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Piauí vira a 'República dos Suplentes'

No site da Assembleia Legislativa, a Galeria dos Suplentes, visitada ontem, já está desatualizada

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, o pedido de licença do deputado Pablo Santos (PMDB) para assumir a direção da recém-criada Fundação de Serviços Hospitalares do Piauí. Com a ida do parlamentar para o governo, o Piauí ganha um deputado estadual a mais, pois será convocado o 14º suplente da atual legislatura, Mauro Tapety (PMDB).

A engenharia política que transformou o Piauí na “República dos Suplentes” foi concebida no Palácio de Karnak. Ela busca, fundamentalmente, a reeleição do governador Wellington Dias, pois nem o Estado precisa de tanto deputado nem o próprio governador carece de mais apoio na Assembleia. Pelo menos 26 deputados votam com ele em todas as situações. Os demais, em muitas delas.

Para abrir caminho para tanto suplente, o governo montou uma verdadeira operação de guerra, chamando para a sua equipe nada menos que dez deputados estaduais. São eles: Flávio Nogueira – PDT (Turismo); Fábio Novo – PT (Cultura); Fábio Xavier – PR (Cidades); Francisco Limma – PT (SDR); Gessivaldo Isaías – PRB (Trabalho e Empreendedorismo); Hélio Isaías – PP (Defesa Civil); Janaina Marques – PTB (Infraestrutura); Nerinho – PTB (Desenvolvimento Econômico e Tecnológico); Pablo Santos – PMDB (Fundação Hospitalar) e Zé Santana – PMDB – (Sasc).

A operação foi um tanto sofisticada, pois suplente, depois de virar deputado, virou secretário, para dar a vez a outro suplente. Os suplentes chamados até aqui para assumir cadeira na Assembleia foram: Aluisio Matins (PT); Antônio Félix (PSD); Antônio Uchoa (PRTB); Belê Medeiros (PP); Cícero Magalhães (PT); Francis Lopes (PRP); Henrique Rebelo (PT); João de Deus (PT), Joel Rodrigues (PP, eleito prefeito de Floriano); José Hamilton (PTB) e Ziza Carvalho (PDT), além de Ismar Marques (PSB, a caminho do PMDB) e Mauro Tapety (PMDB).

Os piauienses elegeram 30 deputados estaduais em 2014, mas, pela primeira vez na história, 14 suplentes foram convocados para assumir os mandatos. 

TCE recorre contra decisão do TJ - O Tribunal de Contas do Estado fez o que era esperado: entrou ontem com agravo regimental no Tribunal de Justiça contra a liminar do desembargador Sebastião Ribeiro Martins que determinou a suspensão do julgamento, no TCE, do processo de subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário de Teresina. 

A decisão saiu em sessão administrativa realizada na Presidência do TCE. O colegiado também decidiu que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o agravo regimental seja rejeitado pelo TJ. O presidente do Tribunal, conselheiro Olavo Rebelo, explicou que a decisão do Tribunal de Justiça viola a competência constitucional do TCE.

O que faz o TCE

A propósito, recebi ontem do presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Olavo Rebelo:

“Não obstante considere importantes as reflexões propostas no texto “Afinal, para que serve o Tribunal de Contas?”, de sua coluna no portal Cidadeverde.com desta terça-feira (28), permita-me fazer algumas considerações que julgo necessárias para a correta compreensão da importância do papel exercido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para o Estado e para a sociedade piauiense. 

O Tribunal de Contas do Estado tem como atribuição constitucional fiscalizar os atos da administração pública e resguardar a lei e o interesse coletivo na aplicação do dinheiro público, atuando no âmbito da administração estadual e municipal. Nos últimos anos, tem ampliado sua atuação com uma forte presença na prevenção, por meio de cursos, seminários e outros eventos que qualificam os gestores e despertam o cidadão para uma ação fiscalizatória da gestão. 

Esse trabalho pode ser traduzido em números: no biênio 2015/2016, o TCE-PI julgou 2.267 processos e aplicou 8.318 multas a dirigentes de órgãos estaduais, prefeitos, secretários municipais e outros gestores por irregularidades na aplicação de recursos públicos. Essas decisões resultaram em R$ 54,842 milhões em multas e débitos imputados, só em 2016, por falhas e irregularidades nas prestações de contas, desvio de recursos e outros atos que revelam mau uso do dinheiro público. 

No tocante especificamente ao caso da licitação da subconcessão dos serviços de águas e esgotos, o TCE-PI fez um estudo aprofundado da denúncia da empresa recorrente, apontando vícios no processo licitatório e determinando ao Governo do Estado as providências para que essas falhas fossem corrigidas. Justamente por conta dessa providencial intervenção do TCE-PI, o Estado decidiu recorrer ao Tribunal de Justiça para assegurar a assinatura do contrato. 

Em reunião do colegiado nesta terça-feira, o TCE-PI decidiu recorrer da liminar do desembargador Sebastião Ribeiro Martins para salvaguardar a competência do Tribunal de fiscalizar os atos da administração pública e zelar pela correta aplicação do dinheiro público. Estamos conscientes de que o TCE-PI cumpriu o seu papel. E vamos continuar lutando para assegurar que esta prerrogativa seja exercida em sua plenitude.”

Foto: Neile Castelo Branco/Alepi

O secretário de Governo, Merlong Solano, entrega ao presidente da Assembleia novo pedido de empréstimo

Novo empréstimo

Chegou ontem à Assembleia Legislativa um novo pedido de empréstimo do governador Wellington Dias. A mensagem foi levada ao presidente da Casa, deputado Themístocles Filho, pelo secretário de Governo, Merlong Solano.

