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Exército sobe o morro e Justiça desce a ladeira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu mandar soltar os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS/Friboi. A prisão preventiva deles foi substituída por medidas cautelares. Os irmãos Batista foram presos na Operação Lava-Jato e estavam na cadeia há cinco meses.

Wesley Batista deixou a carceragem da Polícia Federal em São Paulo na madrugada de ontem. Ele estava preso desde setembro do ano passado por suspeita de usar informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro.

Seu irmão, Joesley, continua preso por existir mais um mandado de prisão contra ele.

Ameaças

Todo o país sabe o que essa dupla aprontou antes de acabar no xilindró. Em primeiro lugar, os manos quiseram derrubar a República. Em segundo, lucraram bilhões do dia para a noite com a crise que eles mesmos fabricaram. Em terceiro, chutaram o país que já emburacava para o abismo da recessão. Por último, obtiveram perdão para mais de 200 crimes que confessaram ter praticado.

Em suas delações, os irmãos Batista entregaram os podres de pelo menos 1.800 políticos. Há três ou quatro dias, eles ameaçavam apontar seus dedos sujos para membros do Judiciário.

Adianta o Exército subir os morros para prender traficantes e, ao mesmo tempo, a Justiça descer a ladeira e mandar soltar bandido de colarinho branco? É assim que o Brasil quer combater a criminalidade?

 

 

"Auxílio-alimentação"

Depois de garantir que pagaria o piso do professor em seu novo valor, de R$ 2.455,35, a partir de janeiro, o Governo do Piauí deu para trás.

Alegando problemas com a Lei da Responsabilidade Fiscal, quer pagar o correspondente ao piso através de um penduricalho chamado “auxílio-alimentação”.

Não é isso o que determina a lei federal que criou o piso do magistério.

Intervenção

Para o deputado Heráclito Fortes (sem partido), a Câmara Federal e o Senado acertaram na aprovação de intervenção federal no Rio de Janeiro.

 “Agora é esperar que as forças intervencionistas atuem de maneira eficaz”, observa.

Basta!

 “Os parlamentares deram uma demonstração de maturidade, não se deixando levar pela ideologia e sim pela necessidade do Brasil de se reencontrar com a paz. O Rio de Janeiro é um símbolo, é um cartão postal, o maior cartão de visitas do Brasil e um dos maiores do mundo e não podemos conviver com essa onda de violência que assola o país e afasta os turistas. Essa intervenção é necessária”, justificou deputado.

Marcos Oliveira/Agência Senado

Reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado

Observatório

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou acompanhará a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.

O objetivo é fiscalizar eventuais violações dos direitos humanos contra a população.

A criação da subcomissão encarregada da fiscalização terá a participação dos senadores Romário (Pode–RJ), Paulo Paim (PT–RS) e Telmário Mota (PTB–RR).

Abusos

A presidente da comissão, senadora Regina Sousa (PT-PI), disse que o objetivo da subcomissão será acompanhar a situação do Rio de Janeiro em relação aos direitos humanos enquanto durar a intervenção federal.

O requerimento de criação da subcomissão foi de autoria da própria presidente da CDH, senadora Regina Sousa.

 

 

* O presidente regional do PSDB, deputado Firmino Paulo, não está achando a menor graça nesses acenos do prefeito Firmino Filho de que poderá ser candidato a governador.

* Firmino, o sobrinho, avisou que o PSDB só tem um pré-candidato a governador, que é o deputado Luciano Nunes. E ponto final.

* O governador Wellington Dias volta à Europa com a conversa de que vai lutar para instalar uma fábrica de celulose no Piauí.

* Ora, ele não segurou nem a Suzano, que já estava com um pé aqui, atravessou o Rio de Parnaíba e se instalou bem aí no Maranhão..

 

Síndrome do escorpião

Do ex-ministro Ciro Gomes, virtual candidato a presidente pelo PDT, sobre as especulações dando conta de que o PT poderia indicar o seu vice:

- É pouco provável uma aliança do PT com o PDT. Vão fazer de novo a mesma coisa, mas tá tudo certo, direito deles.A natureza do PT, assim como a do escorpião, é afundar sozinho.

Intervenção no Rio tem aprovação popular

As primeiras pesquisas de opinião pública realizadas até agora mostram que a população do Rio de Janeiro apóia a intervenção militar no Estado. Os índices de aprovação da medida variam de 70 a mais de 80 por cento.

E se a moda pega? Aí é que está o perigo. Os críticos da intervenção na segurança do Rio têm medo é disso.

Enquanto alguns governadores se posicionam contra a intervenção, em seus estados já existem vozes reivindicando a adoção da medida.

É o caso do Piauí. O primeiro a pedir intervenção no estado foi o prefeito de Parnaíba, Mão Santa (SDD), em ofício encaminhado diretamente ao presidente da República.

