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As aparências enganam

Foto: Fábio Rodrigues Pazzebom/Agência Câmara

O relator da reforma política e o presidente da Câmara: falta consenso para mudanças

Depois de muita lenga-lenga em três sessões, a Câmara dos Deputados adiou mais uma vez a votação sobre reforma política, que será retomada na próxima terça-feira. Os partidos e as lideranças na Casa fazem as últimas costuras para aprovar a mudança do sistema proporcional para o “distritão”.

Os parlamentares querem também encontrar uma forma de criar um fundo eleitoral, o chamado Fundão, também apeliado de Bolsa-Eleição. Cada um dos artigos será votado separadamente e precisará de 308 votos para ser aprovado.

Na noite de quarta-feira passada, o plenário da Câmara aprovou um destaque do PT, por 441 votos a 1, e retirou da proposta de reforma política o dispositivo que vinculava 0,5% da receita corrente líquida do fundo público para abastecer campanhas eleitorais.

Fundo sem fundo

À primeira vista, é o fim do criticadíssimo Fundo Eleitoral de R$3,6 bilhões para 2018. Ocorre que a criação do fundo público não está descartada. Apenas o valor não está definido. Em aberto, ele pode crescer muito mais.

No fim das contas, há dois espectros brigando pelo texto final. De um lado, o PT, partido do relator, Vicente Cândido, e aliados se mostram favoráveis ao financiamento público de campanhas, mas mostram-se contra o Distritão.

Partidos do chamado Centrão tentam articular a volta do financiamento privado, com Distritão. O grupo petista teme perder espaços, visto que o desempenho do partido nas eleições de 2016 foi desastroso.

Não parece, mas os petistas e aliados contam com apoio do PRB e PR, partidos de Celso Russomanno e Tiririca, que se beneficiam do sistema proporcional por terem puxadores de voto, aumentando suas bancadas.

Cláusula de barreira

Aparentemente, houve um avanço concreto: a Comissão Especial da Reforma Politica aprovou o fim das coligações e a cláusula de barreira. Hoje, os votos excedentes para deputado federal, estadual e vereador são aproveitados para eleger candidatos da coligação que não estejam entre os mais votados. As duas medidas geram restrições para alianças espúrias. Aprovado o Distritão, porém, essas mudanças são totalmente inúteis.

O fato é que, com o adiamento da votação , os deputados vão se virar para dar um jeitinho de aprovar o financiamento de suas campanhas, na verdade o ponto que de fato interessa a todos eles.

Mas, fora do Congresso, o eleitor imagina que está havendo uma reforma política. Ou seja, desta vez, ele, o eleitor, já começa sendo enganado antes da eleição.