O governador pede autorização para contrair um empréstimo de R$ 50 milhões, destinado à modernização do sistema tributário estadual, e mais R$ 300 milhões, para infraestrutura.

A mensagem chegou com pedido de urgência e deve ser lida ainda hoje.

A Assembleia aprovou recentemente uma autorizaão para o governo tomar empréstimo de R$ 600 milhões.

Indústria

O governador Wellington Dias recebeu diretores da fábrica de cimento Itapissuma, que funciona no município de Fronteiras. Os empresários  expuseram que a empresa tem dívidas com energia, o fisco e com os trabalhadores. Sua produção era de 1,3 milhão de sacos de cimento e caiu para apenas 300 mil.

Retomada

O governador discutiu o caso com os empresários e sua equipe e recomendou que o Estado faça o que estiver ao seu alcance para viabilizar o funcionamento da fábrica.

Os diretores da Itapissuma disseram que é possível que a indústria retome as suas atividades em dois meses, porém com o número de trabalhadores reduzidos.

Eles garantiram que a indústria não tem plano de fechar definitivamente nem de sair do Piauí.

Eleição na Unimed

A Unimed Teresina realizou ontem a eleição mais disputada de sua história. Dos 987 médicos cooperados, 830 compareceram às urnas. Dois ex-presidentes do Conselho Regional de Medicina disputaram a presidência da Unimed Teresina. A chapa 1, liderada pelo médico Emmanuel Fontes, foi eleita com maioria de 92 votos sobre a chapa 2, encabeçada pelo médico Sérgio Ibiapina.

O mandato dos eleitos é tampão e vai durar um ano.

Vencedores e vencidos na Unimed, após a apuração

Violência nos hospitais

O avanço da violência nos hospitais, postos de saúde e UBSs de Teresina provocou ontem à noite uma reunião, na Fundação Municipal de Saúde, do secretário de Segurança, Fábio Abreu, o comandante da Polícia Militar, coronel Carlos Augusto, o chefe da Assistência Militar da PMT, coronel Marcos Davi, o capitão Jean e todos os diretores da FMS e dos hospitais municipais.

Segundo o presidente da FMS, Sílvio Mendes, vários encaminhamentos foram feitos, na busca de melhorar a segurança dos servidores municipais e da população.

Cúpula da Segurança se reúne com diretores de hospitais do município de Teresina

Caso Abraão Gomes

Um caso que já se arrasta na Justiça há quase 28 anos teria seu desfecho amanhã, dia 30. Porém, isso não vai mais acontecer. Isso porque o desembargador Sebastião Ribeiro Martins suspendeu, através de liminar, o julgamento do advogado Virgílio Bacelar de Carvalho, pelo Tribunal Popular do Júri. Ele responde pelo homicídio qualificado do deputado estadual Abraão Gomes, em 29 de agosto de 1989. 

Intimação

A defesa havia solicitado anulação da sessão, mas o juiz Antônio Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, indeferiu o pedido.

Segundo a defesa, direitos constitucionais do advogado estariam sendo desrespeitados. Além disso, houve alegação de que a defesa não teve tempo suficiente para analisar a denúncias e que não havia sido intimidada. 

Houve tempo

O juiz destacou, contudo, que os procedimentos estão amparados na legalidade e disse, ontem, que a decisão fora publicada no sistema online do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de novembro do ano passado, "dispondo a defesa de tempo suficiente e dos meios necessários para acompanhar o processo". 

O crime

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o deputado Abraão Gomes foi seguido da Assembleia Legislativa até sua casa, no fim da tarde de 29 de agosto de 1989. Ele foi morto a tiros de escopeta ao parar diante do portão de sua casa, no bairro Planalto Ininga, zona Leste de Teresina. Os executores seriam Alcides Nery do Prado e Joaquim - apenas Alcides está citado no processo. 

Segundo a denúncia, Virgílio teria planejado a morte do parlamentar, que era adversário político de sua família em Porto, negociando com os dois executores.

Campo Maior

Contemple esta foto de Campo Maior, que me foi passada de Brasília pelo jornalista Paulo José Cunha, e confira uma história sobre ela na seção “Livre-Pensar”, logo abaixo.

Show

O músico Antônio Nóbrega, sacudiu ontem a Praça de Eventos do Teresina Shopping, no Artes de Março, com o show dedicado ao escritor Ariano Suassuna.

Nóbrega é discípulo de Ariano e integrou o Quinteto Armorial, fundado em Recife pelo dramaturgo no início dos anos 70.

Antônio Nóbrega no 'Artes de Março'

*Uma comissão de deputados estaduais visitará o IML para verificar as condições de funcionamento do instituto. A proposta foi do deputado Rubem Martins (PSB).

*“A situação do IML é caótica, devido, principalmente, a falta de equipamentos”, justificou o deputado, com base em informações recebidas de servidores do instituto.

*O diretor-executivo da Saneamento Ambiental  Águas do Brasil, João Luiz Queiroz, avisou que o caso da subconcessão da Agespisa vai parar no Supremo.

*Ele disse que estranhou a pressa do Governo do Estado em assinar o contrato com a Aegea com o processo ainda na Justiça.

Um poster de saudade

O jornalista Paulo José Cunha conta que, uma vez, o repórter Luiz Barbosa colocou de brincadeira um lindo poster dos Alpes Suíços no quadro de avisos do Jornal do Brasil B e escreveu embaixo: "Inverno em Campo Maior". 

O jornalista Abdias Silva, campo-maiorense da gema, olhou, deu de ombros e falou para toda redação toda ouvir:

- Hum! Campo Maior é muito mais bonito!