Ele justifica que os comandantes da polícia e da segurança no estado só pensam em eleição e não combatem a criminalidade.

Solução para todos

Outra voz que se levanta a favor da intervenção militar no Piauí é a do deputado estadual Robert Rios, ex-secretário de Segurança.

São duas vozes de oposição, ainda isoladas, por enquanto, e certamente não interpretam o sentimento da maioria dos piauienses.

Até porque a segurança no Piauí, conquanto provoque desassossego e intranquilidade em grade parte da população, não chegou ao nível caótico do Rio, do Ceará e de outros estados.

Entre os efeitos da intervenção no Rio, está, porém, este de os demais estados entenderem a medida como solução também para o resto do país.

 

Foto: Divulgação/Alepi

Jeová Alencar assina convênio com Themístocles

Juntos e misturados

Agora é que o prefeito Firmino Filho não perdoa mesmo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB).

O parlamentar assinou ontem um convênio com o presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Jeová Alencar (PSDB) para garantir espaço aos vereadores na TV Assembleia.

Transperência

“É mais um espaço que os vereadores da capital terão para mostrar para a população de Teresina o seu trabalho e o que cada um está desenvolvendo. O cidadão verá da sua residência o trabalho do vereador que ele escolheu para representar”, explicou o deputado Themístocles Filho.

A bancada da oposição na Câmara deu quórum ao ato de assinatura do convênio.

E os terceirizados?

O deputado Luciano Nunes (PSDB) cobrou o pagamento dos funcionários terceirizados do Estado.

Segundo o parlamentar, os servidores estão há mais de dois meses sem receber os salários e o ticket alimentação e passam necessidades.

Luciano destacou que a situação é dramática, sobretudo para os que trabalham na UESPI, HGV, na Junta Comercial e no Detran.

Foto: Divulgação/Sesi

Planalto não desiste de reforma - O presidente do Conselho Nacional do Sesi, João Henrique Sousa, esteve ontem à tarde  no Palácio do Planalto, em companhia do presidente da Confederação Nacional da Industria (CNI), Robson Andrade, e de todos os presidentes das Federações das Indústrias dos Estados. Eles foram recebidos em audiência pelo presidente Michel Temer. João Henrique informou ao final do encontro que Temer disse aos empresários que o tema Previdência deixou de ser legislativo, mas que continua sendo uma pauta de governo. 

 

 

* Depois de muitas idas e vindas e muitos vexames, o PTB jogou a tolha e indicou um nome para substituir o da deputada Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho.

* O ungido é o ministro interino do Trabalho, Helton Yomura, que será efetivado no cargo com o endosso do partido. Temer respira aliviado!

* O ministro Moreira Franco, um dos homens fortes do presidente, avisa que no Planalto não tem amador. E esse é que é o perigo!

 

Frente humanitária

A propósito da intervenção militar no Rio de Janeiro, criticada pela oposição e os partidos de esquerda, corre nas redes sociais:

- PT, PSOL, MST, MTST, PC do B, PCC e CV compõem a frente humanitária contra a intervenção.

Bandidos já estão em todo lugar

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Temer se reúne com os membros dos Conselhos da República e de Defesa Nacional, para discutir a intervenção no Rio

 

Para onde vão os bandidos dos morros com a intervenção militar no Rio de Janeiro? Esta indagação passou a ser feita com muita frequência depois do anúncio da decretação de intervenção federal na segurança do Rio.

Uma das vertentes críticas à medida avalia que, com o cerco militar aos morros do Rio, os bandidos fugirão para os estados vizinhos, como Espírito Santo, Minas e São Paulo.

É como se os demais Estados tivessem feito o dever de casa no quesito segurança pública e como se o problema da criminalidade fosse exclusivo do Rio.

Crime organizado

Ora, esse pessoal que cuida da segurança pública, e também nossos analistas de plantão, andam tão desconectados da realidade que esquecem que o crime já se nacionalizou há muito tempo.

Hoje a bandidagem é uma organização criminosa espalhada por todos os estados. No final de semana mesmo, mataram um chefão do PPC de São Paulo na Grande Fortaleza.

Aqui no Piauí também existe bandido do PCC. Ao que se sabe, nos presídios. Inclusive já houve ameaça de morte até o secretário de Segurança, Fábio Abreu, se mandou para Brasília para, na condição de deputado federal, pedir garantias de vida ao presidente da Câmara Federal.

Em resumo, antes, muito antes que a intervenção militar no Rio se efetive, os bandidos de lá e de São Paulo já espalharam seus tentáculos por todo o país.

 

 

Garantias

Por cautela, o Alto Comando do Exército está pressionando o presidente Michel Temer para tome a seguinte providência: que todos os poderes do interventor no Rio estejam descritos no decreto complementar ou em algum outro documento a ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Para a alta patente da Arma, é uma questão de segurança jurídica.

Isto é, o seguro morreu de velho.

