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Pelo cano

O processo de subconcessão dos serviços de água e esgoto de Teresina, que foi parar no Supremo Tribunal Federal, está ameaçado de sofrer mais um revés.

O primeiro foi quando, em março passado, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça, suspendeu todas as decisões do Tribunal de Contas do Estado sobre o caso. Na prática, ele dava ao Governo do Estado autorização para tocar a subconcessão.

Dez dias depois, o mesmo desembargador desfez a sua decisão e mandou o TCE seguir com o processo.

No dia 18 de abril, uma nova liminar, do desembargador José Ribamar Oliveira, confirmava que não cabia ao TCE julgar o processo de subconcessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Teresina.

Desta vez, o magistrado entendeu que repetir etapas já realizadas da licitação, como estava decidindo o Tribunal de Contas, traria mais prejuízo à administração e à população.

Assinatura do contrato

Com essa decisão liminar em mãos, o Governo do Estado correu, assinou o contrato com a Aegea (Águas de Teresina) e repassou para a empresa, em julho passado, os serviços de abastecimento de água da capital.

O Tribunal de Contas levou o caso para o Supremo Tribunal Federal, por entender que suas funções estavam sendo retiradas no Piauí.

Agora, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, deu sinal verde para a cassação da decisão liminar do desembargador José Ribamar Oliveira. Em seu parecer, ele reafirma a competência do TCE para julgar o caso e que sua atuação deu-se nos limites de suas atribuições.

Rodrigo Janot também destaca que o Tribunal de Contas agiu na prevenção de danos ao erário e na fiscalização da legalidade do procedimento licitatório e da contratação em causa.

Reviravolta

Depois da posição do procurador-geral da República, favorável à suspensão da liminar do desembargador Oliveira e restaurando a decisão do desembargador Sebastiao Ribeiro Martins, a bola volta agora para o Supremo Tribunal Federal.

Como foi assinado às pressas, como quê para criar uma situação de fato, como se ela não pudesse ser desmanchada, o contrato para a concessão da água em Teresina corre, pois, o risco de entrar pelo cano e descer de água abaixo.

Ombro amigo

O governador Wellington Dias esticou ontem sua viagem até o Paraná, para o novo depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro, no processo da Lava-Jato.

Antes da audiência, Wellington conversou com o ex-presidente, juntamente com outras lideranças do PT.

À imprensa, o governador disse que tudo é perseguição a Lula, fazendo parte de um plano para acabar com o projeto de governo do Partido dos Trabalhadores.

Cabo de guerra

O presidente regional do PMDB, deputado federal Marcelo Castro, bateu o pé: não haverá convenção extraordinária do partido para definir que rumo tomar nas eleições de 2018 no Piauí.

Segundo Marcelo Castro, o partido já se definiu: vai marchar com a reeleição do governador Wellington Dias. E pronto.

Alto lá!

O vice-presidente regional do PMDB, ex-ministro João Henrique Sousa, presidente nacional do Sesi, também bate o pé: haverá a convenção, sim, pois a decisão já foi tomada pelo partido e está registrada em ata. O ex-ministro vai além:

- Eles não dizem que têm 80% dos votos dos convencionais? Então, façam a convenção!

Eles, no caso, são os peemedebistas que estão no Governo do Estado.

Nova agência

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, em primeira e segunda votações, os Projetos de Lei do Poder Executivo que criam a Agrespi (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Piauí) e o Proete (Programa Estadual de Transporte Escolar).

Cinco deputados de oposição votaram contra a criação da Agrespi, que recebeu 17 votos favoráveis.

As proposições seguem agora para sanção do governador Wellington Dias.

Voto contra

O deputado Gustavo Neiva, líder do PSB, pediu que fosse registrado seu voto contrário à criação da Agrespi, afirmando que não concorda que o Governo do Estado crie cargos em um momento de crise financeira do país.

Já o deputado Robert Rios (PDT) pediu que a matéria fosse votada nominalmente.

O deputado Dr. Pessoa (PSD) se absteve de votar. Votaram contra ainda os deputados Rubem Martins (PSB), Firmino Paulo (PSDB), Robert Rios e Juliana Moraes Souza (PMDB).

* O deputado federal Silas Freire chega ao Podemos ocupando espaço. Ele foi empossado vice-líder do partido na Câmara.

* Como esperado, o Supremo decidiu ontem que o procurador-geral Rodrigo Janot continuara no calcanhar do presidente Michel Temer.

* A defesa do presidente pediu a suspeição do procurador-geral da República no Caso JBS, negada pelo STF.

Fora, Trump!

Um eleitor viciado em DAS bate à porta do vice-prefeito de Dom Inocêncio, Marcos Damasceno. Ao tempo em que é esperto, é também bobo; fácil de ser enganado.

O eleitor: - Arrume um DAS pra mim; daqueles que a gente recebe sem trabalhar... 

Vice-prefeito: - Meu amigo, aquele presidente dos Estados Unidos, o tal de ‘Tramp’, proibiu DAS no mundo todo.

O eleitor: - Aquele homem é contra a humanidade!