Cidadeverde.com

Acima do limite

Sexta-feira saiu no Diário Oficial um balanço do desempenho fiscal do Estado e de sua execução orçamentária. Os números deixam ver que, na ponta das transferências constitucionais, o Fundo de Participação dos Estados, a receita embicou para baixo, enquanto nas receitas tributárias (ICMS, principalmente), o governo se esfalfa para obter um ganho maior.

Mas o crescimento da receita abaixo do esperado faz com que os gastos de pessoal, que são fixos, se tornem maiores - mais ainda porque essas despesas nem são tão fixas assim, porque sempre crescem um pouco mais, mesmo quando o governo não dá reajustes.

Com as receitas tendo queda ou crescimento somente nominal (aquele em que descontada a inflação não representa ganho algum), o Piauí terminou o mês de agosto ultrapassando o limite prudencial de 46,55% das receitas líquidas despendidas com salários de servidores.

O número fechado no documento da Sefaz é de 46,70%, para uma receita que nos últimos 12 meses somou R$ 8,140 bilhões.

Um assombro

Nos 12 meses entre agosto do ano passado e o mês atual, os gastos com a folha de salários dos servidores estaduais somou R$ 4,863 bilhões - ou média mensal de R$ 405 milhões, o que inclui um terço de férias e o décimo terceiro salário, mas ainda assim um assombro de gasto para um Estado que não tem tido dinheiro próprio para investimento, precisando sempre recorrer a empréstimos para tanto.

No final desta semana, o governo deve publicar o balanço do segundo quadrimestre do ano, equivalente aos meses de maio, junho, julho e agosto.

O documento deve somente detalhar as despesas e receitas já no exercício fiscal de 2017. Se apresentar alguma novidade, ela pode ser ruim: a de gastos com salários para além dos 46,70% já colocados no balancete de sexta-feira da semana passada.

 

Privatização

O governador Wellington Dias encaminhou nota destacando a diferença entre a privatização da Cepisa e a entrega da Agespisa para a iniciativa privada:

- Agespisa foi concessão. A empresa continua com o Estado, inclusive com investimentos feitos pelo setor privado no período da concessão (já iniciado etapa de cerca de R$600 milhões), que fica incorporado ao Patrimônio público. Diferente de vender.

Cobrei, sim, da presidente Dilma o pagamento devido. Foi pago parte do BEP, mas não foi pago CEPISA. E o Piauí entrou com ação para impedir que vendam o bem que ainda não pagaram. 

Nova taxa

Depois de surpreender com a cobrança da ‘taxa do lixo”, em julho passado, a Prefeitura de Teresina aprontou mais uma surpresa desagradável para os contribuintes.

Desde a semana passada, estão sendo distribuídos boletos de cobrança da Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento (TLFF).

Essa taxa era paga na abertura da empresa e nas mudanças de endereço ou no encerramento de suas atividades.  Agora a cobrança mudou. Os contribuintes são obrigados a pagar a TLFF nessas situações e também todo ano, faça chuva ou faça sol.

Álvará

Os boletos da Telif – como é chamada – para este ano estão sendo distribuídos para 40 mil contribuintes. É provável que a maioria deles nem tenha recebido o boleto, em função da greve dos Correios, mas a data de seu vencimento é para o próximo dia 29, sexta-feira.

Segundo Alexandre Castelo Branco, diretor da Receita Municipal, após o pagamento, o contribuinte deve entrar no site da Prefeitura de Teresina, clicar no banner “serviços” e inserir o número da inscrição municipal, para imprimir o alvará atualizado. Ele avisa: “Quem não pagar, não terá alvará atualizado”.

Quem paga

A base de cálculo da TLFF é a área em que a atividade é exercida. O valor é calculado com base no IPTU. A Prefeitura estima arrecadar entre r$ 4 milhões e R$ 4,5 milhões este ano com a taxa.

Ela é cobrada de empresas e de pessoas físicas ou jurídicas que possuam estabelecimento de qualquer natureza ou realize atividade na qual precise de licenciamento da Prefeitura para funcionar. Aí estão inseridos também os profissionais liberais.

Críticas

A cobrança da taxa, com alterações, vem provocando críticas contundentes dos contribuintes, pois, a exemplo da ‘taxa do lixo’, ela foi lançada também sem qualquer aviso. Em julho, diante da reação da população, a Prefeitura suspendeu a cobrança da ‘taxa do lixo’.

Ao lançar duas taxas extras por ano, além das que já cobra, a Prefeitura de Teresina dá a entender que a crise econômica só bateu à sua porta e que os contribuintes não foram afetados por ela e estão nadando em dinheiro.

Foto: Divulgação

Álvaro Mota: homenagem do Instituto dos Advogados

Homenagem

O advogado Álvaro Mota é um dos homenageados neste ano com a medalha do mérito advocatício Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti, do Instituto de Advogados de Pernambuco.

A entrega será amanhã, dia 26, em Recife, numa solenidade em que também será condecorado o jurista Miguel Reali Jr, signatário do impeachment da ex-presidente Dilma Roussef.

O evento também celebrará os 165 anos do Instituto de Advogados de Pernambuco.

Ô coitado!

Mesmo com os sinais de que está colocando a economia nos eixos, o ministro da Fazenda , Henrique Meirelles, está longe, hoje, de cair no gosto eleitoral popular.

Pré-lançado pelo PSD como candidato a presidente da República, ele só teve 2,4% das preferências na pesquisa de intenção de voto do Instituto Paraná Pesquisa.

É a primeira vez que o nome dele é colocado em uma sondagem para o Planalto. Sua rejeição bateu 41,1%.

Arte de ouvir - O concerto da Orquestra Sinfônica de Teresina em Barras contou com a presença do presidente nacional do Sesi, João Henrique Sousa, que patrocina o projeto “Concertos pelo Piauí – Rio abaixo, Rio arriba”. É uma iniciativa do Sesi para levar arte e cultura aos municípios piauienses. Regida maestro Aurélio Melo, a Orquestra vai se apresentar em outras nove cidades do Piauí.

 

* O Sebrae-PI lança amanhã, às 8 horas, no auditório da APPM, a 10ª Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.

* A iniciativa reconhece os gestores que estão transformando a realidade dos seus municípios.

* O presidenciável Álvaro Dias está com viagem agendada para o Piauí. Ele virá a Teresina na próxima semana, para encontro com lideranças estaduais do Podemos.

* Não convidem para o mesmo palanque o ex-governador Zé Filho e o ex-prefeito Sílvio Mendes, que foram companheiros de chapa em 2014.

* O PSB do Piaui recebe hoje, em sua sede, às 18 horas, no "Café com Política", o advogado Noberto Campelo, ex-conselheiro do CNJ e ppostulante a uma candidatura majoritária em 2018.

No osso

Do líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Robert Rios (PDT), sobre a declaração do governador Wellington Dias de que o Piauí “está no osso”, financeiramente:

- Mas ele não quer lagar esse ‘osso’ de jeito nenhum!