Aprovação

A intervenção militar no Rio é aprovada por mais de 80% dos cariocas. E se a moda pega?

Esse é o medo maior dos governadores que não apóiam a medida.

Intervençao no Piauí

No Piauí, o prefeito de Parnaíba, Mão Santa (SD), não esperou nem o Exército subir os morros e mandou um ofício ao presidente Michel Temer parabenizando-o pela intervenção federal no Rio de Janeiro.

O prefeito não ficou só nisso: fez um apelo para que o presidente adote a mesma medida no Piauí.

Em campanha

O prefeito de Parnaíba rasga o verbo: ele cita que o comandante geral da Polícia Militar, coronel Carlos Augusto, e o secretário de Segurança, deputado federal Fábio Abreu (PTB) são candidatos, respectivamente, à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal e afirma que eles deixam a segurança pública entregue aos marginais.

Audiência

O presidente da Federação das Indústrias do Piauí – Fiepi, Zé Filho, participa hoje de audiência com o presidente Michel Temer e com presidentes das Federações das Indústrias de todo Brasil.

O objetivo do encontro será tratar das questões que envolvem a aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional.

Na Confederação Nacional da Indústria, Zé Filho participa das reuniões da Diretoria e do Grupo de Trabalho Nordeste Forte.

Foto: Pablo Cavalcante/RCV

João Mádison: licença da Sefaz para criadores

Boi no pasto

O deputado João Mádison (MDB) informou que, em reunião com diretores da Secretaria de Fazenda, os criadores do Piauí alcançaram uma grande conquista.  

É que o trânsito de animais de uma fazenda para outra de um mesmo proprietário (mudança de pasto) era sempre um risco, quando não se tirava a nota fiscal.

Dispensa

Mas ficou decidido na Sefaz que o criador que tiver essa movimentação de animais com uma certa frequência pode agora encaminhar uma solicitação para transitar com dispensa de nota fiscal, com duração de tempo razoável.

O parlamentar informou também que está deixando a presidência da Associação Piauiense de Criadores de Zebu (APCZ) para se dedicar à campanha pela renovação de seu mandato na Assembleia Legislativa.

 

 

* A tramitação da reforma da Previdência na Câmara está oficialmente suspensa, em razão do decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.

* A Constituição proíbe que lhe sejam feitas emendas durante a vigência de uma intervenção federal em algum estado, e a reforma da Previdência é uma PEC.

* O Brasil quer dar direito de voto a 3 milhões de venezuelanos. Uma temeridade!

* Ora, eles não souberam votar nem lá, pois puseram o Maduro no poder e hoje pagam as amargas consequências. 

 

Pena brasileira

Do humorista Fraga:

- Entre as penas alternativas no Brasil, a mais aplicada é o desemprego: já são 12 milhões de apenados.

A intervenção militar no Rio

A intervenção militar no Rio de Janeiro, decidida no final da semana passada pelo presidente Michel Temer para enfrentar a criminalidade no Estado, vem dividindo as opiniões.

Não é para menos. Trata-se de uma medida grave e radical. Com ela, as Forças Armadas assumem o comando de todas as atividades de segurança no Estado, seja da Policia Militar ou da Polícia Civil.

Uma parte apóia a iniciativa por avaliar que a situação da segurança pública no Rio é de fato crítica e que todas as tentativas de combate ao crime no Rio resultaram em fracasso.  Com isso, instalaram-se o caos e o pânico.

Quanto as críticos, uma parte entende que nem todos os recursos para enfrentar o problema foram esgotados. Na opinião destes, ainda há o que se fazer antes de se lançar mão desse recurso extremo da intervenção.

Entre os críticos há também quem argumente que não é papel das Forças Armadas enfrentar bandidos nas ruas ou nos morros. E outros tantos que atacam a medida simplesmente como exercício de seu papel de oposição ao governo, sem dar a mínima para o desespero da população do Rio.

Guerra civil

Muito bem! A Constituição estabelece claramente que as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, se destinam à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem.

Por acaso o Rio está em ordem? Faz muito tempo que as forças de segurança do estado perderam completamente a batalha para os bandidos. A cidade tem hoje quase 600 pontos nos quais a polícia não pode botar os pés, pois são áreas de domínio dos traficantes.

Em resumo, o Rio vive uma guerra civil não declarada. O total de mortes violentas é o maior da década. Além disso, a polícia do Estado hoje tem quase tanto bandido quanto nos morros, conforme denúncia do próprio ministro da Justiça.

Então, a intervenção militar decida pelo governo federal é mais do que necessária. Ela já deveria ter ocorrido há muito tempo. As forças de segurança do Rio perderam completamente o controle da situação. O Exército está preparado para qualquer missão em cima da terra, por mais espinhosa que ela seja.

O que se espera é que a intervenção tenha sido muito bem planejada e que não se trate de uma medida de afogadilho, tomada ao sabor dos acontecimentos e do oportunismo político.

