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A PF vasculha o Palácio de Karnak

Foto: Cidadeverde.com

A PF faz operação pela primeira vez no Palácio de Karnak

 

O Palácio de Karnak, sede oficial do Governo do Piauí, foi um dos pontos investigados ontem, pela Polícia Federal, durante a Operação Satélites, que apura o desvio de R$ 51 milhões do Programa do Transporte Escolar no Piauí.

A operação, realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, cumpriu 19 mandatos de buscas e apreensões, sendo 18 na capital – no Palácio de Karnak, na Secretaria Estadual de Infraestrutra (Seinfra) e em empresas – e um em Luís Correia, expedidos pela 3ª Vara da Seção Judiciária Federal em Teresina.

A batida teve o objetivo de investigar crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa praticados por gestores públicos na Secretaria de Educação do Estado (Seduc) e por empresários contratados para prestação de serviço de transporte escolar.

A PF esclareceu que as buscas foram realizadas no Karnak e na Seinfra porque os servidores públicos investigados migraram da Secretaria de Educação para esses órgãos.

Segundo a PF, os recursos desviados do transporte escolar poderiam comprar 200 ônibus para o transporte de alunos. 

Bloqueio de bens

Em coletiva, a delegada da Policia Federal, Milena Soares, informou que cerca de R$ 10 milhões foram bloqueados em bens e imóveis de investigados na Operação Satélites. 

Além do bloqueio, foram realizadas apreensões que buscaram comprovar irregularidades de contratação especialmente através de dois pregões realizados pelos servidores e empresários envolvidos no esquema feitos entre 2015 e 2017.

Os mandados fazem parte de quatro inquéritos que são desdobramentos de dados investigados na Operação Topique, deflagrada no ano passado pela PF, para investigar um grupo de empresas e servidores públicos que atuava na contratação ilegal de serviços de transporte de alunos e lavagem de dinheiro.

Na Topique, 23 pessoas foram presas e indiciadas pela Justiça Federal.

Espetáculo

O Governo do Estado divulgou nota, no final da manhã, classificando a operação da PF como um espetáculo. Também denunciou abuso de autoridade.

A nota afirma que que não há investigação contra o Estado. E mais:  o Estado é parte interessada no processo e sempre agiu de forma colaborativa, fornecendo todos os documentos, dados e informações solicitados.

O governo foi duro na crítica: “Mais uma vez lamentamos o caminho do espetáculo. A operação de busca e apreensão realizada pela polícia no interior de repartições públicas que não são objeto da investigação, com cobertura midiática ao vivo, atenta contra o Estado de Direito, pilar da Constituição Federal, podendo caracterizar claro abuso de autoridade.”

Muito barulho

Na operação de ontem, apesar do estardalhaço feito, ninguém foi preso. Também não foram divulgados os nomes dos envolvidos, nem o número de servidores públicos investigados.

As empresas envolvidas seriam, de acordo com os delegados, as mesmas 15 empresas investigadas na primeira etapa da operação deflagrada em 2018.

A Polícia Federal teve o cuidado de esclarecer que nenhum dos investigados possui foro especial por prerrogativa de função (foro privilegiado).

A crítica do governo à operação tem, portanto, muito sentido: de fato, foi muito barulho por nada.

Se estavam atrás de peixe miúdo, por que foram vasculhar o palácio do governo?

A PF deve, ainda, algumas explicações: como essa arraia-miúda fez todo esse estrago nos cofres públicos, durante tanto tempo, e os do andar de cima não souberam? E, se souberam, por que não tomaram providência?

Outra mais: por que investigados há tão pouco tempo foram trabalhar no Karnak, como um prêmio ou uma blindagem?