Cidadeverde.com

Piauí incentiva o desinvestimento

O Piauí aparece com frequência na cabeça das listas dos piores Estados brasileiros para se empreender. Esses levantamentos levam em conta basicamente os seguintes critérios: burocracia, mercado, acesso, inovação, capital humano, cultura empreendedora, segurança, infraestrutura e política fiscal. E não falta esforço para que a posição do Estado nesses rankings possa piorar ainda mais.

Agora mesmo tramita na Assembleia Legislativa, em regime de urgência, projeto de lei encaminhado pelo governador Wellington Dias elevando a alíquota do ICMS para diversos setores. A matéria já passou nas Comissões de Constituição e Justiça e de Administração e Finanças. A aprovação em plenário é dada como favas contadas.

Para o setor de serviços de telecomunicações – fibra ótica, provedor, etc – a alíquota sai de 25 para 28%; energia – de 25 para 27%  e combustível – gasolina e lubrificantes – de 27 para 29%.

E a crise?

O governo propõe a mudança na legislação para arrecadar mais em um momento com duas particularidades relevantes. A primeira é que o Tribunal de Justiça decidiu, mais de dez anos depois, que a alíquota do ICMS de energia e telefonia deve voltar para 17%.

Em seu primeiro governo, Wellington Dias aumentou essa alíquota de 17 para 25%. Na época, a Associação Industrial do Piauí encontrou com ação na Justiça e o julgamento saiu agora.

A outra particularidade é que o Governo do Piauí corre para aumentar mais ainda a alíquota do ICMS em um momento de recessão brutal. As empresas que não quebraram estão quase todas trincadas, sobrevivendo com extremas dificuldades.

Diante de mais esse esforço descomunal do governo para aumentar imposto, só há uma conclusão plausível: este é o jeito piauiense de incentivar o desinvestimento. 

Foto: Cidadeverde.com

Cajueiro Rei, o maior do mundo

Dinheiro sobrando

A Secretaria de Turismo anuncia licitação para a contratação de um projeto para a urbanização da área do Cajueiro Rei, no município de Cajueiro da Praia.

Só pode é estar faltando organização ou sobrando dinheiro no Governo do Estado!

Projeto já existe!

O que foi feito, afinal, do projeto contratado e pago pelo Estado com o mesmo objetivo, na gestão do secretário Silvio Leite?

Este projeto foi, inclusive, aprovado pelo Ministério do Turismo e contemplava, além de uma praça, toda a urbanização do entorno ao cajueiro, inclusive um mirante para contemplação do alto de sua copa.

O projeto foi assinado pelo arquiteto Júlio Medeiros.

Mais dinheiro

Para o deputado João Mádison (PMDB), relator, na Comissão de Constituição e Justiça, do projeto de lei do governo que muda a cobrança de impostos sobre operações relativas à circulação de mercadoria e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, a proposta é importante para o ano de 2018.

Segundo ele, a mudança vai dar condições para que o Piauí possa se igualar a outros Estados da Federação.

Crise é de todos

Já o deputado Gustavo Neiva (PSB) avalia que, mais uma vez, o governo onera a população mais pobre, com cobranças de tributos em patamares exorbitantes, diante do poder aquisitivo da parcela com menor poder econômico.

“O governo não faz o dever de casa e impõe um custo pesado  para a sociedade, da máquina que o governo tem. Aumentar imposto é a última coisa que qualquer governo deve fazer. Porque se a crise é grande para o Estado ela é ainda maior para os seus habitantes”, observa o parlamentar.

A crise

O líder do Governo na Assembleia, deputado João de Deus (PT), disse que também lamenta que o Estado tenha que recorrer a aumento de impostos. “Só que estamos diante de uma crise, e essa crise infelizmente não é só do Piauí, mas de todo o país”, argumentou.

Contradição

O deputado Rubem Martins (PSB) também critica a mudança na cobrança do ICMS: “Não compreendo porque é que o governo do Estado está aumentando os impostos, para cobrir despesas com o aumento da máquina administrativa, exagerada, e lá o início do seu governo, diminuiu, dando incentivos para a Itaipava, que foi um dos financiadores da sua campanha”, criticou Rubem Martins.   

Municipalização

O processo de municipalização dos serviços de água e esgoto avança em Oeiras, A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), uma autarquia que ficará responsável pela gestão do fornecimento e tratamento da água e esgotamento sanitário do município.

De autoria do prefeito José Raimundo (PP), o projeto teve 7 votos a favor e 5 contra.

Foto: Divulgação/Sesi-CN

Tabuleiros - O presidente do Conselho Nacional do Sesi, João Henrique Sousa, acompanhou ontem o prefeito de Parnaíba, Mão Santa, em uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Também participaram do encontro o senador Elmano Ferrer (PMDB) e o deputado federal Paes Landim (PTB). Em pauta, a retomada das obras dos Tabuleiros Litorâneos, em Parnaíba.

*A Corregedoria do Tribunal de Justiça fastou dois tabeliães, do 2º e 8º Cartórios de Notas e Registro de Imóveis de Teresina.

* Entre as supostas irregularidades estão o pagamento irregular de horas extras e benesses concedidas a parentes e clientes, além de negócios com os antigos administradores do Cartório Naila Bucar.

*A Clínica de Neurologia do HGV receberá o nome do médico Francisco Ramos. A homenagem foi proposta pelo deputado Rubem Martins (PSB).

* Na Assembleia Legislativa, os Bocas-Pretas e Tupamaros estão brigando para ver quem é mais governista.

* O Sindicato dos Delegados da Polícia Civil convocou para hoje, às 11 horas, no Palácio de Karnak, um ato público contra a violência e por melhores condições de trabalho.

"Posto Ipiranga"

De um observador da cena política estadual, depois de contar 15 suplentes convocados para assumir cadeiras na Assembleia Legislativa, de modo a fazer acomodações na base do governo:

- A Assembleia tá igual ao Posto Ipiranga, que resolve tudo.