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Congresso recua e mantém veto ao Orçamento Impositivo

O Congresso Nacional recuou e decidiu manter o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento Impositivo.

O presidente vetou a parte que dava aos senadores e deputados federais o controle de R$ 30 bilhões do orçamento deste ano. Os recursos seriam gastos como eles quisessem.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), explicou que a decisão foi tomada após entendimento, segundo ele republicano e democrático, entre os líderes do Congresso e o governo para manter o veto 52/2019.

Se o Congresso fincasse pé e derrubasse o veto, estaria implantando no Brasil o parlamentarismo orçamentário.

Com a novidade, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias se tornaria mais poderoso que o ministro da Fazenda.

As obrigatórias do governo atingem 94% do orçamento. Se o veto caísse, o presidente da República acabaria como uma ‘rainha da Inglaterra’ – reinando sem governar, por falta de dinheiro.

A concepção do Orçamento Impositivo seria positiva para a gestão pública brasileira se a cultura política nacional não fosse tão contaminada pelo fisiologismo e pela irresponsabilidade fiscal.

 

 

Carreiristas

O Supremo Tribunal Federal vetou o chamado parlamentar carreirista, que ganha um mandato a partir da votação alcançada pelos candidatos puxadores de voto.

Ontem, por unanimidade, os ministros consideraram constitucional a exigência para que os deputados eleitos tenham que alcançar um mínimo de votação individual de 10% do quociente eleitoral (divisão do total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis).

Know-how

Três dos quatro pré-candidatos já lançados à Prefeitura de Teresina têm experiência administrativa.

O candidato do PL, deputado federal Fábio Abreu, ocupa o cargo de secretário de Segurança Pública pela segunda vez.

O candidato do PT, deputado estadual Fábio Novo, também exerce o cargo de secretário de Cultura pela segunda vez.

O candidato do PSDB, Kleber Montezuma, secretário municipal de Educação e o último nome anunciado, já comandou várias secretarias na prefeitura em 20 anos.

Mais fácil

Dr. Pessoa, do MDB, é o único dos quatro pré-candidatos que ainda não exerceu funções executivas.

Mas ele tem experiência na atividade pública, como vereador de Teresina e deputado estadual.

Ou seja, são nomes, de certa forma, já conhecidos da cidade.

E isso é bom. O perfil de cada um pode ajudar – e muito – o eleitor, na escolha do sucessor do prefeito Firmino Filho.

Foto: Divulgação/MDB

Datena no MDB - O ex-ministro João Henrique de Almeida Sousa participou ontem da filiação do apresentador José Luiz Datena ao MDB, em cerimônia concorrida na Câmara Federal. Datena não confirmou, mas poderá ser candidato a prefeito de São Paulo nas eleições de outubro. Outra possibilidade é sair como vice de Bruno Covas, numa eventual aliança PSDB/MDB.

 

 

* O reitor da UFPI, professor Arimatéia Dantas Lopes, será o novo presidente da Academia de Ciências do Piauí. A eleição está marcada para sábado.

* O vice-presidente será o reitor da Uespi, Nouga Cardoso, e o secretário executivo, o reitor do IFPI, Paulo Henrique Gomes de Lima.

* Como novo secretário geral será eleito o empresário Valdeci Cavalcante, presidente da Fecomércio.

* O Governo do Estado calcula que a greve dos professores paralisou 20% das escolas. As lideranças do Sinte-PI falam em 90% de adesão à greve.

 

 

A chapa tucana

Do ex-deputado Robert Rios, pré-candidato a vice-prefeito na chapa do Dr. Pessoa:

- O Silvio Mendes defende o Kleber Montezuma porque vai substituí-lo em maio ou junho.