do projeto.

O reajuste encaminhado pelo governador Wellington Dias deixará o piso estadual em R$ 3.167,00, segundo o secretário de Governo, Osmar Júnior.

As lideranças do magistério não aceitam a proposta. Querem a correção de 12,84%, com vigência a partir de janeiro, como manda a lei.

O governo alega que tem impedimentos legais para dar o reajuste nesse percentual. É que o Piauí está no limite prudencial da Lei da Reponsabilidade Fiscal (LRF).

Pela previsão do governo, o Estado só deve sair desta situação a partir de maio.

O impasse está criado. Os professores decidiram decretar greve geral por tempo indeterminado.

Na greve de 2018, a rede estadual perdeu 60 mil alunos para escolas municipais e particulares. Com a redução nas matrículas, o Estado perdeu R$ 90 milhões para a educação este ano.

Esta queda de receita é, segundo o governo, um dos motivos que impedem o Piauí de sair, agora, do limite prudencial da LRF.

Nessa sucessão de perdas, o quadro, então, é este: o Piauí ainda não conseguiu abrir o ano letivo de 2020 e os alunos estão perdendo aula.

 

 

Agenda das reformas

O Congresso Nacional tem uma superpauta de reformas para votar este ano, mas não demonstra até agora muito interesse em cumprir a tarefa.

Entre as mudanças, através de Propostas de Emendas à Constituição, estão as reformas tributária e administrativa, além do Plano Mais Brasil (3 PEC’s – emergencial, dos fundos e do pacto federativo).

Também estão na agenda do ano a prisão em 2ª instância (na Câmara, é PEC; no Senado, Projeto de Lei) e o novo Fundeb.

Eleições

A aprovação de tantas mudanças já seria uma proeza em ano sem eleição. Imagine com uma campanha eleitoral no meio, como 2020!

Sem levar em conta que em matéria de articulação política com o Congresso o governo Bolsonaro não melhorou nada do ano passado para cá.

Deve achar que a aprovação das reformas vai cair do céu.

Alto lá!

O presidente regional do MDB, senador Marcelo Castro, foi curto e grosso: a Executiva Municipal de Teresina nem invente de expulsar o vereador Luiz Lobão da sigla, que ele derruba a decisão, na direção estadual.

O MDB de Teresina está lambendo os beiços para defenestrar Lobão da sigla, por considera-lo infiel.

Balançou

A propósito, quem andou se balançando para desistir da breve filiação ao MDB foi o presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Jeová Alencar.

Ele fez e refez as suas contas e desconfiou que a sua situação eleitoral no partido não seria fácil.

Mas foi convencido a levar adiante a ideia de sair do PSDB.

Foto: Divulgação

Novo Cidadão Teresinense - O ex-secretário Francisco Antônio Alencar é o mais novo cidadão teresinense. Ele recebeu o título no final de semana, na celebração dos seus 70 anos. Alencar nasceu em Pio IX e veio para Teresina ainda adolescente. Foi seminarista e, depois, servidor público concursado. Exerceu os cargos de diretor de Assuntos Municipais do Governo do Estado e de secretário de Segurança; de Justiça e de Educação. Aposentou-se como auditor fiscal de renda. Ultimamente, era vice-reitor da UniNovafapi. O título de cidadania foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina em 1995, por iniciativa do vereador Olésio Coutinho.  

 

 

* O prematuro falecimento do jornalista Ubiracy Saboia enlutou a imprensa piauiense.

* Ele encerrou a sua jornada ontem, aos 46 anos, quando muito ainda poderia dar ao jornalismo.

* Bira, como o chamávamos, trabalhou nos principais veículos de comunicação do Piauí. Talentoso, ético, educado, prestativo e bem-humorado.

* Será lembrado como um dos grandes valores da geração que sucedeu a de seu saudoso pai, Pires de Saboia, mestre de muitos de nós.

 

 

Súmula

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho, garantiu aos líderes do magistério que haverá audiência pública nas Comissões Técnicas para discutir o reajuste do piso do professor. Sobre a aprovação ou não da proposta, em plenário, observou:

- A Assembleia nunca rejeitou aumento.

A recuperação das estradas no Piauí

Foto: Divulgação/CCom

Recuperação de estrada no interior do Piauí

 

O Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER) informou no final de semana que, neste momento, atua na recuperação de trechos de rodovias danificados tanto pelas chuvas quanto pelo desgaste natural das vias, em diferentes regiões do estado.

