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ICMS não deixa preço da gasolina baixar, reclama Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro voltou a alfinetar ontem os governadores sobre a taxação dos preços dos combustíveis.

Ele postou nas mídias sociais: “Pela 3a vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por quê?”

Ele mesmo respondeu: “Porque os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor.”

E continuou:

“Como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro. O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor?”

Segundo Bolsonaro, o que o presidente pode é “Mudar a legislação por Lei Complementar, de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas). E agora? Em quanto tempo? Como fica o interesse dos governadores? Etc.”

Bolsonaro anunciou que encaminhará proposta ao Legislativo e lutará pela sua aprovação.

As alíquotas do Piauí

De fato, os governadores não aceitam reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis.

O Piauí, por exemplo, cobra alíquotas que estão entre as mais altas do país. Elas foram elevadas três vezes só no mandato passado de Wellington Dias.

Atualmente, estão nas seguintes faixas: 18% sobre o diesel; 22% sobre o álcool; 29% sobre a gasolina, mais 2% para o Fundo de Combate à Pobreza, totalizando 31%.

A arrecadação anual com o ICMS cobrado sobre os combustíveis, no Piauí, é de R$ 1 bilhão, ou seja, um quarto da arrecadação total do imposto. Desse total, 25% são rateados entre os municípios.

Trocando em miúdos, nem o Piauí nem qualquer outro Estado abrirão mão dessa receita.

 

 

Prestação de contas

O governador Wellington Dias retorna hoje à Assembleia Legislativa para a leitura de sua mensagem anual ao Legislativo.

A solenidade de abertura do ano legislativo começa às 9 horas, com a foto oficial e a passagem em revista a tropa, pelo presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (MDB), na Praça Marechal Castelo Branco.

A mensagem

Após o discurso de abertura das atividades em 2020 pelo presidente da Assembleia e antecedendo a leitura da Mensagem pelo governador, haverá a exibição de um vídeo institucional sobre as ações do Executivo em 2019.
O governador fará um balanço das atividades no ano passado e o anúncio das prioridades para os próximos anos. 

Foto: Divulgação

O senador Elmano Férrer com empresários parnaibanos

Parnaíba

O senador Elmano Férrer (Podemos) cumpriu, no final de semana, agenda em Parnaíba com reuniões políticas, tratando de projetos para o município com o prefeito Mão Santa.

Também participou do aniversário da Secretaria do Patrimônio da União, assim como da instalação do Movimento Empreender (MOVE) com a palestra do economista Felipe Mendes.

Projetos pessoais

“O que nós podemos fazer para o desenvolvimento? Estou com cinco anos no Senado e às vezes me questiono, porque vejo que os grandes problemas nossos são políticos. Em tese, os políticos têm um projeto pessoal, não é projeto de Estado, nem de região e nem do país. Todos têm seus interesses. Além da corrupção, que tem que ser dado um basta. Esse trabalho foi iniciado com a operação Lava Jato. É preciso uma reforma política e de Estado”, declarou o parlamentar durante debate na instalação do MOVE e palestra do economista Felipe Mendes.

Foto: Divulgação

Amigos - O governador de Brasília, Ibaneis Rocha (MDB), com o ex-governador e ex-senador Hugo Napoleão, seu colega de advocacia e amigo.

 

 

* Conclusão da Reforma Tributária, com a simplificação de impostos aos brasileiros, e a análise do marco legal do saneamento básico.

 * Estas são duas pautas que estão entre os temas prioritários deste primeiro semestre no Senado, segundo o seu presidente, Davi Alcolumbre.

* A família do ex-ministro João Henrique celebra o aniversário dele, hoje, com missa e corte de bolo na sede do MDB, a partir das 9 horas.

* O prefeito Firmino Filho irá hoje à Câmara Municipal para a abertura do ano legislativo e leitura de sua mensagem aos vereadores.

 

 

O vírus chinês

Do humorista Fraga:

- Se o vírus viaja da China para outros países no corpo de turistas, também pode ser chamado de caronavírus.