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No Piauí, plano de esgoto vai para o ralo

Foto: Divulgação/Alepi

Deputado Henrique Pires quer saber o que houve com o saneamento de mais de 100 cidades do Piauí

 

O Piauí é o Estado que possui o menor índice de residências ligadas à rede de coleta de esgoto, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa aponta que 93% dos domicílios piauienses não têm acesso à coleta de esgoto sanitário.

Ainda segundo os dados, o Piauí apresentou uma oscilação no índice de residências que são atendidas pelo serviço.

Em 2016, o Estado estava com uma taxa de 7,4 de cobertura; em 2017, o número apresentou uma melhora para 8,9 e, em 2018, o índice caiu para 7,0.

Em 2016, foram assinados convênios para a realização do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão dos Resíduos Sólidos (lixo) em mais de 100 cidades do Piauí.

Até agora, apenas 28 planos foram entregues e não há informações seguras de que em todos esses municípios tenham sido feitas as ligações das residências às redes de esgoto.

Audiência pública

Preocupado com a situação, o deputado Henrique Pires (MDB), ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde, propôs uma discussão sobre o assunto na Assembleia Legislativa. 

Segundo o parlamentar, o déficit na execução destes planos de saneamento é muito grande e a questão deve ser discutida com urgência, a fim de que as providências sejam tomadas.

Ele observou que os recursos investidos nos municípios do Piauí foram destinados ainda em sua gestão como presidente da Funasa, com previsão de investimentos da ordem R$ 16 milhões e contrapartida do governo estadual de R$ 80 mil.  Ou seja, sem custos para os municípios.

“Agora tanto o Ministério Público Federal como outros órgãos fiscalizadores estão cobrando a execução dos planos. Por isso, vamos chamar aqui todas as entidades, a Secretaria das Cidades, a Funasa, os municípios e outros órgãos para debater o tema”, justificou.

A audiência pública na Assembleia Legislativa está pré-agendada para o próximo dia 21, informou ainda o deputado, que é presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor e Meio Ambiente.

A execução dos planos cumpre a exigência da Lei Federal do Saneamento Básico, de número 11.445/07, além da lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos com um planejamento de 20 anos para cada um dos municípios.
“Se temos o programa e o recurso por que ainda não avançamos? Este e outros pontos serão discutidos na audiência”, adianta o parlamentar.

Pelo visto, o plano de saneamento básico dos municipios foi para o ralo, em muitos deles.