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Reforma da Previdência, prisão e poluição das praias

Foto: Roque Sá/Agência Senado

O placar do Senado com o resultado da votação da reforma previdenciaria

 

Dois fatos marcaram a semana no Brasil. O primeiro foi a aprovação, em segundo turno, no Senado, do projeto de reforma da Previdência. A PEC passou em plenário com 60 votos a 19. Nessa votação, a proposta recebeu quatro votos a mais que no primeiro turno, no início de setembro.

A reforma da Previdência foi apresentada pelo governo como agenda principal de seu primeiro ano de mandato, com o objetivo de equilibrar as contas públicas e atrair investimentos no país.

A economia estimada para os próximos dez anos, com a aprovação da reforma, é de R$ 800 bilhões na área.

A imprensa aponta a reforma previdenciária aprovada agora como a maior dos últimos 30 anos.

Com as mudanças, as idades mínimas para aposentadoria subiram para 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres).

Foto: Agência Brasil

Supremo toma nova decisão sobre a prisão em segunda instância

Prisão mais difícil

O outro fato relevante da semana foi a retomada do julgamento sobre a prisão em segunda instância, no Supremo Tribunal Federal. Após quatro sessões, o veredito do STF ainda não foi dado. Ficou para novembro.

Os especialistas afirmam, no entanto, que já é possível prever um resultado favorável ao fim da prisão em segunda instância.

Até agora, esta tese conta com 3 dos sete votos já contabilizados. Quatro ministros ainda não votaram.

Os três ministros contrários à manutenção da prisão em segunda instância foram o relator, Marco Aurélio, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram a favor.

Faltam ainda os votos de quatro integrantes do STF: Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Foto: Adema/Governo de Sergipe/EBC

Praua sergipana atingida pela poluição

Poluição avança

Outro caso que poderia entrar na galeria dos fatos mais importantes da semana seria a descoberta da origem da poluição de mais de 200 praias nordestinas com óleo.

Quase dois meses depois do começo da poluição, porém, até agora existem apenas suposições sobre a sua origem.

O governo ainda não sabe concretamente como combater a poluição da costa atlântica nordestina nem que destino dar aos resíduos coletados nas praias – 700 toneladas.

Ou seja, nesta questão da poluição do mar, o governo continua boiando.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), devem entregar na próxima semana um pacote de medidas econômicas para auxiliar o Ministério da Economia na busca do equilíbrio fiscal.

Inicialmente está prevista a apresentação de quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) – uma sobre reforma administrativa, que deve começar a tramitar pela Câmara dos Deputados, e outras três relacionadas às regras orçamentárias, que vão ser acolhidas pelos dois senadores.

 

A adoção dessas proposições pelos líderes se dá porque, pelo texto constitucional, PECs e projetos de lei do Executivo começam sua tramitação pela Câmara. Um acordo feito pela cúpula das duas casas com a equipe econômica prevê que mudanças relacionadas ao chamado pacto federativo serão priorizadas pelo Senado.

No entanto, o número de propostas a ser encampada pelo governo neste primeiro momento pós-reforma da Previdência pode aumentar ou diminuir dependendo do humor dos líderes partidários.

“Não está definido, está em elaboração e o importante é que qualquer movimentação vai levar em conta o aspecto de receptividade dos líderes e dos senadores como um todo. É um ambiente que a gente vai estudar, porque, afinal de contas, essas medidas adicionais à reforma [da Previdência] pretendem estabelecer, além de um plano de desenvolvimento e geração de emprego, uma nova ordem federativa do ponto de vista fiscal”, disse Eduardo Gomes ao Congresso em Foco.

Dentro do pacote de medidas a serem enviadas, o líder do governo no Congresso Nacional afirma que a prioridade é acabar com a dependência de estados e municípios da União.

 

 

O governador Wellington Dias fez a transmissão da chefia do Poder Executivo para a vice-governadora Regina Sousa, nesta sexta-feira (25) e viaja para Itália e, no domingo (27), no Vaticano, participa do encerramento do Sínodo, uma assembleia de bispos de todo o mundo, presidida pelo papa Francisco e que, neste ano, tem como tema o Meio Ambiente – Mudanças Climáticas e a Amazônia.

Na segunda-feira (28), a convite de Vossa Santidade, o papa Francisco, Wellington Dias participa da 1ª Cúpula dos Governadores dos Estados da Pan-Amazônia. Na Itália, Wellington será acompanhado de governadores da região Amazônica e de outros líderes estaduais.

No Vaticano, o governador vai apresentar dois projetos inéditos que visam ao desenvolvimento de políticas públicas de preservação ambiental e crescimento sustentável. “Também teremos uma agenda no dia 30 na Alemanha, com representantes da Alemanha e Noruega e com dos Fundos que atuam na área do Acordo de Paris, onde terei oportunidade de apresentar o Programa Ativos Verdes, que é novidade no cenário do Brasil e do mundo e, inclusive, o convite foi em decorrência desse projeto”, explica o governador.

O Programa Ativos Verdes do Piauí é o marco regulatório do estado no acordo de Paris para a contenção das mudanças climáticas.

No encontro, o governador também vai destacar a iniciativa pioneira voltada para a gestão com sustentabilidade de parques ambientais. “O objetivo é estruturar os parques piauienses para que os mesmos tenham uma gestão autossuficiente, com propostas de gerações de atividades, como hotelaria, produção de mudas, mel e artesanato”, explica Dias.

O Piauí é o quinto estado brasileiro com mais áreas naturais preservadas e possui os maiores parques de caatinga do Brasil, com destaque para o Parque Nacional da Serra da Capivara e Serra das Confusões. Atualmente, o território piauiense possui 32 parques com 3.200.000 hectares de preservação obrigatória, o que representa 12,5% do seu território, entre eles os parques do Rangel, Lagoa do Portinho, Uruçuí-Una, além dos citados anteriormente.

A governadora em exercício Regina Sousa declarou que dará continuidade à sua agenda de compromissos oficiais e na terça (29) vai para Salvador, na Bahia, participar de um evento da Organização das Nações Unidas (ONU), onde serão discutidos temas relevantes como a fome, a desnutrição e obesidade. “Serão seis países e 50 pessoas convidadas”, disse.