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Subconcessão visou mais recursos, não tarifa

A empresa Aegea, que assinou com o Governo do Estado o contrato para exploração dos serviços da Agespisa, em Teresina, garantiu que as tarifas de água e esgoto não serão reajustadas no momento. Essa discussão sobre a tarifa de água, completamente abandonada durante todo o processo de licitação da subconcessão, traz à tona outro quesito que também foi esquecido.

Por força do artigo 15 da Lei 8.987/95, que regula a concessão de serviços públicos, diversas modalidades de licitação podem ser adotadas. No caso da subconcessão dos serviços da Agespisa, por exemplo, o Governo do Estado poderia optar pelo critério de menor tarifa com o de melhor técnica ou pelo critério de melhor oferta de pagamento com a melhor proposta técnica.

E o que fez o Estado? Optou pela melhor oferta de pagamento. A Aegea desembolsará para o governo mais de R$160 milhões, a título de outorga. A empresa concessionária e contratada agora pelo Estado tem um prazo para depositar esse valor, que, segundo o contrato, será utilizado no processo de reestruturação da Agespisa.

Neste caso, o Governo do Piauí considerou mais importante o valor que entrará nos cofres públicos. Se tivesse optado pela menor tarifa, estaria protegendo o usuário contra a eventual cobrança de preços abusivos.

No entanto, como cresceu o olho para a melhor oferta, o Estado acabou jogando o consumidor da Agespisa nas águas da própria sorte, nas quais ele nadará contra a correnteza da voracidade do lucro.

Em síntese, o governo recebe seu quinhão e espeta a conta no usuário!

Abertura do Seminário "Parcerias Público-Privadas e Concessões"

PPP´s

O Seminário “Parcerias Público-Privadas e Concessões: perspectivas e possibilidades no Piauí”, organizado pelo Instituto dos Advogados Piauienses e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), foi um grande sucesso.

A avaliação é do presidente do IAP, Álvaro Mota, um dos organizadores do evento.

Intercâmbio

Além de muito prestigiado, o encontro contribuiu com discussões aprofundadas e qualificadas sobre esse tipo de modalidade de gestão. A presença do Cônsul Graham Tidey British, que já atuou como Gerente de Comércio e Investimento do Reino Unido para o Norte e Nordeste do Brasil, enriqueceu ainda mais o evento, mostrando sua experiência nesse tipo de parceria entre empresas britânicas e brasileiras. 

Terceirização

Na Assembleia Legislativa, alguns deputados do governo baixaram a ripa na terceirização aprovada pela Câmara Federal.

Já aqui no Piauí, defendem com o maior entusiasmo da alma a terceirização na Agespisa.

Aliás, dizem até que existe entre eles um que é proprietário de empresa de empresa prestadora de serviços e de aluguel de veículos.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, com o deputado Paes Landim, no Seminário do PTB

Reformas

O deputado federal Paes Landim participou do Seminário promovido pelo PTB para discutir as Reformas Trabalhista e Previdenciária.

Na oportunidade, o senador Armando Monteiro e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, fizeram uma exposição sobre o assunto.

O presidente do PTB piauiense considera como fundamental um amplo debate sobre as propostas de reforma nas duas áreas.

Tornozeleira

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Erivan Lopes, informou que mais de 400 detentos já perderam o benefício da tornozeleira eletrônica no Piauí e voltaram para a cadeia.

Atualmente, mais de 600 presos usam a tornozeleira no Estado.

Novos ônibus

O consórcio Urbanus, que roda na zona Leste de Teresina, acaba de entregar à população dos bairros Anita Ferraz, Satélite e Vila Bandeirantes nove ônibus com ar condicionado e Wi-Fi.

A incorporação desses novos ônibus faz parte do programa de renovação da frota.

Os novos ônibus da zona Leste equipados com ar-condicionado e Wi-Fi 

* O governador Wellington Dias participou, em Brasília, de audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

*De acordo com o governador, no STF foram discutidos assuntos de interesse não só do Piauí, mas de toda a região Nordeste.

*Wellington contou que a ministra Carmén Lúcia demonstrou interesse em visitar o Piauí em abril próximo.

*A aprovação da terceirização pela Câmara dos Deputados, na calada da noite, ainda vai dar muito o que falar.

Erros de revisão

Na Assembleia Legislativa, o líder do Governo, deputado João de Deus (PT), cobrava do líder da oposição, deputado Robert Rios (PDT), a devolução de uma matéria que havia levado para revisar:

João de Deus: - Já faz duas semanas que V. Excelência está com a matéria...

Robert Rios: - É verdade, mas eu levei uma semana só para corrigir os erros de português.