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Reformas em xeque

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Deputado Júlio César, coordenador da bancada do Nordeste

 

“A reforma tributária é a maior e a mais complexas de todas”. A opinião é do deputado federal Júlio César (PSD), coordenador da bancada do Nordeste e especialista em tributos e contas públicas.

Ele declarou ontem à Rádio Cidade Verde que a reforma mexe no pacto federativo e centraliza no governo federal a arrecadação dos impostos, para depois dividi-los entre os Estados e municípios.

O parlamentar entende que a aprovação da reforma tributária será difícil por que ninguém quer perder. Ao contrário, todos querem ganhar com eventuais mudanças no sistema tributário brasileiro.

Combate às desigualdades

Ele observa que o atual modelo de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), por exemplo, favorece o Nordeste e o Norte.

O Nordeste recebe 52% desses recursos. Apenas 15% do bolo ficam para o Sul e o Sudeste.

Trata-se de um sistema compensatório, idealizado e implantado para combater as desigualdades regionais.

O coordenador da bancada do Nordeste avisa que essas regiões não abrirão mão dessas receitas.

Júlio César reconhece a necessidade de se implantar uma reforma tributária que venha a aumentar a eficiência da máquina arrecadadora sem aumentar a carga tributária.

O peso da máquina

O deputado defende também a reforma administrativa, para reduzir o tamanho da máquina pública, a fim de que ela seja menos onerosa e mais eficiente e que, no fim, sobre dinheiro para investimentos.

Na sua avaliação, a aprovação das mudanças sugeridas nas reformas tributária e administrativa se torna difícil, também, porque falta articulação política do governo para tocar as propostas no Congresso Nacional.

E não há no momento qualquer sinalização de que isso possa mudar. O governo, pelo contrário, tem se ocupado mais é em aumentar desnecessariamente as tensões com o parlamento.