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O Piauí avança na educação

Foto: Divulgação/APPM

A premiação de gestores escolares no Cine Teatro da Assembleia

 

Na semana das comemorações do Dia do Piauí, uma boa notícia: 25 municípios piauienses receberam, ontem, o Prêmio Gestor Educador, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (Undime-PI). Outros 18 municípios receberam menções honrosas.

A cerimônia de premiação foi realizada no Cine Teatro da Assembleia. A presidente da Undime-Piauí, professora Cleidimar Tavares, secretária de Educação de Água Branca, informou que o prêmio é um reconhecimento ao desempenho dos gestores municipais de educação do Piauí que se destacaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Ela acrescentou ainda que com a premiação a Undime pretende também motivar ainda mais os municípios piauienses na oferta de uma educação pública de qualidade.

O evento foi prestigiado por várias autoridades, em sua maioria prefeitos, entre eles o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura.

Ele observou que o “Prêmio Gestor Educador é um reconhecimento importante para os gestores públicos municipais, que, mesmo com as dificuldades enfrentadas, estão fazendo um trabalho excepcional para melhorar a educação nos nossos municípios”.

Foto: Divulgação/Aelpi

Os municípios premiados:

(Prêmio Gestor Educador)

Teresina – Floriano - Campo Maior - Castelo do Piauí – Oeiras - Bom Jesus - Água Branca - São Miguel do Tapuio – Piracuruca – Inhuma – Altos - Demerval Lobão – Domingos Mourão – Pajeú - Buriti dos Montes - Sebastião Leal – Tanque – Beneditinos - Lagoinha do Piauí - Santo Inácio do Piauí - Caldeirão Grande - Cocal dos Alves - Vila Nova do Piauí - Landri Sales - Baixa Grande do Ribeiro

(Menção Honrosa)

Avelino Lopes - Coronel José Dias - Cristino Castro - Francisco Aires - São Francisco de Assis - Assunção do Piauí - Boqueirão do Piauí - Nossa Senhora de Nazaré - São Félix do Piauí - Bom Princípio - Patos dos Piauí - Monte Alegre - Padre Marcos - João Costa – Caracol – Gilbués - Bonfim do Piauí - São João da Serra.

Os avanços

O secretário de Educação, Ellen Gera, se pronunciou sobre os avanços do Piauí na educação e o que o ainda precisa ser melhorado. Segundo o secretário, hoje o Piauí está na 16ª posição do IDEB nacional e “continua avançando”.

Ainda segundo Ellene Gera, o que precisa ser melhorado são os números do analfabetismo no Estado. “A taxa de analfabetismo no Piauí é de 16%, mas estamos trabalhando para reduzir esse índice”, garantiu.

O Prêmio Gestor Educador é promovido por meio de parceria entre a Undime-PI, a Associação Piauiense de Municípios, a Assembleia Legislativa do Piauí e o Tribunal de Contas do Estado.

(Com informações da Undime-PI, APPM e Alepi)

  

 

Arquivamento

O deputado Henrique Pires (MDB) ocupou ontem a tribuna da Assembleia Legislativa para comentar o arquivamento do processo contra o ex-presidente Michel Temer, acusado de obstrução da Justiça.

O deputado observou que o ato do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao fazer a denúncia contra Temer com base em uma gravação de uma conversa feita clandestinamente pelo empresário Joesley Batista, não tinha nada que incriminasse o ex-presidente.

Loucura

“Um procurador que faz uma armação dessas e depois vai ao Supremo Tribunal Federal com uma arma de fogo para matar um ministro é desequilibrado. Ou então se faz de desequilibrado para cometer atos de bandido”, criticou o deputado.

Henrique Pires disse que a atitude de Rodrigo Janot foi de completa irresponsabilidade porque fez aumentar o desemprego, o capital estrangeiro fugiu do País e os investidores locais não quiseram arriscar.

Poluição

O senador Elmano Férrer (Podemos) participou da reunião de líderes e representantes de Estados com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para garantir a concessão do seguro-defeso para os pescadores nordestinos, que estão com suas atividades prejudicadas devido a presença de manchas de óleo no litoral.

O governo vai antecipar o pagamento do seguro para as colônias de pesquisadores de áreas atingidas.

"Infelizmente esse problema afeta o turismo e a economia da nossa região Nordeste, além da saúde da nossa população. Não podemos admitir esse prejuízo ao nosso Nordeste", afirmou Elmano Férrer.

Inspeção

Hoje cedo, o senador Elmano Férrer, acompanhado do prefeito Firmino Filho, visitará obras do viaduto da BR-343, próximo ao Mercado do Peixe. A obra do viaduto segue em ritmo acelerado e deve ser entregue até o início de 2020, melhorando o tráfego na região.

Foto: Cidadeverde.com

Poda fora de época – Quanto mais rezo, mais assombração me aparece. Em pleno B-R-O-Bró, o período mais quente do ano em Teresina, meteram o machado, a foice e a motosserra nas frondosas árvores do pátio do edifício do Curso de Moda Design da Universidade Federal do Piauí. Não sobrou uma para contar a história!

