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Centenário de Ezequias Costa

Fotos: Acervo da família

Ex-deputado Ezequias Costa

 

O político que denunciou o mapismo, o maior escândalo eleitoral da história do Piauí, faz 100 anos.

 

Uma Missa em Ação de Graças marcou o transcurso, ontem, do centenário de nascimento do advogado, empresário e ex-deputado federal Ezequias Costa. A celebração foi presidida pelo padre Tony Batista, na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, com a presença da viúva, dona Glorinha, filhos, netos, bisnetos, outros familiares e amigos.

Nascido no município de Barras, no dia 14 de setembro de 1919, Ezequias Gonçalves Costa projetou-se como um dos parlamentares mais atuantes de sua geração. Seu nome está associado, por exemplo, às lutas pela construção da usina hidrelétrica de Boa Esperança e pela criação da Universidade Federal do Piauí.

Apesar de abraçar as grandes causas do Estado, na sua época, teve a vida pública violenta e precocemente interrompida pela maior fraude eleitoral da história do Piauí, o processo chamado de mapismo, nas eleições de 1970.

Essa fraude era desavergonhadamente praticada com o preenchimento criminoso de votos em branco e com a alteração dos mapas eleitorais. Era a época, ainda, da votação em cédula de papel.

Nessas eleições, até os mortos votaram no Piauí. A fraude eleitoral foi constatada em 13 municípios: Anísio de Abreu, Antônio Almeida, Conceição do Canindé, Cristino Castro, Floriano, Itaueira, Miguel Leão, Paulistana, Pio IX, Palmeira do Piauí, Rio Grande do Piauí, São Raimundo Nonato e Uruçuí.

Imagem: Arquivo Zózimo Tavares

A investigação do mapismo em andamento, em 1973

Escândalo nacional

O crime foi denunciado por Ezequias Costa, virou um escândalo nacional e foi divulgado até na imprensa estrangeira, através da BBC de Londres. O denunciante teve como advogado no caso o jurista Celso Barros Coelho.

O processo durou mais de cinco anos. Assim, a fraude só foi reconhecida pela Justiça quando a legislatura já havia acabado.

Dessa forma, o eleito fraudulentamente com os seus votos, o deputado federal Heitor Cavalcante (Arena), acabou tirando todo o seu mandato. Apesar do escândalo e da constatação do crime, ninguém foi punido.

Com isso, Ezequias Costa, sentindo-se injustiçado e envergonhado, optou por abandonar a vida pública, retirando-se da política quando muito ainda poderia oferecer ao Piauí.

O eleito com os seus votos foi premiado pelas elites políticas do Piauí com o cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

O caso acabou sendo arquivado no Supremo Tribunal Federal em função da promulgação, em agosto de 1979, da Lei da Anistia.

Além daqueles que haviam cometido delitos políticos, essa lei beneficiou também os que haviam cometido crime eleitoral. 

E não se falou mais no assunto!

Boa Esperança e Ufpi

Quando teve o seu mandato surrupiado através da fraude, praticada pelos seus próprios correligionários, Ezequias Costa estava no fulgor de sua intensa atividade parlamentar.

Ele acabara de lutar pela criação da Universidade Federal do Piauí, integrando, como vice-presidente, a Comissão Mista do Congresso instalada para este fim. Ela era presidida pelo senador Petrônio Portella e tinha como relator o deputado federal Chagas Rodrigues (MDB).

Antes, em 1963, ele era uma das vozes que se levantavam em defesa da Barragem de Boa Esperança, propondo na Câmara dos Deputados um projeto de lei para a criação da companhia que iria cuidar do empreendimento.

Reprodução: Câmara dos Deputados

Projeto de 1963 propõe a criação de empresa para administrar Boa Esperança

Atuação parlamentar

Na Câmara dos Deputado, foi membro das Comissões Permanentes de Constituição e Justiça (efetivo), 1970; Finanças: (suplente), 1963, 1967; Fiscalização Financeira: (suplente, 1967); Orçamento: (suplente), 1967; Serviço Público: (vice-presidente e membro efetivo), 1963, 1967.
Também integrou as Comissões Especiais do Código Civil, 1967; e do Código de Obrigações, 1967.

CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS:
Associação Interparlamentar de Turismo: membro, 1967; Grupo Brasileiro de União Interparlamentar: membro efetivo, 1967.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 762/66, PL que autoriza a Prefeitura do DF a transferir recursos para o IBGE: membro, 1967; Veto ao PL 2824/61, sobre nomeação e admissão de servidores e empregados da União, das Autarquia e dá outras providências: membro, 1967; Mensagem 356/67, que submete ao CN o texto do DL 321/67, que dá nova redação ao art. 52 da lei 5020/66, que dispõe sobre as promoções de oficiais da ativa da aeronáutica e dá outras providências: membro, 1967; PL 9/68, que institui em caráter temporário a licença extraordinária e dá outras providências: membro, 1968; PL 16/68, que prorroga o prazo de vigência do DL 332/68, estímulo ao aumento de produtividade: membro, 1968; PEC 4/68, que dá nova redação ao caput do art. 76, suprime os seus § 1º, 2º e 3º do art. 77 e os seus § ,1º, 2º e 3º e dá nova redação ao § do art. 79, do art. 81 da Constituição Federal: membro, 1968; Veto ao PL 1934/64, que autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Agricultura crédito especial: Membro, 1968; PL 29/68, que modifica o art. 28 do DL 204/67, que dispõe sobre a destinação do Fundo Especial da Loteria Federal e dá outras providências: membro, 1968; PL 35/68, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade do Piauí e dá outras providências: vice-presidente, 1968.

Ezequias Costa na juventude

O começo

Ezequias Costa ingressou na política atraído pelos ventos da Redemocratização de 1945, que deu fim à Ditadura Vargas. Seu primeiro mandato foi o de vereador Miguel Alves, de 1948 a 1950. Elegeu-se a seguir para dois mandatos de deputado estadual, em 1950 e em 1954, exercendo a liderança da UDN na Assembleia Legislativa.

Candidato a deputado federal em 1958, ficou na suplência, sendo convocado para assumir o mandato nas licenças o deputado José Cândido Ferraz, um dos principais líderes da UDN e que identificava nele um grande talento para a política.

Eleito para a Câmara Federal em 1962 e reeleito em 1966, sofreu a reviravolta do mapismo nas eleições de 1970, quando buscava o terceiro mandato de deputado federal.

Ao se retirar da vida política, passou a dirigir o grupo empresarial fundado por seu pai, a Gecosa, uma grande indústria de beneficiamento de babaçu.

Ezequias e dona Glorinha, no Rio

A família

Ezequias Costa era filho de Gervásio Raulino da Silva Costa, o Coronel Gervásio Costa, e Edwiges Gonçalves Costa.

Bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Piauí, em 1955, logo se inscrevendo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).  Foi vice-presidente da Associação Industrial do Piauí.

Foi casado com Maria da Glória Néri Costa, a dona Glorinha, com quem teve cinco filhos: Ezequias Gonçalves Costa Filho, engenheiro com mestrado; Carlos Henrique Nery Costa, médico e cientista, com doutorado em Harvard e professor da UFPI; Rubens Nery Costa, médico especializado em nefrologia; Nelson Nery Costa, advogado, defensor público, escritor e professor da UFPI; e Guilherme Nery Costa, advogado e economista.

Faleceu em Teresina, no dia 22 de abril de 2005, aos 86 anos de idade. Na celebração da passagem de seu centenário de nascimento, a família lançou dois livros sobre Ezequias Costa: “Escritos de um jovem”, de sua autoria, e “De mãos dadas”, assinado por Glorinha Nery Costa, reunindo as cartas de amor trocadas com ele.

(FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertórios (1963-1967, 1967-1971); Jornal do Brasil (14/6/76); MORRE ex-deputado; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (2, 3, 4, 6, 8 e 9); O Piauí no Século 20 – 100 Fatos que marcaram o Estado entre 1900 e 2000).