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Contas que não batem

Foto: Divulgação

O protesto contra o novo aumento de impostos

O Governo do Estado e os líderes do setor empresarial – no qual se incluem ex-governadores e ex-secretários da área econômica – fazem contas muito diferentes sobre o pacote fiscal em tramitação na Assembleia Legislativa.

Trata-se do Projeto de Lei Ordinária 40/2017, do Poder Executivo, que cria o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis). A proposta também aumenta as alíquotas de ICMS de vários produtos e serviços. Este é o ponto de tensão entre governo e empresários, pois já houve aumento de imposto para esses mesmos setores, seguidamente, nos anos de 2015, 2016 e 2017.

Para justificar o novo aumento, a equipe econômica e o próprio governador Wellington Dias alegaram que precisavam de mais R$ 150 milhões para equilibrar as contas públicas.
Outra justificativa seria a necessidade imperiosa de mais recursos para o governo poder honrar o 13º dos servidores públicos.

Corte de energia

Nas negociações com os empresários, o governo propôs a retirada da energia do kit de produto e serviços que terão a alíquota de ICMS aumentada outra vez. Assim, o governo estaria abrindo mão de aproximadamente R$ 40 milhões da meta de R$ 150 milhões.
Ora, pelas contas das lideranças empresariais, somente o abusado reajuste de 27% que o governo Temer concedeu agora para a tarifa de energia vai gerar o aporte de R$ 145 milhões nos cofres da Fazenda estadual, via ICMS, praticamente zerando o alegado déficit.
Além do mais, os recursos oriundos do eventual aumento das alíquotas, caso o pacote seja aprovado, não têm como ser utilizados para o pagamento do 13º de 2017, devido ao princípio da anualidade. A não ser que o governo esteja planejando pagar a segunda parcela do 13º salário apenas em fevereiro ou março do próximo ano, o que parece muito pouco provável até agora.

Governo de fachada

A Secretaria da Fazenda vai pagar R$ 541.295,46 para a empresa Propag Comunicação Visual e Gráfica prestar “de serviços de comunicação visual padronizada para as fachadas do Posto Fiscal da Tabuleta, Agência de Atendimento do Aeroporto e da Gerência Regional de Atendimento Centro/Norte, em Teresina e Gerência Regional de Atendimento na cidade de Piripiri”, conforme estabelece o Processo Administrativo nº. 0066.000.01904/2017-2.  

O custo unitário de cada fachada será superior a R$ 130 mil.

Galpão

A Sefaz vai alugar um galpão na Rua Henrique Dias, nº 541, bairro São Pedro, em Teresina, para armazenagem e guarda com segurança dos bens e documentos fiscais sob a sua responsabilidade.

O custo anualizado do contrato de aluguel, a ser pago à Imobiliária Lima Aguiar, é de R$ 238.800,00 ou R$ 19,9 mil mensais.

E tem mais!

Outra aquisição da Sefaz, no valor de R$ 4.534.540,00, é de serviços técnicos especializados,  incluindo atualizações de versão, implantação e fornecimento de serviços de suporte de produtos Oracle, através da Unidade deTecnologia e Segurança da Informação – UNITEC”.

O valor será repassado à empresa Interlit Processos Inteligentes.

Sociedade de advogados

As sociedades de advogados do Piauí agora estão reunidas na secional piauiense do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA). A primeira reunião ocorreu na quinta-feira da semana passada, a última de outubro. O próximo encontro será dia 30 de novembro.

São dirigentes do Cesa no Estado os advogados Álvaro Mota (presidente), advogados Rafael Neiva Nunes do Rego (vice-presidente), Mário Roberto Pereira de Araújo (secretário-geral), Jairo Oliveira Cavalcante e Leonardo Cerqueira e Carvalho.

Primeira reunião

No primeiro encontro do CESA-PI participaram, entre outros, os advogados Carlos Yure, Sogifroi Moreno, Antônio Cláudio Portella, Lucas Villa, Álvaro Mota, Jairo Cavalcante, Mário Roberto Pereira, Celso Barros Neto, Alexandre Magalhães, Cláudio Rego, Rafael Neiva e Éfren Paulo, na foto de registro após jantar em restaurante na zona Leste.

Dívidas

A convite do prefeito do município de Simões José Ulisses, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Piauí - Faepi, deputado federal Júlio César (PSD), participou de encontro, no final de semana, na Câmara Municipal,  com a equipe do Banco do Nordeste, produtores rurais da região e lideranças políticas para debater e esclarecer dúvidas sobre a renegociação das dívidas  contraídas de créditos rurais.

Algodões

O Governo do Estado atrasou, de novo, o pagamento das parcelas da indenização das vítimas do rompimento da Barragem de Algodões, tragédia ocorrida em maio de 2009 que deixou um rastro de morte e destruição nos municípios de Cocal e Buriti dos Lopes.

O acordo para pagamento da indenização foi fechado em abril, entre o Governo do Estado e a Avaba (Associação das Vítimas e Amigos da Barragem de Algodões), com a intermediação do Tribunal de Justiça.

São R$ 60 milhões no total, divididos em 60 parcelas de R$ 1 milhão. O depósito de R$ 1 milhão referente a outubro deveria cair dia 25 nas contas das famílias beneficiárias. Até sexta, 27, não tinha caído.

Foto: Divulgação

Caravana - O vice-presidente regional do PMDB no Piauí, João Henrique Sousa, reuniu, na sexta-feira e no sábado passados, delegados e presidentes do partido das regiões de Uruçuí e Água Branca, respectivamente. Em pauta, a discussão da tese da candidatura própria da sigla ao Governo do Estado em 2018. Na reunião em Uruçuí, além de lideranças do município, também participaram delegados do PMDB de Porto Alegre do Piauí, Landri Sales, Bertolínia, Antônio Almeida e Ribeiro Gonçalves. Já o encontro em Água Branca contou com a presença de lideranças locais do PMDB, entre elas o vice-prefeito Nem Motos e o presidente da Câmara Municipal, e dos municípios de Curralinhos, Palmeirais, Hugo Napoleão, Jardim do Mulato, Amarante, Angical, São Pedro, Passagem Franca, Miguel Leão e Lagoa do Piauí.

 

 

*Ainda não se sabe de quem foi a iniciativa, mas o governador e o vice-prefeito de Parnaíba já se encontraram.  

A reunião foi depois do rompimento do vice com o prefeito Mão Santa. O vice saiu batendo adoiado.

* O deputado João Madson (PMDB) pediu ao Governo do Estado, via Secretaria Segurança e Comando Geral da PM, reforço policial para o município de Água Branca.

* Os ex-ministros João Henrique e Marcelo Castro, vice-presidente e presidente do PMDB do Piauí, quase se encontram em Água Branca, no sábado. Um esteve à tarde e o outro à noite na Câmara Municipal, pregando teses diferentes sobre a sucessão estadual de 2018. 

Os mistérios da leitura

O escritor O.G. Rego de Carvalho, autor do clássico Rio Subterrâneo, visita a terra-berço, Oeiras, em 1998, em companhia da esposa, Divaneide Carvalho, depois de longos anos ausente. Muito assediado por onde passava. Amadeuzinho Reis, figura popular na cidade e tio do promotor de Justiça e agitador cultural Carlos Rubem, puxa conversa com o romancista, seu amigo de infância, na Pousada do Cônego:

Amadeuzinho: - Olhe, tem um livro seu que eu li, reli e não entendi nada.

O.G - E qual foi?

Amadeuzinho - Aquele "Mar Mediterrâneo"!...