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Lista fechada: por que não fizeram antes?

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Deputado Marcelo Castro defende lista preordenada

A Assembleia Legiaslativa realiza hoje, a partir das 11 horas, uma audiência pública sobre a reforma política no Brasil. A proposta está em acalorada discussão no Congresso Nacional. O deputado federal Marcelo Castro (PMDB) confirmou presença na discussão de hoje. Ele foi relator de uma das propostas da reforma política de 2015. O parlamentar percorreu o país inteiro em busca de subsídios para o seu relatório, jogado na lata do lixo pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), que hoje puxa cadeia no Paraná por ordem da Lava Jato. Também participará da discussão o deputado Assis Carvalho (PT), membro da Comissão da Reforma Política da Câmara.

Marcelo Castro é um ardoroso defensor da proposta da lista fechada, a cereja do bolo da reforma em discussão. Ele, inclusive, condena o termo ‘lista fechada’, por considerá-lo inapropriado, “pois dá a ideia de que o eleitor não sabe o que tem dentro da lista, o que não é verdade”.

Segundo o parlamentar, é o contrário. “A lista é aberta, o eleitor sabe exatamente quem é o primeiro da lista, o segundo, o terceiro e assim por diante. "Fechado" é no sentido de que o eleitor não pode mudar a ordem da lista, pois ela é ordenada e não no sentido de que não se sabe o que tem dentro dela, no sentido de que é oculta. Hoje é que é assim: o eleitor vota em Pedro é seu voto vai servir para eleger João. Hoje é que é fechada, no sentido de não saber quem o seu voto vai eleger”, argumenta.

Por isso, para ele, o correto seria chamar a lista fechada de preordenada. Segundo Marcelo Castro, 60% dos países democráticos do mundo, exatamente os mais desenvolvidos, civilizados e evoluídos, utilizam o modelo. Ele aponta outras vantagens:

“Com a lista, não teremos tantos partidos disputando, porque eles não irão se arriscar a não fazerem o quociente eleitoral e, assim, com poucos partidos em disputa, cada qual fará um número maior de deputados, tanto federais quanto estaduais.”

Regras de transição – “Ademais, – observa Marcelo Castro – para as próximas eleições de 2018 estou pregando a federação de partidos regionalizada, não obedecendo a uma lógica nacional, para dar tempo aos partidos e candidatos de se adaptarem às novas regras.”

Conforme sua proposta, para 2022, aí sim, as federações seriam de caráter nacional. “Transição gradual para não trazer insegurança demais ao deputado, senão ele não vota. Também precisamos lembrar que nos estados maiores haverá partidos com nominata de dezenas de candidatos e como estou pregando que na lista para cada grupo de três candidatos, haja obrigatoriamente, alternância de gênero, não tem como não haver uma grade participação de mulheres. Aliás, no mundo inteiro, onde as mulheres têm uma participação mais efetiva é exatamente nos países que adotam a lista”, raciocina.

Mudança brusca – O parlamentar piauiense avalia que o faz mal ao sistema eleitoral e político brasileiro “é termos muitos candidatos concorrendo por um mesmo partido, como hoje, numa luta fratricida”. Sua ideia é a de que, com a lista, isso muda radicalmente, “porque não haverá disputa entre candidatos do mesmo partido”. Isto é, “o voto será no partido e o fato de a lista ser grande não promoverá maior disputa, porque todos pedirão voto para a mesma legenda.”                       

Eu pergunto: o deputado Marcelo Castro toparia não estar na cabeça da lista?

E indago, ainda: e por que, em 2015, durante votação sobre as propostas de mudança no sistema eleitoral, esse modelo da lista fechada hoje tão defendido por tantos parlamentares teve o apoio de apenas 21 dos 513 deputados?

Finalmente, por que tão brusca mudança, se o tema da lista fechada vem sendo discutido e defendido pelo PSDB, PT, PMDB e outros partidos desde o começo dos anos 90?

Bolsonaro no Piauí

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), pré-candidato a presidente, estará no Piauí na quarta-feira. No mesmo dia, ele estará reunido com empresários piauienses, no Atlantic City.

Bolsonaro vai na quinta-feira a Parnaíba, cumprir agenda com o prefeito Mão Santa.

Onde estão?

O deputado Gustavo Neiva (PSB) redigiu no final de semana um requerimento que apresentará hoje à Assembleia Legislativa.