 

 

* A Academia de Ciências do Piauí, presidida pelo professor Jônathas Nunes, inaugura amanhã, às 10h, a sua sede.

* A instituição vai funcionar no antigo auditório Herbert Parentes Fortes, recuperado e adaptado para abrigá-la.

* O presidente Bolsonaro está fazendo tudo para não tirar o mandato fora. Tudo indica que ele vai conseguir. Mais breve do que espera.

* Se ele imagina que a histeria dos xiitas de direita nas redes sociais lhe dará sustentação política está muito enganado com a cor da chita.

 

 

O retorno

A Câmara Municipal de Teresina esteve agitada ontem, com a volta de colegas que a vereadora Graça Amorim, líder do prefeito, dava como desaparecidos. Anteontem, ela disse que os vereadores já não acertavam mais nem o endereço da Câmara. Seu Malaquias acompanhou o episódio e comentou:

- Os vereadores gazeteiros acertaram o caminho de volta e acertaram também a vereadora que criticou o sumiço deles.

Só o Brasil luta para acabar prisão em 2ª instância

Na reunião convocada às pressas pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a relatora da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que discute a validade de prisões após condenação em 2ª Instância, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), apresentou ontem relatório favorável à questão.

A CCJ  concedeu vistas coletivas e a proposta (PEC 410/2018) agora só pode voltar a ser discutida depois de duas sessões do plenário da Casa.

A reunião da Comissão da Câmara foi convocada porque começa hoje no Supremo Tribunal Federal o julgamento de pelo menos três ações que tratam do tema.

Atualmente, o STF entende que uma pessoa condenada pode começar a cumprir a pena mesmo antes do fim do processo. Mas esse entendimento pode mudar e também levar à soltura de presos condenados na Lava Jato, entre eles o ex-presidente Lula. 

Após a segunda instância, cabem recursos aos tribunais superiores, como Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio Supremo. E quem tem dinheiro e um bom advogado pode empurrar seu processo até o fim dos séculos.

Celas abertas

Dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que um total de 169 mil presos em 1ª e 2ª instâncias estavam encarcerados por conta da execução provisória de suas ações criminais até o final do ano passado.

O ministro Gilmar Mendes corrigiu que no máximo 85 mil presos ganharão a liberdade, se o Supremo mudar seu entendimento sobre a questão.

O senador Álvaro Dias, do Podemos, afirmou ontem, pelas redes sociais, que a prisão em segunda instancia - ou até em primeira - é a norma nos países civilizados.

Pelo levantamento do senador, 193 dos 194 países que fazem parte da Organização das Nações Unidas (ONU) aplicam a prisão em primeira ou segunda instância.

Ou seja, só o Brasil é que quer fazer diferente e premiar com a impunidade os corruptos, os ladrões, os estupradores, os assassinos e outros criminosos desse naipe.

  

 

Foto: Divulgação

A capa do novo livro de Hugo Napoleão

Novo livro

O ex-governador e ex-senador Hugo Napoleão já recebeu da editora a primeira remessa de seu novo livro, “Eu fui advogado de JK”.

A obra será lançada nos próximos dias em Brasília. O lançamento em Teresina ocorrerá antes do final do ano, conforme o autor.

Temer absolvido

Esta notícia, publicada ontem à noite no site Conjur.com.br, especializado na cobertura de assuntos da Justiça, provavelmente terá pouco ou nenhum destaque na imprensa: “O juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, absolveu nesta quarta-feira (16/10) o ex-presidente Michel Temer. Ele era acusado de “obstrução de Justiça” por causa de uma conversa com Joesley Batista, dono da JBS. De acordo com a decisão, não houve crime no diálogo. A sentença é pela absolvição sumária e arquivamento”.

Armação

E mais: “O magistrado não viu na denúncia nada semelhante ao que o então procurador-Geral da República Rodrigo Janot divulgou à imprensa no dia 17 de maio de 2017.

Naquela ocasião, para supervalorizar a gravação feita pelo empresário Joesley em conversa com o então presidente da República, o procurador afirmou que o emedebista estimulara a compra do silêncio de Lúcio Funaro.”

Cadeia neles!

A Associação MP Pró-Sociedade entregou uma nota técnica aos ministros do Supremo Tribunal Federal defendendo a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância.

A nota conta com a assinatura de 6.052 procuradores e juízes.

Foto: Divulgação

Dia do Piauí – A passagem do Dia do Piauí foi comemorada antecipadamente, ontem, em Brasília, com sessão especial da Câmara dos Deputados dedicada ao Estado. A sessão foi presidida pelo deputado Assis Carvalho (PT) e prestigiada pelo governador Wellington Dias e toda a bancada federal do Piauí. As homenagens pelos 197 anos da Independência do Estado foram organizadas em Brasília pela Associação Cultural dos Amigos do Piauí (Acampi), presidida pela jornalista Alexandra Vieira.

 

 

* A vereadora Graça Amorim está uma arara com os colegas que desapareceram do plenário da Câmara Municipal.

* Ela pediu ontem ao presidente da Casa, vereador Jeová Alencar, que toma providências e chame os faltosos às responsabilidades.

* Segundo Graça Amorim, o sumiço de vereadores está prejudicando a votação de matérias importantes.