De acordo com o diretor-geral do DER, Castro Neto, a prioridade agora é monitorar as estradas mais danificadas.

Segundo ele, o trabalho está concentrado na recuperação das rodovias que requerem medidas imediatas, como a operação tapa-buraco ou até mesmo restauração total da rodovia.

Castro Neto informou que passam por esse tipo de serviço trechos da rodovia que liga Teresina a José de Freitas e da estrada de Itainópolis.

O diretor-geral do DER chama atenção para o desgaste natural das vias. Ele destaca também estão sendo monitorados os cerca de 6.300 quilômetros de rede de rodovias estaduais.

O trabalho tem o objetivo de levar melhorias na sinalização e recuperações dos trechos danificados.

Trechos a serem recuperados

O diretor-geral do DER anunciou que, para este semestre, obras importantes de restauração devem ser iniciadas, como a recuperação dos trechos das PIs 392 (Baixa Grande do Ribeiro) e 397 (Sebastião Leal – Uruçuí).

Ele adianta que equipes já visitaram esses trechos e em breve a operação tapa-buraco chegará nesses locais, correspondentes à rodovia Transcerrados.

Outra estrada que deverá ser recuperada pelo órgão é a PI-248, no município de Rio Grande do Piauí.

“O objetivo é melhorar a trafegabilidade com a operação-tapa buraco e, em outro momento, assim que finalizar os projetos de serviços, recuperar toda a via com nova pavimentação asfáltica”, acrescentou o diretor.

Outros trechos

Castro Neto adianta que o DER já está com a ordem de serviço para recuperação de rodovias como as que dão acesso a José de Freitas, Cabeceiras, Campo Largo – Matias Olimpio, Barras, Batalha, Regeneração, Floriano, Itaueiras, Canto do Buriti, Oeiras, São Raimundo Nonato e Caracol.

O DER deve incluir nessa lista também a PI 115, que liga Campo Maior a Castelo do Piauí, passando por Juazeiro do Piauí. Em muitos trechos, a rodovia está mais para uma tábua de pirulitos. (Com informações da CCom)

 

 

Foto: Cidadeverde.com

Secretário de Governo, Osmar Junior: puxando brasa para sardinha do PCdoB

Primeiro os teus

Se ele já resolveu problemas para o governo, ainda não se sabe.

O fato é que, ao retornar à Secretaria de Governo, o ex-deputado federal Osmar Júnior já resolveu a vida do seu partido, o PCdoB.

A legenda voltou a ter uma cadeira na Assembleia Legislativa, com a convocação de uma suplente que estava quase no fim da lista de espera.

Comunista não reza na cartilha dos cristãos, a Bíblia, mas sabe de cor e salteado aquela máxima: “Mateus, primeiros os teus!”

No escuro

A grita foi geral diante da falta de energia elétrica em vários bairros de Teresina, no final de semana.

Moradores fizeram uma manifestação no Parque Mão Santa, na noite de sábado.

No condomínio Jardim Montevidéu, na Ladeira do Uruguai, os moradores passaram mais de 24 horas em energia de sexta para sábado.

Ele voltou

Muito trovão e pouca chuva. Assim foi a nova visita do ministro do Turismo a Parnaíba.

Em janeiro passado, o ministro Marcelo Álvaro Antônio esteve pela primeira vez no litoral piauiense, acompanhado do governador Wellington Dias.

Não tomou conhecimento do prefeito Mão Santa, chegado do presidente Jair Bolsonaro.

Trovoada

O Palácio do Planalto deu um puxão de orelha no ministro e o fez voltar a Parnaíba, na semana passada, para cumprir agenda com o prefeito amigo do presidente.

O ministro voltou, mas deixou no litoral apenas a promessa de liberar uma merreca de menos de R$ 1 milhão para investir no turismo da região.

Foto: Divulgação

Filhos de Joaquim Mendes e Isabel Elisa

A família Mendes

A família Mendes se reuniu no final de semana para o lançamento da terceira edição (ampliada) do livro que registra a memória e a descendência de Joaquim Mendes e Isabel Elisa.

O evento, organizado pelo filho mais novo do casal, Felipe Mendes, juntou em Teresina parentes vindos de Fortaleza, Petrolina, Recife, Picos, Paulistana, Brasília, Simplício Mendes e Portugal.

A descendência

Dos 16 filhos do casal, que tem origem em Simplício Mendes, restam nove.

