Cidadeverde.com

Taxas fazem caixa

A arrecadação própria do Estado, que resulta de impostos e taxas, melhorou neste ano, mas não a ponto de cobrir o déficit que se criou com a queda no Fundo de Participação dos Estados – principal fonte de receita do Piauí e de boa parte dos Estados do Norte e Nordeste.

Sem dinheiro para cobrir as despesas do dia a dia, entre elas os salários de servidores, o governo recorreu já há algum tempo a uma manobra fiscal que incluiu as taxas de serviços como uma fonte de receita para manter minimamente equilibrado o fluxo de caixa.

Com essa "contabilidade criativa", autarquias com arrecadação própria como o Detran e o Iaspi se veem às voltas com problemas que se acumulam pela falta de dinheiro. No Detran, já houve tempo em que não se tinha dinheiro para pagar pelo fornecimento das cédulas da CNH, emitidas pela Casa da Moeda, a gráfica que faz dinheiro e o presidente Michel Temer quer privatizar exatamente porque quer gastar menos dinheiro pela impressão do papel-moeda.

No Iaspi, a coisa é pior, porque deixar um motorista sem sua carteira de habilitação pode, quando muito render multa ao pobre-diabo que deu azar de ter um Detran afogado na liseira.

Com o Iaspi, as taxas pagas pelos servidores, mais a contribuição patronal, fazem um bolo que serve para pagar os procedimentos (exames, consultas, cirurgias, internações, etc).

Atrasos

Como esse dinheiro primeiro dá uma volta nos cofres da Secretaria da Fazenda e somente depois é que volta para o Instituto, os atrasos nos pagamentos viraram uma rotina.

Não há horizonte de solução possível para esse problema, porque o Estado continua pegando a arrecadação do Iaspi para cobrir despesas diversas daquelas para o qual o dinheiro da contribuição do servidor se destina.

No limite, o Estado poderá só atrasar o pagamento dos hospitais, mas há o risco de atrasar mais coisas, como o pagamento de salário dos funcionários, embora a luta da equipe econômica para evitar que isso aconteça seja diária.

 

Foto:Divulgação

Audiência no MP sobre dívida do Iaspi a hospitais

Plamta

Na audiência realizada ontem, no Ministério Público, sobre o atraso no pagamento dos hospitais, clínicas e laboratórios que prestam serviços ao Plamta, o Governo do Estado propôs uma reunião para o dia 16, a fim de estabelecer um cronograma de pagamento.

O sindicato prontamente recusou a proposta e avisou que espera até o dia 10 para o pagamento das faturas de julho, sob pena de paralisação de todo o sistema de atendimento aos beneficiários do Plamta.

O Iaspi ainda não terminou de pagar as contas de junho, mas ontem recebeu o crédito da Secretaria de Fazenda.

Crise

O diretor do Hospital São Marcos, Joaquim Almeida, analisou que o resultado da reunião com o Plamta não foi bom. “Ninguém sabe como os pagamentos futuros (julho e outros ) serão realizados. Pela explanação feita pelos técnicos da Fazenda, o Estado está completamente quebrado e o caos financeiro se avizinha de forma célere.”

 

Ata da audiência pública sobre dívidas do Iaspi

Faltou gasolina

O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil denunciou a falta de combustível nas delegacias do Piauí e também a corte das linhas telefônicas. 

Em nota, o sindicato informou que na capital e no interior os distritos seguem sem condições mínimas de investigação, com viaturas sucateadas, delegacias insalubres, além da carência de delegados, agentes e escrivães.

Regularização

O delegado geral de Polícia, Riedel Batista, confirmou a dificuldade no pagamento de fornecedores, mas garantiu que a situação estava sendo normalizada e que não houve prejuízos para as investigações, autuações ou transferências de presos.

Advogado de peso

Recebido em Teresina por seu amigo Álvaro Mota, o advogado Roberto Podval almoçou com colegas de profissão, ontem, no restaurante Favorito Comidas Típicas.

Hoje, a partir das 19 horas, ele estará falando para advogados e estudantes no Sesc, em Parnaíba.  

É uma boa pedida a palestra dele, que é advogado de José Dirceu, e não fala de graça assim tão facilmente.

Álvaro Mota recebe Roberto Podval

Palestrantes

“Diálogos sobre Advocacia” cotarão também com palestras de Álvaro Mota, presidente do Instituto de Advogados Piauienses; Celso Barros Neto, conselheiro federal da OAB; Jane Araújo, especialista em Direito Constitucional; Daniel Romero, do Instituto Brasileiro de Direito de Defesa e Alexandre Lopes, vice-presidente da Caixa de Assistência do Advogado do Piauí.

Investimentos

Os empresários nordestinos terão a oportunidade de conhecer os produtos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e outras instituições de fomento ao desenvolvimento.

A Federação das Indústrias do Piauí (Fiepi), em parceria com a Associação Nordeste Forte e a Sudene, realizam amanhã o Roadshow Investimento e Desenvolvimento do Nordeste.

Financiamentos

O evento é voltado para empresários que poderão conhecer melhor opções de captação de recursos.

O presidente da Fiepi, Zé Filho destaca que esse evento deve passar por todos os estados nordestinos e conta com o apoio da ApexBrasil e da CNI.

Foto: Divulgação

Bacia do Parnaíba - O Senado realizou ontem uma audiência pública sobre a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. De inciativa do senador Elmano Férrer (PMDB), a iniciativa tem o objetivo  de assegurar a ampliação do volume de água à população e assim garantir o  abastecimento na zona urbana e rural, tanto para o consumo humano, como para a agricultura, a pecuária, a indústria, a mineração, a pesca, a geração de energia e o turismo. Além de também defender a recuperação e a conservação dos ecossistemas - cerrados, caatinga, e manguezais e matas ciliares. A senadora Regina Sousa (PT) e o deputado federal Marcelo Castro (PMDB) participaram da audiência.

 

 

* Em aparte, o jornalista Salomão Sobrinho informa que o cargo de secretário imediato do prefeito já existiu em Teresina, na gestão tucana.

* Dei a nomeação do secretário imediato do prefeito de Parnaíba, Mão Santa, como uma novidade. Mas, pelo relato de Salomão, não é.

* A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Benito Gama (PTB), sobre o Projeto de Lei 5272/2016, que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
 

* A informação é do deputado Paes Landim (PTB). Ele diz que o texto vai ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça, e, se aprovado, será enviado ao Senado Federal.

* “É motivo de grande alegria para mim, que venho lutando por essa legítima aspiração da Parnaíba”, comemora Landim.

 

Apoio cego

Do líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Robert Rios (PDT):

- Na Assembleia, vindo do governo, os deputados aprovam tudo. Sem ler. São capazes de aprovar até a pena de morte deles mesmos.