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O Supremo e a crise

Foto: STF

Supremo: protagonismo na crise

O País acompanha uma nova polêmica envolvendo o Supremo Tribunal Federal, que decretou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB) do mandato e o seu recolhimento domiciliar à noite.

A reação à decisão do STF foi imediata. No Senado e dentro da própria Corte, diz-se que o Supremo extrapolou. Não porque se trate do senador Aécio Neves. Parlamentar, seja ele senador ou deputado, só pode ser afastado do mandato com autorização do parlamento. É o que está escrito na Constituição.

Mensalão

No escândalo do mensalão, em 2005, o presidente nacional do PTB, deputado federal Roberto Jefferson, que denunciou o esquema, perdeu o mandato. Foi cassado pela Câmara, em 14 de setembro daquele ano.

O deputado federal José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil e acusado de ser o operador do mensalão, também perdeu o mandato. Foi cassado pela Câmara. Nos dois casos, os parlamentares exerceram seu direito à ampla defesa.

Cassações

Em 2012, o senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO), acusado de envolvimento com o esquema de corrupção do bicheiro Carlinhos Cachoeira, perdeu o mandato. Ele foi cassado pelo Senado, por quebra de decoro parlamentar.

Em tese, Demóstenes Torres, que se apresentava como arauto da moralidade no Congresso, poderia questionar a cassação de seu mandato no Supremo Tribunal Federal. Seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, descartou uma apelação na Justiça.

"Não vamos recorrer. A decisão do plenário é soberana. Não há como fazer qualquer tipo de recurso. Só nos cabe aceitar a decisão", justificou o advogado.

Antes desses parlamentares, o Senado já havia cassado, em 2000, o senador Luiz Estevão, do Distrito Federal.

Saia justa

Em dezembro do ano passado, o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixou o Supremo em uma saia justa. Alvo de 11 inquéritos no STF e réu em uma ação penal por peculato, ele simplesmente se recusou a assinar a notificação judicial que o informava de seu afastamento da chefia da Casa Legislativa.

O parlamentar não ficou só nisso. Ele costurou uma decisão em que a Mesa Diretora do Senado se colocava formalmente contra o STF e se recusava a cumprir, de forma imediata, a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, afastando do cargo de presidente do Senado por considerar que réus não podem integrar a linha sucessória da Presidência da República.

Diante da reação do senador, o STF teve que desfazer seu ato.

Força-tarefa

Apesar disso, o Supremo, na ansiedade de ser protagonista da prolongada crise vivida pelo Brasil e com alguns de seus ministros dados a vedetes, tem tomado decisões cada vez mais ousadas e mais polêmicas, especialmente relacionadas a parlamentares.

Porém, a Corte não ataca o principal. Vários políticos enrolados na Lava-Jato, por exemplo, estão com seus processos nas mãos do Supremo, que até agora não julgou nenhum deles.

No caso do mensalão, com 40 denunciados, o STF montou uma força-tarefa e julgou todos os envolvidos. Agora, na Lava Jato, com um número muito maior de processos, a Corte protela suas decisões e se entretém com julgamentos acessórios e salamaleques.

Com o Executivo em crise, o Parlamento em crise e, agora, o Supremo também nessa situação, o que esperar deste país?