 

 

Comissões Técnicas

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), empenhou-se no final de semana na formação das Comissões Técnicas da Casa.

Ele pretende instalar as novas comissões ainda hoje, para que elas comecem a trabalhar já amanhã.

A primeira matéria a ser analisada é a que dá licença ao governador Wellington Dias para uma nova viagem ao exterior, a partir de quarta-feira.

BR-222

Na sexta-feira, o presidente da Assembleia Legislativateve audiência com o novo comandante do 2º BEC, o coronel Alerrandro Farias. Na pauta a BR 222.

O presidente da Assembleia solicitou uma nota técnica do Exército para que viabilize a inclusão da BR-222 no PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento.

Não à intervenção

O governador Wellington Dias lavrou o seu protesto contra a intervenção militar na segurança pública do Rio de Janeiro.

“Alguém acredita que, no estado democrático, vai ser com intervenção, ou seja, saindo o comando do Governador eleito e passando para o Exército, que vamos mudar o quadro da Segurança no Rio de Janeiro ou em qualquer outro Estado?”, indagou.

Perigo

Para Wellington, trata-se de “um caminho perigoso. Inclusive para a nossa frágil democracia.”

Segundo ele, o crime já está organizado nacionalmente e o país precisa organizar a defesa e a segurança do povo brasileiro.

Obra coletiva

O caos na segurança do Rio não é obra de um governo só. Foram muitos os que fizeram força para empurrar o Estado à situação em que se encontra.

Desde 1983, foram estes os governadores do Estado eleitos pelo povo: Brizola, Moreira Franco, Brizola de novo, Nilo Batista, Marcelo Alencar, Garotinho, Benedita da Silva, Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral, Sérgio Cabral novamente, Pezão e Pezão outra vez. E pouco?

Pé na estrada

De retorno da viagem oficial à Guiana Francesa, o presidente do Conselho Nacional do Sesi, João Henrique Sousa, volta às suas atividades em Brasíla e, na quarta-feira, retoma  suas andanças pelo interior do Piauí.

Ele terá encontros com lideranças municipais do PMDB em Floriano, envolvendo nove municípios da região; Canto do Buriri, na quinta-feira, com mais nove cidades; e São João do Piauí, na sexta-feira, com a participação outras seis cidades.

Foto: Divulgação

João Henrique Sousa, presidente do  Sesi,  em Caiena, com o reitor da  L’Université de Guyane, Alain Didier, e auxiliares.

 

 

* A Assembleia Legislativa aprovou voto de pesar pelo falecimento do jornalista José Fortes Filho, ex-editor dos jornais O Dia e O Estado.

* A proposição foi apresentada pelo deputado Fernando Monteiro(PRTB), líder do bloco formado pelo PTC/PRTB/PRP.

* José Fortes tinha 67 anos e era redator da Coordenadoria Estadual de Comunicação Social.

* A missa de sétimo dia será celebrada amanhã, às 19 horas, na Igreja de Nossa Senhora das Graças, no bairro Buenos Aires.

 

Bala de prata

Do governador Wellington Dias, sobre a intervenção do Exército na segurança pública do Rio de Janeiro:

- Batalha como esta não se vence com uma bala de prata. 

O poder da toga

Imagem: Reprodução

Capa do novo livro do desembargador Boson

 

Muitas questões de grande repercussão na vida coletiva passaram a ser decididas pelos magistrados, nas mais diferentes instâncias. Daí um termo entrou em voga na atualidade, no Brasil: judicialização.

Para a solução de tudo o quanto é conflito bate-se à porta da Justiça. Quase nada mais escapa ao crivo dos juízes e tribunais.

Nesse novo cenário, matérias que comumente eram da alçada de outros Poderes passaram à arena do Judiciário. E, assim, as decisões judiciais ganham as manchetes de jornais, ocupam destaques nos noticiários de rádio e TV, esquentam as discussões nas redes sociais, fermentam os debates acadêmicos e animam até os bate-papos de mesa de bar.

O novo contexto leva os juízes a ocuparem espaço central na agenda pública, tornando-se mais presentes e mais visíveis na sociedade e na mídia. Assim, em muitos casos, aquele magistrado que só falava nos autos está praticamente aposentado.

Ativismo

Em tempos de crescente ativismo judicial, como se convencionou chamar este momento, eis que uma obra instigante vem a lume expondo e interpretando esta nova realidade. Trata-se de “Criatividade Judicial – limites, justiça e legitimidade”.

Seu autor é o desembargador Arnaldo Boson Paes, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí e também professor universitário e escritor.

Publicado pela Editora RTM, de Belo Horizonte, a obra resulta de pesquisas e reflexões acadêmicas do autor.