Estiveram ausentes à festa de confraternização da família apenas Sebastião e Osvaldo.

Dolores, de 92 anos, faleceu na véspera. Já haviam falecido Noé, Marcelino, Quincas, Silvio, Elisa e Zélia.

Até a entrega do livro na gráfica, no mês passado, eram 332 descendentes de Joaquim e Isabel Elisa.

Nasceram mais dois após a impressão do livro.

Ao todo, são 16 filhos, 78 netos, 151 bisnetos, 81 trinetos e 6 tetranetos.

 

 

* O reitor do Instituto Federal do Piauí, Paulo Henrique Gomes de Lima, toma posse amanhã, em Brasília, na Diretoria Executiva do Conif.

* Trata-se do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

* Ele será empossado como vice-presidente administrativo, para o mandato 2020.

* A eleição da nova Diretoria Executiva ocorreu em novembro e contou com a participação de reitores e diretores de todo o Brasil.

 

 

Braço a torcer

Do humorista Fraga:

- Braço a torcer só se deve dar na fisioterapia.

Leônidas Melo e seu tempo

Imagens: Reprodução

Capas do livro de memórias de Lêonidas Melo (1ª ed - 1976) e (2ª ed. 2019)

 

Poucos políticos do Piauí escreveram suas memórias. Um deles foi Lêonidas de Castro Melo, nascido em Barras, em 1897.

Médico de largo prestígio, ele foi também o político piauiense que passou mais tempo no governo, no século 20.

Governou o Estado por dez anos, a partir de 1935, na Era Vargas. 

Seu período foi de muitas realizações, sendo a maior delas a modernização de Teresina, na onda das reformas urbanas do Estado Novo.

Sua obra mais lembrada é o Hospital Getúlio Vargas, inaugurado em 1941.

Ele implantou também a primeira rede de esgotamento sanitário da capital, para servir ao recém-construído HGV.

Tempos de fogo

Mas sua época foi marcada também por grandes agitações na política estadual e ainda por episódios rumorosos, como os incêndios dos casebres de palha, em Teresina.

Leônidas Melo governou com mão de ferro e aposentou três desembargadores arbitrariamente, porque eles se negaram a aprovar o nome de um irmão dele, que era juiz, para o Tribunal de Justiça.

Ele deixou o Palácio de Karnak derrotado nas urnas e humilhado.

Era, porém, de uma honorabilidade inatacável. Apesar de tanto tempo de poder e de mando, deixou o governo mais pobre do que entrou.

Sofreu privações financeiras e teve que vender leite de vaca para completar a renda familiar.

Elegeu-se deputado federal em 1950 pelo PSD (Partido Social Democrático), do qual foi um dos fundadores.

A seguir, foi eleito para o Senado da República, cumprindo aí seu último mandato eletivo, que se concluiu em 1963.

Memórias

Em 1976, nas comemorações de seus 79 anos, publicou “Trechos do meu caminho”, o seu livro de memórias. Morreu cinco anos depois.

A primeira edição estava esgotada há muitos anos e a segunda acaba de sair pela Academia Piauiense de Letras.

No prefácio da nova edição, o professor e acadêmico Dilson Lages, barrense como Leônidas Melo, afirma que o autor “legou algumas das mais belas páginas do memorialismo na literatura piauiense.”

É uma obra que ajuda no conhecimento e na compreensão de um dos períodos mais ricos e mais conturbados da história do Piauí, no século passado.

Não faltou dinheiro, faltou prioridade para a Transcerrado

A solução que o Governo do Piauí procura para concluir a Transcerrado, a “Estrada da Soja”, é razoável.

Como não dispõe de recursos para tocar a obra, partiu para uma Parceria Público-Privada (PPP), seguindo um modelo bem sucedido em vários Estados.  

A rodovia é fundamental para o desenvolvimento do Piauí. Ela passa por 25 municípios e tem 330 quilômetros.

Desses, 96 estão pavimentados. O restante da estrada forma um atoleiro de mais de 200 quilômetros, na época das chuvas.

A empresa que ganhar a licitação ficará com dever de concluir a obra em um ano. O investimento vai passar de R$ 200 milhões.

Ao tempo em que essa nova alternativa, a da PPP, abre caminho para a conclusão da Transcerrado, ela mostra também o equívoco histórico do Piauí na definição de prioridades para o seu desenvolvimento. 

