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Mata o véi, mata!

A folha de pagamento dos inativos e pensionistas do Piauí tem sido apresentada como uma sangria desatada no caixa do governo. Conforme os dados divulgados, o Governo do Piauí tem aproximadamente 40 mil aposentados e pensionistas. Dá uma média de quase um inativo para um servidor da ativa.

Esse número só não é maior porque não foram deferidos, ainda, milhares de pedidos de aposentadorias protocolados nos últimos anos pelos servidores que já têm tempo de serviço para vestir o pijama.

Hoje a situação é a seguinte: o governo gasta com a folha de inativos aproximadamente R$ 1,7 bilhão por ano. Desse total, o Estado tem que repassar R$ 1 bilhão para completar a folha dos aposentados. A perspectiva é de crescimento desse valor em curto prazo.

Inativo fora da LRF

Não tem faltado esforço do governo para contornar a situação. Já no início do terceiro mandato do governador Wellington Dias, em 2015, ele conseguiu no Tribunal de Contas do Estado retirar dos cálculos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a folha dos inativos e pensionistas.

À época, o Piauí estava perto de bater o limite prudencial fixado pela LRF para os gastos com pessoal. Com a mão amiga do TCE, o Estado ganhou uma folga considerável para os gastos e o problema foi resolvido. Isso, do ponto de vista contábil, pois na prática a despesa não deixou de existir.

Contribuição aumenta

No final do ano passado, em outro esforço para aumentar a receita para cobrir a folha dos aposentados, o governo elevou a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores do estado de 12% para 14%, o mesmo percentual que p governo federal que fixar agora. Ou seja, nesse ponto, o Piauí saiu na frente.

 A situação do Piauí, em relação à previdência, se multiplica por outros estados. Alguns estão em situação caótica, como o Rio de Janeiro, o Rio Grande do Sul e Minas. Outros, porém, como São Paulo, não vivem um cenário tão dramático, pois se planejaram adequadamente ao longo do tempo.

O que levou o Piauí à situação em que se encontra, em relação à folha dos aposentados, é que o estado descuidou-se da criação do Fundo Previdenciário. O Ceará, por exemplo, aplicou os recursos da venda do Banco do Estado no Fundo de Previdência dos Servidores. E o Piauí, o que fez com os recursos oriundos da venda do Bep?

Bode expiatório

Além disso, historicamente, no Piauí, o Estado sempre cobrou, com desconto compulsório em folha, a contribuição previdenciária dos servidores, porém não repassou a sua parte. E a conta foi se avolumando. Agora, para evitar problemas maiores, o governo faz todo tipo de malabarismo e sacrifício a fim de garantir o pagamento dos inativos.

O resultado é que o somatório de tudo isso acabou levando o governo a apontar o aposentado como bode expiatório da crise previdenciária estadual. Um jeito nada elegante de tentar tirar do Estado a sua responsabilidade pela má gestão do caixa da previdência dos servidores.

Desse jeito, só falta fazer coro com Genival Lacerda em seu forró: “mata o véi!”