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13º salário ameaçado

Cerca de 1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de não receber o 13º até o fim do ano. Segundo o jornal O Estado de São Paulo e a revista Veja, em situação fiscal delicada, os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais já enfrentam dificuldades mensalmente para levantar recursos para arcar com a folha de pagamento e seus funcionários devem penar para receber o 13º.

No Piauí, conforme reportagem publicada ontem pelos dois veículos, os servidores públicos já receberam 50% do 13.º, mas o Governo do Estado ainda não sabe como fazer para pagar a segunda parcela, no próximo mês.

A reportagem destaca que, com 99 mil servidores e uma folha de R$ 365 milhões, o Piauí já pagou aproximadamente R$ 180 milhões em 13.º salário neste ano, pois os funcionários recebem a primeira parcela no mês de aniversário.

Para quitar o restante, porém, ainda não há recursos disponíveis. O governo espera levantar recursos com o Refis recém-aprovado pela Assembleia Legislativa, que permitirá que os contribuintes parcelem suas dívidas.

Crise anunciada

A situação de penúria financeira dos Estados não apareceu de uma hora para outra. Ela foi construída ao longo do tempo. Claro que a crise econômica contribuiu para esse colapso, mas ele se deu principalmente por conta do descalabro administrativo e financeiro dos governantes.

Para atender a objetivos eleitorais e políticos, eles não hesitaram em inchar a máquina administrativa, produzindo despesas que ficaram fora de controle, especialmente com a folha de pessoal, por cima da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mais uma vez, os servidores públicos serão penalizados, enquanto os gestores que causaram todo esse estrago seguramente serão premiados com novos mandatos eletivos. 

 

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Tribunal de Contas retoma julgamento sobre licitação da água

Licitação

O Tribunal de Contas do Estado deve concluir na próxima quinta-feira o julgamento sobre a licitação para subconcessão dos serviços de água e esgoto de Teresina.

O TCE retoma a análise do processo depois da confirmação do Supremo Tribunal Federal de que ele tem atribuições para isso.

Contorno rodoviário

O senador Elmano Férrer (PMDB) se reuniu com o superintendente do Dnit, Paulo de Tarso Cronemberger, e técnicos do órgão para tratar sobre o projeto do Contorno Rodoviário de Teresina.

Na próxima semana, o parlamentar, juntamente com o superintendente Paulo de Tarso e técnicos do Dnit, estarão tratando sobre a execução do projeto em Brasília.

É pegar ou largar!

O Governo do Piauí não poderá mais realizar Programa de Refinanciamento (Refis) pelos próximos 5 anos.

A lei que prevê a medida foi aprovada na semana passada na Assembleia Legislativa.

O último Refis começa hoje, com adesão até 10 de dezembro para contribuintes com débitos tributários referentes a ICMS, IPVA, ITCMD e Taxas do Detran.

Os descontos

Os descontos de juros e multas chegam a 95% para pagamento à vista; 75% se parcelado em 6 vezes; 55% para parcelamento em 12 vezes e 50% de desconto para obrigação acessória com pagamento integral.

Para ICMS, pode aderir o contribuinte que tiver débito consolidado até 31 de julho de 2017.

Prorrogação

Já o Governo Federal prorrogou até o dia 14 deste mês o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como "novo Refis".

As funcionalidades de adesão estão disponíveis no sítio da Receita Federal na Internet. 

Expoapi

O Governo do Estado faz hoje, às 11 horas, no Palácio de Karnak, o lançamento da 67ª Exposição Agropecuária do Piauí (Expoapi), com apoio da Associação dos Vaqueiros Amadores do Piauí (Avapi), Associação Piauiense de Criadores de Gado Zebu (APCZ) e a Associação Piauiense de Criadores de Equinos (APCEQ).

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João Mádison, presidente da APCZ

 

* Ninguém explicou até agora porque o Hospital Regional de Parnaíba ficou fora da lista dos que foram repassados à Fundação Hospitalar do Piauí.

* E agora, depois que o Governo Temer está só o osso, o ex-presidente FHC aparece com a sugestão para que o PSDB caia fora do barco.

* O presidente do Banco Central sugere que as pessoas só gastem o que cabe no bolso. Deveria passar essa receita era para o governo.

* Depois das puxadas de tapete na Assembleia Legislativa, o presidente do partido, deputado Júlio Arcoverde, tomou chá de doril e sumiu.

Proteção ao verde

Do humorista Fraga:

- Todo mundo defende as árvores. Mas ser enterrado ou cremado em caixão de plástico ninguém quer.