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Aumento na taxa de iluminação assusta até a Eletrobras

Foto: Pablo Cavalcante/RCV

Gilberto Pedrosa, presidente da Associação Industrial do Piauí, nos estúdios da Rádio Cidade Verde

O aumento na Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública dos Municípios (Cosip), mais conhecida como taxa de iluminação pública, assustou até a Eletrobras Piauí. O presidente da Associação Industrial do Piauí (AIP), Gilberto Pedrosa, relatou disse que a companhia procurou a entidade preocupada com uma possível inadimplência nas contas de energia por parte dos industriais, em função da sobrecarga da Cosip. 

A Associação Industrial do Piauí (AIP) já identificou, em Teresina, aumento de até 5.000% na Contribuição. A mudança na base de cálculo da Cosip foi notada nas faturas que vencem em novembro.

A taxa é cobrada pela Eletrobras na fatura de energia elétrica e repassada à Prefeitura de Teresina, que faz a operação e manutenção da iluminação pública – tais como lâmpadas e postes e demais componentes da iluminação das ruas e locais públicos – como também a sua expansão.

Uma chuva de reclamações

Gilberto Pedrosa, que é também membro do Conselho de Consumidores da Eletrobras Piauí, informou que a Associação Industrial do Piauí recebeu uma chuva de telefonemas, apenas de indústrias, nos quais eram relatados aumentos na taxa de iluminação pública de 2.000%, 3.000% e até 5.000%.

 "Só um grupo empresarial, que não é dos maiores da nossa cidade, vai pagar R$ 20 mil a mais de taxa de iluminação pública", reclamou. 

Conforme o Artigo 310 do novo Código Tributário do Município de Teresina, aprovado no final do ano passado pela Câmara Municipal, “a base de cálculo da Cosip é o valor mensal do consumo total de energia elétrica, constante na Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica do contribuinte, emitida pela empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica no município de Teresina, sendo deduzidas as parcelas relativas a outros tributos.”

O parágrafo único desse artigo fica a alíquota para o cálculo da Cosip em 12% para todas as classes de consumo.

Arrecadação cresce 68% em um mês

O presidente da Associação Industrial do Piauí conseguiu dados na Eletrobras Piauí mostrando que a arrecadação com a taxa de iluminação pública na capital cresceu de R$ 4,8 milhões, em setembro passado, para R$ 8 milhões, em outubro, representando um aumento de 68% em um mês. Em outubro do ano passado, o faturamento com a taxa foi de R$ 3,4 milhões.

A Associação das Indústrias do Piauí vai buscar o prefeito Firmino Filho para tentar negociar com ele o recente aumento na taxa de iluminação pública. As empresas alegam que a crise econômica já afeta drasticamente o setor e a majoração da Cosip só agrava a situação. 

"O aumento é tão absurdo que nós achamos que talvez a prefeitura não tenha se dado conta ainda do alcance dessa lei. (...) Nós achamos que o prefeito é uma pessoa razoável e tenho certeza de que nós podemos chegar a um acordo com a Prefeitura, de forma a não onerar tanto as indústrias". 

Reprodução: AIP

Arrecadação com a taxa de iluminação pública sobe 68% em um mês em Teresina