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TJ desfaz decisões do TCE sobre subconcessão

Deu o esperado: o Governo do Estado bateu à porta do Tribunal de Justiça e conseguiu decisão para agilizar o processo de subconcessão dos serviços da Agespisa. A decisão foi tomada ontem, pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

Ele acatou um pedido de liminar do Governo Estado e determinou a suspensão do trâmite processual do Tribunal de Contas do Estado e todas as suas decisões administrativas sobre a licitação de subconcessão. Com a ação, a licitação volta a correr normalmente.
A decisão foi tomada após o Governo do Estado alegar a existência de situação que poderia prejudicar a segurança jurídica do processo, uma vez que a empresa SAAB, que fez o questionamento do certame no TCE, também já tinha impetrado ação na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública e havia sido negada.

Para não haver decisões diferentes nas duas esferas (TCE e TJ), o governo pediu suspensão das decisões administrativas recomendadas pelo Tribunal de Contas, a fim de que o processo de subconcessão não seja prejudicado. O processo parou na fase de homologação da licitação.  Para o Governo do Estado, a empresa Aegea Saneamento e Participações S/A foi a vencedora da licitação.

Segundo os conselheiros do TCE, era previsível a liminar da justiça mandando suspender a decisão do Tribunal sobre a subconcessão, visto que a questão foi judicializada desde o início. O presidente do TCE, conselheiro Olavo Rebelo, disse que o Tribunal fez a sua parte. 

O cantor Renato Teixeira de apresenta no Artes de Março 

Show

O cantor e compositor Renato Teixeira se apresentou ontem à noite com casa cheia, no Artes de Março, evento cultural promovido anualmente pelo Teresina Shopping.

No show, o artista interpretou seus principais sucessos junto com o público.

Aposentadoria

O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou ontem à noite que retirou os servidores públicos estaduais da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata da reforma da Previdência. A justificativa dada é a de que a decisão reforça o princípio federativo, ou seja, a autonomia dos estados.

Reforma

A decisão faz com que todos os servidores estaduais – entre eles professores da rede pública e policiais civis, dentre outras categorias vinculadas aos governos dos estados – aguardem uma reforma específica, definida pelos governadores e deputados estaduais.

Piauí na frente

No Piauí, o governador Wellington Dias já tomou a iniciativa de alterar as regras da previdência ainda no ano passado.

Ou seja, essa dor de cabeça ele não terá mais.

Descendo a ladeira

Em quatro anos, o Brasil perdeu 33 posições no ranking do Fórum Economico Mundial. E o que mostra o novo levantamento feito pelo deputado federal Júlio César (PSD).

 

*A Polícia Militar perdeu ontem à noite um de seus melhores oficiais, o major Mayron, assassinado durante um assalto.

*Ele era comandante do 1º Batalhão da PM e tinha 26 anos de serviços prestados à Polícia Militar.

*Não foi de todo mal o governador Wellington Dias participar da reinauguração da transposição do rio São Francisco, com o ex-presidente Lula.

*Já que não tem o que inaugurar no Estado, o governador tem que pegar esse tipo de carona para sentir o gosto de inaugurar alguma coisa.

Visita de cortesia

A proliferação de coordenadorias no Governo do Estado, com a criação de mais nove, já está virando piada. O ex-senador João Vicente Claudino encontrou-se com o deputado federal Paes Landim e brincou:

- Deputado, me passe o endereço do chefe da nova Coordenadoria do Programa do Agronegócio e dos Cerrados, seu irmão Paes Landim, pois pretendo fazer uma visita de cortesia a ele.

Landim: - Olhe, ele ainda não tem nem sala nem gabinete para despachar.