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O decreto do fim do mundo

Foto: Cidadeverde.com

Secretário de Fazenda, Rafael Fonteles

O governador Wellington Dias surpreendeu com assinatura de um decreto anulando os empenhos das contas feitas pelo Estado e não pagas. O decreto tem o número 17.404 e foi publicado no Diário Oficial do Estado, em sua edição do último dia 6.

Por falta de esclarecimento do governo, o ato provocou muito barulho nas redes sociais desde a noite de segunda-feira, quando um print do decreto circulou pelo WhatsApp. A apreensão entre os fornecedores e prestadores de serviço do Estado é grande. Até chegou-se a pensar em um calote gigantesco.

Sem calote

A medida não é pioneira. Quase todo ano ela é tomada, mas apenas lá mais para o final do ano.

Mais que uma crise financeira, o Estado lida no momento com uma crise orçamentária. No ano passado, a inflação foi de 9%. A previsão para este ano é de 3%. E o planejamento do governo baseou o orçamento em uma inflação de 5%.

O resultado é que, com a queda da arrecadação, o Estado tem orçamento, mas não tem dinheiro. Daí a medida suspendendo os empenhos e, portanto, os pagamentos. Setores como a educação, a saúde e pessoal estão fora do decreto, pois têm percentuais constitucionais a serem cumpridos.

O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, negou calote aos fornecedores e garantiu que pagará os contratos no momento certo. Ele esclareceu ontem, na TV Cidade Verde, que o decreto nº 17.404, de 6 deste mês, é uma "medida normal" e de transparência das finanças. 

"Estamos fazendo a mesma coisa que se fez nos anos anteriores, dando transparência  o que é prioridade para ser pago e manter os serviços essenciais funcionando. É um decreto absolutamente normal", afirmou o secretário.

Do jeito que saiu,porém, sem uma explicação do governo e apenas com a interpretação da oposição, o Piauí pareceu estar, sim, diante do decreto do fim do mundo. 

 

Foto: TV Cultura

Raul Velloso: palestra de abertura do Fórum

Fórum Piauí Brasil

Já estão abertas as inscrições, com vagas limitadas, para o ‘Fórum Piauí Brasil – Crise e Oportunidade para o Desenvolvimento’.

A promoção é da Revista Cidade Verde e tem o objetivo de debater as questões mais importantes que afetam o desenvolvimento do Piauí, considerando o contexto nacional e o regional.

A palestra de abertura será feita pelo economista Raul Velloso. 

'Efeito Orloff'

Deu o esperado ontem em Brasília: os senadores derrubaram a decisão do Supremo afastando o tucano Aécio Neves do mandato.

Quase três dezenas de senadores respondem a acusações diversas. Então,  deu Efeito Orloff. Cada um dos 44 senadores que votaram pela restituição do mandato ao senador Aécio Neves pensou muito mais na possibilidade de estar amanhã em seu lugar.

Holofotes

Outros votaram pelos holofotes. Nesse caso, pelo afastamento do senador.

Mas isso é só o começo. O rolo compressor que salvou Aécio no Senado também salvará o presidente Michel Temer na Câmara.

Prestação de contas

O secretário de Fazenda participa de audiência pública hoje, às 9h, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.

Ele apresentará a prestação de contas e o balanço do último quadrimestre, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Carga tributária

Junto com a apresentação do balanço do quadrimestre, o secretário também deve atender requerimento do deputado Rubem Martins (PSB), apresentado em setembro, solicitando esclarecimentos sobre a possibilidade do atraso salarial da folha de pagamento do Estado.

O secretário será cobrado também sobre o pacote fiscal que aumenta a alíquota do ICMS para vários produtos e serviços.

Cortes

Rafael garante que os gastos com custeio foram reduzidos e isso tem impacto nas finanças.

"O governo fez sua parte e o custeio foi reduzido, o que é mais importante que diminuir coordenadorias", disse o secretário.

Ele lembrou que o Estado vem adotando medidas amargas para evitar um colapso financeiro.

Durante entrevista, Rafael Fonteles lembrou de declarações do prefeito Firmino Filho (PSDB) de que prefere criar taxas a fechar escolas.

O nó

O secretário Rafael Fonteles informou à TV Cidade Verde que que os servidores comissionados só impactam 2% na folha de pagamento e que o grande déficit é o da Previdência Social. 

Rafael disse que apenas os Estados do Piauí, Ceará e Rio de Janeiro estão cumprindo os acordos de ajuste fiscal com o governo federal. 

Foto: Divulgação/Acampi

Dia do Piauí - A Câmara Federal realizou sessão especial ontem par homenagear o Piauí, pela passagem do seu dia, a ser comemorado amanhã. A homenagem foi proposta pelo deputado Assis Carvalho (PT). A senadora Regina Sousa falou em nome dos piauienses, que foram mobilizados para a sessão através da Associação Cultural dos Amigos do Piauí, (Acampi), presidida pela jornalista Alexandra Vieira. O governador Wellington Dias prestigiou a homenagem.

 

 

* O Sinte-Pi convocou os professores e demais servidores da rede estadual de ensino para um ato público que será realizado hoje.

* A manifestação, programada para as 8 horas, em frente ao Iaspi, é contra a suspensão do atendimento do Plamta, por falta de pagamento aos hospitais.

* A votação do projeto que eleva a alíquota do ICMS foi adiada ontem na CCJ da Assembleia para a próxima quarta-feira, dia 24.

 

Com a palavra

Ontem, durante audiência pública na Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, para discutir o Projeto de Lei nº 40, do Governo do Estado, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e propõe o aumento da alíquota do ICMS, o deputado João Mádison (PMDB) pediu a palavra. Seu colega Robert Rios (PDT), líder da oposição, cutucou:

- Vai falar como líder do governo?