Não faltou verba para essa rodovia. Nos últimos anos, o Piauí nadou em dinheiro de empréstimos e de emendas parlamentares para obras.

Optou-se, no entanto, pela construção de calçamento em ponta de rua e de pavimentação asfáltica para os currais eleitorais.

A Transcerrado, uma obra estruturante, ficou à margem.

 

 

Foto: Divulgação/Cef

Cinco meses depois da solicitação, Caixa instala Superintendência em Bom Jesus

Caixa nos Cerrados

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, inaugura hoje, no município de Bom Jesus, uma Superintendência Executiva do banco.

A expansão da Caixa para os Cerrados foi conseguida pelo senador Elmano Férrer, que formulou o pleito a Pedro Guimarães em setembro do ano passado, durante audiência em Brasília, da qual participou também o prefeito Marcos Elvas.

Hoje, além de inaugurar a Superintendência em Bom Jesus, o presidente da Caixa terá reunião com representantes dos setores do agronegócio, comércio e indústria da região.

Balanço

Os secretários estaduais de Fazenda saíram satisfeitos da reunião do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF) com o ministro Paulo Guedes, na quarta-feira, em Brasília.

O encontro discutiu agendas conjuntas para a Reforma Tributária e as PECs do Plano Mais Brasil, especialmente a do Pacto Federativo, que prevê a descentralização de recursos para os Estados e Municípios.

Foto: Divulgação/Ascom-Consefaz

Secretários de Fazenda com o ministro Paulo Guedes, em Brasília

Canal aberto

O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, avaliou que a reunião com Paulo Guedes foi “extremamente positiva”.

Segundo ele, o encontro abre um canal efetivo de articulação e negociação com a União em torno da agenda das reformas.

Lançamento 

O ex-senador Hugo Napoleão lança no próxima terça-feira, , em Brasília, o seu livro “Eu fui Advogado de JK”, com prefácio de Maria Estela Kubitschek, filha do ex-presidente.

A sessão de autógrafos está marcada para as 18 horas, no Salão Nobre do Senado.

Os convites para o lançamento foram distribuídos pelos senadores Ciro Nogueira, Elmano Férrer e Marcelo Castro.

Foto: Divulgação

A capa do novo livro de Hugo Napoleão: lançamento no Senado

 

 

* O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, volta hoje ao litoral piauiense, por ordem do presidente Jair Bolsonaro.

* Ele vem cumprir agenda com o prefeito Mão Santa. Há um mês, o ministro do Turismo esteve em Parnaíba com o governador Wellington Dias.

* Os tucanos cercaram o presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar, de todo jeito, para ele não sair do partido.

* Mas Jeová resolveu partir, pois já se sente mais emedebista que tucano. Do outro lado o presidente da Assembleia está lhe esperando.

 

 

Elas por elas

Do Seu Malaquias, quando soube que os vereadores de Teresina começam a ser vítimas de fake News, mal começa a campanha eleitoral:

- Muitas enganaram os eleitores e agora vão saber o que bom pra tosse.

Transcerrado, uma estrada que ficou pelo caminho

Transcerrado, a "Estrada da Soja", no mapa do Google (linha vermelha)

 

Em 28 de março de 2014, já se preparando para deixar o cargo, o governador Wilson Martins inaugurou o primeiro trecho da rodovia Transcerrados, que tem 330 quilômetros de extensão, passando por 25 municípios.

A "Estrada da Soja", como também é chamada, vai do município de Sebastião Leão, nas proximidades de Uruçuí, até Bom Jesus.

Com 25 quilômetros, o trecho inaugurado em 2014 faz parte do entroncamento entre a PI 397 e a PI 247 (Transcerrados).

A inauguração foi recebida com festa pelos produtores, pois a rodovia é considerada a principal via de escoamento da produção de grãos do Cerrado piauiense. Mas sempre prometida e esquecida.

O investimento nos primeiros 25 quilômetros da Transcerrados foi de R$25.264.362.

Outros 25 quilômetros estavam em fase de pavimentação asfáltica.

O governador destacava, na época, que estavam assegurados os recursos para a conclusão da primeira etapa da obra, de 117 quilômetros, com um investimento total de R$116 milhões.

Seis anos depois, a construção da estrada pouco andou e hoje ela conta com apenas 96 quilômetros pavimentados. Assim, na época das chuvas, a estrada vira um atoleiro de 200 quilômetros.

