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O coronavírus e a suspensão das eleições

Imagem: Reproddução/TSE

O coronavírus ameaça também as eleições

 

Uns de boa-fé,  verdadeiramente preocupados com o cenário pavoroso que se anuncia; outros por mera esperteza. O fato é que os políticos estão aproveitando a explosão da crise do coronavírus no Brasil para propor o adiamento das eleições municipais deste ano.

O primeiro a tratar da questão foi o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), que encaminhou ofício nesse sentido à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber.

Ele justifica que a medida tem o objetivo de evitar o contágio de pessoas com o início da campanha eleitoral e também ajudar na economia de recursos públicos.

O senador argumenta, no ofício, que o início da campanha eleitoral, em agosto, irá resultar em “movimentação e aglomeração de pessoas não somente durante todo o período da caça ao voto, mas também no dia da votação, o que pode gerar uma grande multiplicação do contágio da doença.

Elmano apresenta PEC

O senador Elmano Férrer (Podemos) foi mais adiante. Ele já preparou uma Proposta de Emenda Constituição (PEC) para adiar as eleições de outubro.

“A propagação da COVID-19 trouxe o caos à Saúde Pública e à Economia do Brasil e do mundo.

Para conter o avanço da doença está sendo necessária a adoção de drásticas medidas restritivas. Isto se justifica pela facilidade do contágio e pela rapidez com que a doença leva a vítima ao óbito, principalmente os enfermos considerados grupos de risco (idosos, hipertensos, diabéticos, grávidas, dentre outros)”, expõe.

O senador afirma ainda que, segundo projeções do Ministério da Saúde, “estamos longe da fase mais crítica de transmissão da doença. O pior ainda está por vir.”

O senador Carlos Viana (PSD-MG), aproveitou sua fala em inédita sessão remota da Casa para levantar o tema.

“É claro que essa é uma decisão ainda prematura, mas que precisa começar a fazer parte das nossas discussões, em primeiro lugar pelo calendário que ora já está valendo e que pode ser muito prejudicado pelas quarentenas com o cancelamento das reuniões”, argumentou.

Ministro apóia

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu ontem, em reunião online com prefeitos, que as eleições sejam adiadas em função da pandemia.

O primeiro turno da disputa está marcado para o dia 4 de outubro – para eleição de prefeitos e vereadores de todas as cidades brasileiras. 

“Eleição no meio do ano… uma tragédia. Vai todo mundo querer fazer ação política. Eu sou político. Não esqueçam disso”, afirmou. 

O partido Podemos já anunciou que irá pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o adiamento das eleições, ao menos até dezembro.

O líder do partido na Câmara, Léo Moraes (RO), argumenta que todo o calendário eleitoral, como realização de convenções, preparação do processo – como teste com urnas eletrônicas – propaganda e propriamente os dias de votação nos dois turnos – 4 e 25 de outubro – coincidirá ainda com a presença da epidemia do coronavírus no país. 

Mais recursos para a saúde

O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, já se manifestou favorável à ideia da suspensão das eleições deste ano pelas redes sociais. E justificou que os recursos do pleito seriam destinados ao combate à pandemia:

"Sou totalmente favorável ao adiamento, por dois anos, das eleições. Acho que o partido deveria propor a doação do Fundo Eleitoral, que é no valor de 2 bilhões de reais, mais o custo do dia da eleição, que é de mais 2 bilhões, e já que não vai ter demanda na Justiça Eleitoral, nós reduzirmos em 50% o valor dos recursos destinados à Justiça Eleitoral, que anualmente é em torno de R$ 8 bilhões, diminuiria para R$ 4 bilhões. Se somar tudo, teríamos recursos no montante de R$ 8 bilhões para doarmos para a saúde do nosso país. Seria muito mais importante do que termos a eleição este ano".

Já houve prorrogação

A discussão ainda está apenas no início e não há uma proposta concreta sobre a data para realização das eleições, em caso de adiamento.

O mais provável, entretanto, é que, em prevalecendo a tese, os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores sejam prorrogados por dois anos. Assim, haverá a coincidência geral de todas as eleições, como muitos políticos já vêm pregando há muito tempo.

O Brasil já viveu a experiência da prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores. Os eleitos para as prefeituras e as Câmaras Municipais em 1976 teriam seus mandatos concluídos em 1980.

Mas esses mandatos foram prorrogados em dois anos através de Emenda Constitucional nº 14, apresentada pelo deputado Anísio de Sousa, da Arena-GO.

O país ainda estava sob o regime militar e a prorrogação era de interesse do sistema. O deputado autor da proposta não foi reeleito em 1982, sendo banido da vida pública pelos eleitores de seu Estado.

Agora, no entanto, a situação é diferente. Existe um fato verdadeiramente relevante que pode prejudicar o pleito e a saúde da população, o Covid-19.

Mas é uma questão para ser examinada com cautela.