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Quando a bala comeu no Tribunal de Justiça do Piauí

Foto: Antônio Cruz/EBC

Sarney conta episódio ocorrido no Piauí para abordar caso da confissão de Janot

 

Reproduzi, no começo da semana, uma crônica assinada pelo ex-presidente José Sarney, a propósito da confissão do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que foi para uma sessão do Supremo armado com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes.

Sarney ilustra seu texto com um episódio envolvendo o Piauí. Eis o trecho:

O grande escritor e jornalista, que modernizou a imprensa brasileira, Odylo Costa, filho, contava uma história dos antigos tempos, do início do século XX, no tempo das intervenções salvacionistas, passada com um interventor do Piauí, violento e autoritário, como eram as autoridades daquela época e naquelas circunstâncias ditatoriais.

Num Tribunal do Piauí, seu pai, o desembargador Odylo Costa, foi testemunha da invasão da Corte por um grupo de policiais, que vinha com a ordem do Governo comunicando aos desembargadores que, se concedessem um habeas corpus a um preso que o interventor tinha mandado encarcerar, ele dissolveria o tribunal.

Mesmo sob essa ameaça, a Casa resolveu conceder o habeas corpus. Foi o quanto bastou para que a polícia entrasse no recinto da Corte, caísse de tiros e dissolvesse a sessão.

Contava Odylo que, graças à prudência do seu pai, eles ainda o tiveram vivo por muitos anos, para alegria de toda a família.

É que o velho Odylo, sentindo o clima, foi um dos primeiros a retirar-se. Muito mal dera-se um colega seu, retardatário, que saiu correndo, teve sua toga presa na maçaneta de uma porta e, sem olhar para trás, gritava: “Me larga, soldado, que eu votei contra o habeas corpus.” Outro colega, menos prudente, pegou um tiro nas partes pudendas.

Odylo, numa crônica deliciosa para o “Diário de Notícias”, do Rio de Janeiro, contou esse episódio, que já deve ter uns cem anos.”

O magistrado foi outro

A crônica do imortal Sarney, intitulada "A bala e a toga", é também saborosa. Aliás, um primor de texto. Embora encantado com o enredo interessante dela, desconfiei do nome do personagem principal, o desembargador Odylo Costa.

Corri os olhos em meus alfarrábios e não encontre o nome de Odylo Costa assentado neles como desembargador do TJ-PI. De fato, Odylo foi magistrado, mas no Maranhão, terra do ex-presidente.

Como Sarney provavelmente fez a citação de memória, é possível que tenha se equivocado em relação a esse personagem de sua crônica. Mas o fato narrado por ele é real, conforme apurei junto ao desembargador e professor Edvaldo Moura, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí e um pesquisador da história do Judiciário.

Segundo ele, foram quatro os desembargadores que participaram do julgamento do habeas corpus citado na crônica de Sarney.

O réu era Francisco Falcão de Moura Costa, de Oeiras, acusado do assassinato, a tiros, do major Gérson Edison de Figueiredo, da Polícia Militar do Piauí. O crime abalou a provinciana Teresina.

Os desembargadores que participaram do julgamento foram Helvídio Clementino de Aguiar e Carlos Francisco de Araújo Costa, que votaram a favor, e João Gabriel Baptista e José Lourenço de Morais e Silva, que não soltaram o acusado.

O presidente do TJ, Helvídio Clementino de Aguiar, pôs o réu em liberdade, através de voto de desempate.

Com essa decisão, de 15 de fevereiro de 1913, houve muitos tiros e um dos baleados foi o dentista Francisco Guedes. O governador do Piauí era Miguel Rosa.

Então, Odylo de Moura Costa, que integra o tronco ancestral dos Mouras do Piauí, escritor e jornalista respeitado de seu tempo, filho do educador João José de Oliveira Costa, não fez parte desse histórico julgamento, por ser desembargador pelo Maranhão.

Essa é que é a história, salvo melhor juízo.