Cidadeverde.com

Muito barulho por nada com PEC de Marcelo Castro

Foto: Mauro Costa/RCV

Deputado Marcelo Castro, nos estúdios da Rádio Cidade Verde

Um despacho assinado pelo presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política, incendiou as redes sociais. Tudo começou quando alguns sites, como o Brasil247.com, divulgaram que a PEC abria caminho para a anulação das eleições presidenciais de 2018 e a prorrogação do mandato do presidente Michel Temer.

O texto da Câmara, lido em plenário na quinta-feira, na verdade cria uma comissão especial para analisar uma PEC de 2003, apresentada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Ela propõe o fim da reeleição majoritária, determina a simultaneidade das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, em todos os níveis.

Porém, ao contrário da informação divulgada, a PEC não trata de cancelamento de eleições para unificar as votações, que, atualmente, são realizadas de dois em dois anos. Em um ano, são realizadas as eleições municipais. No outro, as nacionais e estaduais.

Celeridade

A intenção do presidente da Câmara era, na verdade, dar celeridade à tramitação do pacote de projetos de reforma política já em análise em outra comissão. O ato foi um pedido do próprio colegiado, com o objetivo de ganhar tempo e acelerar a reforma. Isso porque a PEC de Marcelo Castro já passou por análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, uma vez aprovada na comissão especial, fica pronta para análise da Câmara.

O presidente da comissão especial da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), divulgou nota esclarecendo a ideia: “(...) A instalação desta comissão de PEC ocorre de maneira simbólica, uma vez que apresentaremos um substitutivo que institui, entre outras medidas, a descoincidência das eleições a partir de 2022 (em anos separados para Executivo e Legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das Cortes e adoção do sistema distrital misto nas eleições a partir de 2026".

Ontem, em entrevista à Rádio Cidade Verde, o deputado Marcelo Castro lamentou a confusão criada em torno de sua proposta. O parlamentar atribuiu o mal-entendido ao deputado federal Paulo Pimenta (PT-SP), que, segundo ele, repassou para a imprensa a informação falsa sobre a prorrogação do mandato presidencial. “Foi o negócio mais estapafúrdio do mundo”, criticou.

Foto: Cidadeverde.com/Arquivo

Conselheiro Olavo Rebelo, presidente do TCE

Politização no TCE

A propósito das declarações do secretário de Governo, Merlong Solano, reclamando de politização do Tribunal de Contas nos processos de licitação das PPP’s, o presidente do TCE, conselheiro Olavo Rebelo, comentou:

- O TCE tem a obrigação de fiscalizar as licitações dos órgãos estaduais e municipais. Se os órgãos fiscalizadores tivessem cumprido seus papéis, provavelmente nós não teríamos tido a Lava Jato.

Devedores

A lista de políticos devedores do Fisco, divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, com base em dados da Procuradoria da Fazenda Nacional, pegou metade dos deputados federais do Piauí.

Estão lá: Assis Carvalho (PT), Iracema Portella (PP), Júlio César (PSD), Paes Landim (PTB) e Silas Freire (PR), além do senador Ciro Nogueira (PP).

Todos estão inscritos na Dívida Ativa da União.

Drible no STF

O ministro Edson Fachin deu um “de arrodeio” na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, responsável pelo julgamento das ações da Lava-Jato. Depois de seguidas derrotas no colegiado, ele decidiu levar ao plenário do STF não apenas o julgamento sobre o habeas corpus do ex-ministro Antônio Palocci, mas todos os casos mais polêmicos sobre as investigações.

Celas abertas

A decisão foi tomada em conjunto com a presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia. Com isso, Fachin quer dividir a responsabilidade sobre a Lava-Jato com todos os 11 membros do Supremo.

Nos últimos dias, a 2ª Turma do STF pôs em liberdade quatro investigados na Lava-Jato que cumpriam prisão preventiva ou aguardavam o julgamento de recurso detidos, como era o caso do ex-ministro José Dirceu.

Livre de aftosa

No Piauí, os criadores lutam para que o Estado seja considerado uma área livre para aftosa, sem vacinação, a partir de 2020.

Atualmente, apenas Santa Catarina possui este status, segundo o gerente sanitário da Agência de Desenvolvimento Agropecuário do Piauí (Adapi), Idílio Moura.

Mas o Piauí está no caminho de chegar lá também. Não há foco de aftosa no Estado e o rebanho está imunizado.

Corda no pescoço

Como antecipamos ontem, com base em informações do site Jota, especializado em assuntos jurídicos, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 9 votos a 1, derrubar a exigência de licença prévia das Assembleias Legislativas para a eventual abertura de ações penais contra governadores.

O resumo da ópera: o STF tirou das mãos dos deputados estaduais um poder que muitas vezes era exercido para achacar governadores que ficam com a corda no pescoço.

* A Fundação Municipal de Saúde suspendeu temporariamente os atendimentos de radiologia na UPA do Renascença.

* A suspensão deu-se para apurar denúncia de vazamento de radiação na sala de raios-X, feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

*Representantes da Aegea foram expulsos ontem da Agespisa por funcionários da companhia.

*A Aegea ganhou a licitação do Governo do Estado para explorar os serviços de água e esgoto na capital.

Fora, Temer!

Do Seu Malaquinas, sobre a declaração do presidente Michel temer avisando que não tem intenção de continuar na política, após concluir o seu mandato:

- E quem tá pedindo pra ele continuar?