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Faroeste nas estradas

Foto: Agência Brasil

Presidente Bolsonaro manda retirar radar móvel das estradas

 

Se a palavra do rei não voltar atrás, as rodovias federais se transformam a partir desta semana praticamente em território sem lei, como nos velhos tempos do Faroeste norte-americano.

A toda velocidade, o presidente Jair Bolsonaro bateu o pé e mandou retirar os radares móveis das BRs do país a partir de agora.

Em maio, ele já havia dito que gostaria de acabar com esse tipo de fiscalização.

Na semana passada, no Rio Grande do Sul e no Piauí, o presidente declarou que os radares seriam desativados já a partir de hoje.

Polêmica

A polêmica com a instalação e manutenção de radares começou em abril, quando o Ministério da Infraestrutura, após ordem de Bolsonaro, suspendeu a instalação de radares que monitorariam 8 mil faixas em rodovias federais não concedidas à iniciativa privada.

Dez dias depois, a Justiça Federal, em Brasília, proibiu o governo federal de desativar os radares e determinou a renovação dos contratos com concessionárias para fornecer radares cujos contratos estavam prestes a vencer.

No último dia 30, o governo firmou acordo com o Ministério Público Federal, comprometendo-se a instalar 1.140 novos radares em rodovias federais não concedidas à iniciativa privada.

Contrassenso

O fotossensor é um dos principais instrumentos de fiscalização nas estradas federais. Como a Polícia Rodoviária Federal não pode estar em todo lugar ao mesmo tempo, instala ou leva o radar eletrônico aos pontos mais críticos das estradas. O radar ajuda muito na segurança das estradas.

É curioso que o combate a esse tipo de fiscalização parta justamente do presidente da República, que tem uma formação voltada para a ordem e a legalidade.

Sem os radares, as estradas federais vão se transformar em uma selva, com excessos de velocidade, ultrapassagens indevidas e outras gravíssimas infrações de trânsito.

O presidente alega que os radares criaram uma ‘indústria da multa’ nas estradas. Se existe a tal indústria, é porque existe também quem a alimenta, no caso, os motoristas infratores.

Então, levar essa ideia adiante é acabar a ‘indústria da multa’ e criar a ‘indústria da morte’ nas estradas.

 

 

Plenário Virtual

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, comemora o sucesso do Plenário Virtual do TJ.

Em dois meses de funcionamento do novo sistema, os desembargadores que compõem as Câmaras Especializadas Cíveis, Criminais e de Direito Público já julgaram um total de 723 processos em ambiente eletrônico.

Rapidez

Por meio desta ferramenta, é possível julgar eletronicamente, via Processo Judicial Eletrônico (PJe), recursos e processos originários de segundo grau no âmbito da Justiça estadual piauiense.

A implementação do Plenário Virtual colabora com a racionalização e a celeridade dos julgamentos sob responsabilidade do Pleno e das Câmaras Cíveis e Criminais.

PPP em Água Branca

O prefeito de Água Branca, Jonas Moura, assinou, na semana passada, o contrato de Parceria Público-Privada para a concessão dos serviços de iluminação pública com a empresa CONSIP, vencedora da licitação.

A empresa agora é a responsável pela modernização, otimização, expansão, operação e manutenção de todo parque de iluminação da cidade.

Eficiência e economia

“Essa é a primeira PPP de Água Branca e esperamos que, muito em breve, nossa cidade esteja mais iluminada e, consequentemente, mais segura. O povo de Água Branca merece", afirma o prefeito.

Conforme estudo entregue ao prefeito, a contratação de PPP representará para Água Branca “30% a mais na iluminação, melhor reprodução de cor, não agride o meio ambiente, 50% de economia de energia, sistema de lâmpada com chip integrado”.

Pensão

O ex-governador Hugo Napoleão, hoje advogado militante, entende que a decisão do STF sobre pensão de ex-governadores só atinge os que assumiram o cargo após a Constituição estadual de 1989.

Ele analisa que, em seu caso, a pensão decorre de legislação sob a égide da Constituição anterior.

Para o ex-governador, a matéria constitucional não pode afetar direitos anteriormente adquiridos.

O acórdão da decisão do Supremo ainda não foi publicado.

 

 

* Morreu ontem em Campo Maior o vereador Antônio Lustosa Araújo (PTdoB). Ele tinha 57 anos e foi vítima de infarto fulminante no início da tarde.

* As obras de duplicação das BRs 316 e 343 serão, enfim, retomadas. O governo quer pressa na conclusão dos serviços.

* E também será feito, pelo Dnit, o prolongamento da duplicação da BR-316 até o município de Demerval Lobão.

* O Dnit faz gestões também para executar o mesmo serviço na BR-343, até o município de Altos.

 

 

No trânsito

Do humorista Fraga:

- Sem exigência de curso para motorista, sem obrigatoriedade da cadeirinha para bebê e sem radar móvel, agora só falta mudar o nome para Carteira Nacional de Desabilitação.