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Piauí perderá 2 deputados federais e 6 estaduais

Agora é para valer: o Piauí perderá duas vagas de deputado federal, a partir das próximas eleições, se o plenário do Senado aprovar o projeto que redefine o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado ontem por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e segue para discussão do plenário da Casa.

De acordo com o texto, o número de deputados será mantido em 513. As mudanças serão no total de eleitos que alguns Estados terá direito a partir da próxima eleição geral de 2018.

As alterações levam em conta, entre outros critérios, o Quociente Populacional Nacional (QPN), os Quocientes Populacionais Estaduais e têm como base a atualização estatística demográfica da população dos Estados e do Distrito Federal.

De acordo com o relatório apresentado pelo senador Antônio Anastásia (PSDB-MG), sete Estados poderão aumentar a bancada de deputados eleitos a partir de 2019. O Pará passaria a ter quatro deputados a mais; Amazonas e Minas Gerais ganhariam duas cadeiras cada; e o ganho de Bahia, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Norte seria de um deputado por Estado.

Em contrapartida, sete Estados teriam redução do número de deputados eleitos. Rio de Janeiro perderia três cadeiras; Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí, duas cadeiras cada; enquanto Paraná, Pernambuco e Alagoas ficariam com um deputado a menos.

De acordo com o projeto, os demais 13 Estados não perderiam nem ganhariam nenhuma cadeira na Câmara. Nesse grupo estariam São Paulo, Maranhão, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima.

Se o projeto passar no Senado, a redução de duas cadeiras na Câmara Federal para o Piauí significará, também, a perda de seis cadeiras na Assembleia Legislativa.

Supremo proíbe greve na polícia

Greve de policial é ilegal, seja ele da PM, PF, PRF ou do Corpo de Bombeiros.  A decisão foi tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal. Por 7 votos a 3, o STF entendeu que é inconstitucional o direito de greve para carreiras policiais.

O novo entendimento vale para integrantes da Polícia Federal, da Polícia Civil, da Polícia Rodoviária e bombeiros. A greve já é proibida para policiais militares. O caso concreto discutia uma ação proposta pelo estado de Goiás contra o Sindicato dos Policiais Civis.

No Supremo, prevaleceu o entendimento do ministro novato Alexandre de Moraes, recém-indicado pelo presidente Michel Temer. “Não é possível que braço armado do Estado queira fazer greve. Ninguém obriga alguém a entrar no serviço público. Ninguém obriga a ficar. É o braço armado do Estado. E o Estado não faz greve. O Estado em greve é um Estado anárquico. A Constituição não permite”, argumentou Moraes, ex-ministro da Justiça e ex-secretário estadual de Segurança Pública em São Paulo.

O voto de Alexandre de Moraes contrariou a posição do relator da ação, ministro Edson Fachin, que era favorável a restringir, mas não eliminar o direito de greve dos policiais. Além de Fachin, também defendiam a restrição os ministros Marco Aurélio e Rosa Weber.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, e os ministros Gilmar Mendes, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux acompanharam o voto de Alexandre de Moraes. O ministro mais antigo da corte, Celso de Mello, não estava presente à sessão.

No julgamento da ação, a Corte entendeu que cabia aplicar a repercussão geral no tema, determinando que a decisão fosse estendida a todo o Brasil. Para a o STF, todos esses profissionais são essenciais para garantir a ordem e a segurança no país. 

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

O deputado Bolsonaro, ao desembarcar no Piauí

Bolsonaro no Piauí

O deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC) foi recebido com festa ontem ao meio-dia no aeroporto de Teresina. Uma multidão esperava o parlamentar com faixas e bandeiras. À noite, ele fez palestra para empresários no Atlantic City, a convite da Fecomércio.

Em Parnaíba

Jair Bolsonaro fará palestra hoje à noite em Parnaíba, no auditório do Sesi, a convite do prefeito Mão Santa (SD).

Em Teresina, o deputado disse que começa hoje o namoro com Mão Santa para ele ser o vice em sua chapa.

Os brasileiros que correm atrás de Bolsonaro estão brincando com fogo.

Caú, presidente do Sebrae/Piauí: morte súbita

Morre Caú

A morte, ontem à noite, do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) no Piauí, Carlos Augusto Melo Carneiro da Cunha, o Caú,enluta o empresariado piauiense.

Ele morreu vítima de infarto fulminante, aos 75 anos.

No trabalho

Caú era advogado, pós-graduado em Direito Agrário, procurador federal aposentado da Advocacia Geral da União, agropecuarista, pioneiro na pasteurização de leite e também presidente da Federação da Agricultura do Estado do Piauí (Faepi).

Ele estava na Federação da Agricultura participando de uma reunião quando começou a passar mal. Foi socorrido, mas morreu em seguida.

No banco dos réus

O juiz Antônio Noleto, da 1ª. Vara do Tribunal do Júri de Teresina, remarcou para o próximo dia 24 o julgamento do advogado Virgílio Bacelar, acusado de ser o mandante do assassinato do deputado e empresário Abraão Gomes.

O julgamento havia sido suspenso pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, que reformou a sua decisão, ao considerar a possibilidade de prescrição do crime no próximo mês.

Tiro de escopeta

O deputado Abraão Gomes (PFL) foi executado com um tiro de escopeta, na porta de sua casa, no bairro Planalto Ininga, em Teresina, após retornar da sessão da Assembleia Legislativa.

O crime aconteceu no final da tarde de 29 de agosto de 1989. 

Como foi o crime

Um ano e meio após o assassinato, a polícia prendeu no Pará Alcides Nery do Prado, acusado de ser o autor do homicídio.

Ele contou detalhes do crime, apresentou provas e relatou os motivos. Foi o único a ser julgado e preso, mas já ganhou liberdade.

Bolsa Atleta

O deputado Marden Menezes (PSDB) confirmou para a próxima quarta-feira a audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir o projeto do Bolsa Atleta.

A proposta de retomada do projeto, em nível estadual, foi encaminhada à Assembleia pelo governador Wellington Dias.

Marden quer uma discussão mais ampla sobre o projeto e a inclusão do maior número possível de modalidades esportivas na proposta.

Foto: Divulgação

O deputado Márden Menezes: Bolsa Atleta mais abrangente

*O Governo do Estado chegou a um entendimento com os médicos da rede estadual de saúde. Os profissionais aceitaram a proposta oferecida.

*O clima é tenso agora é na rede municipal de saúde de Teresina, depois da retirada da gratificação de produtividade.

* O líder do PMDB, senador Renan Calheiros, vaticina que o governo cairá para um lado e o partido para o outro.

* Faltou dizer: ele ficará de pé, firme e forte, como arauto da moralidade e expressão maior da ética na política.

Pescaria

A nomeação do suplente de vereador Stanley Freire, por indicação de seu pai, o deputado federal Silas Freire (PR), para a recém-criada Coordenadoria da Piscicultura do Governo do Estado, repercutiu ontem na Assembleia Legislativa. Um deputado brincava, no cafezinho:

- Rapaz, se botarem um pirarucu e uma traíra na frente filho do Silas, ele não sabe fazer a diferença.