Ele quer simplesmente que o Governo do Estado forneça aos deputados os endereços e telefones das coordenadorias recém-criadas na estrutura administrativa do Estado.

O parlamentar disse que todos os coordenadores e demais assessores já foram nomeados, com os atos publicados no Diário Oficial do Estado.

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Prefeito Firmino Filho: reformar é preciso 

Que venha a lista!

O prefeito Firmino Filho também defende a lista fechada. Sua justificativa é a de que vários países do mundo adotam lista, em sua visão uma forma de fortalecer partidos e instituições, não de fortalecer pessoas.                       

- Na realidade, as pessoas querem mudanças, mas condenam qualquer mudança – observa, em tom crítico. 

Fundo de gaveta

Na opinião do prefeito, algo precisa ser feito para reduzir os gastos eleitorais. “O Brasil tem um sistema eleitoral caro e cada vez mais caro, a raiz da corrupção.  Isto precisa ser enfrentado. Se postergarem a discussão, o debate vai para o fundo da gaveta, como a maioria dos parlamentares querem”, analisa.

Ele entende ainda que democracia só existe com partidos fortes. “Nosso sistema cria incentivos ao enfraquecimento dos partidos. Algo precisa ser feito”, propõe.

Presídios

Será realizada hoje, das 8h às 18h, a Reunião de Planejamento Estratégico de Gerentes e Setores Administrativos do Sistema Prisional do Piauí. 

A reunião, promovida pela Secretaria de Justiça, acontecerá na sede da academia de Formação Penitenciária do Piauí, na Rua Barroso, 732, Centro/Norte, ao lado do Liceu Piauiense.

TCE bem na fita

Um levantamento publicado em reportagem especial do ‘Correio Braziliense’, no final de semana, mostra o Tribunal de Contas do Piauí muito bem na fita, ao lado de apenas mais outros seis em todo o país. 

Os processados

Segundo a reportagem, respondem a processos na Justiça membros dos Tribunais de Contas do Ceará, Goiás, Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Roraima e do Maranhão. 

Fora

Ficam fora dessa lista apenas os Tribunais de Contas do Piauí, do Amazonas, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Acre e Tocantins.

A reportagem foi a propósito da prisão de cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, na última quarta-feira, em um desdobramento da Operação Lava-Jato.

Déficit primário

Faz todo sentido o pacote de medidas lançado pelo Governo do Estado, na semana passada, para conter gastos. O blog “O Antagonista”, do jornalista Diogo Mainard,  divulgou ontem à noite dados do Banco Central que põem o Piauí na zona de risco, quanto à suas receitas. Eis os dados:

O pacote

Diante da sucessiva frustração de receitas previstas, o pacote do Governo do Piauí tem como meta a economia de pelo menos R$ 100 milhões ao ano, podendo esse valor chegar a R$ 200 milhões. As despesas do Estado estão agregadas em quatro grupos:

1 –Despesas essenciais (água, telefone, locação, etc.). Aqui , a redução deve ser de 10%;

2 – Contratação de serviços de regime terceirizado (fotocopiadoras, combustível, locação de veículos, etc.). Os gastos neste grupo devem ser diminuídos em 20%.

3 – Contratos discricionários (consultorias, passagens aéreas, eventos, etc.). Os cortes devem ser de 30%;

4 – Finalmente, no grupo de despesas não contratuais (diárias, suprimentos de fundo, etc.), a redução deve chegar também a 30%.

Todas as medidas já estão em vigor.

*A Assembleia Legislativa realiza hoje, às 10 horas, sessão solene alusiva ao Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo.

*A sessão foi requerida pelo deputado Fernando Monteiro(PRTB) e aprovada por unanimidade.

*Em Teresina, as notícias sobre assalto já são dadas assim: “Só levaram o dinheiro”.

*Ou seja, o normal para o noticiário policial seria que levassem tudo da vítima, inclusive a vida. .

Crise no ensino

Nos anos 80, o padre Lira Parente zerou o analfabetismo no município de Dom Inocêncio, através da Fundação Ruralista. Marcos Damasceno, seu ex-aluno, depois de eleito vice-prefeito, passa a visitar as escolas do município. Uma aluna envia-lhe depois uma mensagem:

Aluna: - A escola está “pécima” (com c); “orrível” (com o).

Damasceno: - Realmente...