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Piauí faz caça às bruxas

Foto: Divulgação/Alepi

Deputado Franzé, no plenário da Assembleia Legislativa

 

O governador Wellington Dias sancionou a lei determinando a retirada, dos prédios públicos, de nomes de torturadores e apoiadores de atos contra os direitos humanos durante o regime militar.

Trata-se da Lei de nº 7.248, publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de setembro.

O projeto de lei foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Franzé Silva (PT. A nova lei proíbe também que pessoas incluídas no relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) sejam homenageadas com nomes em prédios do governo estadual.

Por ela, fica então vedado atribuir a prédios, rodovias, repartições públicas e bens de qualquer natureza que pertençam ao Estado o nome de qualquer pessoa que conste no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, se ela é considerada responsável por violação dos direitos humanos durante o período militar.

Faxina

O Governo do Estado tem o prazo de um ano para fazer a alteração na denominação de qualquer bem público que se enquadre nessa situação.

Não será só a retirada de nomes, mas de placas, retratos ou bustos que enalteçam pessoas que foram reconhecidas pela Comissão Nacional da Verdade como apoiadoras da ditadura.

Também fica cassada qualquer tipo de honraria estadual concedida a tais personalidades.

Além disso, a lei estabelece que fica vedado o uso de bens ou recursos públicos de qualquer natureza em eventos oficiais ou privados em comemoração ou exaltação ao Golpe Militar de 1964.

Na contramão

O Piauí toma a iniciativa de aprovar essa lei justamente quando o país lembra os 40 anos da Lei da Anistia, um esforço de pacificação do país.

Da Lei da Anistia, que corrigiu muitas injustiças e aberrações do regime militar, muita gente boa também tirou proveito sem nenhuma glória.

Essa lei estadual está totalmente na contramão do espírito da anistia.

Essa caça às bruxas à moda da esquerda brasileira é uma radicalização desnecessária e que não leva a lugar nenhum. Apenas atesta que os que estão na frente e por trás dela não têm o que fazer.

Por que não vão trabalhar? Por que também não fazem obras para nelas pôr os nomes de seus ídolos políticos?

Sim, ditadura nunca mais! E abaixo a demagogia!

  

 

Dinheiro nas eleições

Os senadores devem votar nesta semana uma proposta que abre brecha para o aumento do Fundo Eleitoral, que financia as campanhas políticas.

Para valer nas eleições municipais de 2020, o texto precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro até outubro.

O projeto deve ser discutido hoje em regime de urgência em função de acordo entre líderes partidários.

Prós e contras

Os defensores da mudança alegam que o aumento dos recursos se faz necessário devido ao maior número de candidatos em relação à eleição passada, informa o site Congresso em foco.

Já os críticos dizem que a alteração não se justifica porque as eleições de 2018 eram muito mais dispendiosas e que essa diferença poderia ser usada no financiamento da saúde e da educação.

Mais mudanças

A possibilidade de aumento do Fundo Eleitoral não é a única crítica recebida pelo projeto.

Ele modifica a legislação eleitoral para aumentar o valor repassado aos partidos, autoriza a contratação de advogados e contadores com o dinheiro do Fundo Partidário e reduz o montante a ser bloqueado pela Justiça Eleitoral em decorrência de multas.

Também libera o uso da verba para o pagamento de sanções, juros e aluguel de imóveis e, ainda, o impulsionamento de publicações na internet.

E mais: determina a volta da propaganda eleitoral gratuita, também bancada pelos cofres públicos.

Crise? Que crise?

Então, o resumo da ópera é esse: enquanto o governo federal está cortando com tesoura amolada os recursos para as universidades, os hospitais e outros, por falta de dinheiro, o Congresso Nacional se movimenta para aumentar os recursos para os gastos dos políticos.

(Elisa Elsie / GovRN)

Brasil-Alemanha - O governador Wellington Dias cumpre agenda em Natal, Rio Grande do Norte, onde participou, ontem, da 37ª edição do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), o mais importante evento focado nas relações entre os dois países. Com o tema Parceria Brasil-Alemanha em Tempos de Mudança Global, o encontro teve início no domingo e se estende até hoje, reunindo autoridades governamentais e lideranças empresariais de ambos os países para discutir a ampliação de investimentos e novas formas de cooperação.

 

 

* Na Agespisa, os funcionários estão curiosos com a obra de construção de um restaurante vip.

* A primeira compra coletiva dos Estados que integram o Consórcio Nordeste será na área de medicamentos. O edital sai hoje.

* A decisão foi anunciada ontem em Natal, no encerramento de mais uma reunião do Consórcio.

 

 

Ciro 2022

A deputada federal Margarete Coelho (Progressistas) afirmou que não será surpresa se o senador Ciro Nogueira sair candidato a governador nas eleições de 2022. Se Malaquias ouviu, matutou e desembuchou:

- De fato, não será mesmo. Surpresa será se ele for eleito.