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Julgamento da chapa Dilma/Temer começa hoje no TSE sem data para acabar

Os olhos da nação se voltam hoje para Brasília, mais precisamente para o Tribunal Superior Eleitoral. A Corte inicia nesta terça-feira o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer. O processo apura se a campanha presidencial vitoriosa em 2014 cometeu abuso de poder político e econômico, recebeu dinheiro de propina e se beneficiou do esquema de corrupção denominado petrolão.

O julgamento começa hoje, mas pode não acabar nesta semana. Uma das possibilidades é que haja um pedido de vista do processo, por algum dos ministros, o que interromperá o julgamento por prazo indefinido. A ação é de autoria do PSDB, derrotado no segundo turno da corrida à Presidência. Se a chapa for condenada, Michel Temer pode ser afastado do comando do Palácio do Planalto e Dilma poderá ficar inelegível por oito anos.

A sentença do TSE neste julgamento não será, necessariamente, definitiva. Cabe recurso da decisão tanto ao próprio Tribunal quanto ao Supremo. Entretanto, se, esgotados os recursos, for mantida uma eventual condenação de Dilma e Temer, é possível que haja uma eleição indireta, por meio do Congresso Nacional, para escolher quem iria concluir o período do mandato presidencial até as eleições gerais de 2018.

Neste cenário, o próprio Temer poderia ser candidato à Presidência na eleição indireta, caso ele venha a manter os direitos políticos ao final do julgamento no TSE.

O que acabo de relatar não é o roteiro de um capítulo de novela. Nem de um filme. É o script real de um país surreal chamado Brasil.

Piauí debate reforma

A Assembleia Legislativa realizou ontem audiência pública sobre a reforma política no Brasil. A lista fechada é a cereja do bolo da reforma em discussão. Ela passou a ser apresentada como a solução para todos os problemas do país na área política. Com a lista fechada, o eleitor vota no partido, não no candidato. E são eleitos aqueles que o partido põe na cabeça da lista. Os defensores dessa proposta justificam que ela vai facilitar as campanhas, que agora não podem mais ter dinheiro das empresas.

Ora, essa proposta da lista fechada, ou preordenada, como quer o deputado federal Marcelo Castro, do PMDB, vem sendo discutida e defendida pelo PSDB, PT, PMDB e outros partidos desde o começo dos anos 90. Se é tão boa para o país, como estão apregoando agora, por que ainda não foi adotada no Brasil? Por que os parlamentares fizeram essa maldade com o país por todo esse tempo?

A última vez que o Congresso se debateu sobre a lista fechada foi há dois anos. E esse modelo hoje defendido tão ardorosamente por tantos parlamentares teve o apoio de apenas 21 dos 513 deputados federais.

Por que mudança tão brusca, então? Porque a lista fechada seria o refúgio dos parlamentares denunciados na Lava Jato e de outros que estão com medo das ruas e das urnas.

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Índio do Piauí na udiência no MPF 

Índios antenados

Representantes de comunidades indígenas do Piauí que compareceram ontem ao Ministério Público Federal para denunciar a extinção da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Estado se mostraram muito e bem antenados. Eles portavam de utensílios rudimentares indígenas a apetrechos tecnológicos de última geração, como celulares .

Segundo registro da imprensa local, eram líderes das comunidades Tabajara (que habitam nos municípios de Lagoa de São Francisco e Piripiri) e Cariri (que habitam na cidade de Queimada Nova).

Audiência no Ministerio Público Federal sobre extinção do escritório da Funai no Piauí

Polícia a pé

O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Piauí divulgou nota ontem informando que viaturas da Polícia Civil estão sem combustível.  Segundo a nota, o ticket car está suspenso há vinte dias no interior. 

O Sindepol alertou que, sem veículos, as investigações vão parar. Em algumas cidades as intimações já foram suspensas.

Risco de vida

Os policiais militares do Piauí devem ganhar gratificação de risco de vida, propôs o deputado Robert Rios (PDT), em requerimento aprovado na Assembleia.

Ora, o parlamentar foi secretário de Segurança de dois governos. Por que não lutou por essa gratificação já nesse tempo?

Expediente

Conforme o prometido, o deputado Gustavo Neiva (PSB) protocolou ontem, na Assembleia Legislativa, requerimento para que o Governo do Estado mande para os deputados os endereços e telefones funcionais das recém-criadas coordenadorias.

À imprensa, o parlamentar disse que os deputados e a própria sociedade precisam saber urgentemente da localização desses novos orgãos para encaminhar seus pleitos e suas demandas.

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Deputado Gustavo Neiva (PSB): onde estão as novas coordenadorias? 

Jogo de cena

Em visita ao Piauí, no final de semana, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, disse que as denúncias contra o seu partido são apenas para alimentar a mídia.

Ele disse que na época dos fatos narrados pelo Ministério Público nenhuma denúncia foi feita contra o PP.

PJe no TRE

Já está em pleno curso a implantação do sistema de processo Eletrônico-PJe, no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). A partir de 12 de junho próximo,  o TRE-PI instituirá o uso do PJe, conforme cronograma definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O PJe contemplará de início a Secretaria do TRE-PI, depois será implantado nas Zonas Eleitorais.

Apagão

Apagão na Prefeitura de Parnaíba. As contas de energia estavam em atraso e a Eletrobrás mandou cortar o fornecimento.

O prefeito Mão Santa mandou negociar o pagamento da dívida, mas a prefeitura entrará com ação na Justiça contra o ex-prefeito Florentino Neto (PT).

Enquanto tal ação não sai, o ex-prefeito se prepara para assumir um cargo no Governo do Estado.

Contas

O secretário de Administração, Franzé Silva, disse ontem que somente no final de abril, com o fechamento do balanço do quadrimestre, o governo terá condição de avaliar as reivindicações de reajuste salarial apresentadas por diversas categorias de servidores públicos.

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Secretário Franzé Silva: no aguardo do balanço 

* Houve grande adesão, ontem, à paralisação dos médicos que trabalham na rede estadual de saúde.

*O prefeito de Parnaíba, Mão Santa (SD), lançou a candidatura do deputado Roberto Rios (PDT) ao Governo do Estado.

* Já em campanha pela reeleição, os senadores Ciro Nogueira (PP) e Regina Sousa (PT) botaram o pé na estrada, visitando os municípios.

* O senador Elmano Férrer (PMDB) não precisa renovar o mandato no próximo ano e concentra suas forças em Brasília.

É de causar espécie

Do jornalista Cláudio Barros, sobre o fechamento do escritório da Funai no Piauí:

- O governo federal fechou uma repartição da Funai no Piauí, criada sete anos atrás. Não sei se me surpreende mais a existência ou o fechamento da Funai no Estado.