* Ela disse também que tem vereador que já nem sabe mais o endereço da Câmara Municipal.

 

 

Título do eleitor

Do humorista Fraga:

- Na ditadura, de eleitores nós só tínhamos o título. Na democracia atual, de título temos o de bobos.

Edifício tombado não tem manutenção em Teresina

Foto: Arquivo

Edifício-sede do DER: última manuntenção foi feita há mais de 20 anos

 

O desabamento de um edifício residencial de sete andares, ontem, no bairro Dionísio Torres, zona nobre de Fortaleza, acendeu o alerta quanto à situação de vários prédios em diversas cidades brasileiras, entre elas Teresina.

Os prédios que causam maiores preocupações, em Teresina, são os do antigo edifício-sede do Inamps, na Praça João Luís Ferreira, no Centro, e o edifício Chagas Rodrigues, sede do DER-PI, no cruzamento das Avenidas Frei Serafim e Miguel Rosa.

O antigo prédio do Inamps está abandonado há vários anos e foi interditado pelo Corpo de Bombeiros.

Sem manutenção

Já o edifício-sede do DER, mesmo tombado pelo Patrimônio Histórico, funciona sem manutenção e já apresenta muitos problemas. Em vários pontos, por exemplo, o reboco da ferragem já caiu. As instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias são antigas. São comuns os vazamentos e curtos-circuitos.

O Edifício Chagas Rodrigues foi tombado por sua importância cultural. O imóvel foi inaugurado há 60 anos, para abrigar a sede do Departamento de Estradas e Rodagens. O autor do projeto é o arquiteto Maurício Sued.

Foi o primeiro prédio da cidade a apresentar características da arquitetura moderna, utilizando pilotis, painel trabalhado, escada helicoidal e panos rasgados de combongós.

Mão de cal

Mesmo com toda essa importância, o edifício não tem manutenção. A última reforma que recebeu foi ainda no Governo Freitas Neto (1991-1994). De lá para cá, são feitos apenas serviços de pintura. Ou seja, só recebe mão de cal.

A edifício que desabou ontem em Fortaleza é dos anos 1990, segundo a Prefeitura local. As investigações sobre as causas do desabamento ainda estão no início, pois todos os esforços estão concentrados, no momento, no socorro às vítimas.

Quanto aos dois edifícios de Teresina aqui citados, não existe qualquer laudo técnico indicando que esses prédios possam desabar. Mas também não existe nenhum outro laudo assegurando que eles não vão cair. E, como diz o ditado, o seguro morreu de velho e o desconfiado ainda hoje é vivo.

  

 

Cessão onerosa

O Governo do Piauí joga suas fichas no Projeto de Lei 5478/19, referente à cessão onerosa do pré-sal, aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados.

Segundo o secretário de Governo, Osmar Júnior, a aprovação é uma decisão importante porque já parte do princípio que o pré-sal pertence ao Brasil e não apenas a um município ou a um estado.

Previdência

“A cessão onerosa é o resultado de um excedente de petróleo de um poço que pertence à Petrobras, de 15 bilhões de barris, que serão leiloados no próximo dia 6 de novembro. Do resultado desse leilão, 30% será destinado para estados e municípios. O Piauí receberá aproximadamente R$ 311 milhões”, antecipou o secretário.

Esses recursos, conforme Osmar Junior, estão limitados a investimentos e pagamentos da Previdência.

Água Para Todos

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) realizou, ontem, reunião para tratar sobre a regularização do programa Água para Todos nos municípios com convênios celebrados em 2013.

O objetivo foi orientar os prefeitos na adoção de procedimentos necessários para regularizar pendências que impendem a execução do programa. 

Os problemas

O presidente da entidade, Jonas Moura, informou que levará a questão à Sudene para resolver a situação.

Ao todo, 46 municípios estão com problemas na execução do Água para Todos, em pontos como licença ambiental, titularidade da área, relatório de cumprimento do objeto, documentos fiscais, entre outros.

Foto: Divulgação

APPM reúne prefeitos: em discussão, o progrma Água Para Todos

 

 

* A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados correu ontem para analisar a possibilidade de prisão em segunda instância.

* A decisão é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, que deve votar três ações que discutem o tema a partir de amanhã.  

* Uma possível mudança no entendimento da Corte pode vir a beneficiar mais de 170 mil presos, entre eles o ex-presidente Lula.

* A pressa da CCJ da Câmara é motivada também pelo fato de que o STF tem mudado o entendimento quanto a esta tese com muita frequência.

 

 

Valei-me, São Benedito!

Do escritor, historiador e acadêmico Reginaldo Miranda:

- O Brasil é um país tão difícil que quando tem um santo ainda carimbam a palavra "pobre", como se os outros santos fossem dos ricos.

Uma festa rica para a santa dos pobres

Milhares de brasileiros participaram da cerimônia de canonização de Irmã Dulce, celebrada no domingo, no Vaticano, pelo papa Francisco.

Só da Bahia, sua terra natal, foi uma delegação de 15 mil pessoas. A comitiva oficial totalizou quase 40 autoridades, sob o comando do vice-presidente Hamilton Mourão, ministro-chefe da delegação brasileira.