O texto foi originalmente produzido em 2004, no Curso de Mestrado em Direito Constitucional, junto à Universidade Federal do Ceará. Ou seja, o autor, hoje doutor em Direito do Trabalho e em Direito das Relações Sociais, antecipou em muito o debate sobre o protagonismo do Judiciário.

A obra apresenta uma ideia do Direito e do poder que o cria, a revelação entre dogmática jurídica e “dogma” da separação dos Poderes. Também examina a jurisprudência como fonte do Direito em diversas escolas de interpretação e no pensamento jurídico contemporâneo.

A criatividade judicial

O livro defende ainda a adoção de um modelo crítico de Direito, passando a compreendê-lo como instrumento de realização da Justiça no caso concreto, a partir da dimensão criativa da atividade judicial.

Nessa perspectiva, examina os limites da criatividade judicial, a busca da solução justa no caso concreto e a legitimidade democrática do direito produzido por juízes e tribunais.

Em resumo, uma obra fundamental para compreensão do poder da toga e dos voláteis dias correntes.

Foto: Divulgação

Boson: uma visão sobre o papel do Judiciário

 

 

O céu é aqui, no Piauí!

Dos 81 senadores eleitos em 2010 e 2014, cinco renunciaram, três morreram, dois foram cassados e outros 25 chegaram a se afastar do mandato. Desde então, 41 suplentes assumiram o cargo em algum momento da legislatura. Os dados são de um levantamento feito pelo G1.

O principal motivo para o afastamento foi a nomeação para cargos políticos no Executivo, como um ministério ou uma secretaria. Pelo menos 15 senadores titulares saíram temporariamente do Legislativo por esse motivo.

Olha o Piauí aí, gente!

O Piauí aparece nesse levantamento. O senador Wellington Dias, da safra de eleitos em 2010, renunciou ao mandato ao se eleger pela terceira vez para o Governo do Piauí, em 2014. Ele foi substituído no Senado pela suplente Regina Sousa.

Em resumo: o Senado virou uma Assembleia Legislativa do Piauí. Só na atual legislatura, 15 suplentes foram convocados para o exercício do mandato de deputado estadual no Piauí.

Proporcionalmente, na Assembleia do Piauí foram convocados mais suplentes do que no Senado. Lá, para atingir a metade da Casa só com suplentes, tiveram que contar duas legislaturas. Aqui, chegou-se a 50% em apenas uma, a atual.

No Piauí, através de todo tipo de malabarismo político, foi chamado o suplente do suplente do suplente. O resultado é que ligeirinho se fez meia Assembleia só de suplentes.

Na política, existe quem pense que o Senado é o céu. É nada! O céu é aqui no Piauí!

 

 

Tô fora!

O deputado Dr. Pessoa, pré-candidato a governador, já deu o primeiro passo para a sua saída do PSD. Ele comunicou ontem que não apoiará a candidatura do presidente regional do partido, deputado federal Júlio César, ao Senado.

O assunto foi tratado ontem, no encontro com a bancada, na sede do partido, na zona Leste de Teresina.

Balanço

O coordenador da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgou um balanço da operação no STF.

O tribunal tem, atualmente, 124 inquéritos e cinco ações penais da operação.

Apenas 6 ações

Na prática, são 123 inquéritos e seis ações penais: um dos inquéritos, contra Fernando Collor, já virou ação penal, mas a mudança ainda não foi oficializada no andamento do Supremo.

Dos inquéritos, 63 são relatados por Fachin e 61 foram redistribuídos para outros ministros.

Nem aí

Faltou o ministro divulgar também que essas ações e inquéritos no Supremo pouco preocupam os investigados.

Eles estariam com dores de cabeça se os processos estivessem em Curitiba, nas mãos do juiz Sergio Moro.

Na 1ª instância, os processos da Lava Jato correm; no Supremo, quando não andam devagar, simplesmente param.

Queda

Mais um tento do governo Michel Temer: caíram os gastos com cartões corporativos, usados nas repartições para bancar despesas menores e, historicamente, fonte de escândalos e dores de cabeça para o presidente da República.

Em 2017, os servidores consumiram R$ 49,7 milhões, o menor montante desde 2005, quando foram gastos R$ 42,3 milhões (valores corrigidos).

Corrida

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), comemorou ontem o resultado de uma pesquisa realizada com 2.800 investidores apontando a sua candidatura à presidência da República como a preferida de 38% ds entrevistados.

A pesquisa foi mais longe: apurou que 41% dos investidores acreditam que ele seria vitorioso.

Falta agora apenas combinar com o eleitor, que é quem decide a parada.

 

 

* Ciro Nogueira, Iracema Portella, Mainha, Dr. Pessoa, Júlio César, Merlong Solano, Luciano Nunes e tantos outros que concorrerão às próximas eleições passaram o carnaval nas ruas e nos clubes.

* O ex-governador Wilson Martins, que está de olho em uma cadeira no Senado, preferiu uma praia paradisíaca do Rio para passar a folia de Momo.

