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Taxa de iluminação dispara em Teresina

Nos últimos meses, os consumidores de energia se depararam com sucessivos aumentos nas contas de luz. Só na tarifa, houve em setembro passado um reajuste médio de 27,63% autorizado pelo governo federal.

Ao mesmo tempo, passaram a ser cobrados o adicional da bandeira amarela e o adicional da bandeira vermelha.  Com a bandeira tarifária amarela, desde julho o consumidor paga um custo adicional de R$ 2 a cada 100 kilowatts-hora de eletricidade consumidos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, no final de outubro, um reajuste de quase 43% sobre o valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, cobrada sempre que as usinas térmicas, mais onerosas, precisam ser mantidas ativas para suprir a alta demanda de consumo de energia.

Com o reajuste, os consumidores deixaram de pagar R$ 3,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) e passaram a pagar R$ 5 de taxa extra, já a partir de novembro.

Em Teresina

Estes são custos extras da energia que valem para todo o país. Em Teresina, a conta de luz vem com outras despesas adicionais próprias da realidade local. Uma delas tem a ver com o aumento do consumo no período chamado popularmente de BR-O-Bró, de altas temperaturas.

Nesse período aumentou, também, em Teresina, assustadoramente, o valor da taxa de iluminação pública. Os reajustes da Contribuição de Iluminação Pública variam, mas já chegaram a até 1.800% de um mês para o outro!

A Prefeitura de Teresina, que faz a operação e manutenção da iluminação pública – tais como lâmpadas e postes e demais componentes da iluminação das ruas e locais públicos – como também a sua expansão, também faz a cobrança da taxa de iluminação e não deu qualquer explicação sobre os abusivos aumentos da Contribuição.

Mas isso não é tudo: em janeiro, a alíquota do ICMS da energia elétrica, cobrado pelo Governo do Estado, sobe de 25% para 27%, em decorrência do aumento aprovado em julho passado, pela Assembleia Legislativa, atingindo também os setores de serviços de telecomunicações – fibra ótica, provedor, etc – a alíquota sai de 25 para 28%; e combustível – gasolina e lubrificantes – de 27 para 29%.

 

Cidadania

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), recebe hoje, às 11 horas, o título de cidadão piauiense, proposto pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB).

Antes, o governador toma o café da manhã com os camaradas do Piauí, na sede estadual do PCdo B, na Rua Areolino de Abreu, 1949.

Não ao aumento!

Entre os advogados piauienses, muitas críticas à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) pela proposta de reajustar a anuidade em 13%, em 2018.

De acordo com os advogados, o aumento, inoportuno – dada a grave crise econômica sofrida pelo Piauí e pelo país –, não foi debatido junto à classe advocatícia.

Gestão pública

O Tribunal de Contas do Estado realiza hoje o Curso IEGM – Índice de Efetividade da Gestão Municipal: Exigibilidade do TCE –PI  no município de Água Branca.  Além dos gestores, servidores públicos e sociedade civil podem participar do evento.

Em Água Branca, o curso será ministrado no auditório da OAB, de 8h à 12h.

A cidade, preocupada com capacitação dos seus gestores, solicitou ao TCE-PI que levasse o curso IEGM para atender cerca de 12 municípios na região. 

Controle

O IEGM é um indicador feito pelo Tribunal de Contas do Estado que avalia a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores dos 224 municípios piauienses.

O índice consta com informações de 7 áreas, entre elas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia, segundo o presidente do TCE, conselheiro Olavo Rebelo.

Lupa

A propósito de TCE, o conselheiro Kennedy Barros, relator do processo do precatório do Fundef da Prefeitura de Teresina, no Tribunal de Contas do Estado, alertou que a aplicação dos recursos da PMT desbloqueados quinta-feira deve obedecer ao percentual de 60% para remuneração de professores e 40% para manutenção e desenvolvimento da educação, conforme decisão do TCE. A decisão foi tomada em setembro, com base no que preceitua a Lei do Fundeb.

O conselheiro destacou que a aplicação dos recursos vai ser fiscalizada passo a passo pela Dfam (Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal) e pela DGECOR (Diretoria de Gestão de Informação Estratégica e Combate à Corrupção).

Foto: Divulgação

O equívoco do PMDB - A tese de candidatura própria do PMDB ao Governo do Estado, defendida pelo vice-presidente regional do partido, ex-ministro João Henrique Sousa, vem sendo apresentada aos presidentes e delegados da sigla. Em vários municípios, a proposta vem obtendo a simpatia das bases do partido. Sábado, o ex-ministro esteve em São João do Piauí e São Raimundo Nonato. João Henrique avalia que o PMDB tem adotado estratégias equivocadas ao apoiar o governo do PT no Piauí, prática que, segundo ele, exclui e isola as bases interioranas do partido. 

 

* O Piauí foi o Estado que registrou a menor taxa de abstenção no Enem 2017, conforme dados divulgados ontem à noite pelo MEC.

* Ontem, 26,2% dos candidatos deixaram de comparecer às provas. No domingo, 5, a abstenção no Estado foi de 25,1%.

* A Paraíba ficou em segundo lugar, com 25,7% na primeira prova e 27,0% no segundo dia do Enem.

* Tudo bem que o Brasil se tornou uma sucata, mas achar que o apresentador Luciano Huck seria capaz de recuperar essa lata velha já chega a ser um devaneio.

Time em campo

Nas contas do ex-ministro João Henrique Sousa, vice-presidente regional do PMDB, o partido já teve 49 prefeitos no Piauí; hoje tem apenas 21. Para ele, a candidatura própria ao governo é uma forma de a legenda ganhar força e de fortalecer as bases. E completa:

- Time que não entra em campo, não apenas se declara derrotado antecipadamente, como perde torcida.