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TCE quebra as pernas de prefeitos foliões

O Tribunal de Contas do Estado quebrou as pernas dos prefeitos piauienses que estavam animados para pular o carnaval deste ano. O TCE determinou ontem aos prefeitos dos municípios em estado de emergência ou calamidade pública que se abstenham de realizar carnaval, festejos e outros eventos que impliquem a contratação de bandas e de outras despesas com a folia. 

A decisão alcança os municípios que estejam enfrentando dificuldade financeira para prestar serviços de saúde ou educação, com atraso no pagamento dos servidores públicos. Também ficam impedidos de gastar com o carnaval os prefeitos que estejam em débito com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

A proposta foi levada ao plenário pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Plínio Valente. Ele justificou que “é de notório conhecimento que os municípios em geral passam por momento de graves dificuldades financeiras, exigindo medidas austeras de seus gestores, com vistas a preservar o interesse público”.

Os prefeitos e outros gestores que descumprirem a determinação estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei nº 5888/2009 – entre elas a devolução dos valores gastos e a reprovação de contas. No total, 71 municípios piauienses decretaram situação de emergência ou calamidade financeira e administrativa.

Há anos, os prefeitos vêm sambando na cara do TCE. Continuamente, muitos decretam situação de emergência em seus municípios, em função da seca ou da falta de recursos. Depois, botam seus blocos na rua para brincar o carnaval. O Tribunal de Contas está acabando com essa festa. 

 

 

Troca-troca

Além do senador Elmano Férrer, que trocou o PTB pelo PMDB, outros quatro senadores mudaram de partido. O senador Eduardo Amorim, de Sergipe, saiu do PSC e entrou no PSDB.

Zezé Perrella, de Minas Gerais, comunicou a troca do PTB pelo PMDB. Dois senadores deixaram o PDT. Lasier Martins, eleito pelo Rio Grande do Sul, em 2014, passa a integrar a bancada do PSD. Thieres Pinto, por sua vez, trocou o PDT pelo PTB. 

Quem é quem

Com as mudanças, o PMDB passa a ter 21 senadores em exercício. O PSDB conta com a segunda maior bancada, com 12, seguido pelo PT, com 10. Depois vêm PP (7), PSB (7), PSD (5), DEM (4), PR (4), PTB (3), PCdoB (1), PDT (1), PPS (1), PRB (1), PSC (1), PTC (1), PV (1) e REDE (1). O senador Reguffe (DF) permanece sem partido.

 

Aperto

Em tempos de aperto financeiro, o governador Wellington Dias está economizando até papel. Ele foi ontem à Assembleia Legislativa entregar oficialmente a sua mensagem anual ao Poder e falou da tribuna por quase uma hora e meia. De improviso.

Crise

Para o governador, “investimento é o caminho” para superar a crise. "A gente vai alcançar em 2017 os resultados dos investimentos e das medidas que tomamos em 2015 e 2016, com a ajuda desta Casa. Não tem saída: é fazer economia crescer. E nós crescemos em 2015, com saldo positivo de emprego. O Piauí foi o único estado do Brasil com saldo positivo de emprego em 2015. Tivemos crescimento econômico em 2016. Infelizmente com saldo negativo de 8 mil postos de trabalho.”

 

Dona Marisa

O governador Wellington Dias viajou ontem a São Paulo para as últimas homenagens a ex-primeira-dama Marisa Letícia.

“O que fizeram a essa mulher nos últimos meses também é parte do que aconteceu. Neste momento de intolerância, nesse momento de abuso autoridade, em que há um denuncismo falso, fácil, onde muitas vezes não se mede as palavras, não se sabe o quanto isso mexe, transforma a vida das pessoas”, lamentou. 

 

 

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa (SD), adversário ferrenho do ex-presidente Lula e do PT, decretou ontem luto oficial por três dias em seu município pela morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

O senador Elmano Férrer já começou perdendo na sua mudança de sigla. Ao trocar o PTB pelo PMDB, ele perdeu a cadeira de suplente de secretário na Mesa Diretora.

A direção do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (Iaspi) chegou a um novo acordo com representantes do Sindicato dos Hospitais do Piauí (Sindhospi).

O órgão prometeu pagar hoje os serviços prestados por meio do Plano Médico de Assistência e Tratamento (Plamta). O atraso vem desde outubro do ano passado.

Mapeando voto

Barros Araújo, pela Arena, e Severo Eulálio, pelo MDB, disputaram eleições em Picos em campanhas acirradas e memoráveis. O arenista, manso, conquistando voto no corpo-a-corpo. O emedebista, orador vibrante, amealhando votos nos palanques. Após uma das eleições, Severo soube que um de seus fieis eleitores havia mudado de lado na última hora e votado em Barros Araújo. Foi lá tomar satisfação:

- Você pode me dizer se é verdade que você votou na Arena?

O eleitor confirmou ao seu modo:

- Só posso dizer que não votei no senhor, dr. Severo!