* O apresentador Luciano Huck jogou a toalha ontem: avisou que não será candidato a presidente da República.

* Ele não aguentou uma semana de “batismo” na mídia, que descobriu e revelou facilidades para concessão de empréstimos ao apresentador no BNDES.

 

Violência

A Campanha da Fraternidade 2018 aborda a questão da violência. Em seu lançamento, em Brasília, a presidente do Supremo, ministra Carmén Lúcia, apelou para que sejamos irmãos e não inimigos. O jornalista Alexandre Garcia comentou:

- Com 165 assassinatos por dia, somos irmãos como Caim & Abel.

Piauí é apontado como exemplo de desperdício

O Piauí voltou ao noticiário nacional, durante o carnaval. O jornal 'O Estado de São Paulo' publicou que, com um índice de apenas 57% de coleta de esgoto, o Brasil vive um paradoxo no setor de saneamento: o país coleciona exemplos de obras pela metade e redes que ficaram perdidas por anos, sem servir à população.

São tubulações que não chegam a lugar nenhum e não beneficiam ninguém – resultado de um planejamento deficiente do poder público.

O jornal aponta Teresina como um exemplo dessa situação. E informa que a cidade ocupa o 88.º lugar no ranking de saneamento elaborado pelo Instituto Trata Brasil com as 100 maiores cidades do país.

Teresina aparece nessa reportagem com cerca de 700 quilômetros de rede de esgoto construída. Mas quase 20% dessa malha estava – literalmente – perdida no subsolo, sem nenhuma ligação.

"Descoberta'

Com a transferência dos serviços de esgoto para uma empresa privada no ano passado (Águas de Teresina), informa o jornal, os antigos moradores de um bairro procuraram a nova concessionária para saber se poderiam se conectar à rede ali existente.

Até então, a empresa e o governo atual não sabiam da existência desse ramal. A surpresa foi descobrir que cerca de 150 km de esgoto estavam prontos e não haviam sido incluídos no mapa.

Essa história publicada pelo Estadão está um pouco fantasiosa. Não é bem assim. Já abordamos esta questão em várias ocasiões.

Para recordar, o caso é o seguinte: uma rede coletora de esgoto de 261 quilômetros foi implantada na zona Sul de Teresina há quase 10 anos, com capacidade para fazer 42 mil ligações domiciliares e atender a 170 mil pessoas.

Essa obra foi feita pelo Governo do Estado, através da Agespisa, com recursos da Caixa Econômica Federal, dentro do Plano de Aceleração do Crescimento, o badalado PAC. Foram investidos aproximadamente R$100 milhões (valores da época).

Então, todo mundo sabe onde a obra se encontra. E que ela foi abandonada, está sem nenhuma utilidade, porque não foram feitas as estações de tratamento, apenas a rede de esgoto.

O fato

À época da assinatura do contrato, em novembro de 2007, o Governo do Estado anunciou que, com a conclusão das obras, a capital passaria a ter uma cobertura de quase 50% do serviço de esgotamento sanitário. Dez anos depois, nada foi feito e o sistema atende aos mesmos 18% da população!

Em resumo: enterraram mais de R$ 100 milhões em 260 quilômetros de esgoto, o sistema nunca funcionou e até hoje ninguém responsável por essa bagaceira foi chamado para explicar a situação. Esta é que é a história!

 

Foto: Reprodução

O reencontro do líder da oposição com o governo

Reencontro

Uma foto que fez muito sucesso nas redes sociais durante o Reinado de Momo não foi propriamente a de uma carnavalesca. Foi a do reencontro do líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Robert Rios (ainda no PDT, mas a caminho do DEM), com o governador Wellington Dias.

O governador estava acompanhado da deputada Rejane Dias e aplicou no oposicionista a sua infalível e implacável “gravata”.

Alto lá!

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar suspendendo o art. 2o da Resolução do Tribunal de Justiça do Piauí, que prorrogou os mandatos dos seus atuais dirigentes. A decisão foi assinada pelo conselheiro Márcio Schiefler Fontes.

A liminar foi concedida no PCA apresentado ao CNJ pelo desembargador Edvaldo Moura, ex-presidente do TJ, questionando a prorrogação dos mandatos dirigentes do Tribunal.

Os mandatos só se encerram, porém, em maio.

Foto: Divulgação

O presidente do Sesi, João Henrique, chefia delegação brasileira na Guiana Francesa

Guiana

O presidente do Conselho Nacional do Sesi, João Henrique Sousa, chefia a delegação internacional para Guiana Francesa, com a presença da Secretaria Nacional de Política para Mulheres, Fátima Pelaes , e da deputada estadual Edna Auzuer (PSD-AP)), além de outras autoridades, com o objetivo de buscar a legalização de mais de 20 mil brasileiros no país. Na capital, Cayena, a comitiva foi recebida pela cônsul brasileira Vera Campetti.

