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E a montanha pariu um rato

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

No Congresso, muito barulho e pouca mudanças

 

Depois de um longo e arrastado debate, eis que a propalada reforma política chega ao fim. O Plenário do Senado Federal aprovou, em duas votações, no mesmo dia, a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2017) que cria cláusulas de desempenho eleitoral.

A PEC aprovada acaba também com as coligações para eleições proporcionais para deputados e vereadores, a partir de 2020. Já a chamada “janela” partidária, que permite que candidatos mudem de legenda seis meses antes da eleição, continuará existindo.

A proposta já havia passado pela Câmara dos Deputados e seguiu direto para a sanção do presidente Michel Temer na sexta-feira, aos 45 minutos do segundo tempo, para ter feito nas próximas eleições.

Os vetos

O presidente sancionou a reforma política com vetos a dois pontos da nova lei. Foram retirados do texto o artigo que poderia levar à censura prévia nas redes sociais durante as campanhas políticas e o que revogava a regra atual que permite o financiamento de até 100% das campanhas com recursos próprios, o que beneficia candidatos ricos.

No caso do autofinanciamento de campanhas, o veto de Temer corrigiu uma espécie de “barbeiragem” dos senadores ao aprovar o projeto. Embora a intenção dos parlamentares tenha sido liberar o candidato a patrocinar com recursos próprios o gasto total da campanha, eles acabaram impondo um teto a este tipo de doação.

Pelo texto enviado à sanção presidencial, candidatos estariam submetidos à regra geral para doação de pessoa física, ou seja, limitado a dez salários mínimos. Em 2018, este teto seria de R$ 9.690.

Temer, no entanto, vetou o artigo que limitava a doação de pessoas físicas aos dez salários mínimos, mantendo a redação da lei atual. Pela regra que valerá em 2018, candidatos poderão financiar 100% de suas campanhas e pessoas físicas terão o limite de doação de até 10% da sua renda bruta do ano anterior.

As mudanças

As principais alterações na legislação eleitoral são, portanto, a criação do Fundo Eleitoral com recursos públicos – de R$ 1,7 bilhão – para financiar as campanhas e a cláusula de desempenho, que limita o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio.

A criação do Fundo Público Especial de Campanha Eleitoral era o ponto que de fato interessava aos congressistas.

Então, como na fábula, ao fim dessa badalada reforma política, a montanha pariu um rato. Ou, como se diz no Nordeste, muito trovão e pouca chuva.