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Governador dá uma 'chave 14' no TCE

A exemplo do Rio de Janeiro e de mais quatro Estados (Bahia, Goiás, Pará e São Paulo), o Ceará tem dois Tribunais de Contas, um para examinar as contas do Governo do Estado e outro para julgar as contas dos municípios. No final do ano passado, no Ceará, o Tribunal de Contas dos Municípios entendeu de contrariar o grupo político do ex-governador Ciro Gomes. Pra quê? Cutucou onça com vara curta. Ciro, em seu estilo de Lampião da política, esbravejou: “No Ceará, não tem disso, não!”

Imediatamente, a Assembleia Legislativa aprovou, por cima de pau e pedra, na rapidez de um corisco, a extinção do TCM, referendada de muito bom grado pelo governador Camilo Santana (PT), aliado dos irmãos Ferreira Gomes.

No auge da confusão, houve reação de vários setores da sociedade. O Ministério Público do Ceará, por exemplo, emitiu nota em que argumentava: “O sucesso do trabalho conjunto do Ministério Público e do TCM está registrado nas inúmeras medidas de combate à corrupção realizadas, seja de ordem administrativa, seja de natureza judicial, as quais conduziram os gestores dos Municípios do Estado do Ceará a boas práticas administrativas”.

O Conselho Regional de Administração do Estado do Ceará (CRA-CE), a Associação Nacional Ministério Público de Contas (Ampcon) e o Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas (CNPGC) também se posicionaram contrários à medida. Nada disso adiantou. Os Ferreira Gomes queriam porque queriam o fechamento do Tribunal. Era questão de honra. E conseguiram.

O capricho deles só não vingou porque, na virada do ano, o Supremo Tribunal Federal revogou a decisão cearense, atendendo a um pedido da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Enquanto isso, no Piauí - Lembrei-me desse episódio a propósito da recente decisão judicial que anulou todas as decisões administrativas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí sobre o processo de licitação da subconcessão dos serviços da Agespisa. O caso foi parar no TCE logo depois do anúncio do resultado da licitação, no final do ano passado.

À época, uma das empresas perdedoras denunciava irregularidades na licitação, a maior do país no setor – R$ 1,7 bi. O Tribunal de Contas, cumprindo o seu papel institucional, foi atrás de apurar a denúncia. Primeiro, mandou suspender a homologação do resultado e depois acionou o seu corpo técnico para examinar a fundo a questão.

No julgamento do processo em plenário, este mês, o TCE manteve a licitação, mas determinou que fosse refeita a proposta de preço. Um conselheiro pediu vista do processo e, antes que ele o devolvesse e proferisse o seu voto, concluindo o julgamento, o Governo do Estado foi bater à porta do Tribunal de Justiça.

Lá conseguiu, através de medida liminar, desmanchar todos os atos do TCE sobre o caso. E finalmente entregou à iniciativa privada a concessão dos serviços da Agespisa.

Há uma diferença, claro, entre o caso do Ceará e o do TCE-PI. No Ceará, os incomodados com a atuação do Tribunal de Contas buscaram a sua extinção pura e simples. No Piauí, foram mais brandos. Não cortaram a cabeça do TCE. Cuidaram apenas de desfazer seus atos e peiá-lo pelas mãos e pelos pés.

O Tribunal ficou tão tonto diante do inusitado que até agora ainda não informou o que vai fazer daqui para frente diante da decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins. Ela foi tomada em caráter liminar, mas com efeito de deixar o TCE na condição de um tribunal de faz de conta. 

Foto: João Vicente Claudino/Hong Kong

Em Hong Kong, lojas avisam que não vendem carne brasileira

Estrago na carne

O empresário e ex-senador João Vicente Claudino está em Hong Kong e ficou impressionado com os efeitos negativos da Operação “Carne Fraca” para o mercado brasileiro no exterior. Os consumidores estão exigindo que os estabelecimentos que vendem produtos processados de carne avisem que não trabalham com carne brasileira.

Prejuízo

Assim, em Hong Kong, o maior importador da carne brasileira, as lojas estão afixando avisos em suas prateleiras informando que não trabalham com carne produzida no Brasil.

Diante disso, o ex-senador avalia que os produtores brasileiros terão que fazer um trabalho gigantesco para recuperar a imagem da carne perante o consumidor estrangeiro. Não se trata de uma mera relação diplomática comercial entre os dois países.

Perigo na BR

Os prefeitos do Extremo-Sul do Piauí abraçaram a BR-135 como a ideia motriz do desenvolvimento da região. A decisão foi tomada no final de semana, em Corrente, na reunião da Associaão dos Municípios do Extremo-Sul, à qual compareceram 16 dos 23 filiados.

A questão foi levantada pelo prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas (PSDB). Os prefeitos redigiram uma carta dirigida às bancadas federal e estadual, ao governador Wellington Dias e ao Dnit. 

Marcha

Em maio, durante a nova Marcha dos Prefeitos a Brasília, os prefeitos farão uma reunião específica para tratar sobre o tema com a bancada. Eles vão pressionar os parlamentares pela priorização das obras de alargamento, melhoria e sinalização da BR-135.

“Temos que deixar de focar em miragens/sonho (porto de Luís Correia) e mirar no feijão/soja real do cerrado piauiense”, propõe Marcos Elvas.

A carta redigida e distribuída pelos prefeitos cobrando melhorias na BR-135

Obras

No café da manhã com o comandante militar do Nordeste, general Moura, no 2º BEC, em Teresina, na semana passada, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho, recebeu o cronograma das obras de revitalização da BR-222. Os serviços começam em abril e vão durar dois anos. Eles incluem a construção de uma ponte entre Batalha e Esperantina.

O presidente da Assembleia com o comandante militar do Nordeste

Supersafra

O produtor rural Altair Franco, de Uruçuí, informou que o Piauí terá este ano a maior safra de sua história , acima de 2 milhões de toneladas de soja e de 1,4 milhão de toneladas de milho.

*O Ambulatório Azul do HGV realizará dia 8 de abril um mutirão com atendimentos gratuitos para quem sofre do Mal de Parkinson.

*As consultas serão marcadas no próprio dia, por ordem de chegada, sendo necessários os documentos RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.

*O ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato a presidente pelo PDT, mandou aviso curto e grosso para o juiz Sérgio Moro, coordenador da Lava Jato.

*O ex-governador do Ceará advertiu que se o juiz e sua turma forem prendê-lo serão recebidos a bala.

O show de Antônio Nóbrega

No palco, Antônio Nóbrega, músico e bailarino, discípulo de Ariano Suassuna e primo do senador Elmano Férrer, canta, toca e dança. Há alguns anos, Seu Raimundinho da Rabeca, tipo popular da região da Água Limpa, em Timon, e que já se apresentou com Dominguinhos, foi assistir a um show de Antônio Nóbrega em Teresina, levado pelo artista Wagner Ribeiro, do Valor de PI. Viu, boquiaberto, Antônio Nóbrega, a atração nacional de amanhã no “Artes de Março”, fazer todo tipo de pirueta com o corpo. Ao final do espetáculo, Wagner quis colher a impressão do amigo:

Wagner Ribeiro – E aí, o que o senhor achou do Antônio Nóbrega?

Raimundinho da Rabeca: - Rapaz, um caba desse aí não tem reumatismo, não!