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PECs desmontam o Judiciário

Fotos: Divulgação/AMB

Dirigentes da AMB visitam parlamentares em busca de apoio contra PECs que atingem o Judiciário

 

Duas propostas que tramitam no Congresso Nacional foram recebidas pelas entidades que congregam os magistrados como atentatórias à carreira da magistratura.

Uma é a PEC Emergencial 186. Ela reduz as férias dos magistrados para 30 dias e proíbe o pagamento de indenização de férias.

Também acaba com a vinculação dos subsídios dos magistrados ao dos ministros do Supremo.

Por fim, derruba a garantia da irredutibilidade dos vencimentos. E autoriza, em caso de problemas com o orçamento e a Lei de Responsabilidade Fiscal, a redução do subsídio do juiz.

A outra PEC é a de número 188. Ela passa os Fundos Públicos administrados pela Justiça para o cofre do Executivo.

A consequência dessa medida é muito clara: se for retirado o Fundo do Judiciário do Piauí, o Fermojupi, por exemplo, será o fim da autonomia do Judiciário.

A Associação dos Magistrados do Brasil está batendo à porta dos congressistas para tentar derrubar as duas PECs.

Os dirigentes dos Tribunais de Justiça foram orientados a conversar com as bancadas de seus Estados para pedir poio contra as propostas.

As duas PECs serão votadas em caráter de urgência nos próximos dias no Senado.

 

 

Foto: Divulgação

Secretários de Fazenda retomam discussão sobre reforma tributária no Ministério da Economia

 

Reforma tributária

O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, afirmou que os Estados e o Governo avançaram significativamente na discussão dos pontos de interesses comuns para a definição de uma proposta única para a Reforma Tributária.

Discussão

Na terça-feira, ele participou de reunião dos secretários estaduais de Fazenda com o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, e a assessora especial do ministro Paulo Guedes (Economia), Vanessa Canado, no Ministério da Economia.

Simplificação

Segundo Rafael Fonteles, a reunião mostrou que Estados e União convergem para o entendimento na maioria dos pontos defendidos pelos dois entes na questão da tributação de bens de consumo, “e isso contribui para a construção de uma reforma capaz de simplificar o sistema tributário e de ajudar a economia do país a se desenvolver”.

Foto: Divulgação

Parada técnica - Uma foto do prefeito Mão Santa comendo milho verde no meio da rua, em Parnaíba, está é fazendo sucesso nas mídias sociais.

 

 

* O PSD faz na segunda-feira o pré-lançamento de sua candidata à Prefeitura de Teresina, Simone Pereira.

* E o ex-deputado Robert Rios filia-se ao PSB dia 20 para ser candidato a vice na chapa encabeçada pelo Dr. Pessoa (MDB).

* Em Brasília, o governador Ibaneis Rocha suspendeu as aulas, shows e eventos esportivos, como medida preventiva contra o coronavírus.

* As últimas informações dão conta que a doença vai se espalhar pelo Brasil em mais duas ou três semanas.

 

 

A sete vidas do gato

Do humorista Fraga:

- O problema das vidas de um gato é que quando ele morre deixa sete saudades.