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Supremo está como nuvem

Foto: Divulgação/STF

Supremo muda seus entendimentos com frequência

O Senado deve passar uma borracha hoje por cima da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) afastando o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Na semana passada, o próprio Supremo deu o sinal verde para o Senado autorizar o tucano a retomar à Casa.

A Corte decidiu que tem poderes para afastar senador e deputado federal do exercício do mandato, mas apenas com o aval de uma das casas legislativas – ou seja, ou do Senado ou da Câmara, dependendo do caso.

Nisso o STF não inovou. É o que está escrito, com muita clareza, na Constituição, lá no parágrafo 3º do artigo 53.

Acontece que o Supremo está como nuvem – num momento, de um jeito; no instante seguinte, de outro.

A celeuma foi criada porque em outras ocasiões o Supremo decidiu diferente, como ocorreu no caso do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado da presidência da Câmara no ano passado.

Foro privilegiado

O fato é que para alcançar um parlamentar com qualquer punição, seja ele senador ou deputado, o Supremo precisa da autorização do parlamento. Ou então que se acabe com o foro privilegiado.

Nesse caso, o buraco é mais embaixo, pois o tal foro blinda não apenas os políticos, mas também os magistrados, especialmente os ministros do Supremo.

Como é que se faz, então? Acaba-se o foro privilegiado apenas para os políticos ou para todos?

Na legislação atual, quando um magistrado é pego com a boca na botija, por exemplo, a pena máxima que lhe é aplicada é a aposentadoria compulsória, com direito ao salário integral.

Isso também só cai se o foro cair. E é aí que está o xis da questão.