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Senado garante o dinheiro da campanha

O projeto de lei que muda as regras do Fundo Partidário volta para análise da Câmara, mas com um texto bem diferente do que foi aprovado pelos deputados no início do mês.

O Senado decidiu ontem rejeitar quase que a integralidade do texto. Os senadores mantiveram apenas o artigo que garante o financiamento das campanhas municipais do próximo ano para evitar que as novas regras permitissem o aumento dos gastos públicos e possíveis brechas para a prática de corrupção e caixa dois nas campanhas eleitorais

A decisão de reduzir o texto aprovado pelos deputados apenas à questão do Fundo Eleitoral foi acordada pelos líderes do Senado e aprovada pela ampla maioria dos senadores.

Acordo

Os senadores argumentaram que, do jeito que saiu da Câmara, o projeto de lei poderia inflar o Fundo Eleitoral e ainda reduzir a transparência desses recursos, por permitir, entre outras coisas, que os partidos políticos usassem essa verba para pagar advogados para candidatos e passagens aéreas a pessoas ligadas às siglas. 

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), esta também foi uma forma de garantir a votação da matéria, e, assim, o financiamento das eleições municipais.

Para garantir os recursos do Fundo Eleitoral em 2020, o projeto precisa ser sancionado até o início de outubro e, sem essas mudanças, os senadores não estavam dispostos a aprová-lo.

Agora, porém, o texto precisa ser novamente deliberado pela Câmara e depois sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Os senadores pedem, portanto, que os deputados aceitem as mudanças e não tentem resgatar o que foi rejeitado no Senado, atrasando novamente a discussão e levantando dúvidas sobre a fiscalização dos recursos eleitorais. (Com informações do Congresso em foco)

  

 

Presidente da CNI no Piauí

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, estará hoje em Teresina para visitar duas escolas do Sistema S.

Ele terá também um encontro com empresários piauienses, informou ontem o presidente do Sebrae-PI, Freitas Neto.

O presidente da CNI vem a Teresina a convite do presidente da Fiepi, Zé Filho.

Inventário

O deputado Franzé Silva (PT), autor do projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa e já sancionado pelo governador Wellington Dias para retirar os nomes de torturadores e apoiadores da ditadura de prédios e logradouros públicos, explicou qual será a próxima etapa da lei.

Ele disse que será feito um inventário com os nomes das pessoas homenageadas e sujeitas à faxina da história.

E o marechal?

Uma dos homenageados mais visados pela esquerda do Piauí é o marechal Castelo Branco, que dá nome a uma das principais avenidas de Teresina.

Ele foi o primeiro presidente do regime militar, após a queda do presidente João Goulart.

Lei inócua

Neste caso, porém, a Lei Franzé Silva se torna absolutamente inócua, como em muitos outros.

A avenida recebeu o nome do marechal através de lei municipal – fora, portanto, da alçada da lei do deputado.

Mestrado

O advogado piauiense André Brandão Nery Costa, filho do também advogado e professor Nelson Nery, presidente da Academia Piauiense de Letras, será certificado Mestre em Direito pela Universidade de Paris.

A solenidade acontecerá nesta quarta-feira, 18 de setembro, na sede da instituição em Paris, França. 

Foto: Divulgação

Junta Comercial - A presidente da Junta Comercial do Estado (Jucepi), Alzenir Porto, reuniu-se ontem com o superintendente da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Emílio Junior, e com o gerente de Informações Econômico-Fiscais da Sefaz, João Fortunato Zanovello. Também participaram do encontro o secretário-geral da Jucepi, Michel Saldanha, e o gestor de TI, Rafael Oliveira. Alzenir Porto pretende ampliar a integração entre a Junta Comercial e a Sefaz para agilizar os procedimentos de registro de empresas e a troca de informações de interesse da administração tributária. 

 

 

* O Governo do Estado lançou ontem o edital de licitação para concessão de uso de mais um equipamento público.

* Desta vez, o Estado pretende passar às mãos da iniciativa privada o Shopping Center Modas, o popular Pavilhão de Feiras e Eventos Governador Guilherme Mello.

* A mexida que o prefeito Firmino Filho deu ontem em sua equipe tem o objetivo de dar um verniz político à Secretaria de Governo.

* A pasta, antes entregue a um técnico, o procurador Raimundo Eugênio, passa a ser conduzida pelo jornalista Fernando Said, ex-vereador.

* Os trabalhadores dos Correios no Piauí suspenderam ontem a greve iniciada dia 11 e retornam ao trabalho a partir de hoje.

 

 

A alta do presidente

Do Seu Malaquias:

- O presidente Bolsonaro teve alta hospitalar dentro do previsto. Quero ver ele ter alta é de aprovação popular.