Foto:Divulgação/Cccom

Wilson Martins entrega o primeiro trecho da Transcerrado, em 2014.

 

PPP, nova perspectiva

Sem recursos para tocar a obra, o Governo do Piauí partiu para uma Parceria Público-Privada (PPP).  O processo está em fase adiantada e deve ficar concluído até o final deste semestre.

Através da PPP, o governo fará a concessão da estrada por 30 anos para a iniciativa privada concluí-la e se encarregar de sua manutenção, cobrando pedágio para isso.

A empresa que vencer a licitação terá que investir mais de R$ 200 milhões para concluir a rodovia, no prazo de um ano.

Se a produção agrícola estadual bate um recorde atrás do outro, apesar das precárias condições de escoamento da safra, com a estrada, o Piauí será outro.

Os cerrados piauienses terão maior competitividade e elevarão imediatamente o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

Para governadores, reforma tributária é o que interessa

Foto: Divulgação/CCom

Governadores querem mais recursos com reforma tributária

 

O Brasil corre o risco de ter novas paralisações em rodovias e greves de caminhoneiros, a partir de declarações do presidente Jair Bolsonaro e de outras pessoas do governo.

O alerta foi feito ontem ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pelos 22 integrantes do Fórum dos Governadores presentes ontem a mais uma reunião, em Brasília.

“Apresentamos uma proposta na direção da simplificação e da redução da carga tributária e não apenas do ICMS de combustível, mas também do consumo e a substituição tributária e para garantir a regulamentação”, informou o governador Wellington Dias.

O evento foi aberto pelo governador de Brasília, Ibaneis Rocha (MDB), e tratou sobre temas como segurança pública, preço dos combustíveis e a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Wellington Dias acrescentou que o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), anunciou a regulamentação do imposto sobre a grande fortuna, herança, lucros e dividendos.

“Com isso, será retirado o tributo do consumo, pois é o que mais afeta diretamente o povo brasileiro”, esclareceu o governador do Piauí.

Ele enfatizou que é necessário que o ministro Paulo Guedes trate com o presidente da república e trabalhe em conjunto com governadores, prefeitos e parlamento para se ter não só a aprovação da reforma tributária, mas também os projetos do Pacto Federativo.

Trocando em miúdos, na reunião de ontem, em Brasília, os governadores tiraram o corpo fora da proposta de baixar o ICMS dos combustíveis.

 

 

Novo piso

O secretário de Governo, Osmar Júnior (PCdoB), esteve ontem na Assembleia Legislativa abrindo caminho para a aprovação do novo piso do magistério.

O governo tem voto de sobra para aprovar qualquer matéria, inclusive esta.

O que falta, no momento, é convencer os professores de que o novo valor do piso da categoria está de bom tamanho.

Ensino Nota 10

O Ministério da Educação selecionou seis municípios, em todo o Brasil, para o encontro denominado “Boas práticas municipais em educação”.

O evento foi realizado ontem, em Brasília, com o objetivo de compartilhar as recentes experiências bem-sucedidas em gestão e práticas de sala de aula.

Ou seja, os seis municípios brasileiros Nota 10 em educação estão subsidiando as ações do MEC e de outros municípios.

Teresina lá

Teresina é uma das seis cidades convidadas pelo MEC.

Isso porque é, hoje, a capital com o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no país.

Além de ser referência em aspectos como alfabetização das crianças e avaliação e formação de professores, Teresina também se destaca pela política de gestão da educação.

Custos

Um dado a mais é que a cidade conseguiu alcançar resultados de excelência no ensino público gastando menos que as demais capitais.

O MEC quer, assim, que a lição de Teresina se espalhe por todo o país.

 

MEC reúne em Brasília gestores Nota 10 em educação

 

 

* O deputado Marden Menezes (PSDB) cobrou ontem as promoções de policiais civis, já aprovadas pelo governo e engavetadas.

* O deputado Fábio Novo foi a Brasília, na condição de pré-candidato a prefeito de Teresina pelo PT, para colher subsídios sobre a implantação de ciclovias.

* O Progressistas vai apoiar o MDB na disputa pela presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

 

 

Direito de greve

Do secretário de Governo, Osmar Júnior, sobre a decisão dos professores de entrarem em greve exigindo um valor maior para o piso da categoria:

- O direito de greve é sagrado e nós lutamos muito para inseri-lo na Constituição. Mas a greve é o último recurso, não o primeiro.

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