O caso é do STF

Mais política, impossível. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, decidiu ontem que somente a Corte tem competência para julgar o caso sobre a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

A decisão da ministra, portanto, determina que o processo não ficará sob a jurisdição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha concedido liminar liberando a posse de Cristiane.

Tchau, querida!

Sem dizer não, a ministra mantém a deputada longe da Esplanada dos Ministérios.  Não há previsão de quando Cármen Lúcia deve pautar o processo, segundo a assessoria da Suprema Corte.

Cármen Lúcia pediu também que os autos do processo sejam imediatamente remetidos do STJ ao STF.

Foto: Reprodução

O amor é lindo! - Outra foto que circulou intensamente nas redes sociais, durante o carnaval, foi a do casal ex-governador Wilson Martins/Lílian, ela conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O casal não resistiu à pose para o registro fotográfico no cenário paradisíaco Pedra do Telégrafo, em Barra de Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. A região se encheu de visitantes após o sucesso em redes sociais de imagens que, devido a uma ilusão de ótica, simulam que os fotografados estejam sobre um grande abismo. Por isso, virou a nova sensação nas redes sociais.

 

 

* O Governo do Estado informou que a Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) foi convidada a participar do Fórum de Projetos Globais,  em Berlim, na Alemanha. 

* O evento será realizado em março e foi projetado para avançar o financiamento e a estruturação dos projetos de infraestrutura do mundo.

* O deputado Aluísio Martins (PT) teve aprovado, na sessão de hoje(8), requerimento pedindo voto de pesar aos familiares do ex-prefeito de Campo Maior, Jaime da Paz, que faleceu na última quarta-feira.

* A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou, ontem, a Campanha da Fraternidade 2018, com o tema Fraternidade e Superação da Violência.

 

Sem perder a ternura

Do deputado Robert Rios (PDT), líder da oposição na Assembleia Legislativa, sobre a foto registrando o seu amistoso reencontro com o governador Wellington Dias:

- Quando dois seres humanos se encontram, se cumprimentam, já dois cachorros se mordem.

Cepisa será vendida até abril

Foto: Cidadeverde.com

Cepisa: processo de privatização é acelerado

Sinal verde para a privatização da Eletrobras Distribuição Piauí, a antiga Cepisa. A assembleia geral extraordinária da Eletrobras aprovou, na quinta-feira, a privatização das seis distribuidoras de energia da empresa. Uma delas é a Cepisa.

Serão privatizadas também as distribuidoras EletroAcre, Boa Vista Energia, Ceron (Rondônia), Amazonas Distribuidora de Energia, e Ceal (Alagoas).

O governo estipulou, em novembro do ano passado, o valor simbólico de R$ 50 mil por cada uma das distribuidoras.  Avaliação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estimou em R$ 10,2 bilhões o valor delas.

Dívidas
Os acionistas decidiram também que a Eletrobras vai assumir as dívidas dessas empresas, no valor de R$ 11,2 bilhões, e os encargos de R$ 8,5 bilhões referentes a aportes dos fundos setoriais de energia.

Com isso, a Eletrobras deverá assumir cerca de R$ 20 bilhões em passivos das distribuidoras cuja privatização foi autorizada.
Pelo cronograma estabelecido, a privatização das distribuidoras deve ocorrer até abril.

Além do valor mínimo de R$ 50 mil, os compradores terão de assumir o compromisso de um aporte financeiro de R$ 2,4 bilhões no capital social das seis empresas.

A empresa

A Companhia Energética do Piauí, empresa da Administração Pública Federal, prestadora de serviço público de distribuição de energia elétrica, é uma sociedade de economia mista de capital fechado, constituída pela Lei Estadual nº 1.948, de 1º de dezembro de 1959, posteriormente modificada pela Lei Estadual nº 4.126, de 30 de julho de 1987, controlada pelas Centrais Elétricas Brasileiras S/A – Eletrobras.

Desde 1997, a empresa está nas mãos do governo federal, com controle acionário sendo exercido pelas Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobras.

 Até o final de 2016, contava com 90.839 km de redes e linhas de distribuição, além de 84 subestações, totalizando 1.432 MVA de potência instalada, atendendo a 1.227.333 consumidores ativos.

Indiferença

E tanto fizeram nos últimos anos que, hoje, já não existe mais rejeição à venda das distribuidoras de energia.

Apenas os funcionários dessas empresas, os sindicatos e os partidos políticos aos quais são alinhados ainda ficam pé contra a privatização.

Os consumidores, em geral, querem energia boa e barata, independente de quem seja o gestor das empresas, se público ou privado.

Condenados em 2ª instância põem as barbas de molho

Os condenados em segunda instância começam a ir para a cadeia. O deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) foi preso na quinta-feira passada pela Polícia Federal, no aeroporto de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo.