Além do general Mourão, integraram a comitiva oficial o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; o embaixador do Brasil na Santa Sé, Henrique Sardinha Pinto; o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto (ACM Neto); e o ex-presidente José Sarney.

A lista de representantes brasileiros também contou com mais de 20 parlamentares, entre senadores e deputados federais.

Todos com passagens e diárias pagas pelo poder público, com o país em crise. Os custos dessa viagem à Itália ainda não foram revelados.

Não é preciso nem fazer qualquer cálculo, no entanto, para se chegar à seguinte conclusão: se irmã Dulce fosse viva e soubesse que seria assim, certamente diria que preferia que todo esse dinheiro fosse gasto com ajuda aos pobres do Brasil.

  

 

Precatórios

O Senado aprovou, na semana passada, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia de 2024 para 2028 o prazo final para que estados e municípios paguem suas dívidas referentes a precatórios.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou que os precatórios de Estados e municípios fossem pagos integralmente até 2020.

O Congresso Nacional correu e aprovou, a toque de caixa, uma proposta estendendo o prazo da quitação para 2024.

Novo adiamento

Agora, o Senado empurra esse prazo novamente para mais adiante.

Essa PEC foi aprovada através de acordo de lideranças. Por isso, não teve que cumprir todos os ritos e prazos.

Mas proposta ainda precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados para ganhar força de lei.

E agora, José?

Em isso acontecendo, ou seja, com o prazo para o pagamento dos precatórios dos estados sendo espichado para 2028, como fica o caso do Piauí?

Explico melhor: com a dilatação desse prazo, quase a perder de vista, o Governo do Estado ainda vai insistir em tomar o empréstimo de R$ 1 bilhão e 500 milhões para pagar precatórios?

Foto: Divulgação/TCE

Estação de Leitura - O Tribunal de Contas do Estado instalou, no hall de sua biblioteca, o espaço “Estação Leitura”. Durante o evento, houve o lançamento do livro de memórias “Poucas & Boas” e da publicação científica Revista TCE 2019. As atividades fazem parte das comemorações pelos 120 anos de criação da Corte de Contas. O ato contou com a presença do presidente do TCE/PI, conselheiro Abelardo Pio Vilanova; da vice-presidente, conselheira Lilian Martins; da conselheira Waltânia Alvarega;  e do conselheiro substituto Jaylson Campelo, diretor da Escola de Contas, além de servidores e convidados.

 

 

* O Supremo cavou a sepultura da Lava Jato e, a partir de quinta-feira, começa a jogar uma pá de cal na operação a cada julgamento.

* O prefeito Firmino Filho e sua equipe apresentam hoje, às 8h, no Palácio da Cidade, o novo Plano de Ordenamento Territorial de Teresina.

* Tudo indica que na próxima eleição haverá candidato policial saindo pelo ladrão.

 

 

Bola de cristal

O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, declarou pela mídia que o seu partido não fez força para segurar Jair Bolsonaro na sigla porque não tinha bola de cristal. Isto é, não adivinhava que ele chegaria à presidência da República. Agora o senador jura que ele e o tucano Firmino Filho entrarão juntos no Palácio de Karnak, em 2022, pois o PP e o PSDB estarão coligados e ganharão a eleição de governador. Vendo as duas situações, Seu Malaquias matutou:

- E o senador já tem bola de cristal?

“Aonde a vaca vai o boi vai atrás...”

Foto: Agência Brasil

Bolsonaro se prepara para trocar de partido pela décima vez

 

Quem menos está preocupado com a crise que ameaça a implosão do PSL, o seu partido, é o presidente Jair Bolsonaro.

Sua carreira pública chega aos 30 anos com ele mostrando que tem pouco ou nenhum apego às legendas partidárias.

Antes de ir para o PSL, em 2018, para concorrer à Presidência da República, Bolsonaro passou por oito legendas, o que dá uma média de uma troca de partido a cada três anos.

A primeira filiação dele ocorreu em 1988, quando assinou ficha ao PDC, o Partido Democrata Cristão. E aí conseguiu seu primeiro mandato eletivo, de vereador do Rio de Janeiro. Em 1990, elegeu-se deputado federal pela mesma legenda.

Daí em diante, Bolsonaro começou a trocar de partido como quem troca de camisa, como se diz no jargão político.

A primeira mudança ocorreu em 1993, quando se filiou ao PP. Dois anos depois, a segunda troca: migrou para o PPR.

Em 1995, realizou a terceira mudança de legenda, ao se filiar ao PPB. A quarta mudança ocorreu em 2003, quando entrou no PTB.

Em 2005, ocorreram a quinta e a sexta trocas de partido. Primeiro se filiou ao PFL. Meses depois, migrou para o PP, onde permaneceu por mais de uma década.

Assim, esteve duas vezes no PP, que ainda não se chamava Progressistas.

A sétima troca ocorreu em 2016, quando entrou no PSC. A oitava mudança de partido foi bem turbulenta, com trocas de farpas com o presidente do PSC, pastor Everaldo.

