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Governo já aumentou ICMS no Piauí para bancar o Fundo de Combate à Pobreza

Desde 1º de janeiro deste ano, o contribuinte do Piauí paga 1% a mais de ICMS. Com isso, a alíquota de 17% subiu para 18%, em que 1% constitui receita para o Fundo de Combate à Pobreza (Fecop).

O adicional de 1% do Fecop alcança também as prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores.

A implantação da alíquota de 18% nas operações e prestações internas, a partir de janeiro de 2017, foi estabelecida pela Lei nº 6.875/2016, arts. 15 e 16, encaminhada pelo Governo do Estado e aprovada sem ressalvas pela Assembleia Legislativa em agosto do ano passado.

Ninguém sabe, ninguém viu

À época, a medida mereceu uma crítica do empresário Tertuliano Passos, do Sindicato dos Lojistas de Teresina: “Você olhando a alíquota acha que 1% é pouca coisa, mas se a gente for levar em consideração todo o momento que estamos vivendo [de crise econômica], é um percentual significativo, que termina elevando os preços dos produtos. É imposto em cima de imposto”.

O superintendente de Receita da Secretaria de Fazenda, Antônio Luiz, explicou ao Cidadeverde.com que o reajuste incide apenas em uma das alíquotas do ICMS: "Nós temos diferentes alíquotas de ICMS. A cesta básica, por exemplo, continua 12%. Alguns produtos, como bebidas, já têm mais de 27%. Energia elétrica é 25%. Só os produtos que estavam 17% no ano passado subiram esse 1%.”

O Governo do Estado ainda não divulgou quanto arrecadou através desse Fundo nem em quê o dinheiro foi aplicado. Também ninguém fez qualquer cobrança nesse sentido. Nem mesmo os deputados que o aprovaram de muito bom grado na Assembeia Legislativa.

 

Foto: Divulgação/CCom

Iaspi: ainda sem acordo com hospitais

Sem acordo

Continua o impasse entre o Iaspi/Pamtae e os hospitais da rede particular de Teresina. O atendimento ao plano de saúde dos servidores do Estado está suspendo desde quarta-feira passada. Os hospitais cobram o pagamento de julho.

Além de não pagar, o Planta está fazendo cortes na conta que ultrapassam 20% .

Proposta

O Iaspi apresentou um cronograma de pagamento aos hospitais. Por ele, o mês de julho de 2017 será pago no período de 23 a 27 de outubro; o mês de agosto será repassado de 13 a 17 de novembro e setembro será pago de 27 a 30 de novembro de 2017.

Essa proposta será levada pelo Sindhospi para assembleia da classe. A semana será decisiva.

Pancada

Deu na Folha de S. Paulo que os sindicatos vão deixar de faturar cerca de R$ 3 bilhões com o fim do Imposto Sindical, que equivale a um dia de trabalho e hoje é descontado em folha. O Brasil tem mais de 17 mil sindicatos.

Com a reforma trabalhista, que entra em vigor no próximo mês, a contribuição passará a ser voluntária.

Acabou a festa

Como, em sua esmagadora maioria, os dirigentes sindicais sabem que não representam os associados, mas sim os partidos políticos a que servem, há um temor generalizado entre eles no sentido de que parte expressiva dos trabalhadores deixe de contribuir.

“A CUT (Central Única dos Trabalhadores), maior central do país, projeta um orçamento 30% menor em 2018. A Força Sindical diz que ‘vai acabar’ sem o imposto, enquanto a União Geral dos Trabalhadores (UGT) vai se mudar para uma sede mais barata em São Paulo.”, informa o jornal.

Nos Emirados

O ex-ministro João Henrique Sousa deu um tempo na Caravana Piauí em Movimento, do PMDB. Ele participa, como presidente do Conselho Nacional do Sesi, de uma agenda internacional de negócios em Dubai, nos Emirados Árabes.

A convite da Confederação Nacional da Indústria (CNI), sob o comando do presidente da instituição, Robson Andrade, ele cumpre agenda de dez dias em Dubai juntamente com um grupo de empresários brasileiros.

Sem AVC

Começa hoje a Semana Nacional de Combate ao AVC. O lançamento será às 9h, no auditório do Centro Integrado de Reabilitação (Ceir).

“Vamos realizar uma série de atividades com foco na prevenção. Entre elas, palestras, estandes educativos e um passeio ciclístico”, conta a enfermeira Fabiana Gomes, do Projeto Pense AVC, coordenado pela Associação Reabilitar, organização social que administra o Ceir.

Segundo dados da Rede Brasil AVC, 90% dos casos estão relacionados a fatores de risco, como hipertensão, sedentarismo, colesterol alto, má alimentação, obesidade, estresse, tabagismo, alcoolismo, doenças cardíacas e diabetes.

 

 

* O prefeito Firmino Filho já não é mais tão radical diante da ideia de ser candidato nas próximas eleições.

* Um interlocutor que conversou com ele no final de semana saiu com a impressão de que, se o cavalo passar selado, como em 2002, ele monta.

* Horário de verão começou ontem. O relógio está adiantado. O país é que não sai do lugar.

* Foram liberados R$ 300 mil em emendas parlamentares para a Festa do Bode, em Batalha. É verdade, Terta?

 

Receita de palanque

Na campanha do médico Rocha Furtado (UDN) ao Governo do Estado, em 1946, a jovem Genu Moraes foi destacada pelo pai, ex-governador e ex-senador Eurípides de Aguiar, para fazer a campanha do udenista no interior do Estado, discursando nos comícios. Curiosa, ela perguntou ao pai:

-Eu vou ter que fazer um discurso em cada cidade?

O velho Eurípides de Aguiar deu a receita dos palanques:

- Não, minha filha. É o mesmo discurso, só muda o público.