O parlamentar Rodrigues foi detido apenas dois dias após a 1ª. Turma do Supremo Tribunal Federal ter decidido por sua prisão imediata.

A PF informou que o deputado, que estava nos Estados Unidos, modificou sua passagem aérea, alterando o destino final do Brasil para o Paraguai.

Os investigadores brasileiros contaram com a ajuda de colegas norte-americanos e paraguaios na ação. O prazo dado para execução da pena prescreveria amanhã (12).

De acordo com a polícia, "com receio" de que isso ocorresse, o fato foi comunicado ao ministro Alexandre de Moraes, presidente da 1ª.Turma do STF, que autorizou a inclusão do nome do parlamentar no banco de dados da Interpol. Assim, o deputado foi impedido de entrar no Paraguai.

As autoridades, então, o embarcaram, em Assunção, em um "voo rumo a Guarulhos, onde foi preso", informou a PF, em nota.

Camburão

Depois dessa prisão, são muitos os condenados em segunda instância que estão agora com os nervos à flor da pele. Só na Lava Jato são aproximadamente 20.

Portanto, a prisão do deputado João Rodrigues deixa muita gente com as barbas de molho, com medo do camburão da polícia, que já está com a sirene ligada.

“Um partido só não pode ocupar duas vagas na chapa majoritária", diz Marcelo Castro

“Nas eleições de 2014, Wellington Dias contava com muitas vagas na chapa majoritária e poucos partidos; agora, em 2018, dá-se o contrário: relativamente, o governador tem muitos partidos para poucas vagas”.

O raciocínio é do presidente regional do MDB, deputado federal Marcelo Castro, e foi manifestado ontem, em entrevista à Rádio Cidade Verde.

Por esta razão, conforme o parlamentar, um mesmo partido não pode ocupar duas vagas na chapa majoritária. O recado vale para o PT, que quer ficar com as vagas de candidato a governador (para Wellington Dias) e uma de senador (Regina Sousa), e também para o Progressistas, que luta para emplacar as candidaturas do senador Ciro Nogueira e da vice-governadora Margarete Coelho à reeleição.

Nessas circunstâncias, o MDB não teria espaço para indicar o candidato a vice-governador, cujo nome escolhido é o do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho.

Contrapartida

Então, para Marcelo Castro, “diferentemente de 2014, em que Wellington Dias contava com poucos partidos aliados, agora, para 2018, em que somos mais de dez partidos, acho mais lógico e razoável que nenhum partido ocupe mais de uma das quatro vagas majoritárias, evidentemente, para contemplar um número maior de partidos.”

Ainda para o presidente do MDB piauiense, os partidos que estiverem na chapa majoritária, o MDB inclusive, por estarem sendo beneficiados (votados) pelos demais, devem aceitar a decisão da maioria sobre as coligações proporcionais, e não o contrário.

 

Foto: Divulgação

Hugo Napoleão avalia candidatura em 2018

Hugo senador

O ex-governador, ex-senador e ex-deputado federal Hugo Napoleão está inclinado a entrar na disputapor um novo mandato nas próximas eleições. Ele avalia concorrer novamente ao Senado.

Hugo foi eleito senador em 1986 e reeleito em 1994. Seu último mandato eletivo foi o de deputado federal, concluído em 2015.

Novos líderes

Os novos líderes dos partidos e blocos partidários que compõem a Assembleia Legislativa começaram a ser indicados ontem.

O deputado Severo Eulálio assumirá o lugar do deputado João Madison na liderança do MDB.

E mais

Já o deputado Júlio Arcoverde (PP) anunciou a indicação do deputado B. Sá para o bloco composto pelo Partido Progressista e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Compõem o Bloco os deputados Júlio Arcoverde, Belê Medeiros (PP), B. Sá, Liziê Coelho (PTB) e José Hamilton (PTB).

O deputado Dr. Pessoa anunciou que continuará como líder do PSD, porém sua saída do partido é aguardada para depois do carnaval.

Comissões Técnicas

A partir das composições e indicações dos blocos e líderes partidários, devem começar as indicações para a composição das nove Comissões Técnicas da ALEPI.

 

 

* A Guarda Municipal de Teresina funciona hoje com 176 agentes. Há previsão para a ampliação este ano através de novo concurso.

* O rio Poti ganhou um grande volume de água ontem, em Teresina, significando que choveu bem em suas cabeceiras.

* O serviço de meteorologia prevê chuvas para todo o período do carnaval no Piauí, especialmente na região Norte.

* O novo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, considera que as eleições de 2018 serão espinhosas e imprevisíveis.

 

O mais querido

Do deputado federal Marcelo Castro, presidente estadual do MDB e ex-ministro da Saúde no Governo Dilma Rousseff:

- Dos 35 partidos existentes no Brasil, com o que melhor me relaciono e tenho bom trânsito é o PT, desde longas datas, tanto a nível estadual, quanto a nível federal.

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