De olho na Presidência da República, Bolsonaro chegou a divulgar sua filiação ao PEN, que acabou não se concretizando. Em março do ano passado, filiou-se, enfim, ao PSL.

À sombra de seu prestígio popular, o minúsculo partido saiu de uma bancada de 8 deputados para 52 cadeiras na Câmara Federal.

Bola de cristal

No Piauí, o presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, lamentava, após a eleição, não ter segurado Bolsonaro em seu partido: “A gente não tinha bola de cristal”.  Ou seja, o PP não adivinhou que ele chegaria à Presidência.

O jeito Bolsonaro de fazer política é diferente. Então, o presidente está pouco preocupado com a crise em seu partido. Sua situação particular, neste aspecto, é confortável, pois ele pode mudar de sigla na hora que quiser, sem prejuízo para o mandato.

Além do mais, ele sabe, que, na política brasileira, quando o presidente da República está com a caneta cheia de tinta, como é o seu caso, tudo funciona como na letra da modinha: “Aonde a vaca vai o boi vai atrás...”

Isto é, para o partido que Bolsonaro seguir, todo mundo que vê na Presidência da República uma vaca leiteira corre junto, e a sigla será ainda maior que o PSL.

Irmã Dulce, a Santa do Brasil

Fotos: Acervo Irmã Dulce/Agência Brasil

Irmã Dulce, a primeira santa brasileira

 

O Brasil acordou mais cedo, hoje, para assistir à canonização da irmã Dulce, conhecida como “anjo bom da Bahia”. O início da cerimônia foi marcado para as 5 horas, no Vaticano, sob a presidência do papa Francisco.

Também neste domingo, a nova santa ganha o primeiro santuário do mundo dedicado a ela: a Paróquia e o Santuário Santa Dulce dos Pobres, em Salvador.

A primeira missa em honra à Santa Dulce dos Pobres será celebrada em Roma, na Igreja San't Andrea della Valle, amanhã, 24 horas depois da canonização.

No dia 20 de outubro, domingo que vem, em Salvador, haverá a celebração pela canonização da Santa. Será no estádio de futebol Arena Fonte Nova, com abertura dos portões ao meio-dia.

Como tudo começou

Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, nominada como Irmã Dulce desde 1933, nasceu em Salvador, em 1914. 

Pequenina, com menos de 1,5m e pouco mais de 40 kg, Irmã Dulce era grande na boa vontade, na coragem, na disposição de servir e na devoção à fé cristã.

Foi uma vida dedicada aos pobres, doentes e socialmente excluídos. Nos anos 40, a irmã não tinha para onde ir com 70 doentes e conseguiu abrigar as pessoas em um galinheiro, ao lado de um convento de Salvador. 

Hoje, as obras sociais Irmã Dulce realizam 3 milhões de procedimentos ambulatoriais, por ano, em todo o estado da Bahia e só faz atendimentos gratuitos, em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Irmã Dulce entre os pobres e doentes que procuravam sua ajuda

Vocação social

A vocação religiosa de Irmã Dulce é revelada ainda na adolescência, sob influência de uma tia paterna. Ela tornou-se freira no começo da década de 1930, pela Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, em São Cristóvão (Sergipe).

Formada como professora, teve como primeira missão ensinar a crianças em colégio de sua congregação em Salvador.

A vocação para as causas sociais teve início naquela década quando passou a prestar assistência à comunidade pobre de Alagados, e a participar da União Operária São Francisco.

Em 1937, fundou o Círculo Operário da Bahia, juntamente com Frei Hildebrando Kruthaup. Em 1939, Irmã Dulce inaugura o Colégio Santo Antônio, escola comunitária voltada para operários e filhos de operários.

Dez anos depois, ocupa um galinheiro ao lado do Convento Santo Antônio de Salvador para acolher 70 doentes. Em 1959, é instalada oficialmente as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) e no ano seguinte é inaugurado o Albergue Santo Antônio.

A canonização

A canonização de Irmã Dulce ocorre nove anos após o colegiado de cardeais e bispos da Congregação para a Causa dos Santos, da Cúria Romana, atestar o primeiro milagre atribuído a ela.

A decisão do colegiado é baseada em avaliação de peritos de saber científico (como médicos) e teólogos.

O milagre que levou à beatificação foi a intercessão da freira, a pedido de orações de um padre, para salvar a vida de uma mulher que deu à luz a um menino e estava desenganada por causa de uma hemorragia pós-parto que os médicos não conseguiam estancar.

O caso ocorreu em uma cidade do interior de Sergipe, nove anos depois da morte de Irmã Dulce. O milagre está descrito no processo de beatificação da religiosa iniciado pela Arquidiocese de São Salvador da Bahia.

Outro milagre

Por estes dias, o publicitário Nizan Guanaes, que é baiano, publicou um artigo na imprensa a propósito da canonização de Irmã Dulce, no qual afirma que a Organização Social Irmã Dulce é o seu primeiro milagre. Ele escreveu:

Franzina, saúde frágil, ela não tinha a rigor condições físicas de fazer nada nem de segurar um copo de água.

Mas seu hospital de mil leitos construído sabe Deus como é obra do seu empreendedorismo. O hospital começou num galinheiro nos fundos do convento e hoje tem 40 mil metros quadrados.

