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Uma bomba sobre o Congresso Nacional

Nas ruas, na imprensa, nas mídias sociais, nas tribunas legislativas, enfim, em todo lugar, a conversa é uma só: esse Congresso que aí está não nos representa, ele não tem legitimidade para tocar as reformas em andamento nem para escolher o futuro presidente da República, caso o atual não venha a se equilibrar e se segurar no cargo.

Os que fazem esses ataques frontais ao Congresso defendem, no mesmo compasso, a realização de eleição direta fora de época para a sucessão de Michel Temer. A proposta não tem condição de prosperar sem alterar a Constituição, que prevê eleição indireta para estes casos. A aprovação de uma PEC não é um processo tão simples nem breve, mesmo que haja consenso.

Diretas já

Já tramita no Senado uma PEC que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos nos três primeiros anos do mandato.

A proposta é de iniciativa do senador Reguffe (sem partido–DF) e recebeu substitutivo do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que fez a leitura do relatório na reunião de ontem. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar essa PEC na próxima quarta-feira (31).

A Constituição Federal admite eleição direta para presidente e vice se a vacância acontecer nos dois primeiros anos de mandato. Se eles ficarem vagos nos dois últimos anos do mandato presidencial, o texto constitucional determina a convocação de eleição indireta, em 30 dias, para que o Congresso Nacional escolha os novos presidente e vice, que deverão concluir o mandato em curso.

O substitutivo da PEC 67/2016, em tramitação no Senado, admite eleição indireta caso os cargos de presidente e vice-presidente da República fiquem vagos no último ano do mandato presidencial.

Eleições gerais

Os defensores da eleição direta para presidente e todo o Congresso dariam uma grande demonstração de compromisso com o país se aprovassem uma PEC convocando eleições gerais para este ano. Os brasileiros voltariam agora às urnas para eleger não apenas o presidente e o vice, mas também os senadores e os deputados federais.

Se os congressistas entenderem de convocar eleições gerais para já, inclusive para a renovação do Senado e da Câmara, aí estarão, sim, dividindo com os brasileiros as graves responsabilidades pela busca da solução para esta crise política de desfecho imprevisível. Sem isso, ou cumpre-se a Constituição ou joga-se para a plateia.

A ideia, com feição de bomba, está lançada!

Mão Santa presidente

O prefeito de Parnaíba (SD), Mão Santa, se apresentou ontem como pré-candidato a presidente da República. O prefeito disse que atualmente no Brasil apenas um político tem mais capacidade do que ele para assumir o comando do Planalto. É o ex-presidente FHC.

Mão Santa justifica que o país está muito chafurdado e precisa de alguém como ele para arrumar a casa.

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Os senadores do PMDB com Michel Temer

PMDB com Temer

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou que 18 dos 22 senadores do PMDB estiveram presentes na reunião da bancada peemedebista com o presidente Michel Temer realizada ontem.

Eunício destacou que, na reunião, Michel Temer fez uma explanação de todo o quadro político recente e os 18 senadores que lá estiveram se manifestaram dando apoio irrestrito ao presidente.

Renan quer renúncia

Sobre a ausência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Eunício destacou que a reunião de ontem era uma reunião da bancada com o presidente da República e não uma reunião da bancada com o líder Renan Calheiros.

— Em relação a qualquer questionamento interno da bancada, ele deve ser resolvido dentro da bancada e exclusivamente nela — ressaltou.

Em descompasso com o governo desde o início, Renan já pediu a renúncia de Temer.

TST contra reforma

A Mesa do Senado Federal recebeu ontem um documento de considerações jurídicas assinado por 17 dos 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) contrários à reforma trabalhista.

Para eles, a reforma prejudica direitos dos trabalhadores.

Honras da casa

Os ministros que estiveram no Senado para entregar o manifesto foram Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos Scheuermann, José Roberto Freire Pimenta, Maria Helena Mallmann e Mauricio Godinho Delgado.

Eles foram levados ao Plenário pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Foto: Divulgação

O deputado Marcelo Castro com assessor de ministro

Nova avenida

Em reunião com o assessor especial do ministro das Cidades, Vitor Diniz, o deputado Marcelo Castro (PMDB), acompanhado de seu chefe de gabinete, José Guimarães, solicitou ao Ministério a disponibilização de recursos orçamentários no valor de R$ 3 milhões.

Conforme o parlamentar, os recursos viabilizarão a construção da Av. Deputado José de Castro, no município de São Raimundo Nonato.

A obra deverá ser construída através de um convênio entre o Ministério das Cidades e o  Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Piauí – DER.

Lançamento

Será hoje, a partir das 20h, na Oficina da Palavra (Rua Benjamin Constant, 1.400 - Centro, próximo ao Instituto Dom Barreto), o lançamento do livro “O terno e o frango”, de Joca Oeiras.

Segundo o agitador cultural Carlos Rubem, quem for ao lançamento ganha, além do autógrafo, um beijo do autor.

Foto: Divulgação

O lançamento do livro de Joca em Oeiras

*A reaplicação da prova de Português do concurso da PM foi marcada para 9 de julho. A primeira, realizada domingo, foi anulada por fraude.

* 25 empresas compararam o edital para a construção do novo Centro de Eventos de Teresina, na área do Parque de Exposições.

* Segundo o secretário do Ministério do Turismo, Henrique Pires, a obra está orçada em R$ 60 milhões.

O PSB do Piauí abre amanhã, em Picos, a sua Agenda 40, que tem o objetivo de discutir formação política e formatar um novo projeto de desenvolvimento para o Estado.

JVC no River

Um grupo de riverinos, à frente o deputado Júlio Arcoverde, presidente regional do PP, bateu à porta do ex-senador João Vicente Claudino. Todos queriam que o JVC assumisse a presidência do River, a partir de outubro. O deputado explicou porque escolheram João Vicente:

- Nós pensamos no nome de uma pessoa que tivesse capacidade de liderança, boa articulação no meio empresarial e que não tenha plano de se candidatar às próximas eleições no Piauí.

Nesse momento, João Vicente Claudino acabou com a festa riverina. Com jeito, mas acabou:

- Olhe, nesse terceiro ponto eu não me encaixo, pois vou ser candidato em 2018.