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Reforma Tributária – Parece que agora vai

Fotos: Mussoline Guedes/Comsefaz

Secretários de Fazenda dos Estados discutem a reforma tributária com a Receita Federal

 

Pode até ser que não, mas tudo indica que desta vez a Reforma Tributária sai.

Depois de mais de 3 décadas de discussões e debates em torno de mudanças no sistema tributário, todos infrutíferos, as articulações em Brasília caminham para a aprovação da reforma e implantação de um novo modelo de tributação no país – anunciado como mais simples, padronizado e capaz de solucionar os problemas que travam a economia.

Novo ambiente

Os sinais são muitos. O primeiro é o ambiente político favorável no Congresso e a disposição do Governo em fazer a matéria andar.

Matéria publicada na última quinta-feira (20), pelo Valor Econômico, aponta que 75% dos deputados federais acreditam que a reforma será aprovada este ano. Apenas 5% acham que não.

A pesquisa, feita pela Consultoria Arko Advice, ouviu 106 parlamentares.

O segundo é a união dos Estados em torno de uma proposta única de reforma. Justamente os Estados, que sempre divergiram em matéria de tributação (por conta das perdas inevitáveis que a reforma imporá a alguns, sobretudo os mais ricos do Sul e Sudeste), desta vez se uniram para discutir, elaborar e aprovar uma proposta que contempla os pontos de interesse dos entes federativos.

O texto, elaborado e aprovado pelo Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF), foi ratificado pelos governadores e apresentado, em setembro do ano passado, como emenda às PECs da Reforma Tributária (45/19 e 110/19), em tramitação na Câmara e no Senado, respectivamente.

O terceiro ponto é uma articulação conjunta entre Governo e Estados em torno de um texto que possa convergir os pontos de interesses da União e dos entes federativos.

O Governo ainda não apresentou sua proposta de Reforma Tributária da União. Mas há duas semanas, o ministro Paulo Guedes chamou o Comsefaz para ouvir a proposta dos Estados e tentar juntar com as ideias que o Governo pensa para a questão.

 

Rafael Fonteles, secretários de Fazenda e secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto (ao centro)

Andamento

Da reunião saiu a proposta de formação de um grupo de trabalho, com representantes do Comsefaz e do Ministério da Economia e Receita Federal, para discutir e definir os pontos que entrarão na proposta conjunta.

A primeira reunião desse grupo aconteceu quinta-feira (20), na Secretaria da Receita Federal, em Brasília.

Conduzida pelo secretário especial da RF, José Barroso Tostes Neto, a reunião definiu encontros semanais do grupo de trabalho para, em 30 dias, apresentar uma proposta ao ministro Paulo Guedes.

O que sair desses encontros do grupo de trabalho e da reunião com Guedes deverá ser enviado ao Congresso e encaminhadas as articulações para fazer a reforma andar.

Piauiense no centro do debate

Este contexto todo de discussão da Reforma Tributária tem um piauiense como um dos atores principais. É o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.

Como presidente do Comsefaz, ele conduziu os secretários de Fazenda na busca do consenso em torno de uma proposta que representasse os interesses dos Estados, no ano passado, e, agora, lidera a entidade nas movimentações junto ao Ministério da Economia e à Secretaria Especial da Receita Federal para assegurar que a União incorpore as pautas dos Estados na proposta de reforma que deverá levar ao Congresso.

Na última quinta-feira, ao sair da reunião no Ministério da Economia, Rafael ele declarou a repórteres dos jornais O Globo, Valor Econômico e Estadão e da agência Reuters e de outros veículos da grande imprensa, que os primeiros passos foram dados para a efetivação de uma proposta que contemple os interesses da União, dos Estados e dos Municípios, e que supere a complexidade que é o sistema tributário do país.

Novo modelo

“Além do ambiente político favorável, agora temos também uma demonstração do esforço do Governo para aprovarmos efetivamente uma reforma nos moldes do que o Brasil e a sociedade precisam, um modelo que simplifique e padronize o sistema tributário e que crie as condições para destravar a economia e fazer o país crescer”, afirmou.

Com a reforma tributária, no fundo, todos os entes – governo federal, Estados e municípios – querem é arrecadar mais, como observou há pouco tempo o deputado federal Júlio César (PSD-PI), coordenador da bancada do Nordeste e especialista no assunto.

Que fique claro, portanto, como os que brigam pela reforma irão efetivamente gastar as receitas advindas dela.

E que aquele que paga toda essa conta – o contribuinte – também seja chamado para esse debate, através de suas entidades representativas.