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STF garante natal gordo a magistrados

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a uma ação popular movida contra decisão que autorizou o pagamento de R$ 4,3 mil em auxílio-moradia a magistrados, promotores de Justiça, procuradores e conselheiros de Tribunais de Contas.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas, para que sejam declarados inconstitucionais os valores conferidos a magistrados que tenham residência ou domicílio na mesma comarca em que trabalham.

De acordo com a entidade, o pagamento do benefício, em modalidade indenizatória - que implica ressarcimento do servidor por gastos decorrentes das suas próprias funções -, vem sendo, na prática, uma forma de aumentar a remuneração dos juízes.

STF esquece ação

Em setembro de 2014, o ministro Fux acolheu ação movida por um conjunto de magistrados, com apoio da Associação Nacional dos Juízes Federais, e proferiu decisão favorável aos pagamentos dos benefícios.

Desde então, o auxílio-moradia já custou R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos, de acordo com estimativa da ONG Contas Abertas. A entidade informa ainda que atualmente há 17 mil magistrados e 13 mil procuradores do Ministério Público Federal com potencial para receber o benefício.

Dados comparados da ONG dão conta de que o auxílio-moradia corresponde quase ao dobro do piso salarial dos professores, no valor de R$ 2,9 mil.

Em outra ação que julga validade da concessão do auxílio-moradia a todos os juízes, o ministro relator Luís Roberto Barroso encaminhou o caso para o plenário do Supremo Tribunal Federal. O processo ainda não foi pautado pela presidente da Corte, Cármen Lúcia.  

O questionamento do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia a magistrados e membros do Ministério Público ocorre em um momento em que as duas instituições assumem um protagonismo sem precedentes da cena política do país, especialmente no combate à corrupção. Em muitos casos, como no do Piauí, o pagamento desse beneficio deu-se com efeito retroativo. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo).

Quitação

A empresa Águas de Teresina, subconcessionária dos serviços de água e esgoto da capital, informou que já finalizou o pagamento da outorga, no total de R$ 160.100.000,00 (cento e sessenta milhões e cem mil reais), tendo antecipado em oito meses a segunda parcela.

Pelas contas da empresa, somando outorga e investimentos, Teresina já recebeu, da Águas de Teresina, recursos que superam R$ 221 milhões.

Sob nova direção

O vereador Genival Sales, do PT de Piripiri, assumiu ontem, interinamente, o cargo de presidente da Agespisa, em substituição a Emanuel Bonfim, que dirigiu a empresa por seis meses.

A mudança ocorreu durante reunião do Conselho de Administração, em sessão que teve à frente o médico Francisco Costa, presidente do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí.

Assis, o padrinho

Genival Sales, 53 anos, é servidor da Agespisa há 30 anos. Natural de Piripiri, ele foi chefe do escritório da empresa nas cidades de Piripiri, Capitão de Campos, Joaquim Pires e Luzilândia. Assumiu como interventor na Gerência de Parnaíba e nos escritórios de Avelino Lopes, Curimatá, Cristalândia e Corrente.

Foi gerente regional de Piripiri, onde teve o comando dos escritórios de 32 cidades da região, cuja experiência o levou mais tarde a assumir a Superintendência Norte da Agespisa.

O vereador foi indicado para a presidência da Agespisa pelo presidente regional do PT, deputado federal Assis Carvalho, e licenciou-se do mandato para assumir o cargo.

Danou-se!

Justo no mesmo dia em que o deputado federal Heráclito Fortes anuncia a sua ida para o DEM, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou ontem, por 4 votos a 1, denúncia contra o presidente nacional do partido, o senador José Agripino Maia (RN).

Com isso, o senador tornou-se réu em ação penal pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A denúncia

Agripino Maia foi acusado em 2015 pelo então procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot pela suposta participação em um esquema envolvendo a construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 em Natal, que teria resultado em prejuízo de R$ 77 milhões aos cofres públicos.

Segundo a denúncia, o senador teria usado sua influência política para liberar créditos que se encontravam travados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em favor da construtora OAS, responsável pela obra.

Em sua conta pessoal, Agripino, segundo a PGR, recebeu mais de R$ 654 mil da OAS entre 2012 e 2014.

Oeiras 300 anos

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), anunciou, ontem, a programação que será realizada na próxima sexta-feira (15), em Oeiras, alusiva aos 300 anos de fundação da cidade, que foi a primeira capital do Piauí.

O programa será aberto às 17 horas, com a realização de solenidade de descerramento de uma placa comemorativa, na Câmara Municipal.

A partir das 19 horas, haverá sessão solene da Assembleia Legislativa, no Centro Diocesano Dom Expedito Lopes, onde haverá a entrega da Medalha Comemorativa dos 300 anos a várias personalidades.

Os condecorados

A Medalha será concedida às seguintes personalidades: governador Wellington Dias, ex-governador Wilson Martins, ex-deputado federal B. Sá, ex-deputado estadual Luciano Nunes, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, ex-deputados estaduais Juarez Tapety, Moisés Reis e José Isaias da Silva (in memoriam), Paulo de Tarso Ribeiro Gonçalves (in memoriam), Edilberto Dinkelborg, Flávio Antônio Mendes da Silva, Inácio Francisco de Araújo Costa, Petronília do Rego Amorim e Anchieta Ramos Santos (descendente de Manuel de Sousa Martins, o Visconde da Parnaíba).

Foto: Divulgação

Todos pela reforma – O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí - Fiepi, Zé Filho, participou ontem, no Palácio do Planalto, da reunião de líderes empresariais com o presidente Michel Temer e todos os presidentes de federações das indústrias do Brasil. A reunião contou com a presença de ministros e do presidente do Conselho Nacional do Sesi, João Henrique Sousa, e teve como objetivo defender a aprovação da Reforma da Previdência.

 

*Os municípios de Bom Jesus e de São Raimundo Nonato, ambos na região Sul do Piauí, registraram chuvas fortes ontem.

*A enxurrada causou alagamento em muitas ruas, muros caíram e a água invadiu residências. A meteorologia prevê mais chuvas para os próximos dias na região.

* A moda agora no Piauí é a realização de eventos com emendas orçamentárias. A festa está grande!

* O Plenário da Assembleia aprovou a redação final do Projeto de Lei do deputado João Madson (PMDB) que cancela a inscrição de ICMS de postos de combustíveis flagrados adulterando gasolina, diesel e álcool.

 

Desova

Do humorista Fraga:

- Nem tartarugas marinhas nem galinhas de granja: a maior desova diária é de opiniões.