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Cerrados: mais confusão à vista!

O projeto Comunidades Tradicionais do Piauí, lançado no mês passado para mapear as comunidades do Estado e realizar a regularização fundiária dessas áreas, está sendo usado como pretexto para a invasão de terras no Sul do Piauí.

Enquanto os projetos do Governo do Estado que tratam da questão tramitam na Assembleia Legislativa, agricultores dos Cerrados estão sendo estimulados a invadir áreas de terras na região.

O problema é que, segundo se informa, algumas destas áreas sequer são passíveis de contestação jurídica nem estão em região de comunidades tradicionais.

Os povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados que possuem condições sociais culturais e econômicas próprias, mantendo relações específicas com território e com o meio ambiente no qual estão inseridos. São povos que ocupam ou reivindicam seus territórios tradicionalmente ocupados.

Caso de Polícia

Após o lançamento oficial do projeto, em Bom Jesus, foi registrado o primeiro Boletim de Ocorrência de invasão de terra, que ainda é área de reserva legal da Fazenda Alvorada.

A terra invadida tem registro legal desde 1945 sem nunca ter sido contestado na Justiça e emprega hoje 160 pessoas. A área está inscrita no Cadastro Ambiental Rural.

Os invasores saíram do local, não sem antes deixarem uma parte da área desmatada.

Os três projetos do governo sobre a regularização fundiária começam a tramitar esta semana na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. O relator é o deputado João Mádison (MDB).

Um dos projetos é uma Proposta de Emenda Constitucional. Por ser PEC, tem que tramitar primeiro.

O Governo do Estado deve acionar, o quanto antes, os seus mecanismos para enfrentar o problema das invasões, sob pena de sua iniciativa de regularizar as terras nos Cerrados acabar gerando mais confusão em uma região já de grande tensão.

  

 

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

PT anuncia Fábio Novo como pré-candidato a prefeito de Teresina

PT vai de Fábio Novo

O deputado Fábio Novo venceu a queda de braço dentro do partido e será o candidato do PT a prefeito de Teresina nas próximas eleições.

O anúncio da candidatura foi feito ontem, em ato que contou com a presença do governador Wellington Dias, do presidente regional da sigla, deputado federal Assis Carvalho, e do presidente municipal, Gilberto Paixão.

Consenso

Fábio Novo disputava a candidatura no PT com o deputado Franzé Silva e com o líder comunitário Júnior MP3.

Os dois petistas prometeram participar da campanha de Fábio Novo pela Prefeitura.

Tucanos na moita

Agora já são três os partidos com pré-candidatos na rua em Teresina: MDB, com o ex-deputado Dr. Pessoa; PSD, com o deputado Georgiano Neto, e o PT, com Fábio Novo.

Os tucanos, donos da cadeira de prefeito da capital, ainda estão na moita.

PTB faz filiações

O PTB realizará uma série de filiações e a inauguração da nova sede do partido em Teresina na próxima sexta-feira (8).

O presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, confirmou presença no evento, que é organizado pelo ex-senador João Vicente Claudino.

O novo espaço está localizado na Rua Governador Tibério Nunes, 570.

 

 

* O Detran ainda está sem material para expedir novas Carteiras de Habilitação. E sem previsão sobre a regularização do serviço.

* O presidente da APPM, Jonas Moura, disse que poucas prefeituras ficarão sem pagar o décimo-terceiro salário este ano no Piauí.

* Ele informou que os prefeitos adotaram a política de pagarem o 13º ao longo do ano, geralmente no aniversário do servidor.

* Sobre a poluição das praias nordestinas pelo vazamento de óleo, o presidente Bolsonaro avisou que o pior ainda não passou.

 

 

Novo AI-5

Do escritor Marcos Damasceno, vice-prefeito de Dom Inocêncio, pelo PT, sobre a frenética discussão em torno do novo AI-5, proposto pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente da República:

- Tem eleitor do Bolsonaro que pensa que AI-5 é marca de celular.