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Aumento no ICMS vai parar na Justiça

Foto: Alepi

Projeto que aumenta ICMS passa na Assembleia

Deu o esperado: o governador Wellington Dias aprovou, com folga, ontem, o seu pacote fiscal criando um novo Refis, aumentando impostos e autorizando o Governo do Estado a usar dinheiro de empréstimo na folha de pessoal. A oposição prometeu brigar agora na Justiça para derrubar a matéria.

Para aprovar o projeto, o governador fez mudança de última hora na bancada aliada. Ele mandou quatro deputados-secretários de volta à Assembleia - Pablo Santos (PMDB), Zé Santana (PMDB), Gessivaldo Isaías (PRB) e Flávio Nogueira Júnior (PDT).

A manobra teve o objetivo de retirar da Assembleia os suplentes convocados Bessah Araújo e Belê Medeiros, ambos do PP. Eles acompanhariam o presidente do partido, Júlio Arcoverde, votando contra o projeto do governo.

Nessa manobra, acabaram deixando também a Assembleia por um dia os suplentes Mauro Tapety (PMDB) e Ismar Marques (PSB).

Tensão

Antes de votação em plenário, a Comissão de Finanças aprovou o parecer do relator do projeto, deputado Rubem Martins (PSB), com alterações na proposta de aumento das alíquotas do ICMS.

No relatório, houve a supressão do artigo que aumenta o imposto somente sobre o combustível e a retirada do uso de empréstimos para o Fundo Previdenciário. Também houve modificação no artigo sobre o Refis, estendendo o prazo para a renegociação de dívidas até dezembro. 

O voto do presidente interino da Comissão, Luciano Nunes, decidiu a votação. Ele acompanhou o parecer de Rubem Martins. Também votaram a favor do relatório os deputados Júlio Arcoverde (PP) e Dr. Pessoa (PSD).

Já a favor do parecer do deputado Cícero Magalhães, apoiando o projeto enviado pelo Governo, votaram os deputados Fernando Monteiro (PRTB) e João Madson (PMDB).

Os líderes das entidades empresariais chegaram cedo à Assembleia para acompanhar a discussão e votação na Comissão de Finanças. A entrada principal de acesso ao plenário chegou a ser bloqueada por policiais, sendo liberada depois. O projeto tramitou em regime de urgência urgentíssima.

Mais crise

O presidente da Associação dos Jovens Empresários (AJE) do Piauí, Landerson Carvalho, destacou que o aumento dos impostos atinge não somente a classe empresarial, mas todos os cidadãos.

Também presente à Assembleia, o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, criticou a proposta. "A Ordem já se posicionou contra o aumento de imposto e nós acreditamos que onerar a cadeia produtiva vai trazer mais crise. Precisamos de outras soluções, como cortar despesas, não aumentar o ICMS", afirmou o advogado.

O presidente da Associação Industrial do Piauí (AIP), Gilberto Pedrosa, criticou o projeto dizendo que a medida é uma manobra para as eleições de 2018.

O presidente da Federação das Indústrias do Piauí (Fiepi), Zé Filho, também presente na Alepi, afirmou que o projeto é contra a população, pois quem paga a conta final é o cidadão.