Conheço bem a história da santa porque Irmã Dulce, que tinha sérios problemas pulmonares, era paciente do meu pai, médico pneumologista. Meu irmão André Guanaes, quando residente, também foi seu médico.

Ele conta: os problemas respiratórios de Irmã Dulce pioravam todo fim de mês. E ele sempre a escutava dizer: dia tal eu tenho 3 milhões para pagar, isso é problema de Santo Antônio, isso não é meu problema, isso é um problema dele.

O problema era de Santo Antônio, mas era ela quem ia pedir a Antônio Carlos Magalhães, a Ângelo Calmon e a outros poderosos da Bahia e do Brasil.

Ela era santa com os pobres, mas não era santa com os ricos. Com esses, ela era pragmática. Conversava com todo o mundo. Com a direita, com a esquerda, com o que está entre as duas e além. 

Escrevo este artigo emocionado porque conheço a história de perto —de seu início no bairro pobre de Alagados até os atuais 2 milhões de atendimentos ambulatoriais, 18 mil internamentos e 12 mil cirurgias por ano. Como uma pessoa que dormia sentada por causa dos problemas pulmonares pode tocar uma obra desse tamanho? Milagre.

A nova santa

Irmã Dulce morreu em 1992, aos 78 anos. 27 anos depois, a Bahia, o Brasil e o mundo ganham uma nova santa.

Na verdade, apenas a oficialização, pois de fato ela já era santa desde quando fez de sua fraqueza a fortaleza que amparou os pobres em suas maiores aflições.

Que irmã Dulce, a primeira santa brasileira, abençoe e proteja o Brasil!

(Com informações da Agência Brasil)

A institucionalização do calote

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senador José Serra é autor da PEC que institucionaliza o calote nos governos

 

O Senado Federal aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia para 2028 o prazo final para que estados e municípios paguem suas dívidas referentes a precatórios.

Os precatórios são aquelas dívidas reconhecidas pela Justiça em última instância. O prazo previsto para o pagamento desses débitos era até dezembro de 2024.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou que os precatórios de Estados e municípios fossem pagos integralmente até 2020.

O Congresso Nacional correu e aprovou, a toque de caixa, uma proposta estendendo o prazo da quitação para 2024. Agora, o Senado empurra esse prazo novamente para mais adiante.

Como fica

A PEC aprovada na quarta-feira ressalva que os precatórios de natureza alimentícia, que compreendem aqueles decorrentes de salários, pensões, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou invalidez, permanecem com vencimento até 2024.

Os demais precatórios devidos a pessoas físicas e jurídicas (empresas) terão prazo adiado.

Assim, pessoas físicas que esperam receber precatórios referentes a desapropriações, repetição de tributos ou indenização por danos morais, por exemplo, terão de esperar mais em razão da mudança no texto.

Crise fiscal

O autor da proposta é o senador José Serra (PSDB-SP), que já foi ministro do Planejamento e por duas vezes disputou a Presidência da República vendendo a imagem de compromisso com a austeridade e a competência na gestão pública.

Serra foi também o autor da PEC que resultou na Emenda Constitucional 99, promulgada em 2017, que prorrogou o prazo para o pagamento dos precatórios até 2024.

A principal intenção, à época, era compatibilizar as dificuldades financeiras dos entes federados e os direitos dos beneficiários dos precatórios.

Para José Serra, a nova prorrogação é necessária em razão da continuidade da crise fiscal, que impõe a estados e municípios um desafio ainda maior para equilibrar seus orçamentos.

Daqui a dois anos – ou menos – aparecerá outro Serra empurrando o pagamento dos precatórios para o fim dos séculos!

"Pacto federativo"

O texto aprovado faz parte das pautas do chamado ‘pacto federativo’ que o Senado quer destravar para aliviar o caixa de estados e municípios.

A PEC foi aprovada por acordo de lideranças. Por isso, não teve que cumprir todos os ritos e prazos.

Aprovada de forma unânime, com 56 votos favoráveis em primeiro turno e outros 55 em segundo, a proposta segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

"Pacto de Araque"

O que o Brasil está vendo com tudo isso não se trata nada de pacto federativo, como chegaram a afirmar pomposamente os defensores desas mudanças.

Na verdade, o Senado está apenas institucionalizando o calote geral dos governos. Aqui se aplica aquela máxima do “devo, não nego, pago quando puder”. Ou seja, nunca! É um prêmio à irresponsabilidade fiscal, aos perdulários e aos caloteiros.

Se a Lei da Responsabilidade Fiscal, que é de 2000, tivesse sido cumprida nesse período, por governadores e prefeitos, os Estados e municípios não teriam chegado à bancarrota.

É uma pena que o Senado não se envergonhe de emendar a Constituição para institucionalizar o calote.

(Com informações da Agência Senado)

 

E tome teatro!

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O plenário do Congresso discute aprovação do crédito das emendas orçamentárias

 

O Congresso Nacional está metido em uma nova queda de braço. O estica e puxa entre senadores e deputados federais resultou no adiamento da decisão sobre o projeto de lei que libera R$ 3 bilhões do Orçamento federal para o pagamento de emendas parlamentares.

