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PEC mais que triplica o Fundo Partidário

Foto: Reprodução TRE/MS

 

No bojo da reforma política a ser discutida na Câmara dos Deputados, em breve, há uma proposta de deixar qualquer um de queixo caído: um aumento que triplica o valor do Fundo Partidário. Com a proposta, o dinheiro público usado para financiar os partidos salta de R$ 867 milhões para R$ 3,5 bilhões no próximo ano.

A bolada do Fundo Partidário é rateada entre 35 partidos políticos, sendo que nove deles sequer possuem representantes eleitos no Congresso Nacional. Hoje 5% dos recursos do fundo são distribuídos em partes iguais a todos os partidos e os outros 95%, proporcionalmente, conforme votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.

Quem leva mais

Neste ano, somente dos 5% iguais, cada partido receberá cerca de R$ 1,2 milhão. Outros R$ 807 milhões serão distribuídos conforme número de cadeiras que as legendas possuem. Assim, quem mais elegeu parlamentares leva uma fatia maior do bolo. É o caso do PMDB, PT, PSDB e PP.

Se aprovado, o aumento do Fundo Partidário sairá dos cofres públicos. A medida visa compensar o fim do financiamento das campanhas eleitorais pelas empresas. Os partidos buscam uma fonte extra de recursos, já que atualmente só podem receber doações de pessoas físicas.

A reforma proposta concentrará os recursos somente na mão daqueles partidos que conseguirem atingir o mínimo de 2% dos votos válidos em pelo menos 14 unidades da federação.

Na contramão

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que está em discussão foi aprovada no Senado no fim de 2016 e está na Câmara. O texto ainda poderá passar por modificações.

O Fundo Partidário tem subido vertiginosamente. Seu valor em 2015 era de R$ 289 milhões. No ano seguinte, quando foram realizadas as eleições municipais, saltou para R$ 867 milhões, já preparando o grande salto para as eleições dos congressistas, em 2018, quando, pela proposta chegará a R$ 3,5 bilhões.

Os parlamentares querem aumentar o Fundo Partidário num momento de grave crise econômica, que impõe cortes implacáveis nos orçamentos públicos por falta de recursos. No fundo, eles querem tirar recursos de áreas essenciais, como educação, saúde e segurança, para suas campanhas.