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Estados só podem privatizar serviços de esgotos

A distribuição de água separada da coleta de esgoto. Esta é, em síntese, o novo modelo de empresas de saneamento planejado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A proposta, articulada com os governos estaduais, tem em vista o novo marco legal do saneamento, que espera a aprovação no Congresso Nacional.

O objetivo da mudança é estimular investimento privado no setor.

Por isso, a ideia do BNDES é tornar as empresas mais atraentes para os investidores e, ao mesmo tempo, manter a distribuição de água na mão do Estado.

Com isso, o governo vai administrar eventuais problemas de consumo, como o que ocorre no Rio de Janeiro, onde a água distribuída pela Cedae.

O novo marco legal do saneamento travou no Congresso no final do ano passado. O governo busca uma forma de destravá-lo.

Piauí na frente

O Brasil ainda tem 100 milhões de pessoas sem acesso à coleta e ao tratamento de esgoto, e 35 milhões sem acesso a água tratada. Os maiores déficits estão nos estados do Norte e do Nordeste.

A mudança nas regras seria uma forma de aumentar a cobertura, atraindo investimento privado com uma margem atraente de retorno para um setor onde falta empenho de gestão e dinheiro público.

O Piauí adiantou-se a essa proposta, com a diferença de que passou para a iniciativa privada, em Teresina, não apenas o serviço de esgoto, mas também o abastecimento de água.

Em dois anos, a cobertura da rede de esgotamento sanitário na capital avançou de 19% para 31% e a meta é alcançar 40% até o final deste ano.

 

 

Piso do professor

Especulou-se que o presidente Jair Bolsonaro jogou uma batata quente nas mãos dos governadores e prefeitos, com o aumento de 12,84 por cento no piso do professor.

Quem na verdade jogou esses gestores em uma encruzilhada, quanto à remuneração do magistério, foi o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

E agora?

Enquanto o piso do professor subiu para R$ 2.886, em todo o país, no Maranhão ele passa a ser de R$ 6.358.

E qual é o problema?

O problema é que, agora, a pergunta que se faz é uma só: se o Maranhão, considerado um dos estados mais pobres do Brasil, pode pagar um piso superior ao dobro do valor fixado pelo governo federal, por que os demais não podem?

Uma lição

Não é de hoje, porém, que o Governo do Maranhão procura valorizar o magistério.

Por lá, desde o mandato passado, o governador Flávio Dino corrige o piso da categoria em índice sempre acima da média nacional.

Fica a lição.

Foto: Rafaella Santana

JH 7.0 - O ex-ministro João Henrique foi homenageado ontem, na sede do MDB do Piauí, pela passagem de seu aniversário de 70 anos. O pai do ex-ministro, Deusdedit Sousa, ex-presidente da OAB-PI, acompanhou as homenagens. Ele tem 98 anos.

 

 

Padrão chinês

Do Seu Malaquias, sobre a declaração do governador Wellington Dias comparando o crescimento do Piauí ao padrão chinês:

- Não tem rumo. O Piauí tenta fazer um Centro de Convenções há 15 anos. O Piauí tenta fazer uma nova maternidade há 15 anos. O Piauí tenta duplicar 15 quilômetros de estrada, nos acessos a Teresina, há quase dez anos. Em apenas dez dias, a China fez dois hospitais para os doentes do coronavírus.