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Estados fazem corrida contra o tempo

Foto: Divulgação

Secretário Rafael Fonteles fala em audiência pública do Senado sobre reforma da Previdência

 

Os estados brasileiros acumulam hoje um déficit de R$ 101 bilhões com a Previdência e ficarão em situação insustentável se não forem incluídos na reforma previdenciária.

O alerta foi dado ontem pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda, Rafael Fonteles, na audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre a Reforma da Previdência.

Conforme o secretário, só Piauí tem hoje uma folha anual de R$ 1 bilhão e 900 milhões com aposentadorias e pensões. Para pagá-la, arrecada R$ 800 milhões. O déficit, portanto, é de R$ 1 bilhão e 100 milhões.

Segundo ainda Rafael Fonteles, a estimativa é de que déficit do Piauí com a folha de aposentados e pensionistas chegue a R$2 bilhões já em 2023.

Inclusão

A audiência pública de ontem na CCJ foi presidida senadora Simone Tebet (MDB-MT). Na mesa, além do relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati, estavam ainda o secretário da Previdência Social, Rogério Marinho, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa e Rafael Fonteles.

O secretário participou da audiência como presidente do Comsefaz. Ele apelou para que os senadores incluam os Estados e Municípios na proposta de Reforma da Previdência.

Já foi mais fácil

Os secretários de Fazenda e os governadores estão correndo para tentar salvar a reforma previdenciária para os Estados, que ficaram fora das mudanças porque os governadores do Nordeste preferiram combater a PEC a ajudar a aprová-la.

Agora todos estão nas mãos do Senado. Se os senadores não modificarem o texto aprovado na Câmara dos Deputados, excluindo os Estados, cada governador terá que bancar a sua própria reforma, enfrentando todos os desgastes que hoje são exclusivamente do governo federal.

 

 

Crédito bilionário

O governador Wellington Dias encaminhou ontem à Assembleia Legislativa mensagem solicitando autorização para fazer um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de receitas, no exercício de 2019.

Segundo a mensagem, o valor é de R$ 1 bilhão 769 milhões e 062 mil.

Dívidas

Na mensagem, o governador Wellington Dias explica que o valor terá finalidade exclusiva de cobrir as despesas do Fundo de Previdência, Dívida Pública e Precatórios do Estado do Piauí e fazer frente a outras obrigações de caráter compulsório. 
Ele acrescenta que, até o final do exercício de 2019, pretende obter receitas de alienação de ativos para dar cobertura, exclusivamente, às despesas previdenciárias e acrescenta que o Projeto de Lei é “de grande importância para garantir o equilíbrio previdenciário e dar tranquilidade aos servidores e servidoras apresentados”.

Aliado se rebela

O deputado Nerinho (PTB) defendeu ontem a saída do secretário de Saúde, Florentino Neto, pelo atraso nos repasses dos recursos relativos ao cofinanciamento da saúde para as prefeituras.

Esses recursos são destinado ao custeio das atividades básicas dos hospitais municipais, no total de 90.

Outros parlamentares apoiaram a proposta de Nerinho para a substituição do secretário de Saúde.

Repactuação

O assunto foi levado à tribuna pelo deputado Francisco Costa (PT), ex-secretário de Saúde.

Ele ocupou a tribuna para falar sobre a repactuação dos recursos da saúde, repercutindo os resultados e impressões da reunião realizada ontem com prefeitos na  sede da APPM (Associação Piauiense de Municípios) para debater o tema.

Falta dinheiro

Em relação aos atrasos dos repasses do cofinanciamento da saúde, Francisco Costa esclareceu que há um planejamento feito pelo Governo e que nem sempre pode ser cumprido por conta da falta de recursos.

Costa lembrou que o Estado enfrenta muitas dificuldades e já terminou o mandato de 2014 com pequeno atraso no cofinanciamento, mas que antes disso o problema já existia e não foi enfrentado pelos gestores.

Falta é gestão
Nerinho não aceitou a desculpa:  "O que está faltando é gestão. O secretário de Saúde não está cumprindo o seu papel. Tem município que tem 31 meses de cofinanciamento atrasado. O governador tem que tomar uma providência severa”, cobrou.

O deputado lamentou a situação do hospital da cidade de Picos que, segundo ele, funciona em condições desumanas.

Fotos: Renato Bezerra 

Ex-prefeitos no Palácio da Cidade - O Conselho da Cidade, formado pelo prefeito e ex-prefeitos de Teresina, reúne-se anualmente ou quando convidado extraordinariamente pelo prefeito. À reunião deste ano, compareceram os ex-prefeitos Joel Ribeiro, Jesus Tajra, Francisco Gerardo, Silvio Mendes e Elmano Ferrer. O prefeito Firmino Filho informou que no encontro falou dos investimentos feitos em várias áreas, apresentou o planejamento da Prefeitura para os próximos anos e ouviu um pouco sobre as ideias dos ex-prefeitos.  

 

 

* Os nove governadores do Nordeste participam, hoje, em Teresina, da reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.

* O evento começa às 14h.  O consórcio visa estabelecer uma maior cooperação política, econômica e social para alavancar o crescimento da região.

* O ex-deputado Dr. Pessoa se filia ao MDB amanhã, às 10h, no Cine Teatro da Assembleia, já na condição de pré-candidato a prefeito de Teresina.

* O deputado Themístocles Filho recebeu comunicado do Ministério da Infraestrutura informando que serão destinados R$ 100 milhões para a continuação da BR-222, no trecho que passa pelo Norte do Piauí.

 

 

O ex...

Dona Maria dos Anjos, moradora e eleitora de Dom Inocêncio, vê a fala do ex-presidente Lula na televisão, e rasga elogios, chamando-o de "meu presidente". Seu marido, Seu Raul, eleitor de Bolsonaro, rebate:

Raul: - Ele não é mais presidente. É ex...

Dona Maria dos Anjos (batendo o pé): - Pois é o único ex que me faz falta!

(Colaborou Marcos Damasceno)