Discutido na sessão da noite de terça-feira do Congresso, o projeto até chegou a ser aprovado pelos deputados, porém não foi votado pelo Senado.

Os senadores de oposição decidiram obstruir a votação por entenderem que essas emendas foram usadas como moeda de troca para garantir a aprovação da reforma da Previdência.

Dessa forma, o assunto será pautado novamente na próxima sessão do Congresso.

Muito barulho por nada

Discutido por mais de duas horas, o texto também sofreu obstrução na Câmara. Vice-líder do Psol, Marcelo Freixo (RJ) chegou a dizer que os deputados estavam tirando dinheiro da educação e do meio ambiente para garantir o pagamento dessas emendas, prometidas na época da votação da reforma da Previdência na Câmara.

Deputados do Novo, que votaram a favor da reforma da Previdência, também criticaram a liberação das emendas por conta desse entendimento e se uniram à oposição para obstruir a votação.

A base do governo, contudo, se mobilizou para garantir a votação, dizendo que as emendas garantiriam a realização de mais investimentos no País.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), saiu em defesa das emendas. Ele afirmou que esse crédito não tinha relação com a reforma, porque a Previdência havia sido aprovada pela convicção dos deputados.

Mesmo com a obstrução dos partidos de oposição e do Novo, o projeto foi aprovado por 270 votos favoráveis, apenas 17 contrários e uma abstenção. Uma lavagem!

Para ser promulgado, contudo, o projeto de lei das emendas parlamentares também precisa ser aprovado pelo Senado.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comemorou o resultado. Ele disse que a bancada oposicionista conseguiu obstruir a votação pela quarta vez consecutiva.

A oposição reconhece, no entanto, que essa votação deve ocorrer antes do segundo turno da reforma da Previdência no Senado, marcado para o próximo dia 22.

É só teatro!

Bem, que ninguém se iluda, entretanto, com toda essa movimentação da oposição, na questão da votação das emendas orçamentárias.

É tudo encenação, é tudo bravata, pois as emendas serão liberadas para todos os parlamentares, os do governo e os da oposição.

Todos estão coçando as mãos. Uns verão a liberação das emendas caladinhos. Outros, fazendo barulho, como se também não fossem diretamente beneficiados.

Qualquer dia, na calada da noite, o bilionário crédito das emendas será aprovado no Congresso e tudo volta a ser como dantes no quartel de Abrantes. É este o Congresso. É este o Brasil!

(Com informações do congresso em foco.com)

Piauí ainda tem 12,5 milhões de hectares para regularizar

Foto: Cidadeverde.com

Nos Cerrados, a área que precisa de regularização chega a 12,5 milhões de hectares

 

Os projetos de reforma da regularização fundiária que o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa têm a finalidade de regularizar a situação de pelo menos 12,5 milhões de hectares de terras devolutas.

Pelos cálculos do governador Wellington Dias, do total de 25 milhões de hectares de terras devolutas do Estado, 6,5 milhões foram regularizados nos últimos 16 anos. E existem ainda 12,5 milhões de hectares com algum tipo de pendência.

A nova legislação é a aposta do governo para solucionar os impasses de ordem legal e oferecer segurança jurídica aos reais proprietários da terra.
 

Apoio da Justiça

O presidente do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Chico Lucas, informou que o processo foi construído com apoio da Corregedoria do Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo de Regularização Fundiária.

Ele disse que o Núcleo ouviu as entidades da sociedade civil, numa forma de buscar solução definitiva para um dos maiores problemas do Estado, que é esse da irregularidade dos imóveis.

A situação tem provocado reflexos fundiários, tributários, econômicos e sociais, conforme o presidente do Interpi.
 

Entrave ao crédito

Entre os produtores rurais que atuam nos Cerrados piauienses, a preocupação no momento é com as novas exigências documentais estabelecidas pelos bancos, que estariam travando o crédito para custeio. 

Uma das novas exigências impostas pelas instituições bancárias para liberação de empréstimos é a chamada "Certidão de Filiação Dominial", documento que descreve a sequência cronológica e legitimidade de todas as transmissões de propriedade do imóvel.

Os cartórios não conseguem emitir a certidão para diversas fazendas pela existência de vícios na origem da matrícula do imóvel.
Segundo os produtores, na safra passada a falta desse documento não restringia a liberação do crédito.

Tramitação na Alepi

O relator da matéria na Assembleia Legislativa, deputado João Mádison (MDB), garantiu uma tramitação rápida dos projetos de lei. "Até 30 de outubro, esse projeto deve estar aprovado e de volta ao Karnak para sanção do governador", assegurou o parlamentar.
O governador Wellington Dias se reuniu, na segunda-feira, com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e demais instituições envolvidas no processo de regularização fundiária, buscando soluções consensuais para entraves que possam interferir no resultado esperado para a safra agrícola 2019/2020.

Foto: Jorge Bastos/CCom

Governador reúne produtores rurais dos Cerrados para discutir problemas fundiários

Caso de polícia

Não resta dúvida que o governo está mexendo em um vespeiro, com a proposta de mudança na legislação que trata da reforma da regularização fundiária.

