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Dividindo a crise com os bancos

Foto: Pedro França/Agência Senado

Senador Ciro Nogueira: dividindo a conta da crise com os bancos

 

Os bancos privados vão ajudar no combate ao Covid-19 no Brasil se o Senado aprovar um projeto de lei que aumenta a alíquota e a base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos dos atuais 15% para 50%.

O projeto foi apresentado pelo senador Ciro Nogueira (Progressistas) e atinge, sobretudo, quatro bancos: Bradesco, BB, Itaú e Santander.

Conforme o senador, trata-se de fazer com que esse segmento da economia, que possui histórico de recordes de lucro decorrente de atividades financeiras, colabore efetivamente com os recursos necessários para a saúde no país.

O parlamentar esclareceu que a medida não afetará correntistas e será aplicada exclusivamente aos grandes bancos e instituições financeiras. 

A ideia do senador é que a receita possa ser dividida entre União, Estados e Municípios, “que hoje enfrentam escassez de recursos em virtude da epidemia da Covid-19”.

Ele disse que os recursos estarão vinculados aos setores da saúde e assistência social.

Ciro Nogueira já se declarou a favor da destinação do Fundo Eleitoral deste ano exclusivamente para a Saúde, se as eleições forem adiadas.

Lucro recorde

Os bancos tiveram um lucro superior a R$ 100 bilhões no ano passado, com o país ainda atolado na crise econômica e financeira.

Há poucos dias, essas instituições financeiras alardearem que ajudariam os clientes a enfrentar a crise econômica decorrente da pandemia de coronavírus.

A seguir, decidiram não liberar empréstimos, aumentaram os juros e reduziram os prazos de pagamentos para dívidas novas.

O Congresso está com três projetos importantes para votar nessa área. Um trata da taxação das grandes fortunas, outro taxa os lucro e dividendos e, por fim, esse do senador Ciro Nogueira que muda a taxação dos lucros estratosféricos dos bancos.

Urgência

O senador Elmano Férrer (Podemos/PI) protocolou pedido de urgência na tramitação do projeto que taxa grandes fortunas. Os recursos, segundo ele, serão destinados para reforçar o sistema de saúde do país, dispondo de novos leitos de UTIs, aquisição de respiradores e hospitais de campanha.

O Projeto de Lei Complementar 183/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), cria o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), que incidirá sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 22,8 milhões, com alíquotas que vão de 0,5% a 1%.

Segundo o senador, a expectativa de arrecadação é de R$ 70 a R$ 80 bilhões. 

O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com relatório do senador Major Olímpio pela sua aprovação.

(Com informações da exame.com e Agência Senado)