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Senado dá duas carteiradas em um só dia

O Senado aprovou, por unanimidade, o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função, nos casos de crimes comuns, para todas as autoridades - com exceção dos chefes dos Três Poderes.

O texto, aprovado por 69 votos dos 81 senadores, na quarta-feira, segue agora para a Câmara dos Deputados.

O primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim do foro foi aprovado há mais de um mês, mas acabou parado na Casa por falta de vontade política.

Como o STF começou a julgar um caso sobre o tema, parlamentares se movimentaram para aprovar às pressas a proposta nos seus termos. Caso o STF finalizasse o julgamento antes, a prerrogativa ainda se manteria em muitas situações.A PEC do Senado é mais radical.

E a Câmara?

A versão final do projeto sofreu alterações no Senado que favorecem à classe política, naturalmente. Pelo texto, parlamentares não poderão ser presos antes que o processo tenha transitado em julgado.

A PEC vai agora para a Câmara dos Deputados, onde certamente cairá nas calendas gregas e não será aprovada tão cedo. Se é que algum dia será mesmo aprovada, pois muitos deputados ainda sobrevivem em função do foro. Assim, não irão dar um tiro no ouvido. Esta a primeira carteirada do Senado.

Diretas Já

A oposição, à frente o PT e os partidos aliados dos petistas, comemora a aprovação da PEC das Diretas Já, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Os petistas defendem a tese das diretas fora de época para presidente desde a queda de Dilma, há um ano. A suposição deles é a de que, em havendo eleição agora, Lula será o ungido e as crises política e econômica se acabam num passe de mágica.

Muito bem! No fim do ano passado, o senador Reguffe (DF) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição nº 67, para determinar a realização de eleição direta aos cargos de presidente e vice, na hipótese de vacância desses cargos nos três primeiros anos do mandato presidencial.

Atualmente, a Constituição Federal admite eleição direta para esses dois cargos se a vacância ocorrer nos dois primeiros anos de mandato.

A festa da oposição não faz sentido. O texto aprovado também na quarta-feira na CCJ não mexe no artigo 16 da Constituição Federal, que estabelece o "princípio da anualidade".

Mais 4 votações

Assim sendo, se a sua tramitação seguir e for aprovado em plenário, o novo texto não terá aplicação imediata. Além disso, a PEC ainda precisa passar em mais duas votações no Senado e outras duas na Câmara dos Deputados, sem prazo para que aconteçam.

Também nesse caso ficou patente que o Senado não dá ponto sem nó. A PEC das Diretas foi aprovada na CCJ, mas a próxima eleição direta para presidente será mesmo em 2018, como estabelece a Constituição. Esta a segunda carteirada do Senado.

Notícia alvissareira

Em meio à tempestade política, o Palácio do Planalto recebeu ontem duas ótimas notícias da economia. A primeira deu conta de que a economia brasileira voltou a crescer após oito trimestres seguidos de queda.

Nos três primeiros meses de 2017, o Produto Interno Bruto (PIB) avançou 1,0% em relação ao 4º trimestre do ano passado, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, a economia do país produziu R$ 1,595 trilhão.

Fim da recessão

O governo chegou a comemorar o resultado como o fim da recessão que já se arrasta por dois anos.

Boa parte dos economistas, porém, considera que ainda é cedo para decretar que a crise acabou.

É que não existem sinais claros de recuperação em todos os setores e permanecem dúvidas sobre os próximos meses.

Na situação em que o Brasil se encontra, não piorando já é lucro.

Superávit

A outra boa notícia: a balança comercial brasileira registrou em maio superávit (exportações maiores que importações) de US$ 7,66 bilhões, informou o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Trata-se do maior superávit para um único mês desde o início da série histórica do MDIC, que tem início em 1989, ou seja, o maior superávit mensal em 29 anos.

Saldo

No acumulado de janeiro a maio deste ano, o saldo positivo da balança comercial foi de US$ 29,03 bilhões. Também foi o melhor resultado de toda a série para os cinco primeiros meses deste ano.

Não seria um disparate concluir que o Brasil parece ser movido a crise.

Sem arestas

A vice-governadora Margarete Coelho garante que não há descompasso entre o PT e o PP no Piauí.

Ela disse que o governador Wellington Dias e o senador Ciro Nogueira sabem conduzir a aliança.

Esporte e Turismo

O deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) esteve em audiência com os ministros do Esporte, Leonardo Picciani, e do Turismo, Marx Beltrão.

No Ministério do Esporte, o parlamentar tratou de várias propostas, cadastradas por diversos municípios piauienses, no programa de infraestrutura esportiva que contempla quadras de esporte, ginásios poliesportivos e estádios de futebol.

Mais praças

Já, no Ministério do Turismo, Marcelo Castro tratou também sobre as propostas, cadastradas por diversos municípios piauienses, que pleiteiam obras de infraestrutura turística como: praças, acessos a pontos turísticos e portais de entradas em algumas cidades. 

Foto: Divulgação

O deputado Marcelo Castro com o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

* Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do BB, conseguiu progressão de regime e passará ao semiaberto. Sai da Papuda após 1 ano e 7 meses preso.

* Ele foi condenado no escândalo do Mensalão e fugiu para a Itália com os documentos de um irmão morto.

* No povoado Carnaíba, a 10 quilômetros de Picos, 70 pessoas estão com dengue.

* Com o seu país em ruína, venezuelanos estão fugindo para o Brasil. E os brasileiros, em situação igual, para onde iriam?

Água suja

Uma das conferencistas do VII Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí, aberto ontem em Teresina, a professora paranaense Eneida Desirée Salgado, doutora em Direito do Estado, reconhece a gravidade da crise política brasileira, mas desconhece uma solução para o problema fora da política. Para ela, demonizar a política não é o melhor caminho:

- Não se pode lavar a criança suja com a água fora da bacia.