Até onde se sabe, a questão fundiária no Estado virou um caso de Polícia. Muitos produtores foram enganados na compra de terras nos cerrados – uns inocentemente, outros na lei da vantagem.

Nessas tenebrosas transações,cartórios foram envolvidos, advogados e até magistrados, além de políticos.

A situação levou o Tribunal de Justiça a criar uma Vara Agrária no município de Bom Jesus, com o objetivo de cuidar melhor da questão. O juiz dessa Vara teve que andar em carro blindado.

Apesar dos avanços, a solução para o problema não será tão fácil. Então, na busca da regularização fundiária do Estado, muito chão ainda vai ser percorrido.

(Com informações da CCom)

 

Governo retira urgência do projeto de reforma da regularização fundiária

Foto: Jorge Bastos/CCom

Gicernador discute projeto com produtores rurais e auxiliares

 

O projeto de reforma da regularização fundiária entregue na semana passada, na Assembleia Legislativa, pela vice-governadora Regina Sousa não vai mais tramitar com pedido de urgência.

Pelo menos foi este o acordo feito na sexta-feira entre o governador Wellington Dias e a Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja).

A entidade já havia manifestado a preocupação de que a proposta fosse discutida em regime de urgência e, com isso, o setor produtivo da região do Cerrado não fosse ouvido.

Durante a reunião de sexta-feira, o governador deu aos produtores a garantia de que não fará pedido de urgência na tramitação do projeto, a fim de permitir ao Legislativo que dialogue com a sociedade sobre a matéria.

Vícios sanáveis

A Aprosoja busca uma lei que valorize o produtor, garantindo o domínio de área de quem produz, conforme explicou o presidente da Associação, Alzir Neto.

De acordo com o presidente da Aprosoja, com esta lei será possível o reconhecimento de alguns documentos que possuem vícios sanáveis. “E isso é um grande avanço no compromisso de expurgar o especulador e valorizar quem de boa-fé adquiriu a terra, quem está produzindo, gerando riqueza, independentemente de ser ele pequeno, médio ou grande”, observa.

A decisão tomada pelo governador é, é de fato, muito sensata. Não faz sentido aprovar a toque de caixa, sem discussão, um projeto que cuida de um assunto tão delicado, como este da questão fundiária.

Que desse debate possa sair uma lei justa e de interesse do Piauí.

  

 

Temporal

O temporal de sexta-feira, entre o final da tarde e o começo da noite, causou grandes estragos em Teresina, com ventos que sopraram a mais de 80 km por hora.

A Cepisa Equatorial contou 339 transformadores de sua rede avariados.

Durante e após o temporal, foram mais de 1.300 ligações para o plantão da empresa.

Desse total, 123 relacionadas a problemas causados pela queda de árvores sobre a rede elétrica.

Estrada da Soja 

Na audiência do governador Wellington Dias aos produtores de soja, na sexta-feira, além da questão de regularização das áreas, foram discutidos outros temas relacionados à infraestrutura de produção.

Neste sentido, está sendo encaminhada parceria com o governo para a a obra da rodovia PI-392, a “Estrada da Soja”.

Sob nova direção

Ademar Jr. é o novo Diretor de Habilitação do Departamento de Trânsito do Piauí – Detran. Antes, ele ocupava o cargo de Diretor Administrativo da UPA do Satélite. Ele substitui Sandro Alves, que ocupava o cargo desde 2017.

Ademar Jr é especialista em Direito Tributário e em Direito Criminal. Ao cargo, compete o gerenciamento operacional de habilitação, com núcleo de monitoramento e-CNH, credenciamento e fiscalização para habilitação, fiscalização de candidatos e condutores, dentre outras atribuições.

Foto: Clarice Castro/Ministério da Cidadania.

Ministro Osmar Terra recebe parlamentares piauienses

Pelos ministérios

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho, aproveitou a viagem a Brasília, para participar da convenção nacional do MDB, e saiu batendo ponto nos ministérios. Com o ministro Osmar Terra, do Ministério da Cidadania, por exemplo, ele tratou da liberação de recursos para Esperantina e Valença, na companhia do deputado federal Marcos Aurélio Sampaio, além dos deputados Henrique Pires e Zé Santana.

 

 

* O Governo do Estado entregou ontem a nova sede da Farmácia Popular, que distribui 215 tipos de remédios para a população.

* Que não falte medicamento na farmácia, especialmente para os pacientes crônicos, o que tem sido muito comum ultimamente.

* O governador Wellington Dias volta hoje a Brasília, para empurrar com as duas mãos os projetos de seguritização da dívida e da cessão onerosa.

* Todos os governadores estão empenhados na aprovação desses projetos, que reforçarão os caixas dos estados e dos municípios.

 

 

Festa de arromba

O MDB de Teresina adiou o ato de filiação da empresária da noite Beth Cuscuz ao partido. Agora, ela só assinará ficha de filiação ao partido em dezembro. Ao tomar conhecimento do adiamento, Seu Malaquias observou, um tanto solene:

- Por certo, a filiação haverá de ser um ato com pompa e gala.

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