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Cepisa já foi posta à venda por 1 real. E ninguém quis

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Leilão para venda da Cepisa será no primeiro trismestre de 2018

Nem 1 real nem 1 bilhão. O governo estipulou o valor de R$ 50 mil para a venda de cada uma das seis distribuidoras de eletricidade hoje controladas pela Eletrobras. Serão privatizadas as distribuidoras de eletricidade que atendem os Estados de Roraima, Rondônia, Acre, Amazonas, Alagoas e Piauí.

O valor de R$ 50 mil pelas concessões é simbólico. Segundo o governo, a equação não tem como vertente buscar maximizar o retorno orçamentário. É sobre redução na tarifa.

As tarifas das empresas foram reajustadas de forma extraordinária para a privatização. Alegando que são companhias deficitárias, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) propôs aumento médio de 8,9% durante cinco anos.

Dívidas e investimentos

Antes da privatização, prevista para o primeiro trimestre do próximo ano, a Eletrobras terá ainda que ajudar a limpar o balanço das empresas, assumindo cerca de R$ 11 bilhões em dívidas.

Durante os últimos anos, essas distribuidoras de energia têm sido fonte de prejuízo Em 2016, por exemplo, as perdas delas somaram R$ 6,634 bilhões, 28,3% maiores do que o verificado no ano anterior.

A dívida consolidada das empresas soma R$ 20,8 bilhões e seu valor de mercado foi calculado pelo Consórcio Mais Energia B (PwC Brasil, Strategy&, Siglasul e Loeser e Portela Advogados Associados) em R$ 10,2 bilhões.

Piauí perde ação

O modelo da privatização foi aprovado na quarta-feira passada e publicado na edição do dia seguinte do Diário Oficial da União. Ele prevê que a Eletrobras assuma R$ 8,9 bilhões em dívidas da Amazonas Energia, a mais endividada, R$ 1,8 bilhão da Ceron (Rondônia), R$ 342 mil da Boa Vista (Roraima), R$ 113 mil da Eletroacre e R$ 50 mil, cada, de Cepisa (Piauí) e Ceal (Alagoas). A estatal não terá contrapartidas ao assumir as dívidas.

Vencerão os leilões os investidores que aceitarem receber a menor tarifa de energia. Os novos concessionários terão ainda que aportar de imediato R$ 2,4 bilhões no capital das empresas e investir R$ 5,4 bilhões em cinco anos para melhoria da qualidade do serviço.

O Governo do Piauí moveu ação no Supremo Tribunal Federal para tentar impedir a privatização da Cepisa, mas teve liminar negada pela ministra Rosa Weber, em outubro passado. 

Em 1997, quando a Cepisa foi federalizada, o governo federal pôs a empresa à venda por 1 real. Não apareceu interessado!